{"id":45328,"date":"2022-09-21T16:57:06","date_gmt":"2022-09-21T19:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=45328"},"modified":"2022-09-21T16:57:09","modified_gmt":"2022-09-21T19:57:09","slug":"edicao-ordinaria-1-456-de-21-de-setembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/09\/21\/edicao-ordinaria-1-456-de-21-de-setembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.456 de 21 de setembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1456.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1456<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.651\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 CONSIDERANDO o Requerimento da servidora; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos a servidora Iara Pinto Corr\u00eaa, efermeira, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1826. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12 de setembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 001\/2022 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESS\u00c3O. Contrato: N\u00ba 001\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V M Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transportes EIRELI - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001- 90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 007\/2021 Objeto: Aditivo de Supress\u00e3o ao Contrato n\u00ba 001\/2022, referente a Constru\u00e7\u00e3o de Ponte Rio Tranqueira, valor decrescido em virtude a mudan\u00e7a na funda\u00e7\u00e3o utilizada na constru\u00e7\u00e3o da ponte respeitando a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 18 (NR 18). Valor decrescido: R$ 5.557,33 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e tr\u00eas centavos) Data da Assinatura: 20\/09\/2022 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vin\u00edcius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 21 de setembro de 2022 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d5NICO N\u00ba 040\/2022  O Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n\u00ba 2.084\/2021, torna p\u00fablico, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO n\u00ba 040\/2022, com a altera\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas no Termo de Refer\u00eancia relativamente ao total de ve\u00edculos a serem segurados. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a SESS\u00c3O P\u00daBLICA com data de abertura prevista para o dia 29\/09\/2022, ocorrer\u00e1 no dia 04 de outubro de 2022, as 08h00min. Demais condi\u00e7\u00f5es do Edital permanecem inalteradas. Guara\u00ed\/TO, 20 de setembro de 2022. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.456 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 107\/2022 PROCESSO: 667\/2022 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 012\/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013TO CONTRATADO: CRISTIANE DIAS DA SILVA SOUSA, inscrita no CNPJ\/ MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos em geral, para atender aos pacientes do Munic\u00edpio de acordo com receitu\u00e1rio m\u00e9dico. Motivo de altera\u00e7\u00e3o: visa atender a quinta altera\u00e7\u00e3o contratual da Empresa e Respons\u00e1vel da mesma sendo: instrumento de inscri\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por transforma\u00e7\u00e3o em sociedade empresaria limitada unipessoal CRISTIANE DIAS DA SILVA SOUSA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13, com sede na Avenida Bernardo n.\u00ba 2394, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representada por Cristiane Dias da Silva Sousa, brasileira, portadora do Registro Geral n.\u00ba 6.569.828 SSP\/MG e CPF\/MF n.\u00ba 906.873.996-20, Ficando alterada a natureza Jur\u00eddica de empres\u00e1rio individual em Sociedade Limitada Unipessoal sob o nome empresarial de LAMMONY\u00ca ALCANTARA ALVES BARROS LTDA, representado por Lammony\u00ea Alcantara Alves Barros, portador da Carteira de Identidade n.\u00ba450.835 SSP\/TO, e inscrito no CPF sob o n.\u00ba 023.878.021-01, residente e domiciliado NA Avenida Monsenhor Lincoln, n\u00ba 1030, setor sul, Colmeia TO. Guara\u00ed, 21 de setembro de 2022 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 133\/2022 PROCESSO: 1572\/2022 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 020\/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013TO CONTRATADO: CRISTIANE DIAS DA SILVA SOUSA, inscrita no CNPJ\/ MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos em geral, para atender aos pacientes com comorbidades e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, de acordo com receitu\u00e1rio m\u00e9dico. Motivo de altera\u00e7\u00e3o: visa atender a quinta altera\u00e7\u00e3o contratual da Empresa e Respons\u00e1vel da mesma sendo: instrumento de inscri\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por transforma\u00e7\u00e3o em sociedade empresaria limitada unipessoal CRISTIANE DIAS DA SILVA SOUSA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13, com sede na Avenida Bernardo n.\u00ba 2394, Guara\u00ed \u2013 TO, neste ato representada por Cristiane Dias da Silva Sousa, brasileira, portadora do Registro Geral n.\u00ba 6.569.828 SSP\/MG e CPF\/MF n.\u00ba 906.873.996-20, Ficando alterada a natureza Jur\u00eddica de empres\u00e1rio individual em Sociedade Limitada Unipessoal sob o nome empresarial de LAMMONY\u00ca ALCANTARA ALVES BARROS LTDA, representado por Lammony\u00ea Alcantara Alves Barros, portador da Carteira de Identidade n.\u00ba450.835 SSP\/TO, e inscrito no CPF sob o n.\u00ba 023.878.021-01, residente e domiciliado NA Avenida Monsenhor Lincoln, n\u00ba 1030, setor sul, Colmeia TO. Guara\u00ed, 21 de setembro de 2022 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 873\/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta di\u00e1ria a servidora municipal Gessimara Silva Cruz, T\u00e9cnica de Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1529, para participar da capacita\u00e7\u00e3o no sistema gerenciador do ambiente laboratorial \u2013 gal na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 874\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 19 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 875\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 16 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 876\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 19 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 03 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.456 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 877\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA- TO no dia 15 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 878\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS- TO no dia 16 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 879\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 19 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 880\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 881\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 04 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.456 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 882\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 883\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 16 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 884\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 17 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 885\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 18 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 886\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 19 setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 887\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o propagada e conduzir o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do COSEMS e da CIB na cidade de PALMASTO, no dia 21 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 05 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.456 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 888\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do COSEMS e da CIB na cidade de PALMAS- TO, no dia 22 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 889\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, visita ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para tratar assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Sa\u00fade no dia 21\/09 e para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do COSEMS e da CIB na cidade de PALMAS- TO, no dia 22 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 891\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Batista Silva, Gerente de Transporte e Frotas, matricula funcional n\u00b0 287, a fim de levar ve\u00edculo da Secretaria de Sa\u00fade para revis\u00e3o propagada na cidade de PALMAS- TO, no dia 15 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 892\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 20 de setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 893\/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 setembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 06 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.456 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PROCESSO: 2979\/2021 (Preg\u00e3o Presencial Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021) \u2013 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 159\/2021 e Ata de registro de pre\u00e7os n\u00b0 127\/2021 ORIGEM: GUARA\u00cd - Prefeitura Municipal. INTERESSADO(s): A S C O M E R C I O D E P R O D U T O S HOSPITALARES EIRELI. ASSUNTO: Descumprimento contratual. DECIS\u00c3O: Compulsando os autos, verificamos que a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, sagrou-se vencedora em certame p\u00fablico, cujo edital encontra-se acostado \u00e0s fls. 492\/526, sendo signat\u00e1ria da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 127\/21 e da Ata de registro de pre\u00e7os n\u00b0159\/2021, assinadas respectivamente em 07 de outubro de 2021, e 05 de Novembro de 2021, com a finalidade espec\u00edfica para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Fundo Municipal, registrados na ANVISA em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO. O Fundo Municipal de Sa\u00fade notificou a empresa acima mencionada para a entrega dos itens e cumprimento contratual, o que n\u00e3o foi atendido. \u00c9 o relat\u00f3rio. O edital da licita\u00e7\u00e3o, que se faz lei entre as partes, prev\u00ea, em seu Item 18, san\u00e7\u00f5es pelo descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo licitante vencedor, em conformidade com o art. 87 da Lei n\u00b0 8.666\/93. A infra\u00e7\u00e3o imputada \u00e0 contratada, se d\u00e1 em virtude de n\u00e3o ter realizado a devida entrega dos itens registrados na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 127\/21 e na Ata de registro de pre\u00e7os n\u00b0 159\/21. Apesar da notifica\u00e7\u00e3o realizada pela Administra\u00e7\u00e3o, nada fora alegado pela empresa quanto a n\u00e3o entrega dos itens. O Fundo Municipal de Sa\u00fade deu oportunidade para a empresa corrigir seu erro, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es com respectivo aviso de recebimento, sendo que, no entanto, esta n\u00e3o correspondeu positivamente. Sendo assim, deve a empresa contratada sofrer as san\u00e7\u00f5es previstas em edital, tendo em vista a inexecu\u00e7\u00e3o parcial do objeto, levando ainda em considera\u00e7\u00e3o a natureza do objeto contratado, sendo estes medicamentos para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Coaduno com o entendimento, segundo o qual o art. 87, da lei n\u00ba 8.666\/93, somente pode ser interpretado com base na razoabilidade, adotando, entre outros crit\u00e9rios, a pr\u00f3pria gravidade do descumprimento da ata, a no\u00e7\u00e3o de adimplemento substancial, e a proporcionalidade. Nesse passo, o caso n\u00e3o comporta somente aplica\u00e7\u00e3o de simples advert\u00eancia ou penalidade pecuni\u00e1ria, de forma que, considerando a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais apropriada a san\u00e7\u00e3o consistente na declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade ou na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar, sendo que, no meu entender, esta \u00faltima aquela que atende aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade. \u00c9 de at\u00e9 2 (dois) anos a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar Administra\u00e7\u00e3o municipal, pelo que, a meu ju\u00edzo, tendo em vista a necessidade dos itens registrados e inexecutados, 02 (dois) anos de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel e proporcional \u00e0 conduta praticada pela empresa contratada. Ante o exposto, resolvo aplicar \u00e0 empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00b0 37.584.023\/0001-09, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, pelo prazo de 02 ( dois anos), nos termos do art. 87, inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, devido a inexecu\u00e7\u00e3o das Atas de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 127\/2021 e 159\/2021, decorrentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021. Os pre\u00e7os registrados com a empresa ser\u00e3o cancelados, de acordo com o inciso III do Art. 16 do Decreto Municipal 506\/2010 e inciso IV do Art. 20 do Decreto Federal n\u00ba 7.892\/2013. Para fins de cumprimento ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, notifique e d\u00ea ci\u00eancia \u00e0 empresa para, querendo, realize defesa pr\u00e9via no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis. Publique-se portaria, veiculando a san\u00e7\u00e3o administrativa aplicada. Guara\u00ed\/TO, 15 de Setembro de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade PORTARIA N\u00ba 890\/22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA \u00c0 EMPRESA AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \u2013 ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO que a empresa sagrou-se vencedora de certame licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021, sendo seus pre\u00e7os registrados na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 159\/2021, e na Ata n\u00b0 127\/2021, o qual tinha como objeto o fornecimento de Medicamentos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade, registrados na ANVISA em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO;  CONSIDERANDO que a empresa n\u00e3o entregou os itens solicitados na Ordem de fornecimento nem se deu ao trabalho de responder as notifica\u00e7\u00f5es, fincando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a merc\u00ea da falta de medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o, descumprindo assim com as normas edital\u00edcias; CONSIDERANDO as san\u00e7\u00f5es administrativas previstas no Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021; CONSIDERANDO que houve respeito aos princ\u00edpios da proporcionalidade, razoabilidade, contradit\u00f3rio e ampla defesa; O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e o disposto no art. 87, inc. III, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93; R E S O L V E Art. 1\u00ba. Aplicar \u00e0 empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00b0 37.584.023\/0001-09, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/ TO, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, devido \u00e0 inexecu\u00e7\u00e3o das Atas de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 159\/2021 e n\u00b0 127\/2021, decorrentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021. Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao vig\u00e9simo dia do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 159\/2021 E ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 127\/2021 Origem: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 037\/2021 Contratada: AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ\/MF N\u00ba 37.584.023\/0001-09) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Data da rescis\u00e3o: 20 de setembro de 2022 O Fundo Municipal de Sa\u00fade, ora contratante, decide rescindir, de forma unilateral, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 159\/2021, e Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0127\/2021, assinadas, respectivamente em 07 de novembro de 2021 e 05 de Novembro de 2021, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade, registrados na ANVISA em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Fundamento Legal: O presente Termo de Rescis\u00e3o Unilateral tem por fundamento legal o Art. 77, bem como o Art. 79, I, ambos da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1456.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.456 de 21 de setembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.456 de 21 de setembro de 2022<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-45328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45338,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45328\/revisions\/45338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}