{"id":45875,"date":"2022-09-26T16:53:59","date_gmt":"2022-09-26T19:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=45875"},"modified":"2022-09-27T11:30:50","modified_gmt":"2022-09-27T14:30:50","slug":"edicao-ordinaria-1-459-de-26-de-setembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/09\/26\/edicao-ordinaria-1-459-de-26-de-setembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.459 de 26 de setembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1459.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1459<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.655\/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora; R E S O L V E Art. 1\u00ba. CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. Eliene Campos de Sousa, professora efetiva, lotada no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 23\/09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 1.729\/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTES A, 06, 07 E 08 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO MAPA 02 .\u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018; DECRETA Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O do lote 06, com 781,07 m\u00b2, lote 07 com 774,38 m\u00b2, lote 08 com \u00e1rea de 2.848,91 m\u00b2, e lote A, com 450, 00m\u00b2, da quadra 11 do loteamento mapa 02 , originando-se o lote 08 A, com \u00e1rea total de 4853,91 m\u00b2, localizados todos na quadra 11, do loteamento mapa 02, conforme mapa e memorial descritivo, munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de propriedade de PINHEIRO SANTOS LTDA, com CNPJ N\u00b0 11.164.248\/0001-04, devidamente anotada no CRT n\u00b0 899894061-20, responsabilidade do t\u00e9cnico em eletrot\u00e9cnica, t\u00e9cnico de edifica\u00e7\u00f5es, especializa\u00e7\u00e3o em georreferenciamento Odegleyson Tavares dos Reis , conforme anexo. Art. 2\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Art. 3\u00ba Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Segunda-feira, 26 de setembro de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.459 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 196\/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Anuar Moreira Milhomem \u2013 Operador de M\u00e1quinas Pesadas, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5425, para levar Trator Agr\u00edcola para revis\u00e3o, no dia 20 de setembro de 2022, na cidade de Porto Nacional \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 197\/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matricula Funcional n\u00ba 5316, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o gratuita pelo TCE\/TO, sobre reequilibrar contratos p\u00fablicos, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 198\/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Rosane Bertamoni, Assistente Administrativo, Matricula Funcional n\u00ba 264, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o gratuita pelo TCE\/TO, sobre reequilibrar contratos p\u00fablicos, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 199\/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Joana Darc de Paiva Aguiar, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 563, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o gratuita pelo TCE\/TO, sobre reequilibrar contratos p\u00fablicos, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal Segunda-feira, 26 de setembro de 2022 03 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.459 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 200\/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA CATEGORIA PESADA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Maria Coelho de Sousa, Matr\u00edcula Funcional: 5767, para transportar trator agr\u00edcola para revis\u00e3o, na cidade de Porto Nacional\/TO no dia 20 de setembro de 2022 para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20\/09\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O EXTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 009\/2022 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O POR GLOBAL, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor Piassava e Alto Alegre no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 862851\/2017, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 13\/10\/2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 26 de setembro de 2022. Cleube Roza Lima Presidente CPL EXTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 010\/2022 Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O POR GLOBAL, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente ao cal\u00e7amento em bloquetes de ruas do Setor Serrinha, munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 14\/10\/2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br. Guara\u00ed\/TO, 26 de setembro de 2022. Cleube Roza Lima Presidente CPL FUNDEG PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 050\/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. O PRESIDENTE DA FUNDEG, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 390,00,00 (trezentos e noventa reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora Dayane Milhomem Pires, servidora contratada, exercendo o cargo comissionado de Diretora Administrativa e Financeira da FUNDEG, Matr\u00edcula n\u00ba 6063, para participar de uma capacita\u00e7\u00e3o ofertada pelo TCE - TO, que acontecer\u00e1 nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, em Palmas - TO. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDEG, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de setembro de 2022. Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa PRESIDENTE DA FUNDEG Portaria n\u00ba 2.395\/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PORTARIA DE INEXIGIBILIADADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060\/2022 \u2013 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, CONSIDERANDO, o dispositivo n\u00ba 67, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.666 de 21 de junho de 1993; Segunda-feira, 26 de setembro de 2022 04 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.459 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP CONSIDERANDO, a necessidade de acompanhar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o de contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS e fornecedores de bens e\/ou servi\u00e7os; CONSIDERANDO, ainda o Contrato de n\u00ba 001\/2022, referente ao Processo Administrativo 1686\/2022, celebrado pelo Fundo Municipal de Assist\u00eancia social e a Empresa NP Capacita\u00e7\u00f5es e Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Ltda, que tem por objeto: a contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de ferramenta de pesquisas e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u2013 Banco de Pre\u00e7os \u2013 praticados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, consoante a sistema de pesquisas baseado em resultados de todas as modalidades de licita\u00e7\u00f5es adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contrata\u00e7\u00f5es do FMAS \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social; A capacita\u00e7\u00e3o online de no m\u00ednimo dois usu\u00e1rios do sistema, com suporte via online, n\u00e3o obstante, as atualiza\u00e7\u00f5es. R E S O L V E: Art. 1\u00ba) DESIGNAR o servidor Durval Pinheiro e Silva, matr\u00edcula n\u00ba 1225, como gestor do contrato n\u00ba 001\/2022 e Elson de Ara\u00fajo Leal, matr\u00edcula n\u00ba 254, como substituto para, nos termos do caput do artigo 67 da Lei n\u00ba: 8.666\/93, conhecer as obriga\u00e7\u00f5es m\u00fatuas previstas no instrumento contratual, acompanhar e fiscalizar o contrato at\u00e9 a sua completa execu\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Verificar a ocorr\u00eancia de falta ou defeito na execu\u00e7\u00e3o do contrato, o gestor notificar\u00e1 a contratada para regulariza\u00e7\u00e3o do apontamento, caso em que, n\u00e3o sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, dever\u00e1 informar \u00e1 autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades. Art. 2\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de setembro de 2022. Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 EXTRATO DO CONTRATO 062\/2022 Processo: 1166\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 042\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA 00002676192, CNPJ sob n\u00ba 97.526.205\/0001-47 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recarga\/fornecimento de tonner, tinta, cilindro e chip para impressoras da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus departamentos Signat\u00e1rios: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Carla Pricilla Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 20\/09\/2022 ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO QTDE UNID V. UNIT V. TOTAL 01 RECARGA DE TONER IMPRESSORA LEXMARKMX317DN 36 UN 50,00 1.800,00 02 RECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L575-PRETO 10 UN 55,00 550,00 03 RECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3150-PRETO 7 UN 55,00 385,00 04 RECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3110-PRETO 12 UN 55,00 660,00 05 RECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3250-PRETO 6 UN 55,00 330,00 06 RECARGA COLORIDO EPSON - L575 21 UN 55,00 1.155,00 07 RECARGA COLORIDO EPSON - L3150 15 UN 55,00 825,00 08 RECARGA COLORIDO EPSON - L3110 24 UN 55,00 1.320,00 09 RECARGA COLORIDO EPSON - L3250 12 UN 55,00 660,00 10 CILINDRO PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN 18 UN 140,00 2.520,00 11 CILINDRO FOTOCONDUTOR IMPRESSORA LEXMARK MX 317DN 9 UN 396,00 3.564,00 12 CHIP PARA IMPRESSORA LEXMARK MX317 DN 36 UN 124,00 4.464,00 TOTAL 18.233,00 Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social GUARA\u00cd PREV DECRETO-RPPS N\u00ba 006\/2022. \u201cFICA DECRETADA A DISPENSA DE PROCESSO L I C I TAT \u00d3 R I O PA R A A C O N T R ATA \u00c7 \u00c3 O D E A S S E S S O R I A PA R A A P O L \u00cd T I C A D E INVESTIMENTOS DO RPPS 2022\u201d A Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e; CONSIDERANDO a obrigatoriedade do Fundo de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed ter um pol\u00edtica de investimentos segura e que atenda as exig\u00eancias legais; CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Pareceres contidos nos Autos do Processo Administrativo 006\/2022; CONSIDERANDO ainda o despacho da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, ao objeto do Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022; DECRETA: Art. 1\u00ba -Fica Decretada a Dispensa de Procedimento Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob n.\u00ba 32.487.913\/0001-70, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, Centro \u2013 Para\u00edso do Tocantins \u2013 TO, para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoramento, objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais econ\u00f4micas, Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Investimentos Trimestrais, conforme exigido pela Portaria MPS n\u00ba 519\/2011 e pelos Tribunais de Contas, preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplica\u00e7\u00e3o e Investimentos dos Recursos \u2013 DAIR e confec\u00e7\u00e3o da Politica Anual de Investimento para o exerc\u00edcio de 2022. Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na Data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Art. 3\u00ba - Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 26 de setembro de 2022. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV EXTRATO DO CONTRATO 006\/2022 OBJETO DO CONTRATO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoramento, objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais econ\u00f4micas, Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Investimentos Trimestrais, conforme exigido pela Portaria MPS n\u00ba 519\/2011 e pelos Tribunais de Contas, preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplica\u00e7\u00e3o e Investimentos dos Recursos \u2013 DAIR e confec\u00e7\u00e3o da Politica Anual de Investimento para o exerc\u00edcio de 2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO GUARAI \u2013 TO \/ GUARAI-PREV, sito a com sede na Rua 9, s\/n\u00ba - Centro, CEP: 77.700-000, devidamente cadastrado no CNPJ sob n\u00ba 26.195.928\/0001-62. CONTRATADO: SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA., devidamente cadastrada no CNPJ sob n.\u00ba 32.487.913\/0001-70, situada a Av. Castelo Branco, n\u00ba 1555, 2\u00ba andar, Centro \u2013 Para\u00edso do Tocantins - TO. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), sendo 04 (quatro) parcelas mensais no valor R$ 1.000,00 (mil reais). VIG\u00caNCIA: 05\/09\/2022 a 31\/12\/2022. DOTA\u00c7AO: Unidade or\u00e7ament\u00e1ria: 06.24.009.272.0024.2478\/33.90.35 \/0050 SIGNAT\u00c1RIOS: CONTRATANTE: GUARAIPREV - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO, CNPJ sob n9 26.195.928\/0001-62, neste ato representado pela Presidente MARIA APARECIDA SANTOS SOBRINHO. CONTRATADA: SELFINVEST CONSULTORIA P\u00daBLICA LTDA, CNPJ N\u00ba 32.487.913\/0001-70, neste ato representada pelo s\u00f3cio propriet\u00e1rio HILDEBRANDO MENDES DE LIMA JUNIOR.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/DOM-1459.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.459 de 26 de setembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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