{"id":46063,"date":"2022-10-06T17:18:39","date_gmt":"2022-10-06T20:18:39","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46063"},"modified":"2022-10-06T17:18:40","modified_gmt":"2022-10-06T20:18:40","slug":"edicao-ordinaria-1-466-de-06-de-outubro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/10\/06\/edicao-ordinaria-1-466-de-06-de-outubro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.466 de 06 de outubro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/DOM-1466.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1466<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 208\/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, Matricula Funcional n\u00ba 265, para participar da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta de Servi\u00e7o Militar referente ao m\u00eas de setembro, no dia 06 de outubro de 2022, na cidade de Palmas - TO, e para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de 220,00 (duzentos e vinte reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de outubro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 209\/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gilberto Martins, Matricula Funcional: 6632, para buscar caminh\u00e3o ca\u00e7amba na CODEVASF, no dia 06 de outubro de 2022, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de outubro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal CONSELHO TUTELAR O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u2013 TO, com sede na Rua 02 n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de outubro de 2022.  S\u00e1bado e Domingo 08\/10 e 09\/10 \/2022 ERISVALDO E MARIA DE F\u00c1TIMA S\u00e1bado e Domingo 15\/10 e 16\/10\/2022 LUANNA E CARMEM S\u00e1bado e Domingo_________ 22\/10 e 23\/10\/2022  ERISVALDO E MATHEUS S\u00e1bado e Domingo_________ 29\/10 e 30\/10\/2022 MARIA DE F\u00c1TIMA E LUANNA Plant\u00f5es Noturnos Quinta-feira, 06 de outubro de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.466 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Segunda 03\/10\/22 Luanna e Maria de F\u00e1tima Ter\u00e7a 04\/10\/22 Matheus e Carmem Quarta 05\/10\/22 Luanna e Erisvaldo Quinta 06\/10\/22 Matheus e Carmem Sexta 07\/10\/22 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima Segunda 10\/10\/22 Matheus e Luanna Ter\u00e7a 11\/11\/22 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima Quarta 12\/10\/22 Carmem e Matheus Quinta 13\/10\/22 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima Sexta 14\/10\/22  Luanna e Carmem Segunda 17\/10\/22 Matheus e Maria de F\u00e1tima Ter\u00e7a 18\/10\/22 Luanna e Carmem Quarta 19\/10\/22 Erisvaldo e Carmem Quinta 20\/10\/22 Maria de F\u00e1tima e Luanna Sexta 21\/10\/22 Erisvaldo e Matheus Segunda 24\/10\/22 Carmem e Erisvaldo Ter\u00e7a 25\/10\/22 Luanna e Matheus Quarta 26\/10\/22 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima Quinta 27\/10\/22 Carmem e Matheus Sexta 28\/10\/22 Maria de F\u00e1tima e Luanna  Telefone de Plant\u00e3o 24horas: (63) 99986-0972 Atenciosamente, Conselho Tutelar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA PORTRIA N\u00b0 0018\/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, PARA SER UTILIZADO COMO CALP\u00c3O PARA RECEBIMENTO, ARMAZAENAMENTO PROFIS\u00d3RIO E DEPOSITO DOS PRODUTOS E BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, tendo de um lado como LOCAT\u00c1RIO, o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27, e do outro lado como LOCADORA o ADRIANO NOGUEIRA MARRA, CNPJ\/ MF 17.447.092\/0001-55, neste ato representada por seu Propriet\u00e1rio o Sr. ADRIANDO NOGUEIRA MARRA, portador do CPF 976.787.241-87, RG 672105 SEJSP TO. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, quando a terem um local para recebimento, armazenamento e deposito de bens moveis da Educa\u00e7\u00e3o Municipal. CONSIDERANDO o art. 6\u00ba inciso XXI da Lei n\u00ba 14.133\/2021, Lei n\u00ba 8.245\/91, o art. 73 da Lei n\u00b0. 8.666\/93, o art. 77 \u2013 Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e no disposto no art. 23 e no art. 24 da mesma lei; do art. 26 da Lei n\u00ba 8.666\/93. CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar dispensa para LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, PARA SER UTILIZADO COMO CALP\u00c3O PARA RECEBIMENTO, ARMAZAENAMENTO PROFIS\u00d3RIO E DEPOSITO DOS PRODUTOS E BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, tendo de um lado como LOCAT\u00c1RIO, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27, com sede na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, situada a Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro esquina com Avenida Joaquim Guar\u00e1, s\/n\u00ba, Setor Planalto - Guara\u00ed - TO, neste ato representado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sr SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n\u00ba 919.999 SSP- TO e CPF n\u00b0 844.745.301-44, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Paraiso, n 816, Setor S\u00e3o Luiz, Guara\u00ed TO e do outro lado como LOCADORA o ADRIANO NOGUEIRA MARRA, Pessoa Jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF 17.447.092\/0001-55, com sede e foro na Av. Fortaleza, n 3489, Setor Aeroporto, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000, neste ato representada por seu Propriet\u00e1rio o Sr. ADRIANDO NOGUEIRA MARRA, portador do CPF 976.787.241-87, RG 672105 SEJSP TO, residente e domiciliado a Av. Fortaleza, n 3489, Setor Aeroporto, Guara\u00ed TO, CEP 77.700-000. Resolvem celebrar o presente CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, Situado na Rua 29, S\/N, Quadra 21, Lote 21, Loteamento Residencial Lysan, Guara\u00ed-TO, CEP 77.7000-000. Tendo como \u00e1rea de edifica\u00e7\u00e3o 250 m\u00b2, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Fortaleza, mediante as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que seguem e observados os ditames da Lei n\u00ba 8.245\/91- Lei do Inquilinato e Lei n\u00ba 8.666\/93, art. 24, inciso X e art. 77 \u2013 Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. Art. 2\u00ba. O valor global da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Valor a ser pagos em 12 (dose) parcelas no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), mediantes a entrega e aprova\u00e7\u00e3o por parte da Contratante, do objeto alvo do contrato celebrado entre as partes. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2022 e revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 03 de outubro de 2022. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 0008\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2770\/2022 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 008\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Guara\u00ed \u2013 TO Contratada: ADRIANO NOGUEIRA MARRA - CNPJ\/MF 17.447.092\/0001- 55 Objeto: LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, PARA SER UTILIZADO COMO CALP\u00c3O PARA RECEBIMENTO, ARMAZAENAMENTO PROFIS\u00d3RIO E DEPOSITO DOS PRODUTOS E BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd. Im\u00f3vel situado na Rua 29, S\/N, Quadra 21, Lote 21, Loteamento Residencial Lysan, Guara\u00ed-TO, CEP 77.7000-000. Tendo como \u00e1rea de edifica\u00e7\u00e3o 250 m\u00b2, mediante as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que seguem e observados os ditames da Lei n\u00ba 8.245\/91- Lei do Inquilinato e Lei n\u00ba 8.666\/93, art. 24, inciso X e art. 77 \u2013 Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA  ADRIANO NOGUEIRA MARRA Data da Assinatura: 05\/09\/2022 Discrimina\u00e7\u00e3o do objeto: ITEM QUANT TIPO DESCRIT\u00c7\u00c3O DO OBJETO VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 12 MES LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, PARA SER UTILIZADO COMO CALP\u00c3O PARA RECEBIMENTO, ARMAZAENAMENTO PROFIS\u00d3RIO E DEPOSITO DOS PRODUTOS E BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd. Im\u00f3vel situado na Rua 29, S\/N, Quadra 21, Lote 21, Loteamento Residencial Lysan, Guara\u00ed-TO, CEP 77.7000-000. Tendo como \u00e1rea de edifica\u00e7\u00e3o 250 m R$ 3.000,00 R$ 36.000,00 TOTAL GERAL R$ 36.000,00 Guara\u00ed, 05 de setembro de 2022 SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n 2064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/DOM-1466.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.466 de 06 de outubro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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