{"id":46363,"date":"2022-11-16T17:06:01","date_gmt":"2022-11-16T20:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46363"},"modified":"2022-11-16T17:06:03","modified_gmt":"2022-11-16T20:06:03","slug":"edicao-ordinaria-1-490-de-16-de-novembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/11\/16\/edicao-ordinaria-1-490-de-16-de-novembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.490 de 16 de novembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1490.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1490<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 086\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O ANEXO I DA LEI N\u00ba 755\/2021. E FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba Fica alterado o ANEXO I da Lei n\u00ba 755\/2021 de 28 de abril de 2021 e fixa o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias, contratados temporariamente por excepcional interesse p\u00fablico, que passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme previs\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba120\/2022.  Par\u00e1grafo \u00fanico. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, condicionadas ao repasse integral da Uni\u00e3o.  Art. 2\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/11\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  LEI N\u00ba 786\/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO CANTO DA VAZANTE, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica denominado a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada no povoado Canto da Vazante, de Alzira Borges de Sousa.   Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as providenciar\u00e1 placa de identifica\u00e7\u00e3o a ser afixada no local.  Art. 3\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, ao primeiro dia do m\u00eas de novembro do ano de 2022.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTADIA DE DI\u00c1RIA NA PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 233\/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1802, para participar do I Workshop de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em piscicultura, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).  LEIA \u2013SE :   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1802, portador do CPF n\u00ba 806.667.361-20, para participar do I Workshop de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em piscicultura, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 239\/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago, Subsecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matricula Funcional n\u00ba 5639, para participar do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios e Fase interna, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 240\/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Pregoeiro, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, portador do CPF n\u00ba 774.295.591-15, para participar de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o a nova lei de licita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios: Fase interna, abordagem pr\u00e1tica sobre o estudo t\u00e9cnico preliminar, termo de refer\u00eancia e plano de contrata\u00e7\u00e3o anual, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 241\/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ismar da Silva Sousa, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6316, portador do CPF n\u00ba 050.222.431-21 para participar de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o a nova lei de licita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios: Fase interna, abordagem pr\u00e1tica sobre o estudo t\u00e9cnico preliminar, termo de refer\u00eancia e plano de contrata\u00e7\u00e3o anual, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 243\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Elenilson Francisco de Oliveira, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5644, portador do CPF n\u00ba806.839.321-87 para participar de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o a nova lei de licita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios: Fase interna, abordagem pr\u00e1tica sobre o estudo t\u00e9cnico preliminar, termo de refer\u00eancia e plano de contrata\u00e7\u00e3o anual, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 2 e \u00bd (duas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 005\/2022-ADM      Processo: 2455\/2022 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O: 10\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: ALLPLAN \u2013 CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E AMBOIENTAL LTDA, CNPJ N.\u00ba 18.822.414\/0001-61  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de labora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico, para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza Urbana. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Eduardo Preis Data de Assinatura: 09\/11\/2022. Valor da Obra: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO ATA DE SALDO REMANESCENTE N.\u00ba 067\/2022  Processo: 4096\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 039\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: RJ COMERCIAL LTDA - ME CPF\/CNPJ sob n\u00ba 07.123.324\/0001-66 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de gramas esmeralda em placas para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo urbano do munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes   \t          Ronivaldo Machado de Lima Data de Assinatura: 16\/11\/2022.  Data da vig\u00eancia: 29\/11\/2022 \u00e0 29\/11\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNI\tV. TOTAL 01\tGRAMA ESMERALADA\tImperial \t6000\tMT\t15,00\t90.000,00 VALOR TOTAL\t90.000,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O \t Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do extrato do 2\u00ba Termo Aditivo de Supress\u00e3o do Contrato N\u00ba 021\/2022, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio N\u00ba 1.452 do dia 14 de setembro de 2022, com a seguinte retifica\u00e7\u00e3o:  Onde se l\u00ea: Valor decrescido: Valor decrescido: R$ 35.496,90 (Trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos)  Leia-se: Valor decrescido: R$ 33.529,60 (Trinta e tr\u00eas mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)  Guara\u00ed\/TO, 16 de novembro de 2022   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1490.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.490 de 16 de novembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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