{"id":46372,"date":"2022-11-17T17:06:06","date_gmt":"2022-11-17T20:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46372"},"modified":"2022-11-18T08:21:00","modified_gmt":"2022-11-18T11:21:00","slug":"edicao-ordinaria-1-491-de-17-de-novembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/11\/17\/edicao-ordinaria-1-491-de-17-de-novembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.491 de 17 de novembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1491.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1491<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.690\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VI, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017. R E S O L V E Art.1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal, Rosane Bertamoni, matr\u00edcula funcional 0264, gratifica\u00e7\u00e3o de 20 % (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo Assistente Administrativo Efetivo, Conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017, pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro, considerada solid\u00e1ria junto ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/02\/2021. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.691\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201cINTERROMPE, A PEDIDO, LICEN\u00c7A DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE C\u00d4NJUGE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o pedido de retorno \u00e0s atividades do seu cargo, devidamente formalizado pelo servidor; R E S O L V E Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a Licen\u00e7a para Acompanhamento de C\u00f4njuge do Servidor Municipal, Gerv\u00e1sio Pereira Rodrigues, Agente de Vigil\u00e2ncia, matricula funcional n\u00ba 968, devendo retornar \u00e0s atividades do cargo na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal DECRETO N\u00ba 1.743\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com o disposto no artigo 14, \u00a7 3\u00ba, da Lei, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, D E C R E T A Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 02 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.491 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Art. 1\u00ba. Fica outorgado \u00e0 Maria Ediane Gomes de Oliveira Bezerra, portadora do CPF n\u00ba. 010.891.504-23, Empreendedora Individual, inscrito no CNPJ n\u00ba. 44.642.600\/0001-29, com nome fantasia REI DO SABOR, permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito, por prazo determinado, de bem p\u00fablico municipal, constitu\u00eddo por um quiosque, localizado na Pra\u00e7a do Setor Sul em Guara\u00ed - TO. \u00a7 1\u00b0 A permiss\u00e3o de uso ser\u00e1 formalizada mediante Termo de Permiss\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico municipal nos termos do presente Decreto, a ser lavrado obedecendo as seguintes cl\u00e1usulas: I- a natureza gratuita da permiss\u00e3o; II - a finalidade exclusiva do uso do bem para instala\u00e7\u00e3o de ferramentas e equipamentos para o funcionamento da Lanchonete Tacos Burger; III- a proibi\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia a qualquer t\u00edtulo a quem quer que seja, dos direitos decorrentes da permiss\u00e3o; IV- a proibi\u00e7\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o do uso a que se destina, sem expressa e escrita concord\u00e2ncia da administra\u00e7\u00e3o; V-que as benfeitorias sejam comunicadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o; VI-a plena rescindibilidade de permiss\u00e3o por ato administrativo do Munic\u00edpio, sem que fique com isto obrigada a pagar ao permission\u00e1rio indeniza\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, mesmo que sejam feitas benfeitorias: a qualquer momento em que o bem seja necess\u00e1rio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; b) quando ocorrer inadimplemento de qualquer das cl\u00e1usulas do respectivo termo administrativo de permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico. \u00a7 2\u00b0. A revoga\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de uso em raz\u00e3o de qualquer dos itens anteriormente mencionados implicar\u00e1 no imediato retorno do bem ao Patrim\u00f4nio Municipal. Art. 2\u00ba. A presente permiss\u00e3o \u00e9 feita em car\u00e1ter gratuito e prec\u00e1rio, vedada outra destina\u00e7\u00e3o para o seu uso que n\u00e3o a especificada. Art. 3\u00ba. Ao im\u00f3vel sobre o qual recai a Permiss\u00e3o de Uso n\u00e3o poder\u00e1 ser dada outra destina\u00e7\u00e3o, sob pena de imediata revers\u00e3o da posse \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. Art. 4\u00ba. A permission\u00e1ria a sua exclusiva expensa, \u00e9 a respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o integral do bem ora permitido, bem como por eventuais danos que nele ou em terceira pessoa venham a sofrer face \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o. Art. 5\u00b0. Fica reservado ao Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, a qualquer tempo, a faculdade de retomada do im\u00f3vel, por infra\u00e7\u00e3o a qualquer dispositivo deste Decreto ou de Cl\u00e1usulas do Termo firmado, bem como por interesse p\u00fablico e\/ou conveni\u00eancia administrativa, sem que assista ao Permission\u00e1rio qualquer direito de indeniza\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o, bastando para tanto a notifica\u00e7\u00e3o administrativa com, no m\u00ednimo, 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, independente de notifica\u00e7\u00e3o judicial. Art. 6\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto 1.445\/2020 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 244\/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Matr\u00edcula Funcional: 5313, para participar de uma reuni\u00e3o na AGETO e na CODEVASF, no dia 18 de novembro de 2022, em Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 245\/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021; R E S O L V E Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para levar a Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na AGETO e na CODEVASF, no dia 18 de novembro de 2022, em Palmas-TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070\/2021 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 070\/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2021 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA E DE EXECU\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd. Prazo de vig\u00eancia: 09\/01\/2023 (a contar do dia 25\/11\/2022) Data da Assinatura: 16\/11\/2022 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Cesar Ant\u00f4nio Francisco \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 17 de novembro de 2022 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 03 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.491 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 035\/2022 A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 035\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: V.M. Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Transporte EIRELI-ME - CNPJ\/ MF sob o n\u00ba 21.445.159\/0001-90 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 005\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Recapeamento Asf\u00e1ltico em CBUQ. Prazo de vig\u00eancia: 08\/02\/2023 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 10\/12\/2022) Data da Assinatura: 16\/11\/2022 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Nunes Coelho \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira \u2013 CONTRATADA. Guara\u00ed\/TO, 17 de novembro de 2022 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 010\/2022 O Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, informa a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, na modalidade Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 010\/2022, processo administrativo 2785\/2022, tipo menor pre\u00e7o global, que objetiva a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente ao cal\u00e7amento em bloquetes de ruas do Setor Serrinha, munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Face ao recurso administrativo, o presente processo ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 julgamento e determina\u00e7\u00e3o de nova data, que ser\u00e1 devidamente publicada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais adotados. Guara\u00ed\/TO, 17 de novembro de 2022. Cleube Roza Lima Presidente CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.\u00ba 077\/2021 Processo:3384 \/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 044\/2021 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: MEDICANDO SERVI\u00c7OS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba21.474.357\/0001-81 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade SUS, na Rede Assistencial do Sistema Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Wellinton de Sousa Silva  Diones Claudinei Cavali Data de Assinatura: 10\/11\/2022. Vig\u00eancia: 08\/12\/2022 \u00e0 08\/12\/2023 ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O UNID. QUANT. MARCA V. UNIT V. TOTAL 1 M\u00c9DICO, (2) CL\u00cdNICO GERAL, para compor o quadro do PSF (Programa Sa\u00fade Da Fam\u00edlia), com carga hor\u00e1ria de 40h semanais, das 07:30 \u00e0s 11:30 e das 13:30 \u00e0s 17:30, de segunda a sexta.  Meses 01 Servi\u00e7os 19.972,91 239.674,92 TOTAL 239.674,92 Wellinton de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 064\/2021 Processo:3384 \/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 044\/2021 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: MEDICANDO SERVI\u00c7OS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba21.474.357\/0001-81 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade SUS, na Rede Assistencial do Sistema Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Wellinton de Sousa Silva  Diones Claudinei Cavali Data de Assinatura: 10\/11\/2022. Vig\u00eancia: 16\/11\/2022 \u00e0 16\/11\/2023 ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O UNID. QUANT. MARCA V. UNIT V. TOTAL 1 M\u00c9DICO, (2) CL\u00cdNICO GERAL, para compor o quadro do PSF (Programa Sa\u00fade Da Fam\u00edlia), com carga hor\u00e1ria de 40h semanais, das 07:30 \u00e0s 11:30 e das 13:30 \u00e0s 17:30, de segunda a sexta.  Meses 01 Servi\u00e7os 19.972,91 239.674,92 TOTAL 239.674,92 Wellinton de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NOTIFICA\u00c7\u00c3O Guara\u00ed\/TO, 14 de novembro de 2022. NOTIFICADA: A S SOLUTIONS LTDA CNPJ: 16.755.394\/0001-28 Sede: RUA JOS\u00c9 BRAND\u00c3O S\/N, QUADRA 20, LOTE 11, SETOR AEROPORTO, PEDRO AFONSO TO. A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: A S SOLUTIONS LTDA , inscrita no CNPJ: 16.755.394\/0001-28, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o tipo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 025\/2022, cujo objeto encontra-se discriminado na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 146\/2022, Processo Administrativo n\u00b0 1980\/2022. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida no item 06 e 07 do Termo de Refer\u00eancia, bem como do item 18 e 20 do EDITAL do PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 025\/2022. Nisto a Contratante vem informar que aplicar\u00e1 as penalidades previstas no Edital, Termo de Referencia e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0 CONTRATADA, uma vez que, entendemos que a Contratada est\u00e1 descumprido os compromissos assumidos junto ao termo contratual ajustado com este \u00f3rg\u00e3o, tendo como objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AUXILIAR NA PREVEN\u00c7\u00c3O DO COVID-19 NAS SALAS DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DO DESCUMPRIMENTO. A empresa Contratada n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os acordos firmados emanados do termo de refer\u00eancia e do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 025\/2022. CITO: A Contratante ap\u00f3s emitir solicita\u00e7\u00e3o\/autoriza\u00e7\u00e3o de compra dos produtos com data de 20\/09\/2022 \u2013 Solicita\u00e7\u00f5es n\u00b0 16133; 16134 e 16135. Onde solicitou itens listados na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 146\/2022 (solicita\u00e7\u00f5es em anexo), mas que, at\u00e9 a presente data n\u00e3o (14\/11\/2022) n\u00e3o foram entregues; Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 04 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.491 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP ATO E AGRAVANTES: Ao longo deste tempo, buscamos v\u00e1rios contatos com a empresa, ao qual, em 27\/09\/2022 via mensagem de \u00e1udio no WhatsApp, \u201c apontou que estaria separando o material e realizando a entrega\u201d, mas isto n\u00e3o ocorreu. A partir deste contato, n\u00e3o conseguimos mais contato com a empresa, onde o n\u00famero registro para contato, ningu\u00e9m atende, sendo este mesmo n\u00famero whatssApp, foram deixadas varias mensagens de texto e \u00e1udio, mas n\u00e3o houver resposta por parte da empresa, tamb\u00e9m buscamos contato por e-mail: alessando.sobrinho@asapoio.com.br, que tamb\u00e9m n\u00e3o houve resposta. (segu anexo comprova\u00e7\u00f5es do contato). N\u00e3o cabendo a nos julgar o relacionamento comercio entre a contratada e seus fornecedores, mas sim, cabendo ao Munic\u00edpio\/Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o exigir da empresa o comprimento do objeto licitado. SITUA\u00c7\u00c3O: A falta da entrega dos objetos licitados, tem causado situa\u00e7\u00f5es de falhas na oferta dos servi\u00e7os escolares, uma vez que, os objetos solicitados s\u00e3o de primeira necessidade. Foram tentado contatos pelos Telefones: (63) 984911452 \/ 991038906 \/ 992716969, tendo resposta unicamente no dia 27\/09\/2022 no fone\/zap (63) 984911452. Ap\u00f3s este contato breve, n\u00e3o houve mas resposta e todos as tentativas, n\u00e3o mais houve resposta. Ap\u00f3s nova tentativa de contato no dia 14\/11\/2022, n\u00e3o tendo resposta\/atendimento, seja por whatssApp e\/ou por telefone. FICA a Contratada NOTIFICADA, tendo o prazo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento e da publica\u00e7\u00e3o desta em di\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, para atendimento ao requerido. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e dos instrumentos do certame licitat\u00f3rio e demais legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Submeta-se \u00e0 empresa notificada. PUBLIQUE-SE! SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0 2064\/2021 PORTRIA N\u00b0 0019\/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 \u201c D I S P \u00d5 E S O B R E A D E S \u00c3 O A O P R E G \u00c3 O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 02\/2022 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O: PROCESSO N\u00b0 23034.035045\/2021-46; ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N 03\/2022 \u2013 PROCESSO N\u00b0 23034.018855\/2022-19; DESPACHO COACE N\u00b0 29795\/2022, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUSI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DI\u00c1RIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE GUARAI E A(O) VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS LTDA, VIA PLATAFORMA SIGARPweb, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.\u201d CONSIDERANDO a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da frota de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed, de forma a ampliar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar; CONSIDERANDO a garantia de acesso com qualidade ao servi\u00e7o de transporte escolar, onde a munic\u00edpio de Guara\u00ed, oferta o transporte escolar \u00e0 mais de 650 alunos, nas 22 rotas escolares existentes atualmente no munic\u00edpio; CONSIDERANDO o princ\u00edpio da economicidade nas aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pela gest\u00e3o p\u00fablica, uma vez que, a Ades\u00e3o ao Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 02\/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o: processo n\u00b0 23034.035045\/2021-46; Ata de Registro de Pre\u00e7o n 03\/2022 \u2013 Processo n\u00b0 23034.018855\/2022-19; Despacho COACE n\u00b0 29795\/2022, em que, foram ofertados a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ORE 3 para o transporte escolar, com valores que garantem a economicidade na aquisi\u00e7\u00e3o; CONSIDERANDO o que rege os processo de aquisi\u00e7\u00e3o do objeto \u00e0 luz da Lei 8.666\/93 e da Lei 10.520\/02; CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed; R E S O L V E Art. 1\u00b0. Fica o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a realizar ADES\u00c3O AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 02\/2022 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O: PROCESSO N\u00b0 23034.035045\/2021-46; ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N 03\/2022 \u2013 PROCESSO N\u00b0 23034.018855\/2022-19; DESPACHO COACE N\u00b0 29795\/2022, ao qual, tendo como CONTRATANTE o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Pessoa Jur\u00eddica sob n\u00b0 CNPJ 19.609.087\/0001- 27, situado a Av. Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, S\/N, Centro, Guara\u00ed TO, neste ato representado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sr SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA, portaria de n\u00b0 2061\/2021, CPF n\u00b0 844.745.301-44, uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o(a) 2064\/2021 - Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed TO e do outro lado como CONTRATADA a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 06.020.318\/0001-10, com sede \u00e0 RUA VOLKSWAGEN, 291, 7\u00b0, 8\u00b0 E 9\u00b0 ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO\/ SP e sua unidade fabril, inscrito no CNPJ n.\u00ba 06.020.318\/0005-44, situada \u00e0 Rua Volkswagen, 100 \u2013 Polo Industrial \u2013 Resende\/RJ, neste ato representada pelo(a) seu\/sua REPRESENTANTE, Sr.(a) ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n\u00ba , expedida pela \/, CPF n\u00ba 608.499.080-00, tendo em vista o que consta no Processo n\u00ba 23034.035045\/2021-46 e em observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei n\u00ba 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n\u00ba 8.078, de 1990 \u2013 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, do Decreto n\u00ba 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es previstas no Preg\u00e3o, Contrato e demais anexos ao processo de contrata\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00ba. O Objeto alvo da contrata\u00e7\u00e3o, trata-se de ve\u00edculo para ser utilizado no transporte escolar dos alunos da Rede P\u00fablica de Ensino de Guara\u00ed, cito: \u00d4nibus Rural Escolar - ORE 3, com capacidade de 59 lugares. Tendo a proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) unidades do objeto, tendo o valor unit\u00e1rio de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), resultando em um valor global da aquisi\u00e7\u00e3o de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais). Valor a ser pagos mediante emiss\u00e3o de nota fiscal, recebimento do objeto e atesto de conformidade realizado pela coordena\u00e7\u00e3o de transporte escolar e do fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed TO. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2022 e revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, 11 de novembro de 2022. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021 EXTRATO CONTRATO N.049\/2022 PROCESSO ADES\u00c3O\/CARONA 2087\/2022 Org\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3one Cultura Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 06.020.318\/0001-10 Objeto: ADES\u00c3O AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 02\/2022 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O: PROCESSO N\u00b0 23034.035045\/2021-46; ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N 03\/2022 \u2013 PROCESSO N\u00b0 23034.018855\/2022-19; DESPACHO COACE N\u00b0 29795\/2022, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUSI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DI\u00c1RIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR (ORE). Que celembram entre si, o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, Pessoa Jur\u00eddica sob n\u00b0 CNPJ 19.609.087\/0001-27 e a VOLKSWAGEN TRUCK &amp; BUS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 06.020.318\/0001-10. Descritivo do Objeto: Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 05 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.491 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP ITEM DESCRITIVO UND VALOR UNT VALOR TOTAL 01 \u00d4nibus Rural Escolar - ORE 3, com capacidade de 59 lugares 02 UN R$ 415.000,00 R$ 830.000,00 Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA  ADRIANA CECCONELLO Data da Assinatura: 01\/08\/2022 Guara\u00ed\/TO, 11 de novembro de 2022. SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Gestor doFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO Portaria n\u00b0 2064\/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 81\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO ENCONTRO DA BUSCA ATIVA VACINAL (BAV) DO SELO UNICEF, no dia 17\/11\/2022, BEM COMO PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022, no dia 18\/11\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme inscri\u00e7\u00f5es e documentos anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2022. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 82\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 0254, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2022, no dia 18\/11\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme inscri\u00e7\u00e3o e Of\u00edcio Circular n\u00ba 86\/GABSEC, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2022. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 83\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CONSELHEIRA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5376, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2022, no dia 18\/11\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme inscri\u00e7\u00e3o e Of\u00edcio Circular n\u00ba 86\/GABSEC, anexos. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2022. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 84\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6843, QUE IR\u00c1 LEVAR O SUBSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A GERENTE DE PLANEJAMENTO EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CONSELHEIRA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS, PARA PARTICIPAREM DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2022, no dia 18\/11\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 86\/GABSEC, anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 06 Ano VIII \u2022 N\u00ba 1.491 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2022. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 85\/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA BUSCA ATIVA VACINAL (BAV) DO SELO UNICEF, no dia 17\/11\/2022, conforme documento, anexo. Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria. Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de novembro de 2022. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1491.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.491 de 17 de novembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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