{"id":46579,"date":"2022-11-29T17:06:25","date_gmt":"2022-11-29T20:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46579"},"modified":"2022-11-29T17:06:27","modified_gmt":"2022-11-29T20:06:27","slug":"edicao-ordinaria-1-498-de-29-de-novembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/11\/29\/edicao-ordinaria-1-498-de-29-de-novembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.498 de 29 de novembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1498.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1498<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.700\/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022   \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba) CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o por Escolaridade de 15% ao servidor municipal, Sr. Dalson Medeiros Tavares, Motorista, matr\u00edcula funcional n\u00ba 0970, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 592\/2015.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.704\/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DA SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, em atendimento ao Oficio n\u00ba 1630\/2022\/GAB\/PREF, da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Palmas-TO, Sra. Cinthia Alves Caetano Ribeiro;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. PRORROGAR A CESS\u00c3O da Servidora Municipal, Sra. Crisalba Guimar\u00e3es Ferreira da Silva, Professora, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 985, para a Prefeitura de Palmas-TO, no per\u00edodo de 01\/01\/2023 at\u00e9 31\/12\/2023, com \u00f4nus para o requisitante.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/01\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 012\/2022 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DA HABILITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n.\u00ba 3100\/2022, de interesse da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de reforma da Feira Coberta Municipal, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, esquina com a Rua Presidente Vargas, Quadra 06, Mapa III, munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. \u00c0s oito horas e trinta e nove minutos do vinte e nove do m\u00eas de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para julgamento dos documentos habilitat\u00f3rios apresentados pelas empresas interessadas no torneio em ep\u00edgrafe, sendo elas: SANDRA M. N. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 35.709.478\/0001-70 e a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 23.994.814\/0001-94. Ap\u00f3s exame das documenta\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, constitu\u00edda pelo Sr. Cleube Roza Lima, Obede Alves de Oliveira e o Eng.\u00ba Walber Damaceno, designados pela Portaria n.\u00ba 2.446\/2022, assim deliberou: DECLAROU habilitada a empresa SANDRA M. N. DOS SANTOS EIRELI. DECLAROU habilitada a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, por atendimento na totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital Tomada de Pre\u00e7o n.\u00ba 012\/2022. Todas as documenta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico foram analisadas e aprovadas pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge. As empresas participantes foram submetidas a consultas quanto a poss\u00edveis impedimentos de licitarem e contratarem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica, do qual n\u00e3o foi demonstrado impedimentos algum; constou resultados nos autos do processo. Sem mais nada a acrescentar, foi encerrada a reuni\u00e3o com a lavratura da presente ata, qual veicular\u00e1, na \u00edntegra, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, conforme enunciado na reuni\u00e3o anterior, para que as interessadas, mediante publicidade, tomem conhecimento das decis\u00f5es tomadas. A comiss\u00e3o decidiu convocar as empresas participantes para dar continuidade nas demais fases da licita\u00e7\u00e3o, com direito \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de recurso administrativo, com data prevista para o dia 02\/12\/2022, \u00e0s 08h00min. Maiores informa\u00e7\u00f5es no telefone 63 3464-5108 ou e-mail: licita\u00e7\u00e3o@guarai.to.gov.br  Cleube Roza Lima Presidente  Eng.\u00ba Walber Damaceno Jorge Membro  Obede Alves de Oliveira Membro  CONVOCA\u00c7\u00c3O TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 012\/2022  A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es COMUNICA que, analisadas as documenta\u00e7\u00f5es da habilita\u00e7\u00e3o, referente ao processo licitat\u00f3rio TP 012\/2022, por este ato CONVOCA aos participantes a dar continuidade nas demais fases da licita\u00e7\u00e3o. COMUNICA AINDA que a sess\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 02\/12\/2022, \u00e0s 08 horas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO.  COMUNICA TAMB\u00c9M que a aus\u00eancia de quaisquer dos participantes n\u00e3o impedir\u00e1 que a CPL se re\u00fana e conduza o rito processual.  Guara\u00ed\/TO, 29 de novembro de 2022.  Cleube Roza Lima Presidente da CPL      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  Contrato  n.\u00ba 073\/2021 Processo:  4004\/2021 Controle: 104.2.040\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 040\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO. Contratada: GUARAPAX SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.535.570\/0001-72 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, incluindo translado de corpos, fornecimento de Urnas e outros, para atender os Benef\u00edcios Eventuais  Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Waldson Fernandes Rosa Data de Assinatura: 25\/11\/22.  Vig\u00eancia 03\/12\/2022 \u00e0 03\/12\/2023  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed \u2013 TO      PORTARIA N\u00ba 031\/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM \u201c10\u00ba CONGRESSO DOS CONSELHEIROS DE RPPS\u2019\u2019.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.600 (tr\u00eas mil e seiscentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 120,00 (cento e vinte reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 3.720,00 (tr\u00eas mil setecentos e vinte reais) a Servidora Sra. LUCIVANE RODRIGUES DE MENESES \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 1314, portadora do CPF N\u00ba 596.553.051-04, com a finalidade de realizar capacita\u00e7\u00e3o em \u201c10\u00ba CONGRESSO DOS CONSELHEIROS DE RPPS, ministrado pela a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE INSTITUTOS DE PREVID\u00caNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 ABIPEM, que ir\u00e1 acontecer em Bras\u00edlia-DF, com deslocamento dia 29 de novembro e retorno no dia 03 de dezembro de 2022.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que o Diretor Financeiro repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2022.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  PORTARIA N\u00ba 032\/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022  DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A TRABALHO DE SERVIDORA PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM \u201c10\u00ba CONGRESSO DOS CONSELHEIROS DE RPPS\u2019\u2019.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1\/2 (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.600 (tr\u00eas mil e seiscentos reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, translado urbano e mais valor de passagem de van de R$ 120,00 (cento e vinte reais ) para transporte intermunicipal, totalizando o valor de R$ 3.720,00 (tr\u00eas mil setecentos e vinte reais) a Servidora Sra. IOLANDA BASTO DA COSTA \u2013 CONSELHEIRA PREVIDENCI\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 538, portadora do CPF: 801.491.541-00, com a finalidade de realizar capacita\u00e7\u00e3o em \u201c10\u00ba CONGRESSO DOS CONSELHEIROS DE RPPS, ministrado pela a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE INSTITUTOS DE PREVID\u00caNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, que ir\u00e1 acontecer em Bras\u00edlia-DF, com deslocamento dia 29 de novembro e retorno no dia 03 de dezembro de 2022.   Art. 2\u00ba. Determinar que o Diretor Financeiro repasse o valor total ao Servidor (a), conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2022.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/DOM-1498.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.498 de 29 de novembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.498 de 29 de novembro de 2022<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-46579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46579"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46581,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46579\/revisions\/46581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}