{"id":46737,"date":"2022-12-07T17:04:28","date_gmt":"2022-12-07T20:04:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46737"},"modified":"2022-12-07T17:04:30","modified_gmt":"2022-12-07T20:04:30","slug":"edicao-ordinaria-1-504-de-07-de-dezembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/12\/07\/edicao-ordinaria-1-504-de-07-de-dezembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.504 de 07 de dezembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1504.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1504<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.750\/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cESTABELECE O CALEND\u00c1RIO E O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e, tendo em vista as Festividades de Natal e Fim de Ano;   D   E   C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica ESTABELECIDO o calend\u00e1rio e o hor\u00e1rio de funcionamento nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Guara\u00ed, durante as festividades de final de ano, conforme demonstrativo abaixo:  Data de Recesso\tRetorno\/Hor\u00e1rio 23\/12\/2022 (sexta-feira)\t26\/12\/2022 \u00e0s 12:30h 30\/12\/2022 (sexta-feira)\t02\/01\/2023 \u00e0s 12:30h   Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura atender\u00e3o de acordo com a determina\u00e7\u00e3o dos gestores das referidas pastas.   Art. 3\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 261\/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed-TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar de uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa para tratar com os deputados acerca da cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento de pessoas com necessidades intelectuais e f\u00edsicas, no dia 06 de dezembro de 2022 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 262\/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para levar a Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa para tratar com os deputados acerca da cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento de pessoas com necessidades intelectuais e f\u00edsicas, no dia 06 de dezembro de 2022 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.749\/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022  ONDE SE L\u00ca:   DECRETO N\u00ba 1.749\/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.   LEIA \u2013 SE:   DECRETO N\u00ba 1.749\/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2022 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.  A SER PUBLICADA O CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997.  Disp\u00f5e sobre as seguintes aprova\u00e7\u00f5es: O Requerimento de F\u00e9rias do conselheiro tutelar Matheus Felipe Lopes Santos, Matricula N\u00ba 4810, no per\u00edodo integral de 19\/12\/2022 \u00e0 18\/01\/2023; O pagamento de meia di\u00e1ria para, Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente do CMDCA) e meia di\u00e1ria para L\u00eada Maria Dias Costa (Vice-Presidente do CMDCA; O pagamento de uma di\u00e1ria para, Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente do CMDCAG), e passagem de Van de ida e volta \u00e0 Palmas-TO.  CONSIDERANDO o Of\u00edcio N.\u00ba 279\/2022\/CT, que informa sobre o Requerimento de F\u00e9rias do conselheiro tutelar Matheus Felipe Lopes Santos, Matricula N\u00ba 4810, no per\u00edodo integral de 19\/12\/2022 \u00e0 18\/01\/2023, conforme disp\u00f5e a Lei N\u00ba 006\/2000, no Artigo 74 \u2013 O servidor far\u00e1 jus a 30(trinta) dias consecutivo de f\u00e9rias, que podem ser acumuladas, at\u00e9 o m\u00e1ximo de dois per\u00edodos, no caso de necessidade do servi\u00e7o, ressalvadas as hip\u00f3teses em que haja legisla\u00e7\u00e3o especifica; CONSIDERANDO o Of\u00edcio N.\u00ba 054\/2022 \u2013 CMDCA, que solicita o pagamento de meia di\u00e1ria para Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente) e meia di\u00e1ria para L\u00eada Maria Dias Costa (Vice-Presidente), para ir \u00e0 Palmas-TO, participar de uma Reuni\u00e3o que se realizou junto ao CAOPIJE, em 01 de dezembro de 2022, com objetivo de buscar conhecimentos t\u00e9cnicos para organizar o pleito no Processo de Escolha Unificada para os conselheiros tutelares do ano de 2023. em 01 de dezembro de 2022;  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 056\/2022, enviado via WhatsApp no grupo e por liga\u00e7\u00f5es para os conselheiros do CMDCA, em 2 de dezembro de 2022, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 6 de dezembro de 2022, \u00e0s 15h30min, na sede do N\u00facleo dos Conselhos.  CONSIDERANDO que houve qu\u00f3rum suficiente na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o no dia 6 de dezembro de 2022, \u00e0s 15h30min pelos conselheiros do CMDCAG, do Requerimento de f\u00e9rias do conselheiro tutelar Matheus Felipe Lopes Santos, Matr\u00edcula N.\u00ba 4810, que gozar\u00e1 f\u00e9rias no per\u00edodo integral de 19\/12\/2022 \u00e0 18\/01\/2023, conforme a Lei Municipal N.\u00ba 568\/2015, que prev\u00ea sobre a convoca\u00e7\u00e3o do suplente dos conselheiros tutelares, quando os conselheiros fizerem jus a licen\u00e7as e afastamentos por per\u00edodos n\u00e3o inferiores a trinta dias. De acordo com a mesma Lei Municipal 568\/2015, em seu Artigo 13, \u00a7 2\u00ba - a convoca\u00e7\u00e3o do suplente obedecer\u00e1 estritamente \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o resultante de elei\u00e7\u00e3o;  CONSIDERANDO que houve qu\u00f3rum para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do pagamento de meia di\u00e1ria para Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente) e meia di\u00e1ria para L\u00eada Maria Dias Costa (Vice-Presidente), para ir \u00e0 Palmas-TO, participar de uma Reuni\u00e3o junto ao CAOPIJE, tendo como objetivo buscar conhecimentos t\u00e9cnicos para organizar o pleito no Processo de Escolha Unificada para os conselheiros tutelares do ano de 2023, cuja se realizou em 01 de dezembro de 2022;  CONSIDERANDO que houve qu\u00f3rum para a delibera\u00e7\u00e3o do pagamento de uma di\u00e1ria para, Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente do CMDCAG) e passagem de Van de ida e volta \u00e0 Palmas-TO, para participar de um Reuni\u00e3o junto ao CAOPIJE, no dia 16 de dezembro de 2022.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - APROVAR, por unanimidade o conselheiro suplente, Senhor Vanilson Rodrigues da Rocha para substituir o conselheiro tutelar, Matheus Felipe Lopes Santos, Matricula N\u00ba 4810, que gozar\u00e1 f\u00e9rias no per\u00edodo integral de 19\/12\/2022 \u00e0 18\/01\/2023;  Art. 2\u00ba - APROVAR, por unanimidade o pagamento de meia di\u00e1ria para, Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente do CMDCA) e meia di\u00e1ria para L\u00eada Maria Dias Costa (Vice-Presidente do CMDCA), para ir \u00e0 Palmas-TO, participar de uma Reuni\u00e3o junto ao CAOPIJE, no dia 01 de dezembro de 2022;  Art. 3\u00ba - APROVAR, na integra o pagamento de uma di\u00e1ria para, Clarice Ferreira Vasconcelos (Presidente do CMDCAG), e passagem de Van de ida e volta \u00e0 Palmas-TO, para participar de um Reuni\u00e3o junto ao CAOPIJE, no dia 16 de dezembro de 2022;  Art. 4\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com data retroativa de 6 de dezembro de 2022.  Art. 5\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira Vasconcelos Presidente do CMDCAG  Portaria N\u00ba 2.442\/2022\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1504.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.504 de 07 de dezembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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