{"id":46740,"date":"2022-12-08T16:59:52","date_gmt":"2022-12-08T19:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46740"},"modified":"2022-12-08T18:44:42","modified_gmt":"2022-12-08T21:44:42","slug":"edicao-ordinaria-1-505-de-08-de-dezembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/12\/08\/edicao-ordinaria-1-505-de-08-de-dezembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.505 de 08 de dezembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1505.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1505<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 007\/2022  Processo:3639\/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O: 012\/2022       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: BARROS E COVALO LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contras anuais, prestadas por agentes p\u00fablicos, em raz\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial, de modo a contribuir com o aprimoramento dos processos, abordando conceitos, estruturas, base, sistemas, procedimentos e principais inconsist\u00eancias no processo de contas.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes         Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Data da assinatura: 02\/12\/22 Valor: R$ 3.060,00 (tr\u00eas mil e sessenta reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 008\/2022  Processo:3636\/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O: 01232022       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n\u00ba 36.665.632\/0001-11 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para ministrar curso de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana com a inclus\u00e3o da nova Lei 14.382\/22 SERP que dever\u00e1 ser implantada at\u00e9 31 de janeiro de 2023, o que Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos ir\u00e1 alterar, quais as consequ\u00eancias para o processo de REURB, entre outros desdobramentos que podem impactar o Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o   Fundi\u00e1ria.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes             Louren\u00e7o Andreatta Oliveira Data da assinatura: 01\/12\/22 Valor: R$ 5.180,00 (Cinco Mil, Cento e Oitenta Reais).  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 069\/2022     Processo:3769\/2022 Carona\/ Ades\u00e3o: 010\/2022        \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: P &amp; G COM\u00c9RCIO LTDA, CNPJ sob n\u00ba 13.390.820\/0001-89 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o e Ornamenta\u00e7\u00e3o com fornecimento de todo material necess\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o, montagem, desmontagem e manuten\u00e7\u00e3o dos objetos durante todo o per\u00edodo de Natal no Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes         Denis Pereira Gomes  Data da assinatura: 07\/12\/22 ITEM \tOBJETO\tQTD\tMARC\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLOCA\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE PRESENTE COM 3,20M DE ALTURA X 3,2M DE COMPRIMENTO X 2,50M DE LARGURA, COM ABAS LATERAIS ABERTAS MEDINDO 3,20M DE COMPRIMENTO X 0,60 DE LARGURA E ABAS FRONTAIS MEDINDO 2,50M DE COMPRIMENTO POR 0,60 DE LARGURA, COM PARTES EM ENCAIXE PARA F\u00c1CIL MANUTEN\u00c7\u00c3O, FRENTE ABERTA COM FORMATO DE ESTRELA MEDINDO 2,80 METROS DE ALTURA X 2,40M DE LARGURA, FRENTE, APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR A DEFINIR, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONTENDO M\u00cdNIMO DE 9000MIL LEDS NA COR AMARELA OURO E FIO TRANSPARENTE, FRENTE LAMINADA BRILHOSA, COM SAPATAS PARA MELHOR FIXA\u00c7\u00c3O, FERRO PINTADO E CAIXA ATERRADA, ACOMPANHADA COM 02 BANCOS DE MADEIRA\t02\t           SERV.\t           34.850,00\t           69.700,00 02\tLOCA\u00c7\u00c3O DA ARVORE CEREJEIRA COM 3,00 METROS DE ALTURA X 1,50 METROS DE LARGURA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 03 GALHOS, FOLHAGEM AMARELA CONTENDO M\u00cdNIMO DE 2000 FOLHAS, E M\u00cdNIMO DE 1400 LEDS NA COR AMARELA, TRONCO TIPO NATURAL NA COR MARROM, COMPOSTA DE FERRO, GESSO E FIBRA PARA MELHOR DURABILIDADE E SUPORTA CHUVAS E VENTOS, COM SUPORTE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE 20CM DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM SOLO, ATERRAMENTO COM BARRA DE 1,5M, PINTURA A BASE DE AGUA, TENS\u00c3O 220V, CABOS DE A\u00c7O PARA DAR SUPORTE A ARVORE COM 02 BANCOS DE MADEIRA COLORIDO\t02\t       SERV. \t       19.000,00\t       19.000,00 03\tLOCA\u00c7\u00c3O DE KIT CAIXA DE PRESENTE COMPOSTA POR 03 CAIXAS LUMINOSAS, FERRO PINTADO E LA\u00c7O DE ZINCO, CAIXA 01; 1,20M DE ALTURA 1,20M DE LARGURA X 1,20M DE COMPRIMENTO; CAIXA 02: 1,00M DE ALTURA 1,00M DE LARGURA X 1,00M DE COMPRIMENTO; CAIXA 03: 0,80M DE ALTURA 0,80M DE LARGURA X 0,80M DE COMPRIMENTO; CONTENDO LEDS BLINDADO COM MINI STROOBO, NO TOTAL DE 5000MIL LEDS, TENS\u00c3O 220V\t02\t     SERV.\t     8.500,00\t     17.000,00 04\tLOCA\u00c7\u00c3O DE RENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t 10  \t  SERV.\t  650,00\t  6.500,00 05\tLOCA\u00c7\u00c3O DE RENA F\u00caMEA DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t10\t  SERV.\t  650,00\t  6.500,00 06\tLOCA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, FORMATO DE CORA\u00c7\u00c3O EM 3D: COM BASE APROXIMADA DE 60CM X 40CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM SOLO, LARGURA DA PE\u00c7A DE APROXIMADAMENTE 60CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O DE 3000 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS VERMELHOS, TAMANHO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 2.5 METROS DE ALTURA POR 2 METROS DE LARGURA, APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR VERMELHA, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO DE AT\u00c9 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA \u00daTIL DE 20.000 HS, A MESMA DEVER\u00c1 VIR ACOMPANHADA DE ATERRAMENTO E SUPORTE.\t02\t         SERV.\t         8.000,00\t         16.000,00 07\tLOCA\u00c7\u00c3O DE KIT CAIXA DE PRESENTE EM FIBRA DE VIDRO 3X1 01 CAIXA DE PRESENTE ALTA VERMELHA COM LA\u00c7O DOURADO, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 1,15M DE ALTURA X 0,95M DE LARGURA X 0,95M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 1,25M DE ALTURA X 1,05M DE LARGURA X 1,05M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO; 02 CAIXA DE PRESENTE ALTA AZUL COM LA\u00c7O DOURADO, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO ENTRE: M\u00cdNIMO: 0,85M DE ALTURA X 0,65M DE LARGURA X 0,65M DE PROFUNDIDADE \/ M\u00c1XIMO: 0,95M DE ALTURA X 0,75M DE LARGURA X 0,75M DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, COM PINTURA COM ESMALTE SINT\u00c9TICO E VERNIZ AUTOMOTIVO.\t02\t         SERV.\t         7.500,00\t         15.000,00 08\tLOCA\u00c7\u00c3O DE ARVORE CEREJEIRA COM 1,50 METROS DE ALTURA X 0,60 METROS DE LARGURA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 03 GALHOS, COM FLOR, CONTENDO M\u00cdNIMO DE 200 FLORES, E M\u00cdNIMO DE 200 LEDS CORES VARIADAS, TRONCO, COMPOSTA DE FERRO, TOTALMENTE ISOLADO PARA MELHOR DURABILIDADE E SUPORTA CHUVAS E VENTOS, COM SUPORTE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE 10CM DE LARGURA X 0,50M DE ALTURA PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM SOLO, ATERRAMENTO COM BARRA DE 1,5M, PINTURA A BASE DE AGUA, TENS\u00c3O 220V\t05\t      SERV.\t      2.500,00\t      12.500,00 09\tLOCA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA DE LED NA COR WARN, COM 36 LEDS POR METRO, SENDO A CADA 05 LEDS WARN FIXOS, 01 BRANCO FRIO QUE PISCA, 13MM DE ESPESSURA, CABO DE SILICONE NA COR CRISTAL AMARELO, 220V A PROVA D\u2019AGUA. APRESENTAR LAUDO DE LABORATORIO CERTIFICADO PELO INMETRO, COMPROVANDO A RESISTENCIA DOS CABOS DA MANGUEIRA, E QUE A MANGUEIRA N\u00c3O SOFRA NENHUMA RUPTURA DURANTE O PROCESSO DE 5.000 CICLOS DE FLEX\u00c3O.\t05\t      SERV\t      13,00\t      6.500,00 10\tLOCA\u00c7\u00c3O DE ESTROBO TARTARUGA RETANGULAR LUZ BRANCA 10 W. DIMENS\u00d5ES: 75 X 80MM. VIDA APROX.: 10 MILH\u00d5ES DE FLASHES. FLASHES\/MINUTO APROX.: 50-60. VISIBILIDADE APROXIMADAMENTE.: 3 KM\t100\t   SERV\t   40,00\t   4.000,00 11\tLOCA\u00c7\u00c3O DE CORD\u00c3O DE LED WERN, COM 100 LEDS E BLINDADO. COR DO FIO VERDE. ENCAIXAE DE MACHO F\u00caMEA\t300\t SERV.\t 6,00\t 1.800,00 12\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBO DE LED SNOW FALLS (CHUVA DE NEVE) - BAST\u00c3O DE LUZ BRANCO. MEDINDO DE 100 CM.\t200\t SERV.\t 60,00\t 12.000,00 \t186.500,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 91\/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 COEGEMAS\/TO, no dia 13\/12\/2022, DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO, no dia 14\/12\/2022 E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CEAS\/TO, no dia 15\/12\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO N\u00ba 32\/2022\/COEGEMAS-TO, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2022.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 92\/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 e 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA  REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 COEGEMAS\/TO, no dia 13\/12\/2022, DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CIB\/TO, no dia 14\/12\/2022 E DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CEAS\/TO, no dia 15\/12\/2022, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme OF\u00cdCIO N\u00ba 32\/2022\/COEGEMAS-TO, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de dezembro de 2022.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021      RESOLU\u00c7\u00c3O \u2013 \u2018\u2019AD REFERENDUM\u2019\u2019 N\u00ba 015\/2022 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.  O CONSELHO MUNICIPAL&nbsp;DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997;  Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros do CMDCA, Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente) e Durval Pinheiro e Silva (1\u00ba Secret\u00e1rio), para participar da Forma\u00e7\u00e3o Continuada no II Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares, que se realizara, em Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2022.   A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, Clarice Ferreira Vasconcelos no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais.  CONSIDERANDO que o Artigo 22\u00ba, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno do CMDCA, que se trata da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal arcar\u00e1 com o custeio na forma de reembolso das despesas decorrentes de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem dos membros do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescentes, titulares ou suplentes para que se fa\u00e7am presentes \u00e0s reuni\u00f5es, bem como a eventos e solenidades nos quais representarem oficialmente o Conselho, para que haver\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria espec\u00edfica.    RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - Aprovar por ato \u2018\u2019AD REFERENDUM\u2019\u2019, a oficializa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros do CMDCA, Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente) e Durval Pinheiro e Silva (1\u00ba Secret\u00e1rio), para participar da Forma\u00e7\u00e3o Continuada no II Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares, que se realizara, em Bras\u00edlia \u2013 DF, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2022.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Clarice Ferreira Vasconcelos Presidente do CMDCAG  Portaria N\u00ba 2.442\/2022\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1505.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.505 de 08 de dezembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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