{"id":46813,"date":"2022-12-15T17:04:51","date_gmt":"2022-12-15T20:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46813"},"modified":"2022-12-15T17:14:50","modified_gmt":"2022-12-15T20:14:50","slug":"edicao-ordinaria-1-510-de-15-de-dezembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2022\/12\/15\/edicao-ordinaria-1-510-de-15-de-dezembro-de-2022\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.510 de 15 de dezembro de 2022"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1510.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1510<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/LEI N\u00ba 792\/2022 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  FA\u00c7O SABER que a C\u00e2mara Municipal de Guara\u00ed, Estado do Tocantins, APROVOU e eu, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:  Art. 1\u00ba. Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Guara\u00ed o Projeto \u201cAdote uma lixeira\u201d, que tem como objetivo principal de manter limpa a cidade, sendo que o Munic\u00edpio poder\u00e1 estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas f\u00edsicas interessadas em financiar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas no Munic\u00edpio, com direito a publicidade.  Par\u00e1grafo \u00fanico: As lixeiras poder\u00e3o ser instaladas de frente ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar de sua escolha.  Art. 2\u00ba. S\u00e3o objetivos do projeto \u201cAdote uma lixeira\u201d:  I \u2013 A preserva\u00e7\u00e3o da limpeza; II \u2013 A garantia do bom estado de conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer e logradouros p\u00fablicos em geral; III \u2013 Aumento do n\u00famero de lixeiras na cidade; IV \u2013 Estimular a reciclagem e melhoria da limpeza p\u00fablica municipal; V \u2013 A redu\u00e7\u00e3o das despesas do Munic\u00edpio com a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras p\u00fablicas; VI \u2013 Estimular a parceria p\u00fablico-privado; VII \u2013 Conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de ter uma cidade limpa em termos de higiene e sa\u00fade.  Art. 3\u00ba. As lixeiras a ser instaladas e mantidas por pessoas f\u00edsicas, entidades sociais ou empresas privadas do Munic\u00edpio seguir\u00e3o padroniza\u00e7\u00e3o nas cores e formatos tecnicamente especificados pelo Setor de Meio Ambiente, contendo a inscri\u00e7\u00e3o do \u201cAdote uma lixeira\u201d.  Par\u00e1grafo \u00fanico: Dever\u00e1 ser respeitada a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 150m (cento e cinquenta metros) entre uma lixeira e outra.  Art. 4\u00ba. O \u00f3rg\u00e3o competente do Executivo Municipal receber\u00e1 o requerimento da pessoa, entidade ou empresa interessada, instru\u00eddo com os seguintes documentos:  I \u2013 Carteira de Identidade, CPF, comprovante de endere\u00e7o de pessoa f\u00edsica e demais documentos que o Poder P\u00fablico exigir; II \u2013 Proposta, contendo a inten\u00e7\u00e3o da parceria.  Par\u00e1grafo \u00fanico: Toda altera\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica, modelo\/padr\u00e3o, da lixeira a ser usada dever\u00e1 ser previamente autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o competente do Executivo Municipal.  Art. 5\u00ba. Poder\u00e1 ser fixada, em local vis\u00edvel em conson\u00e2ncia com projeto apresentado pelo Executivo, placa indicativa mencionando o nome, logomarca da institui\u00e7\u00e3o ou empresa privada parceira.   Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica proibida a afixa\u00e7\u00e3o de placa indicativa mencionando o nome do adotante, no caso de parceria com pessoa f\u00edsica.  Art. 6\u00ba. Ser\u00e1 obrigatoriamente celebrado entre o Executivo Municipal e parceiro privado, termo de compromisso, onde ser\u00e3o estabelecidos os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es da parceria, inclusive quanto ao n\u00famero de lixeiras.  \u00a71\u00ba. As partes poder\u00e3o rescindir o termo de compromisso a qualquer tempo, com comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 30 (trinta) dias. \u00a72\u00ba. Ser\u00e1 anexado ao termo de compromisso laudo contendo a descri\u00e7\u00e3o modelo\/padr\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de uso da lixeira.  Art. 7\u00ba. O recolhimento dos lixos depositados nas respectivas lixeiras, ser\u00e3o recolhidos pelo \u00f3rg\u00e3o competente do poder p\u00fablico municipal e ou recicladores devidamente autorizados.  Art. 8\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos quatorze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.705\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cEXONERA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, do Cargo Comissionado de Diretora de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.706\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cEXONERA SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.707\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cEXONERA SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Meygles Dias Martins do cargo Comissionado de Diretor de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.708\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cEXONERA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 33, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Marcela Oliveira Martins, do Cargo Comissionado de Gerente de Articula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.709\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Maria Elieuma da Costa Delfino Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.710\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.711\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Meygles Dias Martins para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Articula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.712\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Marcela Oliveira Martins, para exercer o cargo Comissionado de Diretora de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.713\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e , conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017.   R E S O L V E  Art.1\u00ba. CONCEDER ao servidor municipal, Jairo Bernardes Rog\u00e9rio, gratifica\u00e7\u00e3o de 34 % (trinta e quatro por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, conforme o disposto no art. 21, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 269\/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para transportar as crian\u00e7as que fazem tratamento de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e intelectual no C.E.R, em raz\u00e3o da falta de transporte na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, no dia 14 de dezembro de 2022 em Colinas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.        Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 270\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar da premia\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o na Escola, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 16 de dezembro de 2022 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 271\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar da premia\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o na Escola, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 16 de dezembro de 2022 em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.         Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 197\/2022  Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: GR\u00c1FICA CANAD\u00c1 E COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL EIRELI - ME, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 41.172.211\/0001-99 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Nilvan Doutor da Silva Data de Assinatura: 12\/12\/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A (Papel AP 120, Formato 9 22x32)\tCHAMBRIL\t3.000\tUN\t0,35\t       1.050,00 07\tENVELOPE TIMBRADO (26X36 DE COR AMARELO)\tCHAMBRIL\t10.000 \tUN\t0,50\t5.000,00 09\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 18X24\tCHAMBRIL\t5.000 \tUN\t0,26\t1.300,00 10\tINFORMATIVO FORMA DE REVISTA\tCHAMBRIL\t6.000\tUN\t2,90\t17.400,00 12\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O COM 2 VIAS (1\u00b0 via AP-56GR, Format 16)\tCHAMBRIL\t300 \tBL\t5,00\t1.500,00 23\tFOLDER F4 1\/1-AP-75, UMA DOBRA\tCHAMBRIL\t10.000 \tUN\t0,15\t1.500,00 TOTAL\t27.750,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tFOLDER 21x30, PAPEL COUCH\u00ca 250GR 4X4 - DUAS DOBRAS\tCHAMBRIL\t5.000\tUN\t0,32\t1.600,00 TOTAL\t1.600,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tREVISTA 12 P\u00c1G 4\/4 COR COUCHE 115G\tCHAMBRIL\t3.000\tUN\t4,90\t14.700,00 05\tPANFLETO (Papel couch\u00ea 115gr Formato 14x21)\tCHAMBRIL\t2500 \tUN\t0,13\t325,00 06\tFOLDERS 4x4, 115\/A4\/DUAS DOBRAS\tCHAMBRIL\t3000 \tUN\t0,30\t900,,00 TOTAL\t15.925,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 05\tPANFLETO (Papel couch\u00ea 115gr Formato 14x21)\tCHAMBRIL\t5000\tUN\t0,13\t650,00 06\tFOLDERS 4x4, 115\/A4\/DUAS DOBRAS\tCHAMBRIL\t3.000 \tUN\t0,30\t900,00 11\tBLOCO 16,5X23 (30 EM 3 VIAS)\tCHAMBRIL\t10 \tUN\t8,00\t80,00 17\tBLOCO 16,5X24 (30 EM 3 VIAS)\tCHAMBRIL\t3 \tUN\t5,80\t17,40 TOTAL\t1.647,40  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tENVELOPE TIMBRADO (26X36 DE COR AMARELO)\tCHAMBRIL\t1.000 \tUN\t0,50\t500,00 09\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 18X24\tCHAMBRIL\t800 \tUN\t0,26\t208,00 10\tINFORMATIVO FORMA DE REVISTA\tCHAMBRIL\t800 \tUN\t2,90\t2.320,00 14\tREVISTA PRONTU\u00c1RIO CAPA TRIPLEX\tCHAMBRIL\t800 \tSV\t7,20\t5.760,00 18\tDIAGN\u00d3STICO (Papel ap-75gr 22x32)\tCHAMBRIL\t1.000 \tUN\t4,80\t4.800,00 22\tCRACH\u00c1 10X15CM 4\/0 AP 240GRA\tCHAMBRIL\t400 \tUN\t1,80\t720,00 26\tCRACH\u00c1 EM PVC E CORD\u00c3O 5,50CMX8,50CM\tCHAMBRIL\t100\tUN\t21,00\t2.100,00 29\tFOLDERS 9X15 4\/0 - 4X4\tCHAMBRIL\t500 \tUN\t0,20\t100,00 36\tFOLDERS 15\/18\tCHAMBRIL\t500\tSV\t0,24\t120,00 38\tFOLDERS 15\/21\tCHAMBRIL\t500\tUN\t0,20\t100,00 42\tFOLDERS 20\/27\tCHAMBRIL\t500\tSV\t0,20\t100,00 44\tFOLDERS 21\/29\tCHAMBRIL\t500\tSV\t0,20\t100,00 46\tFOLDERS 31\/44\tCHAMBRIL\t500\tSV\t0,25\t125,00 TOTAL\t17.053,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 198\/2022  Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: ARAUJO &amp; ARAUJO LTDA - ME, CPF\/CNPJ sob n\u00ba 08.087.598\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Carlos Ara\u00fajo Costa Data de Assinatura: 12\/12\/2022.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 45\tADESIVO PARA PLOTAGEM DE CARRO (PLOTAGEM INCLUSA) 30X40M\t700\tM\u00b2\t148,00\t103,600,00 TOTAL\t103.600,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 15\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,50X0,70\t4\tUN\t100,00\t 400,00 19\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,50X1,00\t30\tUN\t140,00\t4.200,00 24\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,60X0,70\t10\tUN\t138,00\t1.380,00 33\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,70X0,45\t6\tUN\t92,00\t552,00 35\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,80X0,80\t4\tUN\t194,00\t776,00 39\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,85X1,00\t27\tUN\t245,00\t6.615,00 41\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,90X1,00\t4\tUN\t269,00\t1.076,00 43\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 1,20X1,00\t4\tUN\t359,00\t1.436,00 47\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 1,50X1,10\t4\tUN\t490,00\t1.960,00 49\tPLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O EM ALUMINIO EM ALTO RELEVO\t2\tP\u00c7\t1.180,00\t2.360,00 50\tPLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O ALUMINIO BAIXO RELEVO 60X40CM\t2\tP\u00c7\t1.138,00\t2.676,00 TOTAL\t23.031,00  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 45\tADESIVO PARA PLOTAGEM DE CARRO (PLOTAGEM INCLUSA) 30X40M\t200\tM\u00b2\t148,00\t29.600,00 51\tPLACA EM LONA IMPRESSA COLADA EM GRADE (5,00X1,30) INSTALADA.\t6\tUN\t574,00\t3.444,00 54\tFAIXA BANNER EM TECIDO (4,00X1,30)\t20\tUN\t458,00\t9.160,00 TOTAL\t42.204,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 199\/2022  Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: L R DE BRITO - ME,  CNPJ sob n\u00ba 18.700.440\/0001-17 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Lindomar Rodrigues de Brito  Data de Assinatura: 12\/12\/2022.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. T 13\tCONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA EM LONA PARA FACHADA 6 X 1,20.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t1\tUN\t940,00\t940,00 28\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 5,00X0,080M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t2\tUN\t622,50\t1.245,00 30\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,70X1,00\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t8\tUN\t238,00\t1.904,00 34\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT  4X1,30 M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t5\tUN\t464,00\t2.320,00 37\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGTH 440G 1,80 X 1,00M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t5\tUN\t168,00\t840,00 40\tBANNER EM FRONT LIGHT 2,20X1,50 M.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t1.000\tUN\t264,00\t   264.000,00 TOTAL\t271.249,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 37\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGTH 440G 1,80 X 1,00M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t 5\tUN\t168,00\t840,00 40\tBANNER EM FRONT LIGHT 2,20X1,50 M.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t2 \tUN\t264,00\t528,00 TOTAL\t1.368,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 40\tBANNER EM FRONT LIGHT 2,20X1,50 M.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t2 \tUN\t264,00\t528,00 TOTAL\t528,00  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\t\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 28\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 5,00X0,080M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t100 \tUN\t622,50\t62.250,00 34\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT  4X1,30 M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t464,00\t9.280,00 37\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGTH 440G 1,80 X 1,00M\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t168,00\t3.360,00 40\tBANNER EM FRONT LIGHT 2,20X1,50 M.\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t20 \tUN\t264,00\t5.280,00 48\tLONA FRONT LIGHT 440G IMPRESSA (5,00X1,00)\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t10 \tUN\t434,00\t4.340,00 56\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,80 X 1,20\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t40 \tUN\t84,00\t3.360,00 58\tBANNER EM LONA IMPRESSA 0,70X1,00\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t40 \tUN\t68,75\t2.750,00 60\tBANNER ACABAMENTO ILH\u00d3S\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t80 \tM\u00b2\t89,45\t7.156,00 62\tBANNER COM APLICADO EM METALON\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t80 \tM\u00b2\t160,00\t12.800,00 64\tADESIVO COUCH\u00ca BRILHO 120G 4X0 SEM VERNIZ\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t100 \tM\u00b2\t88,00\t8.800,00 66\tPAINEL - IMPRESS\u00c3O DE LONA FRONT LIGHT E ESTRUTURA EM METALONMED.2 X 3\tMais comunica\u00e7\u00e3o visual\t10 \tUN\t950,00\t9.500,00 TOTAL\t128.876,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 200\/2022  Processo: 3550\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 049\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: J F DE ARAUJO - ME,  CNPJ sob n\u00ba 10.546.659\/0001-00 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para suprir as necessidades da prefeitura municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jeovane Ferreira de  Ara\u00fajo  Data de Assinatura: 12\/12\/2022.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FIAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tCAPA PROCESSO PAPEL AP 180 FORM. 04 33X48\t5000\tUN\t0,40\t2.000,00 16\tCAPA PROCESSO TIMBRADA (24x33) (2 partes).\t5000\tUN\t0,68\t3.400,00 21\tPANFLETO PAPEL COUCHER 115G, FORMATO 16, 16.5X24 EM 4 CORES-FRENTE)\t44.000\tUN\t0,12\t5.280,00 25\tLONA FRONT LIGHT 13,00MT X 1,00MT\t100\tUN\t940,00\t94.000,00 31\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 10,00X1,20M\t02\tUN\t1.750,00\t3.500,00 TOTAL\t108.180,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 08\tBANNER 1,20x0,90 EM LONA FOSCA\t100\tUN\t78,00\t7.800,00 TOTAL\t7.800,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 27\tPLACA DE ZINCO - POLICROM\u00c1TICA 0,50X0,85\t04\tUN\t150,00\t600,00 TOTAL\t600,00  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 08\tBANNER 1,20x0,90 EM LONA FOSCA\t03\tUN\t78,00\t234,00 20\tBLOCO 16,5X18 (30 EM 3 VIAS)\t5\tUN\t5,00\t25,00 TOTAL\t259,00  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tCAPA PROCESSO PAPEL AP 180 FORM. 04 33X48\t8000\tUN\t0,40\t3.200,00 16\tCAPA PROCESSO TIMBRADA (24x33) (2 partes).\t300\tUN\t0,68\t204,00 31\tPAINEL COM ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 10,00X1,20M\t20\tUN\t1.750,00\t35.000,00 32\tFOLDERS 10\/15\t500\tUN\t0,20\t100,00 52\tPLACA EM LONA IMPRESSA COLADA EM GRADE (4,00X1,30) INSTALADA\t6\tUN\t458,00\t2.748,00 53\tPLACA EM LONA IMPRESSA COLADA EM GRADE (3,00X1,30) INSTALADA\t6\tUN\t368,00\t2.208,00 55\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,60X0,80\t40\tUN\t45,40\t1.816,00 57\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,90 X 1,20\t40\tUN\t95,00\t3.800,00 59\tBANNER EM LONA IMPRESSA 1,60X1,00\t40\tUN\t147,00\t5.880,00 61\tBANNER ACABAMENTO MADEIRA\t80\tM\u00b2\t89,00\t7.120,00 63\tBANNER SEM ACABAMENTO\t80\tM\u00b2\t89,80\t7.184,00 65\tPLACA DE OBRA COMPLETA 1,20X0,80 - CHAPA DE ZINCO, METALON E PERNAS DE MADEIRA\t2\tUN\t299,00\t598,00 TOTAL\t69.858,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 201\/2022  Processo: 3485\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 052\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: DEC MATERIAIS PARA CPNSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA ME, CNPJ sob n\u00ba 28.742.342\/0001-04 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos para constru\u00e7\u00e3o de bueiros e confec\u00e7\u00e3o de blocos sextavados que ser\u00e3o utilizados na pavimenta\u00e7\u00e3o do Povoado Canto da Vazante e Setor Jardim Irani, sendo (cimento de 50kg, areia e brita) visando atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Dizon Augustinho da Silva Filho Data de Assinatura: 13\/12\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tUNID\tQDT\tV.UNID\tV. TOTAL 03\tBRITA 0\tPEDREIRA GURUPI\tMT\t504\t310,00\t156.240,00 04\tBRITA 1\tPEDREIRA GURUPI\tMT\t65\t310,00\t20.150,00 05\tBRITA 2\tPEDREIRA GURUPI\tMT\t7.5\t310,00\t2.325,00 TOTAL\t178.715,00  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 202\/2022  Processo: 3485\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 052\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: JG EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME,  CNPJ sob n\u00ba 21.488.843\/0001-59 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos para constru\u00e7\u00e3o de bueiros e confec\u00e7\u00e3o de blocos sextavados que ser\u00e3o utilizados na pavimenta\u00e7\u00e3o do Povoado Canto da Vazante e Setor Jardim Irani, sendo (cimento de 50kg, areia e brita) visando atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jer\u00f4nimo Gomes da Silva Data de Assinatura: 13\/12\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tUNID\tQDT\tV.UNID\tV. TOTAL 01\tCIMENTO 50 KG\tTocantins\tSC\t9180\t58,15\t533.817,00 TOTAL\t533.817,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 203\/2022  Processo: 3485\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 052\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: VASSILOPOILOS COMERCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI,  CNPJ sob n\u00ba 34.638.147\/0001-23 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos para constru\u00e7\u00e3o de bueiros e confec\u00e7\u00e3o de blocos sextavados que ser\u00e3o utilizados na pavimenta\u00e7\u00e3o do Povoado Canto da Vazante e Setor Jardim Irani, sendo (cimento de 50kg, areia e brita) visando atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Carlos Mauricio Mariosa Vassilopoulos Data de Assinatura: 13\/12\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tUNID\tQDT\tV.UNID\tV. TOTAL 2\tAREIA GROSSA COM TRANSPORTE\tNATURA\tM3\t681\t159,50\t108.619,50 6\tAREIA M\u00c9DIA C TRANSPORTE\tNATURA\tM3\t81\t161,00\t13.041,00 TOTAL\t121.660,50  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 053\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ao servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, nomeado no cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 844.745.301-44, RG n\u00ba 919.999 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e acompanhar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 054\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a servidora Heby Valen\u00e7a Brito Brasil, professora efetiva, diretora da Escola Municipal Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, Matr\u00edcula n\u00ba 0026, para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e acompanhar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 055\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a servidora Raimunda Maria Saraiva Neres, professora efetiva, diretora da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, Matr\u00edcula n\u00ba 3076; para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e acompanhar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 056\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) a servidora Erivalda Alves da Costa, professora contratada, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Matr\u00edcula n\u00ba 6898; para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e acompanhar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 057\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE: Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) a servidora Audete Rosa Sivirino de Freitas, professora contratada, lotada na Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, Matr\u00edcula n\u00ba 6832; para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e acompanhar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 058\/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) a servidora Charles Anacleto Dantas Juli\u00e3o, motorista do transporte escolar, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Matr\u00edcula n\u00ba 1392; para participar do encerramento do Projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O - NA ESCOLA\u201d e conduzindo os alunos da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed classificados\/selecionados no referido Projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para sele\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e v\u00eddeos curtos. A premia\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio Brigadeiro Felipe Ant\u00f4nio Cardoso, no dia 16 de dezembro de 2022, em Palmas-TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1225\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 02 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1226\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 09 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1227\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 01 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1228\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 07 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1229\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 07 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1230\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 08 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1231\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 05 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1232\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 03 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1233\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1234\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 09 dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1235\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 07 dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1 di\u00e1ria, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1236\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 06 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1237\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 08 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1238\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 20 de novembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1239\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 06 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1240\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 09 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1241\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 07 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1242\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 05 dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1243\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 08 dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1244\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 05 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1245\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 06 de dezembro de 2022, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de dezembro de 2022.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/DOM-1510.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.510 de 15 de dezembro de 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.510 de 15 de dezembro de 2022<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-46813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46813"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46817,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46813\/revisions\/46817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}