{"id":46965,"date":"2023-01-03T16:58:04","date_gmt":"2023-01-03T19:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46965"},"modified":"2023-01-03T16:58:07","modified_gmt":"2023-01-03T19:58:07","slug":"edicao-ordinaria-1-518-de-03-de-janeiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/01\/03\/edicao-ordinaria-1-518-de-03-de-janeiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.518 de 03 de janeiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1518.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1518<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.720\/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00b0 0146\/2022 E APLICA\u00c7\u00c3O DE PENA EM FACE DA EMPRESA A S SOLUTIONS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 8.666\/1993;  CONSIDERANDO a necessidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de zelar pelo bom desempenho das atividades administrativas e cumprimento dos contratos Administrativos firmados com o Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Empresa A S SOLUTIONS LTDA;   CONSIDERANDO os termos da decis\u00e3o proferida pela Prefeita Municipal com apoio do gestor Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, notificando a Empresa por v\u00e1rias vezes para que cumprisse o contrato administrativo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o obtendo resposta por parte da empresa, sendo o \u00faltimo contato respondido pela empresa consta na data de 07\/11\/2022, sem justificativas plaus\u00edveis referente para o n\u00e3o cumprimento do contrato;  CONSIDERANDO que, a partir da manifesta\u00e7\u00e3o feita na data ferida acima, houve mais tentativas por contato com a empresa e n\u00e3o se obteve resposta por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o feitas, confirmando o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba. 0146\/2022, tal fato que enseja a rescis\u00e3o unilateral do contrato e a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas no instrumento contratual e no art. 87 da Lei 8.666\/93;  CONSIDERANDO que, conforme determina a Cl\u00e1usula S\u00e9tima da Ata de Registro de Pre\u00e7o, o Contratante poder\u00e1 rescindir o contrato unilateralmente nos casos especificados em lei, independente de notifica\u00e7\u00e3o, judicial e\/ou extrajudicial, sendo somente necess\u00e1rio comunicar a Contratada.   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba - Rescindir Unilateralmente a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 0146\/2022, por descumprimento das cl\u00e1usulas contratuais em face da empresa A S SOLUTIONS LTDA, o qual foi oportunizado a garantia do contradit\u00f3rio e ampla defesa.  Art. 2\u00ba - Aplicar \u00e0 empresa A S SOLUTIONS LTDA a penalidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de participar em licita\u00e7\u00e3o ou impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Art. 3\u00ba - Aplicar, cumulativamente, \u00e0 empresa A S SOLUTIONS LTDA a penalidade de Multa compensat\u00f3ria de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato;  Art. 4\u00ba - Determinar que o pagamento da multa seja efetivado no prazo de 10 (dez) dia \u00fateis, contados de sua intima\u00e7\u00e3o, para efetuar o pagamento da multa. Superado este prazo, n\u00e3o sendo efetuado o pagamento, seus dados dever\u00e3o ser encaminhados ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja inscrita na d\u00edvida ativa, podendo, ainda a Administra\u00e7\u00e3o proceder \u00e0 cobran\u00e7a judicial da multa, n\u00e3o eximindo a contratada da repara\u00e7\u00e3o dos eventuais danos, perdas ou preju\u00edzos ULTERIORES que seu ato pun\u00edvel venha causar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o ou a terceiros;   Art. 5\u00ba - Determinar que seja cadastrada as penalidades e san\u00e7\u00f5es aplicadas no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas).  Art. 6\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2022.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento , inan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.721\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023  \u201cDESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor municipal, Cleube Roza Lima, Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro. Art. 2\u00ba. Ficam nomeados os Servidores: Rosane Bertamoni e Paulo Henrique Carvalho Silva, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.722\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023  \u201cDESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor municipal, Wanderson Ara\u00fajo Pereira, Diretor de Licita\u00e7\u00e3o, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro.  Art. 2\u00ba. Ficam nomeadas os Servidores: Vera Silva de Almeida Machado e Ronniery Portilho Pereira, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.723\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cDESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor municipal Paulo Henrique Carvalho Silva, Superintendente de contratos, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro.  Art. 2\u00ba. Ficam nomeados os Servidores: Rog\u00e9rio Batista de Souza e Dayane Milhomem Pires, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.724\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cDESIGNA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora municipal, Rosane Bertamoni, Assistente Administrativo, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeira.  Art. 2\u00ba. Ficam nomeados os Servidores: Elson de Ara\u00fajo Leal e Jacira de Almeida Bezerra, para comporem a Equipe de Apoio \u00e0 Pregoeira Oficial.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.725\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cDESIGNA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora municipal, Gisele Sales Neves, Diretora de Planejamento e Apoio Operacional, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeira.  Art. 2\u00ba. Ficam nomeados os Servidores: Cleube Roza Lima e Wanderson Ara\u00fajo Pereira, para comporem a Equipe de Apoio \u00e0 Pregoeira Oficial.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.726\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cNOMEAR COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o art. 51, da Lei Federal n\u00ba. 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  R   E  S  O  L  V  E         Art. 1\u00ba. NOMEAR a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 CPL, composta por: Cleube Roza Lima, como presidente; Obede Alves de Oliveira, como secret\u00e1rio e Eng. Alexandre Cruz Moreira, como membro; os quais dever\u00e3o exercer os deveres citados no artigo 51, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es. Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7OS 013\/2022. A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 29\/12\/2022 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0. 013\/2022, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente ao cercamento do centro de eventos, na pra\u00e7a central do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato ser\u00e3o oriundos do Tesouro Municipal, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94, com valor Global de R$111.929,77 (cento e onze reais mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 03  de janeiro de 2023.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 001\/2023     Processo: 3625\/2022 Tomada de Pre\u00e7os: 013\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente ao cercamento do centro de eventos, na pra\u00e7a central do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Wilton Ferreira Roch Data de Assinatura: 03\/01\/2023. Valor da Obra:  R$111.929,77 (cento e onze reais mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7OS 014\/2022. A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 29\/12\/2022 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0. 014\/2022, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor Piassava e Alto Alegre no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, objeto do Contrato de Repasse n.\u00ba 862851\/2017, os encargos financeiros  ser\u00e3o oriundos do Tesouro Municipal, a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94, com valor Global de R$ 532.477,65 (Quinhentos e trinta e dois mil, Quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), assim distribu\u00eddos:  Meta 01 \u2013 R$: 294.452,36 (Duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos)  Meta 02 \u2013 R$: 238.025,29 (Duzentos e trinta e oito mil, vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Guara\u00ed \u2013 TO, 03  de janeiro de 2023.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 002\/2023      Processo: 3774\/2022 Tomada de Pre\u00e7os: 014\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ sob o n.\u00ba 23.994.814\/0001-94 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra remanescente, referente a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de esportes, sendo elas descobertas, com vesti\u00e1rios e arquibancadas, localizadas no Setor Piassava e Alto Alegre no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Wilton Ferreira Roch Data de Assinatura: 03\/01\/2023. Valor da Obra: Global de R$ 532.477,65 (Quinhentos e trinta e dois mil, Quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), assim distribu\u00eddos:  Meta 01 \u2013 R$: 294.452,36 (Duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos)  Meta 02 \u2013 R$: 238.025,29 (Duzentos e trinta e oito mil, vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      O CONSELHO TUTELAR DE GUARA\u00cd \u2013 TO, com sede na Rua 02 n\u00ba 1131, centro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 136 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) vem por meio deste, enviar escala de plant\u00e3o referente ao m\u00eas de janeiro de 2023.  S\u00e1bado e Domingo                                                       07\/01 e 08\/01 \/2023 MARIA DE F\u00c1TIMA E ERISVALDO   S\u00e1bado e Domingo                                                         14\/01 e 15\/01\/2023 VANILSON E CARMEM  S\u00e1bado e Domingo                                                        21\/01 e 22\/01\/2023  MATHEUS E CARMEM   S\u00e1bado e Domingo                                                        28\/01 e 29\/01\/2023 ERISVALDO E LUANNA   Plant\u00f5es Noturnos  Segunda 02\/01\/23 Luanna e Vanilson\tTer\u00e7a 03\/01\/23 Luanna e Maria de F\u00e1tima\tQuarta 04\/01\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuinta 05\/01\/23 Vanilson e Carmem\tSexta 06\/01\/23  Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima Segunda 09\/01\/23 Erisvaldo e Luanna\tTer\u00e7a 10\/01\/23 Maria de F\u00e1tima e Vanilson \tQuarta 11\/01\/23 Carmem e Erisvaldo \tQuinta 12\/01\/23 Luanna e Maria de F\u00e1tima \tSexta 13\/01\/23 Vanilson e Carmem  Segunda 16\/01\/23 Erisvaldo e Vanilson \tTer\u00e7a 17\/01\/23 Erisvaldo e Maria de F\u00e1tima\tQuarta 18\/01\/23 Carmem e Luanna\tQuinta 19\/01\/23 Luanna e Maria de F\u00e1tima \tSexta 20\/01\/23  Carmem e Matheus  Segunda 23\/01\/23 Carmem e Luanna \tTer\u00e7a 24\/01\/23 Maria de F\u00e1tima e Matheus\tQuarta 25\/01\/23 Carmem e Erisvaldo\tQuinta 26\/01\/23 Maria de F\u00e1tima e Matheus\tSexta 27\/01\/23 Erisvaldo e Luanna   Telefone de Plant\u00e3o 24horas: (63) 99986-0972\t  Atenciosamente, Conselho Tutelar.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1518.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.518 de 03 de janeiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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