{"id":46996,"date":"2023-01-11T17:05:29","date_gmt":"2023-01-11T20:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=46996"},"modified":"2023-01-11T17:05:31","modified_gmt":"2023-01-11T20:05:31","slug":"edicao-ordinaria-1-524-de-11-de-janeiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/01\/11\/edicao-ordinaria-1-524-de-11-de-janeiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.524 de 11 de janeiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1524.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1524<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.733\/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;     R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CEDER, o Servidor Municipal Cl\u00e1udio Alencar Le\u00e3o, motorista categoria pesada, Matr\u00edcula n\u00b0 0913, para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed-TO, com \u00f4nus para o \u00f3rg\u00e3o de origem.   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.762\/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   \u201cDIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FUNDACIONAL E AUT\u00c1RQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e,   CONSIDERANDO o disposto na Legisla\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e na Lei Municipal n\u00ba 085\/75, que estabelece os feriados municipais;   D   E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. FICAM divulgados os dias de feriados municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais, conforme tabela abaixo: M\u00caS\tDIA\tDescri\u00e7\u00e3o Janeiro\t01\tFeriado Nacional - Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal Fevereiro\t20\tPonto Facultativo (Carnaval) Fevereiro\t21\tFeriado (Carnaval) Fevereiro\t22\tPonto Facultativo at\u00e9 as 14:00 \u2013 Quarta-feira de Cinzas Abril\t06\tPonto Facultativo-Quinta-feira santa Abril\t07\tFeriado Nacional - Paix\u00e3o de Cristo Abril\t11\tFeriado Municipal - Anivers\u00e1rio de Guara\u00ed Abril\t21\tFeriado Nacional- Tiradentes Maio\t01\tFeriado Nacional- Dia do Trabalho Junho\t08\tPonto Facultativo - Corpus Christi Junho\t29\tFeriado Municipal -Padroeiro de Guara\u00ed Setembro\t07\tFeriado Nacional \u2013 Independ\u00eancia do Brasil Setembro\t08\tFeriado Estadual - Padroeira do Estado Outubro\t05\tFeriado Estadual \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Estado Outubro\t12\tFeriado Nacional \u2013 Padroeira do Brasil Outubro\t28\tPonto Facultativo \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico Novembro\t02\tFeriado Nacional - Finados Novembro\t15\tFeriado Nacional - Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Dezembro\t25\tFeriado Nacional \u2013 Natal  Art. 2\u00ba. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS atender\u00e3o, em forma de plant\u00e3o, ficando os gestores das pastas respons\u00e1veis pela escala dos servidores.   Art. 3\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essenciais e de emerg\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.   Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO  CONTRATO 004\/2019 Processo: 029.2.023\/2019  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: CLINICA M\u00c9DICA DR. PEDRO ZANINA LTDA CNPJ\/MF n.\u00ba 09.228.056\/0001-72 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, readapta\u00e7\u00e3o funcional e outros que forem necess\u00e1rios, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social de Guara\u00ed. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Idaires Pereira Dos Santos Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) compreendendo 120 (cento e vinte) Laudos M\u00e9dicos Periciais (Junta M\u00e9dica). Data de Assinatura: 29\/12\/2022.  Vig\u00eancia: 01\/01\/2023 \u00c0 31\/12\/2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 057\/2022  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento e montagem de academias ao ar livre, para serem instaladas em Pra\u00e7as P\u00fablicas do Munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 23\/01\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 11 de janeiro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  ERRATA  Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do extrato do termo de rescis\u00e3o amig\u00e1vel a ata de registro de pre\u00e7o n\u00b0 0147\/2022 de origem: preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba. 025\/2022, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio N\u00ba 1.523, do dia 10 de janeiro de 2023, observando um erro de digita\u00e7\u00e3o, justificando a seguinte retifica\u00e7\u00e3o:  Onde se l\u00ea:  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00b0 0147\/2022 DE ORIGEM: PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba. 025\/2022. Objeto: rescis\u00e3o amig\u00e1vel, as partes por m\u00fatuo consentimento resolvem rescindir a ata de registro de pre\u00e7o n\u00b0 0147\/2022, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), material de limpeza e higiene, para auxiliar na preven\u00e7\u00e3o de COVID-19 nas salas de aula na rede municipal de ensino. Leia-se:  EXTRATO DE CANCELAMENTO DO ITEM 08 DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00b0 0147\/2022 DE ORIGEM: PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba. 025\/2022. Objeto: As partes, por m\u00fatuo consentimento resolvem cancelar o item 08 \u2013 \u00c1lcool em gel 70% - recipiente de 1 litro \u2013 \u00c1lcool et\u00edlico hidratado da ata de registro de pre\u00e7o n\u00b0 0147\/2022, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), material de limpeza e higiene, para auxiliar na preven\u00e7\u00e3o de COVID-19 nas salas de aula na rede municipal de ensino.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0 2064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1524.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.524 de 11 de janeiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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