{"id":47054,"date":"2023-01-20T20:40:51","date_gmt":"2023-01-20T23:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47054"},"modified":"2023-01-20T20:40:54","modified_gmt":"2023-01-20T23:40:54","slug":"edicao-ordinaria-1-530-de-20-de-janeiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/01\/20\/edicao-ordinaria-1-530-de-20-de-janeiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.530 de 20 de janeiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1530.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1530<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/AVISO DE SUSPENS\u00c3O Aos dezenove dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e dois, o MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd, no Estado do Tocantins, neste ato representado pela Sra. Maria F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal, e Engenheiro Fiscal, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior tendo, em vista a Solicita\u00e7\u00e3o de Paralisa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Contrato, enviada via e-mail devido ao per\u00edodo chuvoso, protocolado pela empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, em comum acordo, RESOLVE pela paralisa\u00e7\u00e3o da obra referente ao Contrato n\u00ba. 075\/2021 \u2013 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00b0 001\/2021, conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 8\u00ba combinado com o art. 26\u00ba da Lei n\u00ba 8.666\/93, cujo objeto \u00e9 a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd \u2013 TO, oriunda do Contrato de Repasse n\u00ba. 897064\/2019 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1069242-02, at\u00e9 o dia 16 DE MAR\u00c7O DE 2023. Guara\u00ed \u2013 TO, 19 de dezembro de 2022. MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 003\/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de materiais did\u00e1ticos (livros), para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 02\/02\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br Guara\u00ed\/TO, 20 de janeiro de 2023. Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es GUARA\u00cd PREV DECRETO-RPPS N\u00ba 001\/2023. 18 de janeiro de 2023. \u201cFica decretada a dispensa de processo licitat\u00f3rio para a Contrata\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio Especializados em Consultoria, Assessoria Jur\u00eddica para Gest\u00e3o do RPPS-2023.\u201d A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO - RPPS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com fulcro na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21 e demais normas pertinentes; CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 001\/2023; CONSIDERANDO ainda a Adjudica\u00e7\u00e3o dada pela Agente de Contrata\u00e7\u00e3o ao objeto do processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023; DECRETA: Art. 1\u00ba -Fica Decretada a Inexigibilidade de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 001\/2023, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: SOUSA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.612.134\/0001-00, para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Escrit\u00f3rio Especializados em Consultoria, Assessoria Jur\u00eddica para Gest\u00e3o do RPPS-2023. Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na Data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 02 Ano IX \u2022 N\u00ba 1.530 \u2022 Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO Documento assinado digitalmente conforme MP n\u00ba 2.200-2 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, aos 18 de janeiro de 2023. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GUARA\u00cc-PREV INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - 001\/2023 HOMOLOGA\u00c7\u00c3O Ap\u00f3s an\u00e1lise ao Processo referente ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, Pareceres Jur\u00eddico, de Controle Interno e demais atos acostados aos Autos, HOMOLOGAMOS o Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica por meio de escrit\u00f3rios especializados relativos ao patroc\u00ednio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, e ao Conselho Previdenci\u00e1rio, junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO. Contratada: SOUSA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.612.134\/0001-00, estabelecido na Rua 11, 1060, Centro, CEP: 77700-000, Guara\u00ed TO. O Valor Total \u00e9 de: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), em 12(doze) parcelas de R$ 2.700,00 (Dois mil e quatrocentos reais) mensal. Prazo de Vig\u00eancia: 31\/12\/2023 Guara\u00ed, TO, 18 de janeiro de 2023. Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 001\/2023 CONTRATO 001\/2023 OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica por meio de escrit\u00f3rios especializados relativos ao patroc\u00ednio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, e ao Conselho Previdenci\u00e1rio, junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO. CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000 CONTRATADO: SOUSA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.612.134\/0001- 00, estabelecido na Rua 11, 1060, Centro, CEP: 77700-000, Guara\u00ed TO RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS: FICHA...........................: 000472 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV. GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 33903511 - JUR\u00cdDICA FONTE DE RECURSO: 1.800.1111.000000 - RPPS - Executivo (Plano Previdenci\u00e1rio) Valor Total: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), a serem pagos em parcelas de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) PRAZO DE VIG\u00caNCIA: 31\/12\/2022 SIGNAT\u00c1RIOS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO KELLEN FAYANNE SOUSA LOPES, Advogada, Inscrita na OAB sob o -n\u00ba 9070-TO, residente na cidade de Guara\u00ed - TO. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1530.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.530 de 20 de janeiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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