{"id":47064,"date":"2023-01-23T17:17:11","date_gmt":"2023-01-23T20:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47064"},"modified":"2023-01-23T17:17:13","modified_gmt":"2023-01-23T20:17:13","slug":"edicao-ordinaria-1-531-de-23-de-janeiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/01\/23\/edicao-ordinaria-1-531-de-23-de-janeiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.531 de 23 de janeiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1531.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1531<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 064\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 12 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 12 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 12 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 067\/2023               DE 18 DE JANEIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 13 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 13 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 13 de janeiro 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 14 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 071\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 14 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 072\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 14 de janeiro 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 073\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 14 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 074\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, para uma visita T\u00e9cnica a SESAU (remanejamento PPI- Programa Pactuada e Integrada) no dia 18 de janeiro de 2023 na cidade PALMAS-TO, no dia 19\/01 participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Sa\u00fade -TO,  para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 075\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para uma visita T\u00e9cnica a SESAU (remanejamento PPI- Programa Pactuada e Integrada) no dia 18 de janeiro de 2023 na cidade PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 + 60,00 de passagem, totalizando o valor R$ 170,00 (cento e setenta reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 076\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participar da Oficina Tem\u00e1tica do Projeto Imuniza SUS no grupo T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do CONASEMS na capital de BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo 23 a 25 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Th\u00e2nya Pereira da Silva, Gerente Administrativo de gest\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1814, para participar do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o que tem como Tema: Nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 nos dias  25, 26 e 27 de janeiro de 2023, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 650,00 +120,00 de passagem, totalizando o valor R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 17 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 079\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 17 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 080\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 17 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 17 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de janeiro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 005\/2023  Processo n\u00ba: 1980\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 025\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVI\u00c7OS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.384.022\/0001-06. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), material de higiene e limpeza, para auxiliar na preven\u00e7\u00e3o do COVID-19 nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Tereza Tayn\u00e3 Clemente da Silva Paesano Data de Assinatura: 20\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE.\tUNID.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 03\tTOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA DUAS DOBRAS \u2013 MATERIAL PAPEL, 100% CELULOSE, VIRGEM, TIPO FOLHA COM 2 DOBRA, COMPRIMENTO 20 CM, LARGURA 23 CM, COR BRANCA. CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: INTER FOLHADA, MACIA, ABSORVENTE ISENTO DE IMPUREZA, APLICA\u00c7\u00c3O EM TOALETES, N\u00c3O RECICLADO. PACOTE COM 1.000 FL.\t   PRIMULA\t1500\tPCT\t10,99\t16.485,00 04\tPAPEL HIGIENICO \u2013 FOLHA DUPLA NEUTRO, PACOTE COM 4 ROLOS DE 30 M CADA, PICOTADO, TRADICIONAL.\t FAMILIAR\t2000\tPCT\t4,82\t9.640,00 08\t\u00c1LCOOL EM GEL 70% - RECIPIENTE DE 1 LITRO- \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO, CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 70%, SEM CHEIRO OU AROMATIZANTE.\t ASSEPTGEL\t1500\tUNID.\t9,83\t14.745,00 13\tBORRIFADOR \u2013 FRASCO TRANSPARENTE DE 500ML COM GATILHO BORRIFADOR DE COM JATO EM NEVOA. RECIPIENTE TRANSPARENTE OU FOSCO.\t NOBRE\t500\tUNID.\t5,07\t2.535,00 TOTAL DO FORNECEDOR\tR$ 43.405,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 006\/2023  Processo n\u00ba: 1980\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 025\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO Contratada: THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI-EPP,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 20.322.030\/0001-21. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), material de higiene e limpeza, para auxiliar na preven\u00e7\u00e3o do COVID-19 nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Thallyson Rosa Pereira Data de Assinatura: 20\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE.\tUNID.\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL 21\tSAPATO TIPO COZINHA BABUCHE YVATE OU SIMILAR OU SUPERIOS EM GOMA (EVA), SOLADO SINT\u00c9TICO OU MATERIAL SIMILAR\/SUPERIOR; COM RANHURAS NO SOLADO \u00c9 ANTIDERRAPANTE, FLEX\u00cdVEL, IMPERME\u00c1VEL. COR BRANDO OU CINZA CLARO; COM PLOTAGEM DA LOGO DO MUNIC\u00cdPIO; GARANTIA DE FABRICA CONTRA DEFEITO DE NO M\u00cdNIMO 120 DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O E GARANTIA PELO VENDEDOR DE NO M\u00cdNIMO 60 DIAS CONTRA DEFEITOS E DURABILIDADE. NUMERA\u00c7\u00c3O: 30 A 44 (NUMERA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 ENCAMINHADA JUNTO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O).\t     VULCAFLEX\t100\tPAR\t70\t7.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR\tR$ 7.000,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o   Decreto -RPPS n\u00ba 002\/2023.  18 de janeiro de 2023  \u201cFICA DECRETADA A DISPENSA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA GEST\u00c3O DO RPPS-2023.\u201d   A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com fulcro na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RPPS n\u00ba 001\/2023 e demais normas pertinentes;   CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 002\/2023;   CONSIDERANDO ainda a Adjudica\u00e7\u00e3o dada pela Agente de Contrata\u00e7\u00e3o ao objeto do processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023;  DECRETA:  Art. 1\u00ba -Fica Decretada a Dispensa de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 001\/2023, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: META CONSULTORIAS CONT\u00c1BEIS, APOIO ADMINISTRATIVO E ENGENHARIA \u2013 EIRELI, CNPJ 36.846.217\/0001-64, para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Escrit\u00f3rio Especializados em Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo para Gest\u00e3o do RPPS-2023.  Art. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 3\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de  Guara\u00ed, TO, aos 18 de janeiro de 2023.   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV     DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - 001\/2023 HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  Ap\u00f3s an\u00e1lise ao Processo referente ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, Pareceres Jur\u00eddico, de Controle Interno e demais atos acostados aos Autos, HOMOLOGAMOS o Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023, objeto e empresa como segue:  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio Especializados em Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo para Gest\u00e3o do RPPS-2023.  Contratada: META \u2013 Consultoria Cont\u00e1bil, Apoio Adm. e Eng. - LTDA CNPJ n\u00ba 36.846.217\/0001-64.  O Valor Total Homologado \u00e9 de: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), em 12(doze) parcelas de R$ 3.510,00 (Tr\u00eas mil quinhentos e dez reais) mensal. Prazo de Vig\u00eancia: 31\/12\/2023 Guara\u00ed, TO, 18 de janeiro de 2023.   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidenta do GURA\u00cc-PREV    EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 001\/2023 CONTRATO 002\/2023  OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rio Especializados em Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo para Gest\u00e3o do RPPS-2023. CONTRATANTE: REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, denominado RPPS, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 26.195.928\/0001-62, Pessoa Jur\u00eddica de Direito P\u00fablico, localizado na Avenida Bernardo Say\u00e3o, S\/N, Central, Guara\u00ed TO, CEP 77.7000-000 CONTRATADO: META CONSULTORIAS CONT\u00c1BEIS, APOIO ADMINISTRATIVO E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jur\u00eddica, Inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.846.217\/0001-64, estabelecida na Avenida Castelo Branco, 2846, Centro, CEP 777.700-000. RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS: Despesa Objetivada: SERVICOS DE CONSULTORIA FICHA...........................: 000472 \u00d3RG\u00c3O........................: 000006 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERVIDORES GUARA\u00cd UNIDADE.....................: 000024 - FUNDO MUN PREV SOCIAL SERV.GUARAI - GUARAIPREV FUN\u00c7\u00c3O......................: 000009 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL SUB-FUN\u00c7\u00c3O.............: 000272 - PREVID\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO PROGRAMA................: 000024 - PREVID\u00caNCIA SOCIAL - GUARAIPREV PROJETO\/ATIVIDADE: 2.390 - Man Servi\u00e7os Administrativos GUARAIPREV ELEMENTO.................: 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.800.1111.000000 - RPPS - Executivo (Plano Previdenci\u00e1rio), Valor Total: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), em 12(doze) parcelas de R$ 3.510,00 (Tr\u00eas mil quinhentos e dez reais) mensal, PRAZO DE VIG\u00caNCIA:   31\/12\/2023 SIGNAT\u00c1RIOS:  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS, residente nesta Cidade de Guara\u00ed TO  WYLLYAN DE ARRUDA SILVEIRA, Empres\u00e1rio, residente na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO.    MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO, Presidente do RPPS \u2013 Guara\u00ed TO  \t RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2023 \u2013 CMDCA DE 16 DE JANEIRO DE 2023.  A SER PUBLICADA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997.    Disp\u00f5e sobre as seguintes aprova\u00e7\u00f5es:  \uf0d8\tDa participa\u00e7\u00e3o do Curso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar, dirigido aos conselheiros do CMDCAG, para qualificar e instrumentalizar os atores respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de escolha de conselheiros tutelares, dos conselheiros do CMDCAG, Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (titular e 1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito (titular) e da Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), que se realizar\u00e1 presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, sito endere\u00e7o na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO; \uf0d8\tO pagamento das inscri\u00e7\u00f5es, hospedagens, 02(duas) e \u00bd (meia) di\u00e1rias e transporte para os conselheiros do CMDCAG: Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito titular) e para a Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), para participar do \u201cCurso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar\u201d dirigido aos conselheiros do CMDCA, a se realizar presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO.  CONSIDERANDO que o Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CEDECA Gloria de Ivone, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, sem fins lucrativos que defende direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes desde maio de 2007, localizada em Palmas-TO, oferece um curso de prepara\u00e7\u00e3o para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares, onde visa a orienta\u00e7\u00e3o no controle social quanto \u00e0s providencias adotadas, prazos estabelecidos e institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis no atendimento ao p\u00fablico alvo, a ser realizado de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, sito o endere\u00e7o na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO;  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o via WhatsApp dos conselheiros do CMDCAG, com link do Curso de Prepara\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares em anexo, em 13 de janeiro de 2023, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria via online, em 16 de janeiro de 2023;  CONSIDERANDO que houve qu\u00f3rum o suficiente na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria online no dia 16 de janeiro de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o pelos conselheiros do CMDCAG, da participa\u00e7\u00e3o do Curso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar, dirigido aos conselheiros do CMDCA, para qualificar e instrumentalizar os atores respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de escolha de conselheiros tutelares, dos conselheiros do CMDCAG, Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (titular e 1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito (titular) e da Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), a ser realizado presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO.  CONSIDERANDO que houve a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do pagamento das inscri\u00e7\u00f5es, hospedagens, 02(duas) e \u00bd (meia) di\u00e1rias e transporte, para os conselheiros do CMDCAG: Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito (titular) e para a Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), para participar do \u201cCurso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar\u201d dirigido aos conselheiros do CMDCA, que se realizar\u00e1 presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, sito endere\u00e7o na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO.  RESOLVE:  Art. 1\u00ba - APROVAR, na integra a participa\u00e7\u00e3o do Curso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar, dos conselheiros do CMDCAG: Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (titular e 1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito (titular) e da Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), que se realizar\u00e1 presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, sito endere\u00e7o na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO;  Art. 2\u00ba - APROVAR, na integra pagamento das inscri\u00e7\u00f5es, hospedagens, 02(duas) e \u00bd (meia) di\u00e1rias e transporte, para os conselheiros do CMDCAG: Clarice Ferreira de Vasconcelos (Presidente), Durval Pinheiro e Silva (1\u00ba Secret\u00e1rio), Erivan Bezerra Pereira (titular), Jo\u00e3o Divino Pereira (suplente), Jo\u00e3o dos Santos Gomes de Brito titular) e para a Secret\u00e1ria Executiva, Maria Aparecida Pereira de Sousa (Assessora Especial dos Conselhos), para participar do \u201cCurso de Prepara\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiro Tutelar\u201d dirigido aos conselheiros do CMDCA, que se realizar\u00e1 presencial de 15 \u00e0 17 de mar\u00e7o de 2023, das 8 horas \u00e0s 18 horas, na Faculdade Anhanguera, sito endere\u00e7o na 401 Sul, Av. Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, s\/n \u2013 Conjunto 01, Lote 02 \u2013 Plano Diretor Sul, em Palmas-TO.  Art. 3\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com data retroativa do dia 16 de janeiro de 2023.  Art. 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/DOM-1531.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.531 de 23 de janeiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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