{"id":47107,"date":"2023-02-01T17:12:09","date_gmt":"2023-02-01T20:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47107"},"modified":"2023-02-01T17:12:11","modified_gmt":"2023-02-01T20:12:11","slug":"edicao-ordinaria-1-536-de-01-de-fevereiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/02\/01\/edicao-ordinaria-1-536-de-01-de-fevereiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.536 de 01 de fevereiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1536.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1536<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 20\/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Elias Nunes de Oliveira \u2013 motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6627, para buscar um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, na COVEZI, no dia 23 de janeiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), mais passagens de ida no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.        Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 21\/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Elias Nunes de Oliveira \u2013 motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6627, para buscar um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, na COVEZI, no dia 25 de janeiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), mais passagens de volta no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).  Par\u00e1grafo \u00fanico: Devido n\u00e3o terem resolvido o problema do ve\u00edculo no mesmo dia que deu entrada, o motorista teve que retornar a Palmas nesta data, conforme anexo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.        Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 23\/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar da posse dos Deputados Estaduais eleitos, na Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.  \u201cALTERA TABELA V DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd -TO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 56 da Lei Org\u00e2nica Municipal, adota a seguinte Medida Provis\u00f3ria, com for\u00e7a de lei:  Art. 1\u00ba. Fica alterado a TABELA V do ANEXO III da Lei Complementar n\u00ba. 591, de 30 de outubro de 2015, que passar\u00e1 a vigorar em conformidade com o Anexo I desta Lei.  Art. 2\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/01\/2023, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. .  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e tr\u00eas.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ANEXO I \u00c0 LEI N\u00ba 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015  TABELA V DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 591\/2015 - AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE \/ AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS  PADR\u00c3O\tREFER\u00caNCIA \tA\tB\tC\tD\tE\tF\tG\tH\tI\tJ\tK\tL\tM I\tR$ 2.604,00\tR$ 2.708,16\tR$ 2.816,49\tR$ 2.929,15\tR$ 3.046,31\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09 II\tR$ 2.708,16\tR$ 2.816,49\tR$ 2.929,15\tR$ 3.046,31\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85 III\tR$ 2.816,49\tR$ 2.929,15\tR$ 3.046,31\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29 IV \tR$ 2.929,15\tR$ 3.046,31\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29\tR$ 4.689,66 V\tR$ 3.046,31\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29\tR$ 4.689,66\tR$ 4.877,24 VI\tR$ 3.168,16\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29\tR$ 4.689,66\tR$ 4.877,24\tR$ 5.072,33 VII\tR$ 3.294,89\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29\tR$ 4.689,66\tR$ 4.877,24\tR$ 5.072,33\tR$ 5.275,23 VIII\tR$ 3.426,69\tR$ 3.563,75\tR$ 3.706,30\tR$ 3.854,56\tR$ 4.008,74\tR$ 4.169,09\tR$ 4.335,85\tR$ 4.509,29\tR$ 4.689,66\tR$ 4.877,24\tR$ 5.072,33\tR$ 5.275,23\tR$ 5.486,24   PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 24\/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar da posse dos Deputados Estaduais eleitos, na Assembleia Legislativa, no dia 01 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 003\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para registro de pre\u00e7o visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de consumo e insumos odontol\u00f3gicos, visando atender as demandas dos consult\u00f3rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas do Munic\u00edpio, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 02\/02\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou\u00a0www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02\/02\/2023 \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14\/02\/2023, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 01 de fevereiro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1536.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.536 de 01 de fevereiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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