{"id":47115,"date":"2023-02-02T17:19:25","date_gmt":"2023-02-02T20:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47115"},"modified":"2023-02-02T17:19:27","modified_gmt":"2023-02-02T20:19:27","slug":"edicao-ordinaria-1-537-de-02-de-fevereiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/02\/02\/edicao-ordinaria-1-537-de-02-de-fevereiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.537 de 02 de fevereiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1537.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1537<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.772\/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023  \u201cREGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORES, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e em conson\u00e2ncia com o artigo 56, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica regulamentado o pagamento de DI\u00c1RIAS aos servidores municipais quando se deslocarem para outros munic\u00edpios do Estado do Tocantins ou outras Unidades da federa\u00e7\u00e3o, a servi\u00e7o deste Munic\u00edpio, conforme n\u00edveis\/cargos, localidade e valores abaixo:  QUADRO DE N\u00cdVEIS\/CARGOS, LOCALIDADES E VALORES DE DI\u00c1RIAS  N\u00cdVEIS\/CARGOS\t1\/2 (R$)\t01 (R$)\t01 e 1\/2 (R$)\t02 (R$) PREFEITO(A)\t252,00\t504,00\t756,00\t1.008,00 SECRET\u00c1RIOS (AS), VICE-PREFEITO, SUBSECRET\u00c1RIO(A), CONTROLADOR(A) INTERNO E TESOUREIRO E CARGOS DE SAL\u00c1RIOS EQUIVALENTES\t210,00\t420,00\t630,00\t840,00 ASSESSOR ESPECIAL, SUPERVISOR DE \u00c1REA, COORDENADOR, GERENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE\t156,00\t312,00\t468,00\t624,00 DEMAIS SERVIDORES\t132,00\t264,00\t396,00\t528,00  N\u00cdVEIS\/CARGOS\tCidades de outra Unidades da Federa\u00e7\u00e3o \t1\/2 (R$)\t01 (R$)\t01 e 1\/2 (R$)\t02 (R$) PREFEITO\t480,00\t960,00\t1.440,00\t1.920,00 SECRET\u00c1RIOS (AS), VICE-PREFEITO, SUBSECRET\u00c1RIO(A), CONTROLADOR(A) INTERNO E TESOUREIRO E CARGOS DE SAL\u00c1RIOS EQUIVALENTES\t360,00\t720,00\t1.080,00\t1.440,00 ASSESSOR ESPECIAL, SUPERVISOR DE \u00c1REA, COORDENADOR, GERENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE\t300,00\t600,00\t900,00\t1.200,00 DEMAIS SERVIDORES\t276,00\t552,00\t828,00\t1.104,00  \u00a7 1\u00ba\u00ac- A di\u00e1ria ser\u00e1 concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento n\u00e3o exigir pernoite fora da sede, ou quando o Munic\u00edpio custear, por meio diverso, as despesas extraordin\u00e1rias cobertas por di\u00e1rias.  \u00a7 2\u00ba- Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exig\u00eancia permanente do cargo, o servidor n\u00e3o far\u00e1 jus a di\u00e1rias.   Art. 2\u00b0. A presta\u00e7\u00e3o de contas do afastamento dever\u00e1 ser realizada no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias, contados do retorno da viagem, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos bilhetes ou canhotos dos cart\u00f5es de embarque, em original ou segunda via, ou recibo do passageiro obtido quando da realiza\u00e7\u00e3o do check in via internet, ou a declara\u00e7\u00e3o fornecida pela empresa.  \u00a7 1\u00ba- O servidor que receber di\u00e1rias e n\u00e3o se afastar de sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restitu\u00ed-las integralmente, no prazo de cinco dias.  \u00a7 2\u00ba- Ser\u00e1 acrescido \u00e0 Di\u00e1ria, o valor de passagens quando o servidor se deslocar sem o uso de ve\u00edculos da frota Municipal.     Art. 3\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogado o Decreto 1.564\/2021, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de janeiro do ano de 2023.           Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 004\/2023  PROCESSO: 11\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 001\/2023      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: P. S. ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 23.747.160\/0001-02 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo, para assessoria t\u00e9cnica, supervis\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das obras civis a serem executadas, direta e\/ou indiretamente para prefeitura municipal de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Juc\u00e9lio Jo\u00e3o Da Silva Junior Valor: R$: 108.000,00 (cento e oito mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 9.000,00(nove mil reais) Data de Assinatura: 01\/02\/2023.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal   EXTRATO DO CONTRATO N\u00ba 005\/2023  PROCESSO: 012\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 002\/2023      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: ANTUNES E MEDEIROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ\/MF sob n.\u00ba 10.547.128\/0001-23 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os profissionais para  assessoramento e consultoria na capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Federal, Via Plataforma + Brasil, e Estadual, via CONV@TO, acompanhando todas as fases do processo, desde a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do registro das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais e totais, para atender a municipalidade e responder junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, por qualquer fato que o Munic\u00edpio venha ser notificado, Conforme Termo de Refer\u00eancia Anexo I do Edital. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Douglas Resende Antunes Valor: R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 6.000,00(seis mil reais) Data de Assinatura: 01\/02\/2023.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 076\/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participar da Oficina Tem\u00e1tica do Projeto Imuniza SUS no grupo T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do CONASEMS na capital de BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo 23 a 25 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 3\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).   LEIA-SE:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participar da Oficina Tem\u00e1tica do Projeto Imuniza SUS no grupo T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do CONASEMS na capital de BRAS\u00cdLIA-DF, no per\u00edodo 23 a 25 de janeiro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).   Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 007\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.092.374\/0001-24 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Camila Liotto Data de Assinatura: 24\/01\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 29\tBENZILPENICILINA, APRESENTA\u00c7\u00c3O: BENZATINA, DOSAGEM: 1.200.000UI, USO: INJET\u00c1VEL \t800\tFRASCO\/ AMPOLA\tTEUTO\t10,99\t8.792,00 35\tCARBAMAZEPINA, DOSAGEM: 20 MG\/ML, APRESENTA\u00c7\u00c3O: SUSPENS\u00c3O ORAL- FRASCO 100ML\t600\tFRASCO\tHIPOLABOR\t14,10\t8.460,00 36\tCARBAMAZEPINA, DOSAGEM: 200 MG\t52.000\tCOMPRIMIDO\tTEUTO\t0,28\t14.560,00 45\tCEFALEXINA 500MG\t30.000\tCOMPRIMIDO\tUNI\u00c3O QUIMICA\t0,68\t20,400,00 77\tDIPIRONA 500MG COMP\t30.000\tCOMPRIMIDO\tGREENPHARMA\t0,17\t5.100,00 78\tDIPIRONA 500MG INJET\u00c1VEL AMP 2ML\t300\tAMPOLA\tHIPOLABOR\t2,85\t855,00 80\tDOMPERIDONA 10MG \t4.000\tCOMPRIMIDO\tNOVA QUIMICA\t0,21\t840,00 85\tENALAPRIL 20MG\t46.000\tCOMPRIMIDO\tCIMED\t0,08\t3.680,00 88\tESPIRONOLACTONA, DOSAGEM:25 MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tGERMED\t0,41\t8.200,00 92\tFENOBARBITAL 100MG\t30.000\tCOMPRIMIDO\tCRISTALIA\t0,27\t8.100,00 96\tFLUOXETINA 20MG\t50.000\tCAPSULA\tHIPOLABOR\t0,11\t5.500,00 113\tLEVODOPA + BENSERAZIDA 100MG+25MG, COMPRIMIDOS \t4.000\tCOMPRIMIDO\tACHE\t1,88\t7.520,00 126\tMETFORMINA 850MG\t120.000\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,13\t15,600 135\tNEOMICINA + BACITRACINA POMADA 5MG +250UI 10G\t2.500\tTUBO\/ BISNAGA\tBELFAR\t2,74\t6.850,00 139\tNISTATINA, DOSAGEM: 25.000 UI\/G, APRESENTA\u00c7\u00c3O: CREME VAGINAL BNG 60G\t700\tTUBO\/ BISNAGA\tGREENPHARMA\t5,89\t4.123,00 145\tPARACETAMOL 500MG\t23.000\tCOMPRIMIDO\tHIPOLABOR\t0,13\t2.990,00 153\tPROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25 MG\t30.000\tCOMPRIMIDO\tTEUTO\t0,20\t6.000,00 171\tVALPROATO DE S\u00d3DIO, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 50 MG\/ML, FORMA FARMAC\u00caUTICA: XAROPE 100ML\t1.000\tFRASCO\tHIPOLABOR\t6,83\t6.830,00 TOTAL\t134.400,00   Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 008\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  31.097.402\/0001-80 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Anselmo Zicatto Data de Assinatura: 24\/01\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 49\tCETOCONAZOL 2% SHAMPOO 100ML\t300\tFRASCO\tGlobo\t7.93\t2.379,00 61\tCLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8MG COMPRIMIDO ORODISPERS\u00cdVEL\t1.000\tCOMPRIMIDO\tAlthaia\t1,05\t1.050,00 86\tESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTA\u00c7\u00c3O: ASSOCIADA COM DIPIRONA S\u00d3DICA, DOSAGEM: 6,67MG + 333MG\/ML, INDICA\u00c7\u00c3O: SOLU\u00c7\u00c3O ORAL 20ML\t200\tFRASCO\tBelfar\t10.44\t2.088,00 132\tMETRONIDAZOL, DOSAGEM:40 MG\/ML, APRESENTA\u00c7\u00c3O: SUSPENS\u00c3O ORAL 100ML\t150\tFRASCO\tBelfar\t9,15\t1.372,50 146\tPERMETRINA 50MG LO\u00c7\u00c3O 60ML\t600\tFRASCO\tIFAL\t4.49\t2.694,00 158\tSECNIDAZOL, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 1.000 MG\t1.000\tCOMPRIMIDO\tGlobo\t1,49\t1.490,00 164\tSULFADIAZINA DE PRATA 10MG\/G (1%) CREME 30GRAMAS\t100\tTUBO\/ BISNAGA\tNativita \t8,55\t855,00 TOTAL\t11.928,50  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 009\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  41.934.826\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Walter Kleber Rose Lima Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 08\tALBENDAZOL 400 MG -COMP MASTIGAVEL\t3.000\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,57\t1.710,00 09\tALBENDAZOL 40MG\/ML  - FRASCO 10ML\t2.000\tFRASCO\tPRATI\t1,52\t3.040,00 18\tAMOXICILINA  50MG\/ML, P\u00d3 PRA SUSPEN\u00c7\u00c3O ORAL - FRASCO 60 ML\t2.000\tFRASCO\tPRATI\t5,65\t11.300,00 157\tSALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG\/DOSE, FORMA FARMAC\u00caUTICA: AEROSOL ORAL 200 DOSES\t200\tFRASCO\tTEUTO\t11,90\t2.380,00 TOTAL\t18.430,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 010\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.830.966\/0001-30 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jessica Cristina Bezerra de Morais Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tACICLOVIR 200MG\t300\tCOMPRIMIDO\tPHARLAB\t0,36\t108,00 11\tALOPURINOL  100MG COMP\t1.000\tCOMPRIMIDO\tMEDLEY\t0,27\t270,00 48\tCEFTRIAXONA S\u00d3DICA, CONCENTRA\u00c7\u00c3O:500 MG, FORMA FARMACEUTICA:P\u00d3 P\/ SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL\t300\tFRASCO\/ AMPOLA\tBLAU\t10,55\t3.165,00 67\tDEXAMETASONA  0,1MG\/ML ELIXIR 100ML\t50\tFRASCO\tFARMACE\t3,42\t171,00 81\tDOMPERIDONA, DOSAGEM:1 MG\/ML, INDICA\u00c7\u00c3O: SUSPENS\u00c3O ORAL 60ML\t50\tFRASCO\tMEDLEY\t15,89\t794,50 82\tDOXICICLINA, DOSAGEM:100 MG\t300\tCOMPRIMIDO\tPHARLAB\t0,45\t135,00 107\tIBUPROFENO 50MG\/ML 20ML\t500\tFRASCO\tNATULAB\t2,16\t1.080,00 130\tMETRONIDAZOL 400MG COMPRIMIDO\t2.000\tCOMPRIMIDO\tTEUTO\t0,47\t940,00 144\tPARACETAMOL 200MG 15ML\t700\tFRASCO\tFARMACE\t2,00\t1.400,00 TOTAL\t8.063,50  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 011\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.312.871\/0001-46 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Cassiano Rodrigo Chmiel Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 24\tATENOLOL, DOSAGEM: 100MG\t1.200\tCOMPRIMIDO\tPrati Donaduzzi\t0,15\t180,00 54\tCLONAZEPAM, DOSAGEM: 0,5 MG\t1.000\tCOMPRIMIDO\tGeolab\t0,09\t90,00 110\tITRACONAZOL 100MG\t1.000\t CAPSULA\tGeolab\t1,45\t1.450,00 125\tMETFORMINA  500MG \t20.000\tCOMPRIMIDO\tPrati donaduzzi \t0,14\t2.800,00 143\tPARACETAMOL + CODE\u00cdNA 500MG + 30MG\t6.000\tCOMPRIMIDO\tBiolab\t0,69\t4,140,00 TOTAL\t8.660,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 012\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 33.398.831\/0001-12 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jackson Elizandro Niec Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tACIDO ACETILSALICILICO 100MG\t62.000\tCOMPRIMIDO\tBrasterapica\t0,06\t3.720,00 05\tACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO SACHE\t10.000\tENVELOPE\tGeolab\t1,22\t12.200,00 06\tACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO SACHE\t3.000\tENVELOPE\tGeolab\t0,88\t2.640,00 30\tBETAMETASONA, APRESENTACAO ASSOCIADA COM DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,25MG+2MG XAROPE - FRASCO 120 ML\t1.000\tFRASCO\tPrati\t5,20\t5.200,00 34\tCAPTOPRIL, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 25 MG\t45.000\tCOMPRIMIDO\tBrasterapica\t0,04\t1.800,00 38\tCARBONATO DE C\u00c1LCIO 500MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tProvitan\t0,07\t1.400,00 39\tCARBONATO DE C\u00c1LCIO, COMPOSI\u00c7\u00c3O: ASSOCIADO C VITAMINA D3, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 500 MG + 400 UI\t10.000\tCOMPRIMIDO\tBluepharma\t0,07\t700,00 41\tCARVEDILOL 3,125 MG\t3.000\tCOMPRIMIDO\tEMS\t0,12\t360,00 42\tCARVEDILOL, DOSAGEM: 12,5 MG\t8.600\tCOMPRIMIDO\t         EMS\t0,14\t1.204,00 44\tCARVEDILOL, DOSAGEM: 6,25 MG\t4.000\tCOMPRIMIDO\tEMS\t0,13\t520,00 50\tCETOCONAZOL, DOSAGEM: 20 MG\/G, FORMA FARMAC\u00caUTICA: CREME T\u00d3PICO - BISNAGA 30G\t350\t BISNAGA\tBrasterapica\t5,16\t1.806,00 73\tDICLOFENACO 10MG\/G GEL 60G\t100\tTUBO\/ BISNAGA\tCimed\t5,81\t581,00 83\tENALAPRIL 5 MG\t10.000\tCOMPRIMIDO\tBelfar\t0,05\t500,00 84\tENALAPRIL 10 MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tBelfar\t0,05\t1.000,00 95\tFLUCONAZOL 150MG \t4.000\tCAPSULA\tMedquimica \t0,61\t2.440,00 104\tHIDROXIDO DE ALUMINIO + MAGNESIO 40+30+ 5 MG\/ML SOLUCAO 240ML\t150\tFRASCO\tIMEC\t13,49\t2.023,50 105\tIBUPROFENO 300MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tVITAMEDIC\t0,18\t2.700,00 112\tLANCETA, MATERIAL LAMINA A\u00c7O INOXIDAVEL, PONTA AFIADA, TRIFACETADA, USO DESCARTAVEL, ESTERIL ULTRAFINA.  FORMATO UNIVERSAL PARA LANCETADOR. CAIXA COM 100 UNIDADES \t300\tCAIXA\tMEDLEVENSOHN\t5,00\t1.500,00 141\t\u00d3LEO MINERAL 100 ML\t200\tFRASCO\tIMEC\t4,20\t840,00 142\tOMEPRAZOL 20MG\t45.000\tCOMPRIMIDO\tBELFAR\t0,10\t4.500,00 147\tPOLIVITAMINICO+PLIMINERAIS DE A-ZINCO. COMPOSI\u00c7\u00c3O DE VITAMINAS: B1,B2, B3, B12,C, D,E. COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SAIS MINERAIS: CA,CU,MG,MN,SE,ZN\t50.000\tC\u00c1PSULA\/ COMPRIMIDO\tPROVITAN\t0,08\t4.000,00 152\tPROMETAZINA 25 MG\/ML  2 ML\t300\tAMPOLA\tHIPOLABOR\t3,09\t927,00 160\tSINVASTATINA 20MG\t66.000\tCOMPRIMIDO\tGLOBO\t0,12\t7.920,00 167\tSULFATO FERROSO 25MG\/ML FELL-GOTAS 30ML\t150\tFRASCO\tNTS\t1,46\t219,00 173\tVITAMINAS DO COMPLEXO B FR 100ML\t100\tFRASCO\tNTS\t5,27\t527,00 175\tVITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSI\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA: B1, B2, B3, B5, B6, B12\t16.000\tCOMPRIMIDO\tBLUEPHARMA\t0,04\t640,00 TOTAL\t61.867,50  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 013\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 28.387.424\/0001-70 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Rubens Batista Mendanha Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tACICLOVIR 50MG\/G 5 % - BISNAGA 10G\t20\tBISNAGA\tBrainfarma\t2,85\t57,00 04\tACIDO FOLICO 5MG\t29.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,04\t1.160,00 10\tALENDRONATO DE SODIO  70MG\t2.500\tCOMPRIMIDO\tCellera\t0,26\t650,00 16\tAMITRIPTILINA 25 MG \t60.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,05\t3.000,00 19\tAMOXICILINA 500MG  CPS\t20.000\tC\u00c1PSULA\tBrainfarma\t0,30\t6.000,00 22\tANLODIPINO BENSILATO, DOSAGEM 5MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,05\t1.000,00 23\tANLODIPINO BESILATO, DOSAGEM 10MG\t40.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,08\t3.200,00 26\tATENOLOL, DOSAGEM: 50 MG\t25.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,08\t2.000,00 58\tCLORETO DE SODIO  SOLU\u00c7\u00c3O NASAL 0,9%  -50ML\t200\tFRASCO\tAirela\t6,00\t1.200,00 59\tCLORIDRATO DE LIDOCA\u00cdNA 20MG\/G 2% GELEIA 20G\t200\t BISNAGA\tBrainfarma\t3,25\t650,00 63\tCLORIDRATO DE PROPAFENONA 300MG\t60\tCOMPRIMIDO\tABBOTT\t1,85\t111,00 64\tCLORIDRATO DE TIAMINA 300MG\t2.000\tCOMPRIMIDO\tCellera\t0,30\t600,00 75\tDIMENIDRINATO, APRESENTA\u00c7\u00c3O:ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25MG + 5MG\/ML, TIPO MEDICAMENTO:SOLU\u00c7\u00c3O ORAL -  20ML\t20\tFRASCO\tBrainfarma\t10,21\t204,20 97\tFUROSEMIDA 40MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,06\t1.200,00 103\tHIDROCLOROTIAZIDA 25MG\t120.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,03\t3.600,00 111\tIVERMECTINA 6MG, COMPRIMIDO\t6.000\tCOMPRIMIDO\tABBOTT\t0,67\t4.020,00 137\tNIMESULIDA 100MG\t30.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,09\t2.700,00 150\tPREDNISONA 20MG\t10.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,14\t1.400,00 151\tPREDNISONA 5MG\t6.000\tCOMPRIMIDO\tBrainfarma\t0,07\t420,00 159\tSIMETICONA, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 75 MG\/ML, FORMA FARMAC\u00caUTICA: SOLU\u00c7\u00c3O ORAL \u2013 GOTAS 10ML\t400\tFRASCO\tAirela \t2,20\t880,00 162\tSUCCINATO DE METOPROLOL 25MG, COMPRIMIDO DE LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA\t2.000\tCOMPRIMIDO\tACCORD\t0,34\t680,00 163\tSUCCINATO DE METOPROLOL 50MG, COMPRIMIDO DE LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA \t2.000\tCOMPRIMIDO\tACCORD\t0,50\t1.000,00 169\tTIMOLOL 5% COL\u00cdRIO 5ML\t250\tFRASCO\tBrainfarma\t5,10\t1.275,00 170\tVALPROATO DE S\u00d3DIO, CONCENTRA\u00c7\u00c3O 250 MG\t4.000\tCAPSULA\tABBOTT\t0,35\t1.400,00 172\tVALPROATO DE S\u00d3DIO, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 500 MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tABBOTT\t0,80\t12.000,00 TOTAL\t50.407,20  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 014\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  42.092.374\/0001-24 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Milena Zicatto Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 65\tCLORPROMAZINA, DOSAGEM: 100 MG\t3.000\tCOMPRIMIDO\tCrist\u00e1lia  \t0,38\t1.140,00 76\tDIPIRONA 500MG\/ML 10 ML\t600\tFRASCO\tFarmace\t1,49\t894,00 TOTAL\t2.034,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 015\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 43.231.355\/0001-02 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Andr\u00e9 Zancanaro Toniazzo Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 15\tAMIODARONA DOSAGEN: 200MG \t12.000\tCOMP.\tGEOLAB\t0,64\t7.680,00 32\tBIPERIDENO 2MG\t7.000\tCOMP.\tCRIST\u00c1LIA\t0,37\t2.590,00 40\tCARBONATO DE L\u00cdTIO 300MG\t30.000\tCOMP.\tHIPOLABOR\t0,34\t10.200,00 91\tFENITO\u00cdNA 100MG \t10.000\tCOMP.\tHIPOLABOR\t0,15\t1.500,00 93\tFENOBARBITAL S\u00d3DICO, DOSAGEM: 40 MG\/ML, FORMA FARMAC\u00caUTICA: SOLU\u00c7\u00c3O ORAL \u2013 GOTAS 20ML\t400\tFRASCO\tCRIST\u00c1RLIA\t6,10\t2.440,00 102\tHALOPERIDOL 5 MG  COMP\t15.000\tCOMP.\tCRIST\u00c1LIOA\t0,36\t5.400,00 133\tMICONAZOL NITRATO, DOSAGEM: 2%, APRESENTA\u00c7\u00c3O: CREME VAGINAL 80G\t200\tTUBO\/ BISNAGA\tHIPOLABOR\t9,90\t1.980,00 154\tPROPRANOLOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 40 MG\t20.000\tCOMP.\tOS\u00d3RIO DE MORAES\t0,05\t1.000,00 155\tSAIS PARA REIDRATA\u00c7\u00c3O ORAL, P\u00d3, COMPOSTO POR: CLORETO S\u00d3DIO 3,5G + GLICOSE 20G, + CITRATO DE S\u00d3DIO 2,9G + CLORETO DE POT\u00c1SSIO 1,5G, PARA 1.000ML DE SOLU\u00c7\u00c3O PRONTA, SEGUNDO PADR\u00c3O OMS, ENVELOPE CONTENDO 27,9G\t2.500\tENVELOPE\tPHARMASCIENCE\t1,32\t3.300,00 TOTAL\t36.090,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 016\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  40.951.414\/0001-10 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Natalia Figueira Santana de Oliveira Data de Assinatura: 24\/01\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 17\tAMITRIPTILINA 75 MG \t5.000\tCOMPRIMIDO\tE M S\t0,3866\t1.933,00 25\tATENOLOL, DOSAGEM: 25 MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,05\t1.000,00 43\tCARVEDILOL, DOSAGEM: 25 MG\t12.000\tCOMPRIMIDO\tE M S\t0,23\t2.760,00 51\tCIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM: 500 MG\t9.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,24\t2.160,00 52\tCLARITROMICINA 500MG COMP\t500\tCOMPRIMIDO\tE M S \t2,61\t1.305,00 55\tCLONAZEPAM, DOSAGEM: 2 MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tE M S\t0,08\t1.200,00 56\tCLONAZEPAM, DOSAGEM: 2,5 MG\/ML, APRESENTA\u00c7\u00c3O: SOLU\u00c7\u00c3O ORAL- GOTAS 20ML\t500\tFRASCO\tE M S\t3,41\t1.705,00 60\tCLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDO ORODISPERS\u00cdVEL \t1.000\tCOMPRIMIDO\tLEGRAND\t1,24\t1.240,00 68\tDEXAMETASONA, DOSAGEM:4 MG\t1.000\tCOMPRIMIDO\tGERMED\t0,35\t350,00 71\tDEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM:2 MG\t4.500\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,058\t261,00 72\tDIAZEPAM 10MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,08\t1.200,00 87\tESPIRONOLACTONA , DOSAGEM 100MG\t5.000\tCOMPRIMIDO\tE M S\t0,95\t4.750,00 99\tGLIBENCLAMIDA 5MG\t70.000\tCOMPRIMIDO\tMEDQUIMICA\t0,03\t2.100,00 106\tIBUPROFENO 600MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,19\t2.850,00 119\tLORATADINA 10MG\t6.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,09\t540,00 121\tLOSARTANA 50MG\t300.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,05\t15.000,00 123\tMESILATO DE DOXAZOSINA 2MG\t1.000\tCOMPRIMIDO\tE M S \t0,1689\t168,90 124\tMESILATO DE DOXAZOSINA 4MG COMPRIMIDOS\t300\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,40\t120,00 127\tMETILDOPA 250 MG\t15.000\tCOMPRIMIDO\tE M S\t0,61\t9.150,00 129\tMETRONIDAZOL 250MG\t6.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,1764\t1.058,40 131\tMETRONIDAZOL GEL\u00c9IA VARG 100MG + APLIC, 50G \t200\tBISNAGA\tBRAINFARMA\t7,02\t1.404,00 136\tNIFEDIPINA 10MG\t14.000\tCOMPRIMIDO\tBRAINFARMA\t0,08\t1.120,00 161\tSINVASTATINA 40MG\t40.000\tCOMPRIMIDO\tPHARLAB\t0,21\t8.400,00 165\tSULFAMETOXAZOL, COMPOSI\u00c7\u00c3O: ASSOCIADO \u00c0 TRIMETOPRIMA, CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 400MG + 80MG \t3.000\tCOMPRIMIDO\tBELFAR\t0,28\t840,00 168\tSULFATO FERROSO, DOSAGEM FERRO 40MG DE FERRO II\t50.000\tCOMPRIMIDO\tBELFAR\t0,04\t2.000,00 TOTAL\t64.615,30  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 017\/2023.  Processo n\u00ba: 3376\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 25.106.470\/0001-65 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de medicamentos em geral, para atender ao Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jesus Alves de Sousa Data de Assinatura: 24\/01\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 27\tAZITROMICINA, DOSAGEM: 500 MG\t13.500\tCOMPRIMIDO\tPharlab\t0,90\t12.150,00 33\tBUDESONIDA 50MCG, SUSPENS\u00c3O PARA INALA\u00c7\u00c3O NASAL.  FRASCO 120 DOSES\t100\tFRASCO\tAche\t40,00\t4.000,00 37\tCARBAMAZEPINA, DOSAGEM: 400 MG\t20.000\tCOMPRIMIDO\tCrist\u00e1lioa\t0,60\t12.000,00 57\tCLOPIDOGREL, DOSAGEM: 75 MG\t18.000\tCOMPRIMIDO\tBiolab \t0,50\t9.000,00 TOTAL\t37.150,00   Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2023 - CMDCA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o via WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, no dia 31 de janeiro de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 01 de fevereiro de 2023, \u00e0s 15 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos;   CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, no dia 01 de fevereiro de 2023, \u00e0s 15 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos, que aprovou em plen\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, na integra a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com data retroativo do dia 01 de fevereiro de 2023.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira Vasconcelos  Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2023 \u2013 CMAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009. Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO;   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o via WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 31 de janeiro de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 01 de fevereiro de 2023, \u00e0s 9 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos;   CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 01 de fevereiro de 2023, \u00e0s 9 horas, na sede do N\u00facleo dos Conselhos, que aprovou em plen\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, na integra a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para a constru\u00e7\u00e3o do Plano e Implementa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) no Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com data retroativa do dia 01 de fevereiro de 2023.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1537.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.537 de 02 de fevereiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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