{"id":47180,"date":"2023-02-08T17:13:37","date_gmt":"2023-02-08T20:13:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47180"},"modified":"2023-02-08T17:13:40","modified_gmt":"2023-02-08T20:13:40","slug":"edicao-ordinaria-1-541-de-08-de-fevereiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/02\/08\/edicao-ordinaria-1-541-de-08-de-fevereiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.541 de 08 de fevereiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1541.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1541<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/COMUNICADO - LICITA\u00c7\u00c3O  O Pregoeiro do munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, designado pela Portaria n.\u00ba 2.721\/2023, de 03\/01\/2023, COMUNICA aos interessados, que findado a an\u00e1lise dos cat\u00e1logos e documentos requeridos, reservou o dia 13\/02\/2022, \u00e0s 08h00min para dar continuidade no processo licitat\u00f3rio, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 057\/2022, relativo \u00e0s demais fases do Preg\u00e3o. COMUNICA TAMB\u00c9M que deu como satisfeito e aprovado os documentos requeridos e apresentados pelas empresas previamente vencedoras na fase dos lances, tais como: laudos, ensaios, certificados, selos do INMETRO, composi\u00e7\u00e3o de custos e notas fiscais comprovando a pr\u00e1tica de pre\u00e7o. Na oportunidade, convocamos os interessados para a fase da habilita\u00e7\u00e3o das empresas Sigmetal Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis Ltda e G\u00eanesis Ind. e Com. de Artigos Esportivos Eireli. COMUNICA AINDA que a reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 independente da presen\u00e7a dos prepostos, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, Setor Central, Guara\u00ed\/TO. Publique-se!  Guara\u00ed\/TO, 08 de fevereiro de 2023.  Cleube Roza Lima Pregoeiro        TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 001\/2023 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DA HABILITA\u00c7\u00c3O  Processo Administrativo n.\u00ba 013\/2023, de interesse da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa CIA BBM do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins cidade de Guara\u00ed\/TO, tudo conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no edital licitat\u00f3rio e seus anexos. \u00c0s nove horas e quinze minutos do dia oito de fevereiro do ano de dois mil e tr\u00eas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e julgamento dos documentos habilitat\u00f3rios apresentados pelas empresas participantes do torneio em ep\u00edgrafe, sendo elas: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA; L J A CONSTRUTORA LTDA; FEITOSA CONTRUTORA LTDA; MARTIN CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENGENHARIA CIVIL LTDA; VD CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI e ENGECOM CONSTRUTORA LTDA. Ap\u00f3s exame das documenta\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, por seu Presidente o Sr. Cleube Roza Lima e seus membros Obede Alves de Oliveira e o Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira, designados pela Portaria n.\u00ba 2.726\/2023, assim deliberarou: DECLAROU INABILITADA a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.414.212\/0001-01, por n\u00e3o ter atendido os itens GRADIL NYLOFOR3D e PORT\u00c3O GRADIL NYLOFOR3D; por n\u00e3o ter atendido as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira, deixado de apresentar as demonstra\u00e7\u00f5es do Resultado do Exerc\u00edcio \u2013 DRE; a demonstra\u00e7\u00e3o das Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido \u2013 DMPL ou dos Lucros ou Preju\u00edzos Acumulados; as demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo do Caixa do Per\u00edodo \u2013 DFC; as Notas Explicativas e o \u00cdndice de grau de endividamento. A empresa apresentou balan\u00e7o de abertura, contudo na Certid\u00e3o Simplificada demonstra in\u00edcio de atividade em 09\/01\/2019. DECLAROU INABILITADA a empresa VD CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI, inscrita no CNPJ 28.781.082\/0001-78, por n\u00e3o ter apresentado Prova de Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes Municipal, conforme exigido no subitem 7.10 do edital; n\u00e3o atendeu as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira, deixado de apresentar a demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo do Caixa do Per\u00edodo \u2013 DFC; as Notas Explicativas e o \u00cdndice de grau de endividamento exigido no subitem 9.1.4 do edital. DECLAROU INABILITADA a empresa FEITOSA CONTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.611.684\/0001-54, por ter apresentado CRC vencido; por n\u00e3o ter atendido os itens GRADIL NYLOFOR3D e PORT\u00c3O GRADIL NYLOFOR3D, tendo sido demonstrado em sua CAT itens inferiores ao exigido; por n\u00e3o atender as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira, deixado de apresentar as demonstra\u00e7\u00f5es do Fluxo do Caixa do Per\u00edodo \u2013 DFC; o \u00cdndice de grau de endividamento e por n\u00e3o ter apresentado a rela\u00e7\u00e3o de compromissos assumidos, conforme modelo constante no Anexo XIV, exigido no subitem 9.1.6 do edital. DECLAROU INABILITADA a empresa MARTIN CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 12.320.992\/0001-13, por n\u00e3o ter atendido aos itens eletroduto; cabos 1,5; cabos 2,5; arma\u00e7\u00e3o de laje, gradil e port\u00e3o; por n\u00e3o ter atendido as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica financeira, deixado de apresentar a demonstra\u00e7\u00e3o das Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido \u2013 DMPL ou dos Lucros ou Preju\u00edzos Acumulados; as demonstra\u00e7\u00f5es do Fluxo do Caixa do Per\u00edodo \u2013 DFC; as Notas Explicativas e o \u00cdndice de grau de endividamento. DECLAROU INABILITADA a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.639.717\/0001-90, por n\u00e3o ter atendido os itens GRADIL NYLOFOR3D e PORT\u00c3O GRADIL NYLOFOR3D, tendo sido demonstrado em sua CAT item considerado inferior ao exigido. DECLAROU HABILITADA a empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 12.917.155\/0001-76, por ter atendido na \u00edntegra os termos do Edital. Para constar, foi juntado nos autos as planilhas de an\u00e1lises das documenta\u00e7\u00f5es individuais utilizada pela CPL. Todas as documenta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico foram analisadas e aprovadas pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira. Todas as documenta\u00e7\u00f5es emitidas eletronicamente tiveram suas autenticidades confirmadas e juntadas no processo. Sem mais nada a acrescentar, foi encerrada a reuni\u00e3o com a lavratura da presente ata, qual veicular\u00e1, na \u00edntegra, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, para que surta os efeitos legais. Mediante sua publicidade tomem conhecimento das decis\u00f5es tomadas e concomitantemente se abre os prazos recursais. Maiores informa\u00e7\u00f5es no telefone 63 3464-5108 ou E-mail: licita\u00e7\u00e3o@guarai.to.gov.br. Sem mais para a constatar na presente ata, o Presidente declarou encerrada a sess\u00e3o de an\u00e1lise e julgamento da habilita\u00e7\u00e3o referente a Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 001\/2023.  Cleube Roza Lima Presidente da CPL     Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira Membro da CPL     Obede Alves de Oliveira Membro da CPL    PORTARIA N\u00ba 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 \t DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS LABORAIS A SERVIDOR   A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd- GUARA\u00cd PREV, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais;   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba. Art. 1\u00ba Fica concedido 15 (quinze) dias de f\u00e9rias \u00e0, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/05\/2021 a 18\/05\/2022 Servidora Sra. GEISIANE SILVA CUNHA \u2013 ENTREVISTADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd \u2013 GUARA\u00cd-PREV, matr\u00edcula n\u00ba 3077, portadora do CPF N\u00ba 031.602.341-85.    Art. 2\u00ba. A concess\u00e3o das f\u00e9rias ter\u00e1 in\u00edcio em 09\/02\/2023 e t\u00e9rmino no dia 23\/02\/2023.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos oito dias do m\u00eas de fevereiro de 2023.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2023 \u2013 CMAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal n\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o Total da Presta\u00e7\u00e3o de Contas; Do Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico e Financeiro; Do Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 6235 de 22\/12\/2022 do Estado do Tocantins, contendo a Portaria n\u00ba 193\/2022\/GABSEC; Do Extrato de Conta Corrente dos meses de janeiro \u00e0 Dezembro de 2022; Das Consultas \u2013 Investimentos Fundos \u2013 Mensal dos meses de janeiro a Dezembro de 2022; Do Comparativo da Despesa Completa Or\u00e7ada com realizada no m\u00eas de Dezembro de 2022;   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o via WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 6 de fevereiro de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 8 de fevereiro de 2023, \u00e0s 9 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos, do Of\u00edcio N\u00ba 004\/2023 \u2013 SEMAS de 10 de janeiro de 2023, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 8 de fevereiro de 2023, \u00e0s 9 horas, na sede do N\u00facleo dos Conselhos, que aprovou Total em plen\u00e1ria a Presta\u00e7\u00e3o de Contas; O Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico e Financeiro; O Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 6235 de 22\/12\/2022 do Estado do Tocantins, contendo a Portaria n\u00ba 193\/2022\/GABSEC; O Extrato de Conta Corrente dos meses de janeiro \u00e0 Dezembro de 2022; As Consultas \u2013 Investimentos Fundos \u2013 Mensal dos meses de janeiro a Dezembro de 2022; O Comparativo da Despesa Completa Or\u00e7ada realizada no m\u00eas de Dezembro de 2022;  CONSIDERANDO a PORTARIA SETAS N\u00ba 193, de 20 de dezembro de 2022, conforme prev\u00ea o artigo 9\u00ba da referida portaria, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado N\u00ba 6235, em 22 de dezembro de 2022, in verbis.   Artigo 9\u00ba:    Os munic\u00edpios que receberem o repasse financeiro nos termos desta Portaria obrigam-se a apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos recursos recebidos anualmente, ap\u00f3s o encerramento de cada exerc\u00edcio em 31 de dezembro, conforme anexo III, acompanhada dos extratos banc\u00e1rios mensais da conta corrente e investimento correspondentes, juntamente com a aprova\u00e7\u00e3o do CMAS, conforme anexo IV, devendo estes serem encaminhados \u00e0 SETAS at\u00e9 o dia 10 de fevereiro do ano subsequente.  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba -  APROVAR, na integra a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2022;  Artigo 2\u00ba - APROVAR, na integra o Demonstrativo Sint\u00e9tico F\u00edsico e Financeiro;  Artigo 3\u00ba - \tAPROVAR, na integra o Di\u00e1rio Oficial N\u00ba 6235 de 22\/12\/2022 do Estado do Tocantins, contendo a Portaria N\u00ba 193\/2022\/GABSEC;  Artigo 4\u00ba - APROVAR, na integra o Extrato da Conta Corrente dos meses de janeiro \u00e0 Dezembro de 2022;  Artigo 5\u00ba - APROVAR, na integra as Consultas \u2013 Investimentos Fundos \u2013 Mensal dos meses de janeiro \u00e0 Dezembro de 2022 e;  Artigo 6\u00ba - APROVAR, na integra o Comparativo da Despesa Completo Or\u00e7ada com Realizada no m\u00eas de Dezembro de 2022;  Artigo 7\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 8\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1541.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.541 de 08 de fevereiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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