{"id":47212,"date":"2023-02-13T17:27:45","date_gmt":"2023-02-13T20:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47212"},"modified":"2023-02-13T17:27:47","modified_gmt":"2023-02-13T20:27:47","slug":"edicao-ordinaria-1-543-de-13-de-fevereiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/02\/13\/edicao-ordinaria-1-543-de-13-de-fevereiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.543 de 13 de fevereiro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1543.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1543<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.743\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. \t \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o;  R E S O L V E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Maynnara Terra Ramos, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 6545, Psic\u00f3loga - AMENT, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 01\/02\/2023 a 30\/07\/2023. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.744\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.   \u201cCONCEDE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e o Parecer n\u00ba 094\/2022, da Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Gratifica\u00e7\u00e3o por Escolaridade de 6% \u00e0 servidora municipal, Sra. Edm\u00e1ria Mical da Silva Ribeiro, matr\u00edcula funcional n\u00ba 1845, odont\u00f3loga, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 591\/2015.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/11\/2022, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.779\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cCONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DO CANTOR GABRIEL GAVA, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2023, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELO ARTISTA\/CANTOR EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - FS GAVA PRODU\u00c7\u00c3O ARTISTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 32.523.135\/0001-28, COM SEDE NA AV. DEPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO, 2690, SALA 907, ED. METROPOLITAN, JARDIM GOI\u00c1S, GOI\u00c2NIA GO, CEP 74.810-100. TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL, FERNANDO JOS\u00c9 GAVA, PORTADOR DO RG 617517 SSP-ES, CPF 762.004.187-72.\u201d  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do Artista\/Cantor GABRIEL GAVA, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2023, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 20 de fevereiro de 2023, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresas FS GAVA PRODU\u00c7\u00c3O ARTISTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 32.523.135\/0001-28, COM SEDE NA AV. DEPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO, 2690, SALA 907, ED. METROPOLITAN, JARDIM GOI\u00c1S, GOI\u00c2NIA GO, CEP 74.810-100, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edsticos do Cantor GABRIEL GAVA.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  FS GAVA PRODU\u00c7\u00c3O ARTISTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 32.523.135\/0001-28, COM SEDE NA AV. DEPUTADO JAMEL CEC\u00cdLIO, 2690, SALA 907, ED. METROPOLITAN, JARDIM GOI\u00c1S, GOI\u00c2NIA GO, CEP 74.810-100, detentora da exclusividade do Artista\/Cantor GABRIEL GAVA, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico de anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2023, no dia 20\/02\/2023 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n\u00b0 8.666\/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.780\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cCONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DA BANDA VIOLA D\u2019JUNIOR, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd TO - 2023, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023, CARACTERIZANDO-SE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS PARA O P\u00daBLICO PRESENTE NO EVENTO, SEGUNDO O REPERT\u00d3RIO FORMATADO PELA BANDA EM QUEST\u00c3O. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NA QUADRA ACSU SO 110, AVENIDA NS 1, S\/N, SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TO, CEP 77.018-394. REPRESENTADO POR USA PROCURADOR GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG 710458 SSPTO; CPF 053.680.466-42.\u201d  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o da Banda, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2023, caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical na data de 19 de fevereiro de 2023, em Pra\u00e7a P\u00fablica de Guara\u00ed - TO.  CONSIDERANDO tamb\u00e9m que, a empresas GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 22.526.936\/0001-93, COM SEDE NA QUADRA ACSU SO 110, AVENIDA NS 1, S\/N, SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS TO, CEP 77.018-394, possui exclusividade para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico da Banda VIOLA D\u2019JUNIOR.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e da controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed TO, exarado no Processo Administrativo.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa  GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR, inscrita no cnpj n\u00b0 22.526.936\/0001-93, com sede na Quadra ACSU SO 110, Avenida NS 1, S\/N, Setor Plano Diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.018-394, detentora da exclusividade da Banda VIOLA D\u2019JUNIOR, para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade de carnaval do munic\u00edpio de Guara\u00ed 2023, no dia 19\/02\/2023 em pra\u00e7a p\u00fablica, cito: Avenida Bernardo Say\u00e3o, em frente a pra\u00e7a da Concilia\u00e7\u00e3o, observando os disposto no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n\u00b0 8.666\/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.781\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cALTERA PONTO FACULTATIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista a Lei Municipal 085 de fevereiro de 1975;  D    E     C    R    E    T    A  Art. 1\u00ba. Fica ALTERADO o hor\u00e1rio de entrada, do Ponto Facultativo, do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, para as 13:30 h, com sa\u00edda \u00e0s 17:30 h  \u00a71\u00ba. Os servi\u00e7os considerados de car\u00e1ter essencial e de emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal    DECRETO N\u00ba 1.782\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  &quot;SUBSTITUI MEMBRO DE COMISS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&quot;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A  Art.1\u00ba. Fica SUBSTITU\u00cdDO o membro Walter da Cunha Medeiros pelo servidor Jos\u00e9 Sobral Teixeira Junior da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.783\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023   \u201cSUBSTITUI MEMBRO DA COORDENA\u00c7\u00c3O INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;  D   E     C    R    E    T    A  Art.1\u00ba. Fica SUBSTITU\u00cdDO a servidora Laynne Katrycia Souza Lopes pela servidora Daniela Almeida Silva da Coordena\u00e7\u00e3o Intersetorial do Programa Bolsa Fam\u00edlia.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 38\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar de uma reuni\u00e3o na AGETO e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 14 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 39\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na AGETO e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 14 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (centos e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 40\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra Marcela Oliveira Martins, Diretora de Gabinete, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 participar de uma reuni\u00e3o na AGETO e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 14 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (centos e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 004\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para registro de pre\u00e7o visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes para equipamentos de trabalho e agr\u00edcolas, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 14\/02\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14\/02\/2023 \u00e0s 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28\/02\/2023, \u00e0s 14h00min no site www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 13 de fevereiro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 006\/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de ra\u00e7\u00e3o destinados a alimenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do munic\u00edpio - CCZ, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 28\/02\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 13 de fevereiro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 004\/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed \u2013 TO, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 27\/02\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 13 de fevereiro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 003\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c1 SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 4 (QUATRO) DI\u00c1RIAS E 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.890,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE 2023, BEM COMO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E AINDA PARTICIPAR DO CURSO \u00a7 MENTORIA E IMERS\u00c3O MUNICIPAL NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14.133\/2021, COM DECRETO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO ANUAL DE CONTRA\u00c7\u00d5ES \u2013 PAC, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, nos dias 13\/02\/2023 e 14\/02\/2023 a 17\/02\/2023, respectivamente na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                      Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 004\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c1 SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 4 (QUATRO) di\u00e1rias e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.890,00 (HUM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7135, QUE IR\u00c1, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE 2023, BEM COMO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E AINDA PARTICIPAR DO CURSO \u00a7 MENTORIA E IMERS\u00c3O MUNICIPAL NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14.133\/2021, COM DECRETO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO ANUAL DE CONTRA\u00c7\u00d5ES \u2013 PAC, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, nos dias 13\/02\/2023 e 14\/02\/2023 a 17\/02\/2023, respectivamente na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                      Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 005\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c1 SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 4 (QUATRO) DI\u00c1RIAS E 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 1.188,00 (HUM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA\/CATEGORIA LEVE, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7179, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS E A SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c3O EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE 2023, BEM COMO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E AINDA PARTICIPAR DO CURSO \u00a7 MENTORIA E IMERS\u00c3O MUNICIPAL NA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14.133\/2021, COM DECRETO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO ANUAL DE CONTRA\u00c7\u00d5ES \u2013 PAC, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, nos dias 13\/02\/2023 e 14\/02\/2023 a 17\/02\/2023, respectivamente na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos nove dias do m\u00eas de fevereiro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                      Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 006\/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA \u00c1 SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR os pagamentos consoante a 1 (UMA) DI\u00c1RIA  e 1\/2 (MEIA), no valor de R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais), e PASSAGENS DE VAN IDA E VOLTA A PALMAS \u2013 TO, no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte \u00e0 Servidora Municipal VALDILENE MONTEIRO ROSA \u2013 DIRETORA DO ACESSUAS TRABALHO \u2013 MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5380, que ir\u00e1 representar a Sr.\u00aa MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, na reuni\u00e3o do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins \u2013 COEGEMAS, que se realizar\u00e1 no dia 14\/02\/2023, bem como na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite \u2013 CIB que se realizar\u00e1 no dia 15\/02\/2023 ambas na cidade de PALMAS \u2013 TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de fevereiro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS                                                      Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/DOM-1543.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.543 de 13 de fevereiro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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