{"id":47373,"date":"2023-03-02T17:01:59","date_gmt":"2023-03-02T20:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47373"},"modified":"2023-03-02T17:02:02","modified_gmt":"2023-03-02T20:02:02","slug":"edicao-ordinaria-1-554-de-02-de-marco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/03\/02\/edicao-ordinaria-1-554-de-02-de-marco-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.554 de 02 de mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1554.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1554<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/ORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 48\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SRA. PREFEITA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Prefeita Municipal de Guara\u00ed TO, Matricula Funcional n\u00ba 5313, para participar da solenidade de posse da Diretoria da ATM, bem como participar de reuni\u00f5es com autoridades, para tratar de demandas do munic\u00edpio, no dia 28\/02\/2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 49\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 para participar da solenidade de posse da Diretoria da ATM, bem como participar de reuni\u00f5es com autoridades, para tratar de demandas do munic\u00edpio, no dia 28\/02\/2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 51\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Davi Rocha Coelho \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, Matricula Funcional n\u00ba 5490, para participar de reuni\u00e3o referente a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo, no dia 28 de fevereiro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). .Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 50\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra Marcela Oliveira Martins, Diretora de Gabinete, CPF:041.129.931-02, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 para participar da solenidade de posse da Diretoria da ATM, bem como participar de reuni\u00f5es com autoridades, para tratar de demandas do munic\u00edpio, no dia 28\/02\/2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 54\/2023 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Bruno Henrique de Paula Dobler \u2013 Educador F\u00edsico, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1904, para participar de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de basketball, do projeto 2\u00b0 tempo, nos dias 03 e 04 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 110,00, totalizando um valor de R$ 506, 00(quinhentos e seis reais). . Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2023 - CMDCA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.  A ser publicada o CONSELHO MUNICIPAL\u00a0DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Livre dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que se realizar\u00e1 no dia 10 de mar\u00e7o de 2023, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas, na Escola Estadual Jos\u00e9 Costa Soares, sito \u00e0 Rua 6 de agosto, n\u00ba 1367 em Guara\u00ed-TO, e a Aprova\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA de Guara\u00ed-TO, com o Tema Central: Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de politicas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade. que se realizar\u00e1 no dia 13 de abril de 2023, no espa\u00e7o f\u00edsico da Capela S\u00e3o Paulo, na Avenida Joaquim Guara, N\u00ba 2950, Setor Planalto, em Guara\u00ed-TO.   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Pauta postada no grupo de WhatsApp e liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nica para os conselheiros de Direito do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, no dia 27 de fevereiro de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 28 de fevereiro de 2023, \u00e0s 15 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos;   CONSIDERANDO a realiza\u00e7\u00e3o da Conferencia Livre, que tem como objetivo de mobilizar as pessoas para participa\u00e7\u00e3o em debates relacionados ao tema central e aos eixos tem\u00e1ticos da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed-TO, e levantar sugest\u00f5es para os problemas apresentados nos grupos de trabalhos.  CONSIDERANDO a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente tem como tema central: Situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19, viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de politicas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade, definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CONANDA, bem como seus Eixos Tem\u00e1ticos a saber: Eixo I: Promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes no contexto pand\u00eamico e p\u00f3s pand\u00eamico. Eixo II: Enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid-19. Eixo III: Amplia\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos seus direitos, durante e ap\u00f3s a pandemia. Eixo IV: Participa\u00e7\u00e3o da sociedade na delibera\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle social de p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes considerando o cen\u00e1rio pand\u00eamico. Eixo V: Garantia de recursos para politicas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes durante e ap\u00f3s a pandemia da Covid-19;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, no dia 28 de fevereiro de 2023, \u00e0s 15 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos, que APROVOU em plen\u00e1ria: A Confer\u00eancia Livre dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que se realizar\u00e1 no dia 10 de mar\u00e7o de 2023, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas, na Escola Estadual Jos\u00e9 Costa Soares, sito \u00e0 Rua 6 de agosto, n\u00ba 1367 em Guara\u00ed-TO, e 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA de Guara\u00ed-TO, com o Tema Central: Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Viola\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para repara\u00e7\u00e3o e garantia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o integral, com respeito \u00e0 diversidade. que se realizar\u00e1 no dia 13 de abril de 2023, no espa\u00e7o f\u00edsico da Capela S\u00e3o Paulo, na Avenida Joaquim Guara, N\u00ba 2950, Setor Planalto, em Guara\u00ed-TO.  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, na integra a Confer\u00eancia Livre dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que se realizar\u00e1 no dia 10 de mar\u00e7o de 2023, com in\u00edcio \u00e0s 09 horas, na Escola Estadual Jos\u00e9 Costa Soares, Rua 6 de agosto, n\u00ba 1367 em Guara\u00ed-TO;   Artigo 2\u00ba - APROVAR, na integra a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA de Guara\u00ed-TO, que se realizar\u00e1 no dia 13 de abril de 2023, no espa\u00e7o f\u00edsico da Capela S\u00e3o Paulo, na Avenida Joaquim Guara, N\u00ba 2950, Setor Planalto, em Guara\u00ed-TO.  Artigo 3\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com data retroativo do dia 28 de fevereiro de 2023.  Artigo 4\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.    Clarice Ferreira Vasconcelos  Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1554.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.554 de 02 de mar\u00e7o de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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