{"id":47544,"date":"2023-03-20T21:07:37","date_gmt":"2023-03-21T00:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47544"},"modified":"2023-03-20T21:07:39","modified_gmt":"2023-03-21T00:07:39","slug":"edicao-ordinaria-1-565-de-20-de-marco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/03\/20\/edicao-ordinaria-1-565-de-20-de-marco-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.565 de 20 de mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1565.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1565<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 80\/2023 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 para participar de uma reuni\u00e3o com a Senadora Dorinha, no dia 17 de mar\u00e7o de 2023, em Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 81\/2023 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Wanthonny Bosso \u2013 Engenheiro Ambiental, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1802, para participar de Semin\u00e1rio de abertura da 13\u00b0 semana estadual da \u00e1gua e do 3\u00b0 encontro estadual dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas - ECOB, nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 82\/2023 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SR. SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a - Secret\u00e1rio de Agricultura, Matricula Funcional n\u00ba 5489, CPF n\u00b0 902.980.041-00, para participar de Semin\u00e1rio de abertura da 13\u00b0 semana estadual da \u00e1gua e do 3\u00b0 encontro estadual dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas - ECOB, nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17\/03\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 83\/2023 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor municipal Sr. Tairone Pereira da Silveira \u2013Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0879, para a regulariza\u00e7\u00e3o de documentos junto ao INCRA, no dia 03 de mar\u00e7o de 2023, em Palmas\/TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/03\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS n.\u00ba 038\/2023  Preg\u00e3o Presencial 004\/2023 Processo: 1287\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: MARANATHA ENXOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.050.805\/0001-24 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed - TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Oderisvan Alves de Sousa Data de Assinatura: 14\/03\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, TAMANHO 2-4 ANOS\tMARANATHA\t700\tUN\t23,00\t16.100,00 02\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, TAMANHO 5-6 ANOS\tMARANATHA\t1.000\tUN\t24,00\t24.000,00 03\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, TAMANHO 8 ANOS\tMARANATHA\t700\tUN\t24,00\t16.800,00 04\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, TAMANHO 10 ANOS\tMARANATHA\t700\tUN\t25,00\t17.500,00 05\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, TAMANHO 12 ANOS\tMARANATHA\t700\tUN\t25,00\t17.500,00 06\tCAMISA COM MANGA CURTA, UNISSEX, JUVENIL\/ADULTA - PP, P, M, G, GG, XGG, EGG\tMARANATHA\t2.000\tUN\t27,00\t54.000,00 07\tBERMUDA INFANTIL - TAMANHO: 2 A 4 ANOS\tMARANATHA\t300\tUN\t26,50\t7.950,00 08\tBERMUDA INFANTIL - TAMANHO: 6 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t26,50\t13.250,00 09\tBERMUDA INFANTIL - TAMANHO: 8 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t26,50\t13.250,00 10\tBERMUDA INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 10 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t27,00\t13.500,00 11\tBERMUDA INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 12 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t27,00\t13.500,00 12\tBERMUDA JUVENIL\/ADULTA - TAMANHOS: P, M, G, GG, XG\tMARANATHA\t1.000\tUN\t29,00\t29.000,00 13\tSHORT-SAIA FEMININO INFANTIL - TAMANHO: 2 A 4 ANOS\tMARANATHA\t300\tUN\t27,00\t8.100,00 14\tSHORT-SAIA FEMININO INFANTIL - TAMANHO: 6 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t27,00\t13.500,00 15\tSHORT-SAIA FEMININO INFANTIL - TAMANHO: 8 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t27,00\t13.500,00 16\tSHORT-SAIA FEMININO INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 10\tMARANATHA\t500\tUN\t28,00\t14.000,00 17\tSHORT-SAIA FEMININO INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 12 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t28,00\t14.000,00 18\tSHORT-SAIA FEMININO JUVENIL\/ADULTA - TAMANHOS: P, M, G, GG, XG\tMARANATHA\t1.000\tUN\t30,00\t30.000,00 19\tCAL\u00c7A INFANTIL - TAMANHO: 2 A 4 ANOS\tMARANATHA\t300\tUN\t29,90\t8.970,00 20\tCAL\u00c7A INFANTIL - TAMANHO: 6 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t29,90\t14.950,00 21\tCAL\u00c7A INFANTIL - TAMANHO: 8 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t29,90\t14.950,00 22\tCAL\u00c7A INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 10 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t31,90\t15.950,00 23\tCAL\u00c7A INFANTIL\/JUVENIL - TAMANHO: 12 ANOS\tMARANATHA\t500\tUN\t31,90\t15.950,00 24\tCAL\u00c7A - TAMANHOS: P, M, G, GG, EG\tMARANATHA\t1.000\tUN\t34,50\t34.500,00 \tTOTAL\t434.720,00  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 039\/2023  Processo: 366\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2023      Contratada: PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 47.550.877\/0001-10 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de ra\u00e7\u00e3o destinados a alimenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Mateus Augusto Oliveira de Lima Data da Assinatura: 14\/03\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tRA\u00c7\u00c3O P C\u00c3O FILHOTE (PACOTE 10KG)\t50\tSC\tBOMGUY\t198,00\t9.900,00 04\tRA\u00c7\u00c3O P\/ GATO ADULTO SACO 10,1KG\t80\tSC\tSOFTCAT\t117,90\t9.432,00 TOTAL\t19.332,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 040\/2023  Processo: 366\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 006\/2023      Contratada: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 49.686.829\/0001-89 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa e eventual fornecimento de ra\u00e7\u00e3o destinados a alimenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO . Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Iuri de Oliveira Fran\u00e7a Data da Assinatura: 14\/03\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 02\tRA\u00c7\u00c3O P C\u00c3O ADULTO (PACOTE 20KG)\t100\tSC\tINTEGRAL MIX\t142,00\t14.200,00 04\tRA\u00c7\u00c3O P\/ GATO FILHOTE SACO 10,1KG\t80\tSC\tINTEGRAL MIX\t115,50\t9.240,00 TOTAL\t23.440,00  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 010\/2023  Processo: 365\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 007\/2023      Contratada: ARCOS E SERVI\u00c7OS URBANOS   LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 07.477.752\/0001-97 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para eventual fornecimento de pessoal qualificado, por hora trabalhada, para desempenhar atividade de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, serralheiro, gesseiro, vidraceiro, marmorista, carpinteiro, marceneiro, servente e ajudante, para manuten\u00e7\u00e3o predial e reparos em geral dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Fundo Municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO. Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Stefanio Pereira Borges Data da Assinatura: 09\/03\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID.\tMARCA\tQNT.\tV. UNI\tV. TOTAL 01\tSERVI\u00c7OS DE ENCANADOR\tSERVI\u00c7OS\t300\tHR\t31,75\t9.525,000 02\tSERVI\u00c7OS DE PEDREIRO\tSERVI\u00c7OS\t2.500\tHR\t29,64\t74.100,00 03\tSERVI\u00c7OS DE ELETRICISTA\tSERVI\u00c7OS\t800\tHR\t33,11\t26.488,00 04\tSERVI\u00c7OS DE PINTOR\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t34,23\t51.345,00 05\tHORAS DE AJUDANTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t24,68\t37.020,00 06\tSERVI\u00c7OS DE SERRALHEIRO\tSERVI\u00c7OS\t500\tHR\t29,39\t14.695,00 07\tGESSEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t28,58\t3.429,60 08\tVIDRACEIRO\tSERVI\u00c7OS\t120\tHR\t26,79\t3.214,80 09\tMARMORISTA \/ GRANITEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t29,14\t2.914,00 10\tCARPINTEIRO DE FORMAS\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t29,27\t1.463,50 11\tCARPINTEIRO DE ESQUADRIA\tSERVI\u00c7OS\t50\tHR\t27,90\t1.395,00 12\tSERVENTE\tSERVI\u00c7OS\t1.500\tHR\t21,20\t31.800,00 13\tMARCENEIRO\tSERVI\u00c7OS\t100\tHR\t27,59\t2.759,00 TOTAL\t260.148,90  Wellinton de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  RESULTADO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O BI\u00caNIO 2023\/2025, em conformidade com o Edital n\u00ba 01 de 07 de mar\u00e7o de 2023.  N\u00ba\tCANDIDATOS INSCRITOS\tUNIDADES ESCOLARES 01\tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto\tEscola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva 02\tMarlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o\tEscola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda 03\tSandreane Pereira de Oliveira Rodrigues\tEscola Municipal JK 04\tMaria de F\u00e1tima Rosa da Silva\tEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e 05\tFernanda da Silva Queiroz\tCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela 06\tVilma Alves da Cruz Costa\tEscola Municipal Luiz de Cam\u00f5es 07\tRaimunda Maria Saraiva Neres\tEscola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha 08\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso\tEscola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel   Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de mar\u00e7o de 2023.  HOMOLOGAMOS:  COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENESES VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO BONIF\u00c1CIO MARIA S\u00d4NIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO  CONVOCA\u00c7\u00c3O  Convocamos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, abaixo relacionados, devidamente inscritos no Processo de Escolha de Gestor de Unidade de Ensino da Rede Municipal para o bi\u00eanio 2023\/2025, em conformidade com o Edital n\u00ba 01 de 07 de mar\u00e7o de 2023, para participarem da aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos que ser\u00e1 realizada no dia 27\/03\/2023, no audit\u00f3rio da Prefeitura de Guara\u00ed, das 7h30 \u00e0s 11h30.  N\u00ba\tCANDIDATOS INSCRITOS 01\tIzid\u00f3rio Paz Fernandes Neto 02\tMarlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o 03\tSandreane Pereira de Oliveira Rodrigues 04\tMaria de F\u00e1tima Rosa da Silva 05\tFernanda da Silva Queiroz 06\tVilma Alves da Cruz Costa 07\tRaimunda Maria Saraiva Neres 08\tAri Ventura Gon\u00e7alves Cardoso  Guara\u00ed \u2013 TO, 20 de mar\u00e7o de 2023.  COMISS\u00c3O SETORIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O:  EXPEDITA PEREIRA LEITE DA SILVA LUCIVANE RODRIGUES MENESES  VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO M\u00c9RCIA TEIXEIRA SOBRINHO BONIF\u00c1CIO MARIA SONIA SANTOS LIMA SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARA\u00daJO SULAMITA RODRIGUES SEGUNDO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1565.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.565 de 20 de mar\u00e7o de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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