{"id":47612,"date":"2023-03-27T19:00:36","date_gmt":"2023-03-27T22:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47612"},"modified":"2023-03-27T19:07:33","modified_gmt":"2023-03-27T22:07:33","slug":"edicao-ordinaria-1-570-de-27-de-marco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/03\/27\/edicao-ordinaria-1-570-de-27-de-marco-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.570 de 27 de mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1570.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1570<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 001\/2023  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR. Contrato: N\u00ba 001\/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construtora Vera Cruz LTDA \u2013 CNPJ sob o n\u00ba 23.994.814\/0001-94 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 013\/2022 Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato n\u00ba 001\/2023, referente ao Cercamento do Centro de Eventos, valor acrescido em virtude a necessidade de corre\u00e7\u00e3o de um equ\u00edvoco ocorrido no Memorial de C\u00e1lculo da Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria, nos itens 3.3 e 3.5, foi utilizada uma metragem divergente do gradil e respectivamente da \u00e1rea a receber a pintura. Valor acrescido: R$ 25.286,80 (Vinte e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)  Data da Assinatura: 27\/03\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Wilton Ferreira Rocha \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 27 de mar\u00e7o de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 016\/2023  Processo: 650\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 010\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MARIA L\u00daCIA F. MEDEIROS,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.862.697\/0001-10 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, para atender as demandas da prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes        Maria L\u00facia Ferreira Medeiros Data de Assinatura: 23\/03\/2023.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), composta de: ou semelhante: Sugest\u00f5es: 1. Arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o, carnes: frita, assada ou cozida (frango e carne bovina), legumes, farofa e saladas. 2. Salada verde (alface crespa ou agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o); molho para salada; Carne vermelha (frita ou assada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 3. Salada de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa, etc); molho para salda; Carne branca (frita, grelhada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 4. Salada verde (alface lisa ou crespa, agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o, etc) ou salda de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa e etc): massa com molho branco o ou vermelho, carne branca ou vermelha, cozida, grelhada ou assada, molho para salda, arroz branco e feij\u00e3o.   ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t400\tUNID\t14,30\t5.720,00 5.720,00   INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t3000\tUNID\t14,30\t42.900,00 42.900,00   JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t500\tUNID\t14,30\t7.150,00 7.150,00   AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t1200\tUNID\t14,30\t17.150,00 17.160,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 015\/2023  Processo: 650\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 010\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade  de Guara\u00ed-TO. Contratada: MARIA L\u00daCIA F. MEDEIROS,  inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.862.697\/0001-10 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, para atender as demandas da prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Wellington de Sousa Silva        Maria L\u00facia Ferreira Medeiros Data de Assinatura: 23\/03\/2023.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), composta de: ou semelhante: Sugest\u00f5es: 1. Arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o, carnes: frita, assada ou cozida (frango e carne bovina), legumes, farofa e saladas. 2. Salada verde (alface crespa ou agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o); molho para salada; Carne vermelha (frita ou assada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 3. Salada de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa, etc); molho para salda; Carne branca (frita, grelhada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 4. Salada verde (alface lisa ou crespa, agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o, etc) ou salda de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa e etc): massa com molho branco o ou vermelho, carne branca ou vermelha, cozida, grelhada ou assada, molho para salda, arroz branco e feij\u00e3o.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t1000\tUNID\t14,30\t14.300,00 14.300,00   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 017\/2023  Processo: 650\/2020 Preg\u00e3o Presencial: 010\/2021       \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed-TO. Contratada: MARIA L\u00daCIA F. MEDEIROS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.862.697\/0001-10 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas individuais, tipo marmitex, para atender as demandas da prefeitura e \u00f3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa        Maria L\u00facia Ferreira Medeiros Data de Assinatura: 23\/03\/2023.  Vig\u00eancia: 12(doze) meses ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO 01\tFornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta acondicionada em embalagens tipo \u201cmarmitas\u201d. A composi\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser variada, contendo o m\u00ednimo de 700g (setecentas gramas), composta de: ou semelhante: Sugest\u00f5es: 1. Arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o, carnes: frita, assada ou cozida (frango e carne bovina), legumes, farofa e saladas. 2. Salada verde (alface crespa ou agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o); molho para salada; Carne vermelha (frita ou assada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 3. Salada de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa, etc); molho para salda; Carne branca (frita, grelhada ou cozida), podendo conter acompanhamento; arroz branco e feij\u00e3o. 4. Salada verde (alface lisa ou crespa, agri\u00e3o, r\u00facula, almeir\u00e3o, etc) ou salda de legumes (cenoura, chuchu, vagem, br\u00f3colis, couve-flor, beterraba, batata inglesa e etc): massa com molho branco o ou vermelho, carne branca ou vermelha, cozida, grelhada ou assada, molho para salda, arroz branco e feij\u00e3o.   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. TOTAL\tV. TOTAL 01\tREFEI\u00c7\u00c3O PRONTA, TIPO MARMITEX\t500\tUNID\t14,30\t7.150,00 7.150,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o CONTRATANTE      ATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  \u201cDISP\u00d5E SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 1\u00ba\/2023.  O GESTOR, MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais.  CONSIDERANDO a necessidade de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em assessoria e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elei\u00e7\u00e3o de candidatos e provimento de vagas de conselheiros tutelares no munic\u00edpio de Guara\u00ed, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos.  CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contrata\u00e7\u00e3o da empresa apresentada em raz\u00e3o da escolha do fornecedor e justificativa de pre\u00e7o.  CONSIDERANDO a Nota de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da(s) Unidades: ,declarando previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com saldo dispon\u00edvel.  CONSIDERANDO as dota\u00e7\u00f5es associadas ao procedimento licitat\u00f3rio:  CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programa\u00e7\u00e3o Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.  RESOLVE:  Art.1.\u00ba DISPENSAR a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, nos termos Art. n\u00ba 75 da Lei 14.133\/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas altera\u00e7\u00f5es, para:  CEDECA - CENTRO DEFESA DIREITOS CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE GLORIA IVONE,pessoa Jur\u00eddica: inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 08.941.567\/0001-74.  LOTE \/ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE.\tUNID.\tVALOR ESTIMADO\tVALOR VENCEDOR 1\/1\tPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESP\tSERVI\u00c7OS\t1,00\tSV\t32.970,00\t32.970,00 TOTAL VENCEDOR\t32.970,00   Art.2.\u00ba Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.  SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de GUARA\u00cd-TO, aos 27\/03\/2023.\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1570.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.570 de 27 de mar\u00e7o de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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