{"id":47661,"date":"2023-03-30T17:22:51","date_gmt":"2023-03-30T20:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47661"},"modified":"2023-03-30T17:22:53","modified_gmt":"2023-03-30T20:22:53","slug":"edicao-ordinaria-1-573-de-30-de-marco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/03\/30\/edicao-ordinaria-1-573-de-30-de-marco-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.573 de 30 de mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1573.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1573<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 91\/2023 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SR. SECRET\u00c1RIO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Weliton Coelho Mendon\u00e7a - Secret\u00e1rio de Agricultura, Matricula Funcional n\u00ba 5489, para participar de uma reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente de Secret\u00e1rios de Meio Ambiente do Tocantins, no dia 17 de mar\u00e7o de 2023, na cidade de Pedro Afonso \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15\/03\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 355\/2023 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Daniela Almeida Silva, Enfermeira Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da ESF, matr\u00edcula funcional n\u00b0 7133, portadora do CPF n\u00b0 049.526.161-00 para participar da 19\u00b0 Reuni\u00e3o Anual de Doen\u00e7a de Chagas e Leishmaniose Visceral na cidade PALMAS-TO nos dias 20,21 e 22 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) mais passagem de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.   GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA N.\u00ba 011\/2023, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora ELZAMAR FERNANDES DA SILVA RIOS.    A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e   Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora Sra. ELZAMAR FERNANDES DA SILVA RIOS, efetiva no cargo de Professora, n\u00edvel III, classe K, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 64, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 6.084,38 (seis mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba 2023.04.15529P.   Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE   Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N.\u00ba 012\/2023, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria Por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora L\u00daCIA HELENA BORGES BATISTA.  A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e   Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82 da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade.   RESOLVE:   Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o a servidora Sra. L\u00daCIA HELENA BORGES BATISTA, efetiva no cargo de Professora, n\u00edvel III, classe K, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 831, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos integrais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 6.084,38 (seis mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba 2023.04.15530P.   Art. 2\u00ba Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade em conformidade com o Art. 7\u00ba da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 c\/c o artigo 84 da Lei Previdenci\u00e1ria Municipal n\u00ba 638\/2016.   Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, publique-se, cumpra-se.   MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE   Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal   RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 016\/2023 - CMDCA DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2023.  Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e dar outras Provid\u00eancias.  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE GUARA\u00cd \u2013 CMDCAG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba 024, de 20 de outubro de 1997, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o colegiada, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 22 de mar\u00e7o de 2023.  RESOLVE   Artigo 1\u00ba - Instituir a Comiss\u00e3o Organizadora da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCAG, designando seus membros, sendo composta pela Presidente do CMDCAG e pelos seguintes conselheiros:  I - Conselheiros da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil:  a)\tJo\u00e3o dos Santos Gon\u00e7alves de Brito \u2013 Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Bhering 08; b)\tJo\u00e3o Divino Pereira - Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Bhering 08; c)\tRog\u00e9rio Pereira de Sousa \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira; d)\tDeusivan Ferreira de Sena - Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira; e)\tJuci Oliveira Silva \u2013 Centro Espirita Amor e Caridade \u2013 CEAC e; f)\tSilvani Arantes - Centro Espirita Amor e Caridade \u2013 CEAC.  II \u2013 Conselheiros do Governo Municipal:  a)\tClarice Ferreira de Vasconcelos \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Presidente da Confer\u00eancia) b)\tDurval Pinheiro e Silva - Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; c)\tErivan Bezerra Pereira \u2013 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo; d)\tLenice Rodrigues Silva - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo; e)\tK\u00e1cia Fonseca Cavalho \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; f)\tFrancisca Salete da Silva de Sousa - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 22 de mar\u00e7o de 2023.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Clarice Ferreira Vasconcelos  Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1573.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.573 de 30 de mar\u00e7o de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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