{"id":47664,"date":"2023-03-31T15:21:19","date_gmt":"2023-03-31T18:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47664"},"modified":"2023-03-31T15:21:21","modified_gmt":"2023-03-31T18:21:21","slug":"edicao-ordinaria-1-574-de-31-de-marco-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/03\/31\/edicao-ordinaria-1-574-de-31-de-marco-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.574 de 31 de mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1574.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1574<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/TERMO DE APOSTILAMENTO  ATA N.\u00ba 045\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: ON LINE COM\u00c9RCIO DE BOLSAS EIRELI - EPP, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 03.550.980\/0001-94.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021  TERMO DE APOSTILAMENTO  ATA N.\u00ba 046\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: PA DISTRIBUIDORA E SERVI\u00c7OS LTDA, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 45.960.653\/0001-50.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021     TERMO DE APOSTILAMENTO  ATA N.\u00ba 043\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: HUGO VICTOR GOULART BARBOSA LTDA, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 12.848.102\/0001-40.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021  TERMO DE APOSTILAMENTO  ATA N.\u00ba 041\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 31.170.141\/0001-86.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021      TERMO DE APOSTILAMENTO ATA N.\u00ba 042\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: H A C COSTA LTDA, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 22.739.115\/0001-35.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021                       TERMO DE APOSTILAMENTO ATA N.\u00ba 044\/2023 PROCESSO: 413\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 009\/2023  CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, pessoa jur\u00eddica, devidamente inscrita no CPF\/CNPJ sob CNPJ 17.930.584\/0001-05.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 07.04.12.365.208.2.022; 07.04.12.361.200.2.031  e Elemento de Despesa: 33.90.32   Guara\u00ed, 30 de mar\u00e7o de 2023    SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria 2061\/2021    EXTRATO DO 6\u00ba TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070\/2021 \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 070\/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 01.020.691\/0003-10 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 004\/2021 Objeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA E DE EXECU\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd. Prazo de vig\u00eancia: 08\/07\/2023 (a contar do dia 09\/04\/2023) Data da Assinatura: 30\/03\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Cesar Ant\u00f4nio Francisco \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 30 de mar\u00e7o de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed     PORTARIA N\u00ba 2.764\/2023 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2023.   \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \t CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora ocupante do cargo de Professora, no dia 30\/03\/2023, conforme Portaria n\u00ba 012\/2023, publicada no DOM n\u00b0 1.573\/2023;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Sra. L\u00daCIA HELENA BORGES BATISTA, efetiva no cargo de Professora, n\u00edvel III, classe K, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 831, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.765\/2023 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2023.   \u201cEXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, incisos II e IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO o artigo 32, inciso V, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000 que traz a aposentadoria como uma das formas de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico; \t CONSIDERANDO que foi concedida aposentadoria pelo GUARA\u00cd PREV, para a servidora ocupante do cargo de Professora, no dia 30\/03\/2023, conforme Portaria n\u00ba 011\/2023, publicada no DOM n\u00b0 1.573\/2023;  R    E    S    O   L   V   E  Art. 1\u00ba. EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, a servidora Sra. ELZAMAR FERNANDES DA SILVA RIOS, efetiva no cargo de Professora, n\u00edvel III, classe K, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 64, lotada no Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.766\/2023 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2023.  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Cleube Roza Lima, do cargo comissionado de Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.797\/2023 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cINEXIGIBILIDADE DE CONTARTA\u00c7\u00c3O DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR TARCIO SILVA, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 53 ANOS DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o do cantor, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento\/show musical referente \u00e0s festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 53 anos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed.  CONSIDERANDO que a exclusividade supramencionada impossibilita competi\u00e7\u00e3o do regular processo licitat\u00f3rio pela aus\u00eancia de outros competidores, al\u00e9m dos valores apresentados estarem compat\u00edveis com os praticados no mercado.  CONSIDERANDO finalmente os dizeres do Parecer Jur\u00eddico e controladoria interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO, exarado no Processo Administrativo n\u00b0 1138\/2023.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0. Fica DELCARADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O para contrata\u00e7\u00e3o de TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA, inscrito no CNPJ sob n\u00b0 38.079.647\/0001-23, com sede na Q.603, ARNO 71, ALAMEDA 5, PALMAS - TO, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade em comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 53 anos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO \u2013 2023, no dia 09 de abril de 2023, com in\u00edcio das apresenta\u00e7\u00f5es previsto para 23h:30, caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico pressente no evento para realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico, observando os disposto no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n\u00b0 8.666\/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.  Art. 2\u00b0. Fica o Servidor Elenilson Francisco de Oliveira, nomeado pela portaria n\u00b0 2496\/2022, indicado como Fiscal de Contrato, designado para atuar junto a presente contrata\u00e7\u00e3o de inexigibilidade.  Art. 3\u00b0. Fica os Servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, com sua infraestrutura de pessoal, designado para atuar na log\u00edstica e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 4\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINSTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd. Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/DOM-1574.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.574 de 31 de mar\u00e7o de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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