{"id":47675,"date":"2023-04-05T19:07:11","date_gmt":"2023-04-05T22:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47675"},"modified":"2023-04-05T19:07:14","modified_gmt":"2023-04-05T22:07:14","slug":"edicao-ordinaria-1-577-de-05-de-abril-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/04\/05\/edicao-ordinaria-1-577-de-05-de-abril-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.577 de 05 de abril de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1577.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1577<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.784\/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.   \u201cNOMEIA ASSESSORA T\u00c9CNICA E DE PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal e  demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e, tendo em vista atender as necessidades administrativas da Diretoria Municipal de Esportes junto a FUNDESPORTES;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR Ana Claudia Londero para exercer o Cargo Comissionado de Assessora T\u00e9cnica e de Planejamento, com lota\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Lazer de Guara\u00ed \u2013 FUNDESPORTES.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.800\/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023    \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 12, LOTEAMENTO MAPA-3, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D E C R E T A Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de parte do Lote 12 da Quadra 02 do LOTEAMENTO MAPA-03 da matricula 12.476, originando o LOTE-12A com \u00e1rea de 230,09m\u00b2 e  LOTE-12B com \u00e1rea de 230,09m\u00b2, conforme  mapa e memorial descritivo, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de propriedade do Sr. Paulino Lopes da Silva Santos, com CPF N\u00b0 087.410.691-53, devidamente anotado no RRT N\u00b0 SI10743683I00CT001 de responsabilidade do (ARQUITETO) ENALDO CARVALHO LUCENA, CAU-000A336319, segue em anexo, processo e o n\u00famero do protocolo n\u00b0 2232\/2022.  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o Desmembramento da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, de responsabilidade do (ARQUITETO) ENALDO CARVALHO LUCENA.  Art. 3\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal    CONTRATO n.\u00ba 027\/2023 Processo:  1212\/2023 Inexigibilidade 010\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MARCELO GRIS, inscrito no CPF n.\u00ba 043.209.589-69, Objeto:  loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de propriedade do locador, localizado na Rua da Independ\u00eancia, esquina com a Avenida Presidente Vargas, constitu\u00eddo pelo lote 09, Quadra 05, Loteamento Setor Planalto, Guara\u00ed- TO, o im\u00f3vel ser\u00e1 destinado para sede Administrativa da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo, onde ficar\u00e1 instalada juntamente com a sede a Junta de Servi\u00e7o Militar, SINE (sistema Nacional de Emprego) e o dep\u00f3sito para o material esportivo, Projeto Segundo Tempo.  Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Marcelo Gris Valor: R$ 23.400,00 (vinte e tr\u00eas Mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.950,00(Mil e novecentos e cinquenta reais), Data de Assinatura: 03\/04\/2023.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 021\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 03\/04\/2023 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t20\tUNID\t100,00\t2.000,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t8\tUNID\t750,00\t6.000,00 14\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O LED 4X4 OU 4X6 - INTERNO\t2\tUNID\t4.950,00\t9.900,00 16\tLOCA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00c3O PLACA LED 4X4 OU 4X6 EXTERNO\t4\tUNID\t5.345,00\t21.380,00 TOTAL\t39.280,00  AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t4\tUNID\t100,00\t400,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t2\tUNID\t750,00\t1.500,00 TOTAL\t1.900,00  INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t3\tUNID\t100,00\t300,00 TOTAL\t300,00  JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t133\tUNID\t100,00\t13.300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 TOTAL\t20.800,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 022\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Rudimar Martelli Data de Assinatura: 03\/04\/2023 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t 2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t4000\tUNID\t2,55\t 10.200,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUNID\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t20\tUNID\t490,00\t 9.800,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t50\tUNID\t105,00\t 5.250,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t350\tUNID\t35,00\t 12.250,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t100\tUNID\t22,50\t 2.250,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t1000\tUNID\t19,50\t 19.500,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUNID\t140,00\t 7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t70\tUNID\t199,00\t 13.930,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t60\tUNID\t198,00\t 11.880,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t150\tUNID\t148,00\t 22.200,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t250\tUNID\t26,30\t 6.575,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t300\tUNID\t9,50\t 2.850,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t300\tUNID\t11,55\t 3.465,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t200\tUNID\t11,55\t 2.310,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t300\tUNID\t18,00\t 5.400,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t90\tUNID\t88,00\t 7.920,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t40\tUNID\t373,50\t 14.940,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t40\tUNID\t965,00\t 38.600,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUNID\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t07\tUNID\t148,00\t1.036,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t800\tUNID\t1,45\t1.160,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t800\tUNID\t1,45\t 1.160,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1500\tUNID\t1,45\t 2.175,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t 4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t60\tD\t298,00\t 17.880,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t 11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t01\tH\t986,00\t 986,00 TOTAL\t245.629,50  AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD\t2.500,00\t2.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t800\tUNID\t2,55\t2.040,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t3\tUNID\t490,00\t1.470,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t6\tUNID\t22,50\t135,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t150\tUNID\t19,50\t2.925,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t6\tUNID\t18,20\t109,20 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t4\tUNID\t140,00\t560,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t3\tUNID\t199,00\t597,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t4\tUNID\t198,00\t792,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t2\tUNID\t148,00\t296,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t15\tUNID\t26,30\t394,50 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t150\tUNID\t9,50\t1.425,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t150\tUNID\t11,55\t1.732,50 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t04\tUNID\t115,50\t462,00 27\tTOALHA DE MESA REDONDA\t150\tUNID\t18,00\t2.700,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t02\tUNID\t373,50\t747,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t300\tUNID\t1,45\t435,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t300\tUNID\t1,45\t435,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t300\tUNID\t1,45\t435,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t4\tD\t185,00\t740,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t1\tD\t1.180,00\t1.180,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t2\tH\t986,00\t1.972,00 TOTAL\t27.744,70  INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t720\tUNID\t2,55\t 1.836,00 04\tMESA DE MADEIRA 3,00X0,95,040\t8\tUNID\t22,30\t 178,40 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t180\tUNID\t17,50\t 3.150,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t180\tUNID\t19,50\t 3.510,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t8\tUNID\t18,20\t 145,60 17\tTOALHA DE MESA REDONDA 2X2M\t180\tUNID\t14,50\t 2.610,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t8\tUNID\t198,00\t 1.584,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t12\tUNID\t148,00\t 1.776,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t180\tUNID\t9,50\t 1.710,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t180\tUNID\t11,55\t 2.079,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t12\tUNID\t373,50\t 4.482,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t02\tUNID\t965,00\t 1.930,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t170\tUNID\t1,45\t 246,50 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t03\tD\t185,00\t 555,00 TOTAL\t28.364,50   JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t3\tD\t2.500,00\t 7.500,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t300\tUNID\t2,55\t765,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t10\tUNID\t490,00\t4.900,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUNID\t17,50\t3.500,00 09\tLOC. ALMOFADA DECORATIVA\t80\tUNID\t105,00\t 8.400,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t315\tUNID\t35,00\t11.025,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t75\tUNID\t19,50\t1.462,50 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t100\tUNID\t18,20\t1.820,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t70\tUNID\t140,00\t 9.800,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t80\tUNID\t199,00\t 15.920,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t80\tUNID\t198,00\t15.840,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t90\tUNID\t148,00\t13.320,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUNID\t26,30\t2.630,00 23\tLOC. DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t100\tUNID\t9,50\t950,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t100\tUNID\t11,55\t1.155,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t100\tUNID\t11,55\t1.115,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t08\tUNID\t115,50\t 924,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t90\tUNID\t373,50\t 33.615,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t70\tUNID\t965,00\t67.550,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t03\tUNID\t357,50\t1.072,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t08\tUNID\t148,00\t1.184,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t500\tUNID\t1,45\t 725,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t25\tD\t185,00\t4.625,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t180\tD\t298,00\t53.640,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t10\tD\t1.180,00\t11.800,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t10\tH\t986,00\t9.860,00 TOTAL\t286.588,00    Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 023\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 03\/04\/2023  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t10\tUNID\t750,00\t7.500,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t13.532,00 SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO CONTRATO- CULTURA - N. 0006\/2023 PROCESSO INEXIGIBILIDADE N 11\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1138\/2023  Org\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 CULTURA Contratada: PERSONALIZE PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS - CNPJ sob o n.\u00ba 38.079.647\/0001-23  Segnat\u00e1rios: SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA \t         TARCIO DA SILVA SANTANA BARBARA  Objeto: CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SHOW ARTISTICO DO CANTOR TARCIO SILVA, PARA ANIMA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 53 ANOS DO MUNICIPIO DE GUARA\u00cd TO-2023. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd E A EMPESA - PERSONALIZE PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.\u00ba 38.079.647\/0001-23. COM SEDE NA QUADRA 603, ARNO 71, NORTE, QI 21, LOTE 17, ALAMEDA 05, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS TO, CEP 77.001-885. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. TARCIO DA SILVA SANTANA BARBARA, PORTADOR DO CPF N\u00b0 027.700.475-66 E RG N\u00b0 12758074375.868.789 SDS\/BA.  O presente instrumento tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o de Show Art\u00edstico do Cantor TARCIO SILVA, para anima\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o da festividade em comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de  53 anos do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO - 2023, que ser\u00e1 realizado no dia 09 de abril de 2023, com show tendo a previs\u00e3o de inicio \u00e0s 23h30 min, caracterizando-se pela execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas para o p\u00fablico presente no evento, segundo o repert\u00f3rio formatado pela Banda em quest\u00e3o.   DO PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO: Pelo show contratado pagar\u00e1 o CONTRATANTE \u00e0 CONTRATADA o valor certo de determinado de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), a ser quitado em parcela, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em at\u00e9 72 (Setenta e duas) horas antes da realiza\u00e7\u00e3o do evento, mediante emiss\u00e3o de nota fiscal.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00b0 2061\/2021   EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 024\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 03\/04\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 500 PESSOAS\t1\tD \t2.500,00\t 2.500,00 02\tSAL\u00c3O DE EVENTOS\/AUDIT\u00d3RIO PARA 200 PESSOAS\t1\tD \t1.250,00\t 1.250,00 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t500\tUN\t2,55\t 1.275,00 05\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O E COM FORRO\t1000\tUN\t4,20\t 4.200,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t50\tUN\t490,00\t24.500,00 07\tMESA EM MADEIRA PARA BUFFET COM 6 OU MAIS LUGARES\t200\tUN\t17,50\t 3.500,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t100\tUN\t35,00\t 3.500,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t500\tUN\t19,50\t 9.750,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t400\tUN\t18,20\t 7.280,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t30\tUN\t140,00\t 4.200,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t50\tUN\t199,00\t 9.950,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t50\tUN\t198,00\t 9.900,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t50\tUN\t148,00\t 7.400,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t200\tUN\t26,30\t 5.260,00 23\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA QUADRADA (COBRE MANCHA) - 4 LUGARES\t400\tUN\t9,50\t 3.800,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t400\tUN\t11,55\t 4.620,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t20\tUN\t115,50\t 2.310,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t50\tUN\t373,50\t18.675,00 30\tTOALHA DE MESA QUADRADA (04 LUGARES)\t400\tUN\t11,95\t 4.780,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t12\tUN\t965,00\t11.580,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t05\tUN\t357,50\t 1.787,50 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t20\tUN\t148,00\t 2.960,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 35\tPAINEL PARA FOTO: FUNDO 3X3M COMPLETO, COM ARMA\u00c7\u00c3O, TECIDOS E CORTINAS. ARRANJO DE FLORES COM TRIP\u00c9 OU SIMILAR, JOGO DE LUZES E 02 POLTRONAS.\t50\tUN\t393,00\t19.650,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t2000\tUN\t1,45\t 2.900,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t15\tD \t185,00\t 2.775,00 40\tSERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A\t15\tD \t298,00\t 4.470,00 42\tSERV. DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O INSTRUMENTAL\t08\tH \t986,00\t7.888,00 TOTAL\t189.585,50 SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 025\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: CLEBIO MACHADO CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 09.336.125\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Clebio Machado Chaves Data de Assinatura: 03\/04\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 06\tSUPORTE PARA BANNER\t03\tUNID\t100,00\t300,00 13\tCIRCULADORES DE AR HIDRICO\t15\tUNID\t750,00\t11.250,00 39\tSERV DE MUSICALIZA\u00c7\u00c3O COM DJ\t16\tUNID\t377,00\t6.032,00 TOTAL\t17.582,00 Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 026\/2023   Processo: 788\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 011\/2023       Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: RUDIMAR MARTELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 13.391.764\/0001-05 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de infraestruturas de decora\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rudimar Martelli Data de Assinatura: 03\/04\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 03\tCADEIRA DE PL\u00c1STICO SEM BRA\u00c7O\t2000\tUN\t2,55\t5.100,00 06\tESTANDE B\u00c1SICO INTERNO\t30\tUN\t490,00\t 14.700,00 10\tMESA DE MADEIRA REDONDA\/RETANGULAR PARA 08 PESSOAS, COM CADEIRAS\t200\tUN\t35,00\t 7.000,00 11\tMESA DE MADEIRA 3,0X0,95X0,90 CM\t50\tUN\t22,50\t 1.125,00 12\tMESA PL\u00c1STICA COM 4 LUGARES, COM CADEIRA\t250\tUN\t19,50\t 4.875,00 15\tTOALHA DE MESA REDONDA MEDINDO 3MTS\t200\tUN\t18,20\t 3.640,00 18\tAPARADOR RETO DE FERRO C\/ TAMPO DE VIDRO\t50\tUN\t140,00\t7.000,00 19\tARRANJO DE FLORES TIPO JARDINEIRA P\/MESA\t40\tUN\t199,00\t 7.960,00 20\tARRANJO DE FLORES C\/TRIP\u00c9\t40\tUN\t198,00\t 7.920,00 21\tARRANJO DE FLORES TIPO BUFFET PARA MESA DE CENTRO OU CANTO\t40\tUN\t148,00\t 5.920,00 22\tBANDEJA INOX (TAM. DIVERSOS)\t100\tUN\t26,30\t 2.630,00 24\tLOCA\u00c7\u00c3O DE SOBRE TOALHA REDONDA (COBRE MANCHA) - 1,40x1,40\t200\tUN\t11,55\t 2.310,00 25\tLOC. DE TOALHA DE MESA QUADRADA\t500\tUN\t11,55\t 5.775,00 26\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 2X3M\t10\tUN\t115,50\t 1.155,00 28\tLOCA\u00c7\u00c3O DE POLTRONA\t40\tUN\t88,00\t 3.520,00 29\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINA PROV\t60\tUN\t373,50\t 22.410,00 31\tSERVI\u00c7OS DE DECORA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS\t30\tUN\t965,00\t 28.950,00 32\tTAPETE TIPO PASSARELA DE VELUDO, VINIL OU CARPETE\t10\tUN\t357,50\t 3.575,00 33\tTAPETE CARPETE P\u00caLO ALTO 1,40X2M\t10\tUN\t148,00\t 1.480,00 34\tFORNECIMENTO DE PRATOS P\/ REFEI\u00c7\u00c3O\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 36\tFORNECIMENTO DE TALHERES\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 37\tFORNECIMENTO DE COPO  TIPO TA\u00c7A\t1000\tUN\t1,45\t 1.450,00 38\tSERVI\u00c7O DE GAR\u00c7OM\t10\tD \t185,00\t 1.850,00 41\tSERV. CERIMONIALISTA\t03\tD \t1.180,00\t 3.540,00 TOTAL\t146.785,00 Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio de Municipal de Sa\u00fade Fundo Municipal de Sa\u00fade   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO N.\u00ba 018\/2022 Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 04\/04\/2023 Vig\u00eancia:29\/04\/2023 \u00e0 29\/04\/2024 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t380\tSV\t42,00\t15.960,00 15.960,00 INFRAESTRUTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t50\tSV\t42,00\t2.100,00 2.100,00 JUVENTUDE ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t300\tSV\t42,00\t12.600,00 12.600,00 AGRICULTURA ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t100\tSV\t42,00\t4.200,00 4.200,00 Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 019\/2022 Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 04\/04\/2023 Vig\u00eancia:29\/04\/2023 \u00e0 29\/04\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t600\tSV\t42,00\t25.200,00 25.200,00  Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 020\/2022  Processo: 662\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 020\/2022      Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO  Contratada: PAULO RICARDO MONTEIRO VIANA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 13.464.697\/0001-01 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o volante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00d3rg\u00e3o Participantes. Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                         Suzirene Rocha Wanderley Lacerda Data de Assinatura: 04\/04\/2023 Vig\u00eancia:29\/04\/2023 \u00e0 29\/04\/2024. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tPROPAGANDA VOLANTE\t800\tSV\t42,00\t33.600,00 33.600,00  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 409\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 410\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 411\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   1.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 21 de mar\u00e7o 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 412\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   2.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 413\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   3.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 414\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 22 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 415\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   4.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 416\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 24 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 417\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   5.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 418\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de mar\u00e7o 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 419\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   6.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 420\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   7.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 421\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 25 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 422\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   8.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 25 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 423\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  1.\tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 27 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 424\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO, no dia 28 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 425\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   9.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 28 de mar\u00e7o 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 426\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   10.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, portador do CPF n\u00b0 005.689.481-30 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 29 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 427\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   11.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar os servidores do munic\u00edpio para capacita\u00e7\u00e3o na cidade de PALMAS-TO no dia 28 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 428\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   12.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 28 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 429\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 29 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 430\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 29 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 431\/2023 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   13.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 29 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 432\/2023 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   14.\tR E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 30 de mar\u00e7o de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO    RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2023 \u2013 CMDCA, DE 05 DE ABRIL DE 2023.   Disp\u00f5e sobre aprecia\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de Registro da Institui\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou realizada no dia 03 de abril de 2023 \u00e0s 14 horas, na sala de reuni\u00f5es do n\u00facleo dos conselhos localizada Avenida Presidente Dutra, n\u00ba 1036 - Centro, Guara\u00ed-TO, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros.  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 - Deliberar pela aprova\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do Registro da Institui\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil: Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Guara\u00ed-TO, inscrita no CNPJ (MF): 38.150.371\/0001-22, situada na Avenida JK, n\u00ba 2642, Setor Universit\u00e1rio, em Guara\u00ed-TO;  Art\u00ba. 2 - A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 002\/2023;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 03 de abril de 2023.  Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2023 \u2013 CMDCA, DE 05 DE ABRIL DE 2023.   Disp\u00f5e sobre aprecia\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de Registro da Entidade N\u00e3o governamental.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou realizada no dia 03 de abril de 2023 \u00e0s 14 horas, na sala de reuni\u00f5es do n\u00facleo dos conselhos localizada Avenida Presidente Dutra, n\u00ba 1036 - Centro, Guara\u00ed-TO, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros.  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 - Deliberar pela aprova\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do Registro da Entidade N\u00e3o Governamental: Loja Ma\u00e7\u00f4nica M\u00e1rio Behring n\u00ba 08, inscrita no CNPJ: 02.260.180\/0001-76, situada na Rua 03, n\u00ba 1335 em Guara\u00ed-TO;  Art\u00ba. 2 - A Entidade est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 001\/2023;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 03 de abril de 2023.  Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2023 \u2013 CMDCA, DE 5 DE ABRIL DE 2023.   Disp\u00f5e sobre aprecia\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de Registro da Entidade N\u00e3o governamental.   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCAG, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal N\u00ba 024 de 20 de outubro de 1997, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou realizada no dia 03 de abril de 2023 \u00e0s 14 horas, na sala de reuni\u00f5es do n\u00facleo dos conselhos localizada Avenida Presidente Dutra, n\u00ba 1036 - Centro, Guara\u00ed-TO, com a Comiss\u00e3o de Normas e Registros.  RESOLVE:  Art\u00ba. 1 - Deliberar pela aprova\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do Registro da Entidade P\u00fablica de Direito Privado N\u00e3o Governamental: Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Em\u00eddio Ferreira, inscrita no CNPJ: 22.768.002\/0001-68, sediada \u00e0 Avenida Dall\u2019Agnol, n\u00ba 2961, Setor Por do Sol, em Guara\u00ed-TO;  Art\u00ba. 2 - A Entidade est\u00e1 registrada neste Conselho sob o n\u00b0 003\/2023;  Art\u00ba. 3 - Em conformidade com o \u00a7 3\u00b0 do Art. 90 da Lei n\u00b08.069\/90, a inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 2 (dois) anos podendo ser cancelada a qualquer tempo, em caso de constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;  Art\u00ba. 4. - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 03 de abril de 2023.  Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria N\u00ba 2.442\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1577.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.577 de 05 de abril de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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