{"id":47790,"date":"2023-04-13T18:53:13","date_gmt":"2023-04-13T21:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47790"},"modified":"2023-04-13T18:53:15","modified_gmt":"2023-04-13T21:53:15","slug":"edicao-ordinaria-1-580-de-13-de-abril-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/04\/13\/edicao-ordinaria-1-580-de-13-de-abril-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.580 de 13 de abril de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1580.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1580<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.783\/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.   \u201cCONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDOR PELO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e , conforme o disposto no art. 21, \u00a7 3\u00ba, inciso IX, da Lei Complementar n\u00ba 008\/2017;  R   E   S   O   L   V   E  Art.1\u00ba. CONCEDER ao servidor Paulo Henrique Carvalho Silva, uma gratifica\u00e7\u00e3o de 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o sal\u00e1rio base do cargo comissionado, pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo SICAP \u2013 LCO, considerada solid\u00e1ria junto ao Tribunal de Contas (art. 21, \u00a73\u00ba, inciso IX, da Lei Complementar n\u00ba. 08\/2017.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/04\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de abril do ano de 2023. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.785\/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. \t \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o pedido de Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o;  R E S O L V E \t Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Gabriella Almeida Noleto Leal, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 6616, Assistente Administrativo, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 13\/02\/2023 a 11\/08\/2023.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 13 de fevereiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 99\/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Oscimar Lopes Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Articula\u00e7\u00e3o, Institucional e Desenvolvimento, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5335, para ir at\u00e9 o DNIT resolver demandas sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da BR- 153 no dia 12 de abril de 2023, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 100\/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Ronaldo Lansarin Bertamoni \u2013 Diretor de Projetos El\u00e9tricos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5324, para ir at\u00e9 o DNIT resolver demandas sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da BR- 153 no dia 12 de abril de 2023, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 101\/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Carlito Sousa Silva \u2013 Motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7036, para levar uma ca\u00e7amba para revis\u00e3o, no dia 05 de abril de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (centro e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03\/04\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de 2023. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 102\/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar a Prefeita que ir\u00e1 fazer a transfer\u00eancia da ca\u00e7amba basculante, no dia 12 de abril de 2023, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7OS 001\/2023. A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 06\/03\/2023 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0. 001\/2023, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa CXIA BBM do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, cidade de Guara\u00ed \u2013 TO,  objeto do Contrato ser\u00e3o oriundos do Tesouro Municipal, a empresa  ENGEGOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 12.917.155\/0001-76, com valor Global de R$ 1.257.742,14(Um milh\u00e3o duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) , foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.      Guara\u00ed \u2013 TO, 13\/04\/2023.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 008\/2023     Processo: 013\/2023 Tomada de Pre\u00e7os: 001\/202      Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: ENGEGOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 12.917.155\/0001-76 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa CXIA BBM do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, cidade de Guara\u00ed \u2013TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Marcia In\u00e1cia Ferreira Sampaio Data de Assinatura: 10\/04\/2023. Valor da Obra:  R$ 1.257.742,14(Um milh\u00e3o duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed  CONTRATO n.\u00ba 019\/2023  PROCESSO:  654\/2023 INEXIGIBILIDADE: 005\/2023  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: Empresa JCS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 27.072.090\/0001-82 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria para reformula\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios, para atender as necessidades do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jeovalter Correia Santos Data de Assinatura: 13\/04\/2023. Valor da Obra:  R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais)  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      REPUBLICADA POR INCORRE\u00c7\u00c3O PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 016\/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) para a servidora Meirynalva Batista Barnab\u00e9, professora efetiva, lotada nesta Secretaria, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Conviva, Matr\u00edcula n\u00ba 559, para participar do XIII F\u00f3rum Estadual Ordin\u00e1rio da Undime\/TO, no dia 13 de abril de 2023, em Palmas \u2013 TO, conforme programa\u00e7\u00e3o anexa. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de abril de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1580.pdf\" rel=\"sponsored nofollow\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.580 de 13 de abril de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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