{"id":47843,"date":"2023-04-19T17:06:53","date_gmt":"2023-04-19T20:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47843"},"modified":"2023-04-19T17:06:55","modified_gmt":"2023-04-19T20:06:55","slug":"edicao-ordinaria-1-584-de-19-de-abril-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/04\/19\/edicao-ordinaria-1-584-de-19-de-abril-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.584 de 19 de abril de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1584.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1584<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.786\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELA CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Ana Claudia Dias Miranda, Odont\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7225, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alu\u00edsio Ten\u00f3rio Marques.   Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.787\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.   \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Bet\u00e2nia de Sousa Nunes, Odont\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7127, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo de Tarso.   Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.789\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Gustavo Leonardo de Sousa, Odont\u00f3logo, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7096, como respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Cosme Mariano.   Art. 2\u00ba. O servidor designado receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.790\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Handressa Gomes Dall`Agnol, Odont\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7121, como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Josefa Pestana.   Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.791\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a servidora Helo\u00edsa Akemi Takahashi, Odont\u00f3loga, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7126, como Respons\u00e1vel T\u00e9cnica pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ant\u00f4nia Correia.   Art. 2\u00ba. A servidora designada receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.792\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Leandro Oliveira Dellevati, Odont\u00f3logo, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7099, como respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Coelho.   Art. 2\u00ba. O servidor designado receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.793\/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA CL\u00cdNICA ONDOTOL\u00d3GICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba. 070\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o servidor Luiz Felipe Fran\u00e7a da Silva, Odont\u00f3logo, matr\u00edcula funcional n\u00ba. 7120, como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico pela Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lomazzi Filho.   Art. 2\u00ba. O servidor designado receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) sobre o sal\u00e1rio base, conforme o disposto no art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008\/2017.   Art. 3\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 4\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  NOTIFICA\u00c7\u00c3O  NOTIFICADA: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.292.962\/0001-85 REPRESENTANTE: ENGENHEIRO MARCELO BORGES CONTRATO ADMINISTRATIVO: 05\/2021 OBJETO: EXECU\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), PADR\u00c3O FNDE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de Fatima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, reiniciar a obra de EXECU\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), PADR\u00c3O FNDE, tendo em vista que os pagamentos das medi\u00e7\u00f5es est\u00e3o em dia e que o cronograma da obra est\u00e1 atrasado, com n\u00famero de funcion\u00e1rios reduzidos, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 05\/2020, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.  Guara\u00ed \u2013 TO, 17 de abril de 2023.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal  NOTIFICA\u00c7\u00c3O  NOTIFICADA: CONSTRUPLAC COM. MAT. DE CONST. SERV. LTDA - EPP   CNPJ: 08.639.717\/0001-90 REPRESENTANTE: MARCELO TADEU BORGES DO REIS CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013\/2019 TOMADA DE PRE\u00c7O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVAS  O PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato representado pela Gestora Maria de Fatima Coelho Nunes, vem atrav\u00e9s desta, NOTIFICAR a empresa CONSTRUPLAC COM. MAT. DE CONST. SERV. LTDA - EPP em face do aparecimento de defici\u00eancias da execu\u00e7\u00e3o, objeto do referido contrato administrativo, a saber: Corrigir o piso da quadra onde o mesmo apresentou v\u00e1rias fissuras e desagrega\u00e7\u00e3o do concreto (CONFORME ANEXO);   Conforme disposto no Art. 618 do C\u00f3digo Civil Brasileiro: \u201cNos contratos de empreitada de edif\u00edcios ou outras constru\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis, o empreiteiro de materiais e execu\u00e7\u00e3o responder\u00e1, durante o prazo irredut\u00edvel de cinco anos, pela solidez e seguran\u00e7a do trabalho, assim em raz\u00e3o dos materiais, como do solo\u201d.  Bem como tamb\u00e9m disposto no art. 73, \u00a7 2\u00ba, da Lei n. \u00ba 8.666\/93: \u201cO recebimento provis\u00f3rio ou definitivo n\u00e3o exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguran\u00e7a da obra ou do servi\u00e7o, nem \u00e9tico profissional pela perfeita execu\u00e7\u00e3o do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato\u201d.  Diante do exposto, os agentes p\u00fablicos s\u00e3o respons\u00e1veis por notificar a empresa em caso de defeitos na obra, pelo prazo de cinco anos, conforme orienta a OT- IBR 003\/2011, item 4.5 e 4.6:  4.5 A notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis por quaisquer defeitos verificados em obras p\u00fablicas, durante o prazo quinquenal de garantia, \u00e9 assegurada em fun\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade objetiva, determinada pela lei, cabendo a estes as eventuais provas de exclud\u00eancia de culpabilidade, que devem se limitar t\u00e3o somente \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de: caso fortuito, motivo de for\u00e7a maior, culpa exclusiva de terceiros e inexist\u00eancia do defeito. 4.6 Os Gestores P\u00fablicos, durante o prazo quinquenal de garantia, s\u00e3o obrigados a notificar os respons\u00e1veis pelos defeitos verificados nas obras p\u00fablicas. Sua omiss\u00e3o ou a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer despesas para as corre\u00e7\u00f5es, sem observ\u00e2ncia dos procedimentos tratados nesta Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, s\u00e3o tipificadas pelo art. 10 da Lei n\u00ba 8.429\/92, Lei de Improbidade Administrativa, que define: Constitui ato de improbidade administrativa que causa les\u00e3o ao er\u00e1rio qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropria\u00e7\u00e3o, malbaratamento ou dilapida\u00e7\u00e3o dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1\u00ba desta Lei.  Em face do acima descrito, convicta do vosso melhor entendimento, venho solicitar a r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o\/elimina\u00e7\u00e3o dos defeitos supramencionados, para a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos trabalhos.\tNa expectativa de breve resposta de Vossa Senhoria, que solicito num prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, numa \u00faltima tentativa de evitar o recurso a resolu\u00e7\u00e3o pela via judicial, para a realiza\u00e7\u00e3o coativa das repara\u00e7\u00f5es devidas.  Guara\u00ed \u2013 TO, 17 de abril de 2023.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Guara\u00ed\/TO, 19 de abril de 2021.  NOTIFICADA: JG EMPREENDIMENTO COM. EIRELI  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, supra qualificada, desejando prover a conserva\u00e7\u00e3o e ressalva de seus direitos, bem como manifestar inten\u00e7\u00e3o de modo formal, vem NOTIFICAR a empresa: JG EMPREENDIMENTO COM. EIRELI, inscrita no CNPJ 21.488.843\/0001-59, tamb\u00e9m supra qualificada, nos termos que a seguir articula:  A NOTIFICADA \u00e9 vencedora da Licita\u00e7\u00e3o, modalidade Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 009\/2022 e 035\/2022, gerado compromisso atrav\u00e9s dos Contratos Administrativos n\u00ba 007\/2022 e 009\/2023, autuados pelo processo n.\u00ba 353\/2022 e 2085\/2022. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade aludida na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Oitava do Edital, vem informar que a empresa sujeitar\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTATIVAS, inclusive a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, tendo em vista que a CONTRATADA n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com os compromissos pactuados com este \u00f3rg\u00e3o, exclusivamente ao prazo de entrega das mercadorias solicitadas atrav\u00e9s da ORDENS DE COMPRAS 17436, de 01\/03\/2023 e 17437, de 01\/03\/2023, j\u00e1 ultrapassados os prazos legais e suportado, causando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o. A NOTIFICADA tem o prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis a partir da publica\u00e7\u00e3o da presente notifica\u00e7\u00e3o para atendimento ao requerido. O desatendimento ao prazo ora estabelecido, respeitado o direito a ampla defesa, implicar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o imediata das penalidades previstas no processo e do instrumento contratual no que couber, inclusive de participar de licita\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.  Submeta-se \u00e0 empresa notificada.  PUBLIQUE-SE!  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      TORNAR SEM EFEITO PUBLICA\u00c7\u00c3O DE AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O  O Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, por meio do Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, designado pela Portaria n.\u00ba 2.306\/2021, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITO, publica\u00e7\u00e3o do Aviso da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, veiculado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 1.582, de 17\/04\/2023.  MOTIVO: Considerando a necessidade de retroagir fase processual, nos moldes estruturantes da Administra\u00e7\u00e3o, viu a necessidade de invalidar a publica\u00e7\u00e3o para acolhimento de parecer jur\u00eddico e amparo legal da contrata\u00e7\u00e3o pretendida. Informamos que ap\u00f3s recebimento das fundamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, atendida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, novo aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o veicular\u00e1 nos mesmos meios de comunica\u00e7\u00e3o que se deu o aviso ora revogado.  Guara\u00ed\/TO, 19 de abril de 2023.  Wellington de Sousa Silva Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00b0 2.306\/2021       RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023 \u2013 CMAS DE 19 DE ABRIL DE 2023  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da Proposta N\u00ba 008731\/2023 \u2013 Programa N\u00ba 5500020230001 \u2013 Contrato de Repasse 2023, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, que tem como objetivo Estruturar a Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, cujo o objeto \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO;   CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando N\u00ba 003\/2023 \u2013 CMASG, postado no grupo via WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 17 de abril de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria a realizar-se, aos dias 19 de abril de 2023, \u00e0s 09 horas na sede do N\u00facleo dos Conselhos;  CONSIDERANDO o Of\u00edcio n\u00ba 067\/2023 \u2013 SeMAS, de 14 de abril de 2023, que solicita a aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta N\u00ba 008731\/2023 \u2013 Programa N\u00ba 5500020230001 \u2013 Contrato de Repasse 2023, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, que tem como objetivo Estruturar a Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, mediante transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos, cujo o objeto \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria com Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 19 de abril de 2023, que APROVOU por unanimidade a proposta N\u00ba 008731\/2023 \u2013 Programa N\u00ba 5500020230001 \u2013 Contrato de Repasse 2023, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, que tem como objetivo Estruturar a Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, por unanimidade a proposta N\u00ba 008731\/2023 \u2013 Programa N\u00ba 5500020230001 \u2013 Contrato de Repasse 2023, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO, que tem como objetivo Estruturar a Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, e como objeto a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1584.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.584 de 19 de abril de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.584 de 19 de abril de 2023<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-47843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47847,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843\/revisions\/47847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}