{"id":47895,"date":"2023-04-25T16:35:40","date_gmt":"2023-04-25T19:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47895"},"modified":"2023-04-25T16:35:43","modified_gmt":"2023-04-25T19:35:43","slug":"edicao-ordinaria-1-587-de-25-de-abril-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/04\/25\/edicao-ordinaria-1-587-de-25-de-abril-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.587 de 25 de abril de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1587.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1587<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 012\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica dos tipos RM-1C e RC-1C Flex, para serem utilizados na opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, micro pavimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica vi\u00e1ria urbana do Munic\u00edpio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 08\/05\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 25 de abril de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EDITAL N\u00b0 01\/2023 de 25 de abril de 2023 PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO  PROCESSO P\u00daBLICO DE SELE\u00c7\u00c3O DE QUADRO DE RESERVA PARA ESTAGI\u00c1RIOS EM N\u00cdVEL SUPERIOR\/T\u00c9CNICO\/PROFISSIONALIZANTE, PARA CREDENCIAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO, AQUI DENOMINADO DE PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, Estado do Tocantins, torna p\u00fablico por este Edital a abertura de PROCESSO SELETIVO que tem por objetivo selecionar estudantes que estejam frequentando Curso de Ensino Superior e\/ou T\u00e9cnicos e\/ou Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Trabalho, para atuarem como estagi\u00e1rios junto ao PA\u00c7O MUNICIPAL e SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUN\u00cdCIPIO DE GUARA\u00cd E AOS DEPARTAMENTOS E \u00d3RG\u00c3OS VINCULADOS\/PARCEIROS DO GOVERNO MUNICIPAL, de forma a atuarem como Auxiliares pelo Programa Profissionais do Futuro (Programa Est\u00e1gio Remunerado N\u00e3o Obrigat\u00f3rio), cujo processo reger-se-\u00e1 pelas seguintes disposi\u00e7\u00f5es:  1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES  Poder\u00e3o participar deste processo seletivo somente alunos devidamente matriculados e com frequ\u00eancia regular em institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e\/ou T\u00e9cnicos e\/ou Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Trabalho, alunos que tenham resid\u00eancia e domicilio em Guara\u00ed, podendo este devidamente matriculado em institui\u00e7\u00f5es de ensino que tenham representa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no munic\u00edpio de Guara\u00ed. Ser\u00e3o aceitos para o processo seletivo de est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio estudantes que estejam frequentando curso em institui\u00e7\u00e3o de ensino credenciada no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Onde os candidatos deveram apresentar documenta\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na institui\u00e7\u00e3o e que nestes comprove o credenciamento juntos ao MEC. O processo seletivo de estagi\u00e1rios ofertar\u00e1 vagas, conforme quadro dispon\u00edvel neste edital, onde o objetivo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para atuarem conforme demanda na fun\u00e7\u00e3o de auxiliar, no \u00e2mbito da Prefeitura, Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e \u00f3rg\u00e3os\/parceiros. A convoca\u00e7\u00e3o seguir ordem de classifica\u00e7\u00e3o por notas, sendo estas obtidas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o no ato da inscri\u00e7\u00e3o do Hist\u00f3rico Acad\u00eamico atualizado, acompanhado da declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula. Para a estrutura\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o para o Programa de Est\u00e1gio, ser\u00e1 verificado o Hist\u00f3rico Acad\u00eamico\/Escolar do aluno, sendo este fornecido pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino. As notas que ser\u00e3o observadas no hist\u00f3rico, ao qual ser referem os itens \u201c1.3.1\u201d e \u201c1.3.2\u201d, s\u00e3o as notas obtidas durante o \u00faltimo semestre cursado, ou das disciplinas cursadas, onde ser\u00e1 calculado a M\u00e9dia Aritm\u00e9tica \u00e0 fim de se obter a m\u00e9dia geral do(a) Acad\u00eamico(a)\/Aluno(a). O n\u00famero de classificados n\u00e3o ter\u00e1 limites, o que n\u00e3o obriga a Gest\u00e3o Municipal em convocar todos os classificados, uma vez que, havendo demanda, est\u00e1 ser\u00e1 sanada seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o por \u00e1rea de est\u00e1gio. Do quadro de vagas\/\u00e1reas para Est\u00e1gio Remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o Obrigat\u00f3rio DEPARTAMENTOS\tFUN\u00c7\u00c3O\tCURSOS        Prefeitura, Secretarias, Departamentos e \u00d3rg\u00e3os Vinculados\/Parceiros ao Governo Municipal\t   Auxiliar de Sala   \tPedagogia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Normal Superior e outros cursos de Licenciatura. \tAuxiliar nos Programas e A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade\tEnfermagem, Fisioterapia, Biomedicina, Direito, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Zootecnia, Agronomia, Administra\u00e7\u00e3o, Superior em cursos na \u00e1rea de Sa\u00fade\/T\u00e9cnico na \u00e1rea da sa\u00fade \/ Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade, Demais cursos na \u00e1rea de Sa\u00fade reconhecidos pelo MEC. \tAuxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental\tDireito Engenharia Civil Administra\u00e7\u00e3o Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (contabilidade) Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o e demais cursos superiores ou t\u00e9cnicos na linha da inform\u00e1tica e\/ou tecnologia digitais Zootecnia Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas Agronomia Agroneg\u00f3cio T\u00e9cnico na \u00e1rea da agricultura, agroneg\u00f3cio e meio ambiente Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da agricultura e meio ambiente T\u00e9cnico na \u00e1rea administrativa Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho nos procedimentos e normas administrativos, agricultura, meio ambiente e tecnologia. Tecn\u00f3logo em gest\u00e3o do agroneg\u00f3cio  Tecn\u00f3logo em gest\u00e3o p\u00fablica    As especifica\u00e7\u00f5es dos cursos para cada modalidade obedecer\u00e1 ao disposto no item 2 deste edital. Em que as fun\u00e7\u00f5es dos estagi\u00e1rios se restringir\u00e3o ao papel de auxiliar, estando cada estagi\u00e1rio atuando em \u00e1reas afins do seu curso de forma\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas afins. A an\u00e1lise da compatibilidade dos cursos apresentados pelos candidatos \u00e0s vagas de est\u00e1gio ser\u00e1 analisada de acordo com demanda dos departamentos e, em qualquer d\u00favida, a comiss\u00e3o ser\u00e1 consultada e emitir\u00e1 suas considera\u00e7\u00f5es. Para estagi\u00e1rios dos cursos de licenciatura, dever\u00e3o obedecer aos per\u00edodos ao qual est\u00e3o aptos a pleitear a vaga de est\u00e1gio descritos neste edital, onde ser\u00e1 validada a inscri\u00e7\u00e3o mediante declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC. Os estagi\u00e1rios compor\u00e3o cadastro de reserva e ser\u00e3o chamados de acordo com a demanda, n\u00e3o sendo obrigada a chamada de imediato da totalidade do n\u00famero de classificados, assim como, caso haja necessidade, poder-se-\u00e1 ocorrer \u00e0 chamada de estagi\u00e1rios n\u00e3o classificados para lista de reserva, mas que atendam apresentados documentos m\u00ednimos que atenda as exig\u00eancias do Programa. Havendo necessidade, estagi\u00e1rios poder\u00e3o ser convocados para atuar em diferentes secretarias ou departamentos, desde que a sua atua\u00e7\u00e3o esteja de acordo com sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, conforme Lei municipal N\u00ba 655\/2017 \u2013 DE 28 DE JUNHO DE 2017   Dos prazos e tramites no processo seletivo do presente edital  ETAPAS\tPRAZO Lan\u00e7amento do Edital\t25\/04\/2023 Inscri\u00e7\u00f5es\t26\/04 \u00e0 02\/05\/2023 Hor\u00e1rio de 08h \u00e0s 11h e das 14h \u00e0s 17h dias \u00fateis Divulga\u00e7\u00e3o da lista dos selecionados https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/\t At\u00e9 as 23h59 do dia 05\/05\/2023 Per\u00edodo de Assinatura do termo do est\u00e1gio remunerado\tConvocat\u00f3ria por demanda e seguindo lista de classifica\u00e7\u00e3o e Convoca\u00e7\u00e3o.   Ser\u00e3o reservadas 10% (dez por cento) das vagas a candidatos com necessidades especiais, devidamente comprovadas por Laudo M\u00e9dico ou Declara\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora, sendo revertidas aos demais candidatos, no todo ou em parte, caso n\u00e3o haja em n\u00famero suficiente candidatos inscritos ou aprovados. O est\u00e1gio destina-se tamb\u00e9m na oferta de complementa\u00e7\u00e3o educacional e ao desempenho da pr\u00e1tica profissional na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, sem configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, e realizar-se-\u00e1 nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.788\/2008 e Lei Municipal n\u00b0 655\/2017, de 28 de junho de 2017. 1.5.1. A participa\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico no est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio pelo Programa Profissionais do Futuro, caso a institui\u00e7\u00e3o de ensino assim desejar, poder\u00e1 ser utilizado na contagem de horas aulas no cumprimento \u00e0s horas do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio, em que o estudante estiver devidamente matriculado. 1.5.2. A coordena\u00e7\u00e3o do Programa Profissionais do Futuro, disponibilizar\u00e1 certificado de comprova\u00e7\u00e3o de horas de est\u00e1gio, de forma a ser utilizado pelos acad\u00eamicos junto a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior. 1.6 O Processo Seletivo realizar-se-\u00e1 sob a responsabilidade do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, tendo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura como respons\u00e1vel pela Execu\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio. 1.7. O processo seletivo, tem como objetivo selecionar estagi\u00e1rios para compor quadro de reservas, ao qual ser\u00e3o chamados mediante demanda de cada departamento, seguindo a lista de classificados pela ordem de notas apresentadas no hist\u00f3rico acad\u00eamico\/escolar. Sendo observado que os termos, ser\u00e3o celebrados por demanda de cursos e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio. 1.8 De acordo com os Tramites do presente edital (Item 1.3; subitem 1.3.5 e 1.3.6), trata do quadro dos tr\u00e2mites do presente edital. Demais documentos necess\u00e1rios para inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo ser\u00e1 disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultua de Guara\u00ed, no endere\u00e7o: https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/  2. DAS VAGAS  2.1 - Para atuar nas fun\u00e7\u00f5es de Auxiliares nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar dentro dos requisitos de sele\u00e7\u00e3o e nas especifica\u00e7\u00f5es do \u201cItem 1.3; subitem 1.3.5\u201d deste edital. 2.1.1 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 ser estudante de Curso de Licenciatura, estando matriculados no m\u00ednimo no 2\u00b0 per\u00edodo, para poder atuar como Auxiliar de Sala: I \u2013 na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da crian\u00e7a at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos e 11 (onze) meses; e a Pr\u00e9-Escola, com dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos; II \u2013 no Ensino Fundamental, obrigat\u00f3rio e gratuito, com dura\u00e7\u00e3o de 9 (nove) anos, organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais \u2013 1\u00b0 fase e a dos 4 (quatro) anos finais \u2013 2\u00b0 fase. Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica a crit\u00e9rio da Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o abrir vagas para estagi\u00e1rios: dos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, em espec\u00edfico: cursos de Enfermagem, Biomedicina e cursos t\u00e9cnicos em Enfermagem ou na \u00e1rea de tecnologias de m\u00eddia. Os estagi\u00e1rios atuar\u00e3o no Programa Sa\u00fade na Escola (PSE); para inscri\u00e7\u00e3o, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar cursando, no m\u00ednimo o 3\u00b0 Per\u00edodo do curso na \u00e1rea da sa\u00fade em n\u00edvel superior ou no caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade, ter cursado, no m\u00ednimo 50% da carga hor\u00e1ria do curso. dos cursos na \u00e1rea dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental administrativa, exigir-se-\u00e1, no m\u00ednimo a forma\u00e7\u00e3o no 2\u00b0 per\u00edodo; no caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, ter cursado, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso.  2.1.2 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como Auxiliar: I \u2013 em Enfermagem, nas UBS, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Bacharel em Enfermagem e\/ou outro curso na \u00e1rea da sa\u00fade, ou curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; II \u2013 no Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise ou como respons\u00e1vel por coleta de material no Laborat\u00f3rio Municipal ou UBS que tenha um programa de coleta de material para posterior an\u00e1lise, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 per\u00edodo do curso de Bacharel em Biomedicina e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC para desempenho da fun\u00e7\u00e3o, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; III \u2013 em Fisioterapia nas UBS ou espa\u00e7o de atendimento \u00e0 comunidades, sob a supervis\u00e3o de um fisioterapeuta, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Bacharel em Fisioterapia e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; IV \u2013 no Centro de Controle de Zoonose (CCZ) e tamb\u00e9m como Auxiliar de Endemias, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Enfermagem, Agronomia, Zootecnia, Biomedicina, curso comprovadamente na linha da autua\u00e7\u00e3o do CCZ e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo; V \u2013 na \u00e1rea administrativa, log\u00edstica e suporte, na fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental, ser\u00e3o oferecidas vagas para acad\u00eamicos que esteja cursando, no m\u00ednimo, o 3\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalente e, em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo.  2.1.3 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social como Auxiliar, os acad\u00eamicos dever\u00e3o estar devidamente matriculados, no m\u00ednimo, no 2\u00b0 Per\u00edodo em curso de Pedagogia e 3\u00b0 per\u00edodo para Enfermagem, 3\u00b0 per\u00edodo nos demais cursos para Auxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.3.1 \u2013 Para estagi\u00e1rios do curso de Direito, ser\u00e1 oferecidas vagas para acad\u00eamicos que estejam cursando, no m\u00ednimo, o 3\u00b0 Per\u00edodo, ou outros cursos equivalentes e em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.4 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, como Auxiliar, o acad\u00eamico dever\u00e1 estar devidamente matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso para Auxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental, Tecnologo em Agroneg\u00f3cio e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com no m\u00ednimo 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.5 \u2013 Para atuar na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, como Auxiliar, os acad\u00eamicos dever\u00e3o estar matriculados, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 Per\u00edodo em curso de Pedagogia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Administra\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Cursos na \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria, 3\u00b0 per\u00edodo nos demais cursos para Auxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental e\/ou em curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. 2.1.6 - Para atuar nos Departamentos da Prefeitura Municipal, como auxiliar, o estagi\u00e1rio dever\u00e1 estar matriculado, no m\u00ednimo, no 3\u00b0 per\u00edodo nos demais cursos para Auxiliar dos procedimentos administrativos, tecnologia, normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ambiental ou outros cursos equivalentes a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e necessidades dos departamentos e, em caso de curso t\u00e9cnico ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho de forma\u00e7\u00e3o equivalente que o qualifique para atuar na secretaria, que esteja devidamente reconhecido pelo MEC, com, no m\u00ednimo, 50% da carga hor\u00e1ria do curso conclu\u00eddo. Par\u00e1grafo \u00fanico: O estagi\u00e1rio dever\u00e1 assinar o termo de disponibilidade de carga hor\u00e1ria para atuar nas fun\u00e7\u00f5es de Auxiliares nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, tomando ci\u00eancia de que, havendo necessidade, ter\u00e1 de dispor-se para atuar na Zona Rural, em a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s Secretarias Municipais, bem como saber que o fato de ter seu nome publicado em lista de classificados n\u00e3o significa obrigatoriedade de ser chamado imediatamente, tendo em vista que os estagi\u00e1rios ser\u00e3o chamados de acordo com as demandas.  3. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES  3.1. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed, onde ser\u00e1 disponibilizado local espec\u00edfico para o atendimento aos candidatos \u00e0s vagas do Programa Profissionais do Futuro, verificar item 1.3, Subitem 1.3.6. Observamos que, os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o do item 6.2 deste edital. Par\u00e1grafo \u00fanico: Os documentos de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e3o analisados de acordo \u00e0s necessidades das fun\u00e7\u00f5es nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, por equipe de avaliadores, conforme crit\u00e9rios avaliativos descritos no edital.  3.2 Somente poder\u00e3o participar do presente processo seletivo os estudantes que: tenham no m\u00ednimo, 18 anos de idade completos at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o\u037e estiverem vinculados a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou t\u00e9cnica ou de forma\u00e7\u00e3o para o trabalho devidamente reconhecidos, conforme requisitos dos item 1 e 2 deste edital. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas. A inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, que conter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es do candidato, devendo possuir veracidade, vedado o repasse por terceiros, n\u00e3o podendo ser feito por procura\u00e7\u00e3o. O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 http:\/\/guarai.to.gov.br, para downloads, devendo as fichas e formul\u00e1rios disponibilizados serem inscritos em letas leg\u00edveis ou preenchidos de forma digital, contendo em anexos copias dos documentos solicitados no item 6.2 serem, que deveram ser apresentados na hora da inscri\u00e7\u00e3o, nos hor\u00e1rios estabelecidos no item 3.1. Par\u00e1grafo \u00fanico: a falta de documentos e\/ou da comprova\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es acarretar\u00e1, na elimina\u00e7\u00e3o do candidato do processo seletivo. Ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 permitida, em hip\u00f3tese alguma, a altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prestadas no ato da inscri\u00e7\u00e3o inicial. A lista dos selecionados, ser\u00e1 divulgada no site da Prefeitura Municipal de Guarai. O candidato selecionado, ser\u00e3o contatados (por meio eletr\u00f4nico) pela equipe organizadora do processo, para informar a data e o local para apresenta\u00e7\u00e3o para assinatura dos termos, quando receber\u00e1 a ordem de servi\u00e7o. A lista dos selecionados para o programa de est\u00e1gio remunerado ser\u00e1 disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o existentes em nosso munic\u00edpio.  4 . DO PROCESSO SELETIVO  4.1 O processo seletivo consistir\u00e1 em 2 (duas) etapas, nos seguintes moldes: 1\u00aa ETAPA: An\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o entregue no ato da inscri\u00e7\u00e3o, verificando se cumpre com o exigindo no item 6.2 deste edital - de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. 2\u00aa ETAPA: An\u00e1lise do Hist\u00f3rico Escolar\/Acad\u00eamico, com foco no obter a nota global do candidato com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica entre as notas obtidas e o quantitativo de disciplinas cursadas. O Hist\u00f3rico Acad\u00eamico utilizado para informar a m\u00e9dia global ou as notas dever\u00e1 ser atual, carimbado (original) e assinado (original) ou assinado eletronicamente pela Secretaria da Institui\u00e7\u00e3o (original, com presen\u00e7a do c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o do sistema que o emitiu) em que o candidato estiver devidamente matriculado. Em caso de empate, ser\u00e1 utilizado para crit\u00e9rio de desempate o que prev\u00ea o item 5.3.  4.2. Da Sele\u00e7\u00e3o I. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada por equipe da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed em conjunto com representantes das demais Secretarias e Departamentos Municipais; II. Os candidatos ser\u00e3o classificados de acordo com as m\u00e9dias aritm\u00e9ticas das disciplinas cursadas, conforme especifica\u00e7\u00f5es do hist\u00f3rico acad\u00eamico. Par\u00e1grafo \u00danico: A an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es documentais ser\u00e1 realizada por uma equipe avaliadora, composta por profissionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, ap\u00f3s analisados os documentos, emitir\u00e1 uma lista em ordem de classifica\u00e7\u00e3o (m\u00e9dia das notas do hist\u00f3rico escolar) de acordo com cada \u00e1rea dos inscritos, bem como uma lista de cadastro de reserva, cujo objetivo \u00e9 suprir as vagas n\u00e3o preenchidas, em tempo h\u00e1bil, pelo candidato selecionado. A lista de cadastro de reserva ter\u00e1 sua validade classificat\u00f3ria pelo per\u00edodo em que durar o termo de est\u00e1gio. Ao final do per\u00edodo de vig\u00eancia do termo de est\u00e1gio, o estagi\u00e1rio poder\u00e1 ser reconduzido. Ficando a cargo do poder p\u00fablico municipal reconduzir ou n\u00e3o a lista de cadastro de reserva. A recondu\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio no cargo n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o per\u00edodo de 02 (dois) anos. A chamada dos estagi\u00e1rios classificados ser\u00e1 de acordo com as necessidades, n\u00e3o sendo a Prefeitura, Secretaria ou Departamento obrigado a chamar todos os estagi\u00e1rios classificados. Os classificados n\u00e3o chamados far\u00e3o parte do cadastro de reserva. Caso haja d\u00favidas nas informa\u00e7\u00f5es, a equipe avaliadora poder\u00e1 chamar o candidato para esclarecimentos. Sendo as justificativas aceit\u00e1veis, o candidato continua no processo seletivo. Caso continuem as d\u00favidas, o candidato ser\u00e1 eliminado do processo seletivo.  5. DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/DOM-1587.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.587 de 25 de abril de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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