{"id":47932,"date":"2023-05-03T17:11:47","date_gmt":"2023-05-03T20:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=47932"},"modified":"2023-05-03T17:11:50","modified_gmt":"2023-05-03T20:11:50","slug":"edicao-ordinaria-1-591-de-03-de-maio-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/05\/03\/edicao-ordinaria-1-591-de-03-de-maio-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.591 de 03 de maio de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/DOM-1591.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1591<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.805\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Fernanda da Silva Queiroz, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora de Unidade de Ensino da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.806\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Sr. Izid\u00f3rio Paz Fernandes Neto, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Unidade de Ensino da Escola Municipal Prof.\u00aa Maria do Socorro Coelho Silva, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.807\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora Escolar da Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.808\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.   \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Marlene Gon\u00e7alves Rom\u00e3o, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora de Unidade de Ensino da Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.809\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO DO CAMPO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra Raimunda Maria Saraiva Neres, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora de Unidade de Ensino do Campo da Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no per\u00edodo de 20\/04\/2021 a 31\/12\/2021.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.810\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Sandreane Pereira de Oliveira Rodrigues, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora de Unidade de Ensino da Escola Municipal JK, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.811\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTORA DE UNIDADE DE ENSINO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR a Sra. Vilma Alves da Cruz Costa, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestora de Unidade de Ensino da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para mandato de 02 (dois) anos consecutivos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.812\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DO CAMPO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e atendendo o disposto nos art. 46 e 47, da Lei Municipal n\u00ba 632\/2016 \u2013 PCCR dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Guara\u00ed;  R   E  S  O  L  V  E  Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Sr. Ari Ventura Gon\u00e7alves Cardoso, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Unidade de Ensino do Campo da Escola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel, sob o Regime Jur\u00eddico dos Servidores desta Prefeitura Municipal e com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no per\u00edodo de 20\/04\/2021 a 31\/12\/2021.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 (primeiro) de maio de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.803\/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CAPITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS N\u00c3O REPASSADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que a empresa MARCOS INACIO ADVOCACIA possui not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos a que alude o artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. e finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 1054\/2023, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa MARCOS INACIO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n\u00ba 08.983.619\/0001-75, especializada em capita\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o repassados aos munic\u00edpios, referente ao Fundo de Paticipa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios (FPM), observando o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.804\/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CAPITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS N\u00c3O REPASSADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos a que alude o artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. e finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 1056\/2023, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  D  E  C  R  E  T  A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n\u00ba 35.542.612\/0001-90, especializada em capita\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o repassados aos munic\u00edpios, referente ao COMPREV, observando o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de abril do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.805\/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 10, DA QUADRA 21, DO SETOR JARDIM BRAS\u00cdLIA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 10, da Quadra 21, do Setor Jardim Brasilia, com \u00e1rea total de 360,00 m\u00b2, sendo o primeiro im\u00f3vel objeto de desmembramento e o segundo \u00e1rea remanescente, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Lote n\u00ba 10-A, da Quadra 21, do Setor Jardim Brasilia, com \u00e1rea de 180,00 m\u00b2, localizado de frente para Rua Dr Zerbini, fundo com o Lote 09, lado direito com o Lote 11 e lado esquerdo com parte do Lote 10, (desmembramento).  II- Lote 10, da Quadra 21, do Setor Jardim Brasilia, com \u00e1rea de 180,00 m\u00b2, localizado de frente para Avenida Goi\u00e1s, fundo com parte do Lote 10, lado direito com a Rua Dr Zerbini e lado esquerdo com o Lote 09. (\u00e1rea remanescente).  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel mencionado no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel e \u00e1rea remanescente descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, de propriedade da Sra. Maria Goreth de Oliveira Santos (Lote 10), CPF n\u00b0 450.537.823-34, devidamente anotados no CAU n\u00b0 A336319 e na RRT n\u00ba SI12940890I00CTOO1, de responsabilidade do Arquiteto e Urbanista Enaldo Carvalho Lucena, conforme anexo.  Art. 3\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.806\/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023    \u201cDISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AN\u00c1LISE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO SOBRE VALOR DE TERRA NUA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os \u00edndices da tributa\u00e7\u00e3o, tornando mais justo o ITR;  CONSIDERANDO o Art. 24, II da Lei n\u00ba 8.666\/93.  CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jur\u00eddico exarados no Processo Administrativo n\u00b0 1520\/2023;  R E S O L V E  Art. 1\u00b0. Fica autorizada a DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O para contrata\u00e7\u00e3o da empresa ITRGEO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 31.714.998\/0001-10, especializada em an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de laudo sobre valor de terra nua (VTN), para fornecimento de laudos no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO.  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.     Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.\u00ba 002\/2022 ADM  Processo: 879\/2022 Inexigibilidade: 006\/2022    Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: 3F LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 23.484.444\/0001-45 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA DO SISTEMA DE OR\u00c7AMENTO DE OBRAS OR\u00c7AFASCIO NOS M\u00d3DULOS: M\u00d3DULO OR\u00c7AMENTO, M\u00d3DULO BASES ADICIONAIS, M\u00d3DULO MEDI\u00c7\u00c3O DE OBRA, M\u00d3DULO DI\u00c1RIO DE OBRA, M\u00d3DULO PLANEJAMENTO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Ronelle Rodrigues Santa Ana Data de Assinatura: 02\/05\/2023. Vig\u00eancia: 10\/05\/2023 \u00c110\/05\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tN\u00daMERO DE USU\u00c1RIOS \tVALOR 01\tM\u00f3dulo Or\u00e7amento \t5\t999,00 02\tM\u00f3dulo Bases Adicionais \t5\t799,00 03\tM\u00f3dulo Or\u00e7aBIM \t1\t999,00 04\tM\u00f3dulo OFEI\u00e9trico\t1\t999,00 05\tM\u00f3dulo Medi\u00e7\u00e3o de Obras \t5\t899,00 06\tM\u00f3dulo Compras \t5\t999,00 07\tM\u00f3dulo Di\u00e1rio de Obras \t5\t999,00 08\tM\u00f3dulo Planejamento \t5\t999,00 TOTAL\t7.692,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.\u00ba 032\/2022  PROCESSO:  1317\/2022 PREG\u00c3O PRESENCIAL: 024\/2022  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-0982 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA\/OPERADOR E COMBUST\u00cdVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Simone Pazini Rotoli Data de Assinatura: 28\/04\/2023. Vig\u00eancia: 25\/05\/2023 \u00e0 25\/05\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de P\u00e1 carregadeira, a mesma deve estar em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e com fornecimento de motorista e combust\u00edvel \t SERVI\u00c7O\t760\tHR\t250,00\t190.000,00 190.000,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TOMADA DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 002\/2023  Acha-se aberta, no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Tomada de Pre\u00e7os, do tipo menor PRE\u00c7O POR GLOBAL, objetivando a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, localizada na Avenida Tr\u00eas Poderes, esquina com Avenida rio Brande do Sul, Setor Nova quer\u00eancia, Guara\u00ed\/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00ba 8.666\/93. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08 horas do dia 19\/05\/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, Sala de Licita\u00e7\u00f5es, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Centro, Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o mencionado, ou atrav\u00e9s do portal eletr\u00f4nico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 03 de maio de 2023.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  \tEXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 006\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de t\u00eanis personalizados, infantil e infanto-juvenil, para compor o kit de uniforme escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed-TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 03\/05\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou\u00a0www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03\/05\/2023 \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16\/05\/2023, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 02 de maio de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  PORTARIA DE CANCELAMENTO DE VIAGEM N\u00ba 030\/2023 DE MAIO DE 2023.   \u201cAUTORIZA CANCELAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o cancelamento da Portaria de Viagem n\u00ba 029\/2023 referente a solicita\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias e \u00bd (meia) no valor de R$ 660,00  (seiscentos e sessenta reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas \u2013 TO, no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor Francisco Marcos Alves de Oliveira, Professor efetivo, Fiscal de Contratos, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 282, para participar do curso \u201cNova Lei De Licita\u00e7\u00f5es e a Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos Administrativos, com a Pr\u00e1tica na Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios, Notifica\u00e7\u00e3o e San\u00e7\u00f5es ao Fornecedor\u201d que acontecer\u00e1 nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2023, em Palmas \u2013 TO.   Art. 2\u00ba) Por motivo de for\u00e7a maior, o servidor n\u00e3o poder\u00e1 participar do evento. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 007\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na realiza\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3sticos por imagens \u2013 ultrassonografia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 04\/05\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou\u00a0www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 04\/05\/2023 \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17\/05\/2023, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 03 de maio de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 029\/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. LEANDRO OLIVEIRA COELHO \u2013 MOTORISTA CATEGORIA PESADA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1054, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A SRA. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO, para tratar de assuntos concernentes ao servi\u00e7os socioassistenciais da SEMAS \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no dia 02\/05\/2023, na Cidade de PALMAS-TO.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/DOM-1591.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.591 de 03 de maio de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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