{"id":48120,"date":"2023-06-01T17:00:40","date_gmt":"2023-06-01T20:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48120"},"modified":"2023-06-01T17:00:42","modified_gmt":"2023-06-01T20:00:42","slug":"edicao-ordinaria-1-611-de-01-de-junho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/06\/01\/edicao-ordinaria-1-611-de-01-de-junho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.611 de 01 de junho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1611.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1611<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.838\/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Valdeli Alves da Luz, no Cargo Comissionado de Gerente de Limpeza e Paisagismo, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/06\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de maio do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.816\/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023  ONDE SE L\u00ca:  Art.1\u00ba. Fica concedida a TRANSFER\u00caNCIA a T\u00edtulo Prec\u00e1rio, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 T\u00c1XI, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, do Sr. JOS\u00c9 VALKLEY SANTOS CARDOSO, portador do RG N\u00ba 700.388 - SSP\/TO, inscrito no CPF N\u00ba 546.800.261-20, para o Sr ELOY COELHO DE S\u00c1, portador do RG N\u00ba 711.135 - SSP\/TO, inscrito no CPF N\u00ba 030.939.561-53, CNH n\u00b0 02743097462, Categoria B, domiciliado na Rua 01 , n\u00b0 1394, Guara\u00ed -  TO, conforme Ficha Cadastral de Condut\u00e1xi, anexa a este Decreto.  LEIA \u2013SE:   Art.1\u00ba. Fica concedida a TRANSFER\u00caNCIA a Titulo Prec\u00e1rio, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 T\u00c1XI, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, do Sr ELOY COELHO DE S\u00c1, portador do RG N\u00ba 711.135 - SSP\/TO, inscrito no CPF N\u00ba 030.939.561-53, para o Sr. JOS\u00c9 VALKLEY SANTOS CARDOSO, portador do RG N\u00ba 700.388 - SSP\/TO, inscrito no CPF N\u00ba 546.800.261-20,CNH n\u00b0 00818386290, Categoria B, conforme Ficha Cadastral de Condut\u00e1xi, anexa a este Decreto.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 140\/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, Matricula Funcional n\u00ba 265, para fazer a presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, no dia 06 de junho de 2023, na cidade de Palmas - TO, e para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do m\u00eas de junho do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 037\/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr.\u00aa. MARIA DE F\u00c1TIMA FRUGERI DIAS \u2013 GERENTE DA CAI \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6842, QUE IR\u00c1 AO SAVIS \u2013 Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e1s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual, para cumprir agendamento de: 22\/05\/2023 \u00e1s 14:00hrs na Cidade de PALMAS \u2013 TO em benef\u00edcio de infante acolhida, na CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 \t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 038\/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidor Municipal Sr. LUCIANO PINTO GUEDES, MOTORISTA CATEGORIA LEVE, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7180, QUE IR\u00c1 LEVAR A GERENTE DA  CAI \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROFESSORA NELITA MARIA FERREIRA MIRANDA, A SRA MARIA DE F\u00c1TIMA FRUGERI DIAS, AO SAVIS \u2013 Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e1s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual, para cumprir agendamento para: 22\/05\/2023 \u00e1s 14:00hrs na Cidade de PALMAS \u2013 TO em benef\u00edcio de infante acolhida, na CAI \u2013 Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 039\/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A CONSELHEIRA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Conselheira Municipal Sr\u00aa. MARIA GERL\u00c2NDIA BARBOSA OLIVEIRA MOURA \u2013 CONSELHEIRA N\u00c3O GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 CMASG, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 546, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TOCANTINS \u2013 SETAS\/TO, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 25\/05\/2023, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 004\/2023 \u2013 CMAS\/GUARA\u00cd-TO e documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Conselheira, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 040\/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA \u2013 ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 6453, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TOCANTINS \u2013 SETAS\/TO, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 25\/05\/2023, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 004\/2023 \u2013 CMAS\/GUARA\u00cd-TO e documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 041\/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7179, QUE IR\u00c1 LEVAR A ASSESSORA ESPECIAL DOS CONSELHOS E CONSELHEIRA N\u00c3O GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd \u2013 CMASG,  PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNI\u00c3O NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TOCANTINS \u2013 SETAS\/TO, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, no dia 25\/05\/2023, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, conforme Of\u00edcio n\u00ba 004\/2023 \u2013 CMAS\/GUARA\u00cd-TO e documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de maio de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2023 \u2013 CMAS DE 01 DE JUNHO DE 2023  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do colegiado em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada aos 22 dias do m\u00eas de maio do ano de 2023, \u00e0s 15 horas no N\u00facleo dos Conselhos.  Disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed-TO, e dar outras Provid\u00eancias.  RESOLVE:   Artigo 1\u00ba - Instituir a Comiss\u00e3o Organizadora da 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, designando seus membros, sendo composta pela Presidente do CMASG e pelos seguintes conselheiros:  I - Conselheiros da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil:  Bianca Pereira Lima \u2013 Dos Usu\u00e1rios de Direito de Defesa da Assist. Social;  Maria Gerl\u00e2ndia Barbosa Oliveira \u2013 Dos Trabalhadores P\u00fablicos de Assist. Social;  Paulo Fernandes Teixeira \u2013 Do Conselho de Ministros Evang\u00e9licos de Guara\u00ed - COMEG  Sandra Regina Delevatti \u2013 Dos Trabalhadores P\u00fablicos de Assist. Social;  Valdirene Bezerra de Gouveia \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE e;  II \u2013 Conselheiros do Governo Municipal:  Debora Jakeline Neres Cardo \u2013 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as;  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva - Secretaria Mun. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Presidente da Confer\u00eancia);  Elson de Ara\u00fajo Leal \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;  Jacira de Almeida Bezerra - Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;  Lucivane Rodrigues Meneses \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;  Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 22 de mar\u00e7o de 2023.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1611.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.611 de 01 de junho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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