{"id":48233,"date":"2023-06-27T16:56:05","date_gmt":"2023-06-27T19:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48233"},"modified":"2023-06-27T16:56:07","modified_gmt":"2023-06-27T19:56:07","slug":"edicao-ordinaria-1-626-de-27-de-junho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/06\/27\/edicao-ordinaria-1-626-de-27-de-junho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.626 de 27 de junho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1626.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1626<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/OF\u00cdCIO NOTIFICAT\u00d3RIO N\u00b0 06\/2023  Guara\u00ed (TO), 20 de junho de 2023.  \u00c1 Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ\/MF n\u00ba 28.387.424\/0001-70). Sr. RUBENS BATISTA MENDANHA\u2013 CPF\/MF n\u00ba 068.277.449-90 (Representante da Empresa). End.: RUA 09, QD. 55\u00aa, LOTE 09, VILA BRAS\u00cdLIA, APARECIDA DE GOI\u00c2NIA-GO. CEP: 74911-080                                                 Fone: (62)39811300  Ref.: Notifica\u00e7\u00e3o para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o - ENTREGA DE APARELHOS APONTADOS EM ORDEM DE COMPRA.  Prezado(a) Senhor(a), RUBENS BATISTA MENDANHA;  A par de cumprimenta-lo e, objetivando evitar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es\/penalidades insertas nas Leis Federais n\u00ba 8.666\/93 e 10.420\/02 e,  - CONSIDERANDO que Vossa Empresa participou do certame licitat\u00f3rio \u2013 Preg\u00e3o na forma Eletr\u00f4nica, referente ao Edital de n\u00ba 035\/2022, processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba 2338\/2022, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de materiais de curativos e insumos, para atender as demandas da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do fundo municipal de sa\u00fade, conforme descri\u00e7\u00e3o, especificado em Termo de Refer\u00eancia, parte integrante do Instrumento Edital\u00edcio;  - CONSIDERANDO que o extrato do Edital de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba 035\/2022, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 DOU (n\u00ba 167, p\u00e1g. 390, de 01\/09\/2022), e no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio \u2013 DOM (n\u00ba 1.445, de 31\/08\/2022), dando ampla publicidade para conhecimento do referido certame licitat\u00f3rio e todos aqueles que interessassem participar;  - CONSIDERANDO o credenciamento para participa\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio e a proposta de pre\u00e7os apresentadas pela empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI., na Sess\u00e3o p\u00fablica ocorrida na data 28\/09\/2022 para processamento do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, com o devido registro de pre\u00e7o dos itens classificados, a qual a empresa saiu vencedora;  - CONSIDERANDO o termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio, processo Administrativo n\u00ba 2338\/2022, ocorrido na data 10 de outubro de 2022;  - CONSIDERANDO a assinatura da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 178\/2022, pelo representante legal da fornecedora M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, na data de 11 de outubro de 2022, constando os itens da qual sagrou-se vencedora (fls. 13 a 18);  Consta informar a referida pessoa jur\u00eddica quanto ao seu DESCUMPRIMENTO com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de produtos da Ordem de Compra n\u00ba 17.219 do dia 08\/02\/2023, j\u00e1 que houve a entrega parcial do item 6, conforme nota fiscal n\u00ba 000.000.750, constante do dia 02\/05\/2023, uma vez que n\u00e3o foi entregue os equipamentos que deviam acompanhar as tiras, resultando nessa parcialidade, qual seja, ONCALLPLUS, constante na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 178\/2022 sob o item 46, sendo 1 aparelho de glicemia para cada 500 tiras adquiridas, conforme constante do Edital: Figura 01: Descri\u00e7\u00e3o do item 46, quanto ao item contratado.  Outrossim, o Fundo Municipal da Sa\u00fade da presente administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fizeram a aquisi\u00e7\u00e3o de 100 caixas, com 50 tiras cada caixa, totalizando um n\u00famero de 5.000 fitas, n\u00e3o sendo entregues os 10 aparelhos com tal especificidade de que tem direito, conforme abordado em Parecer do Fiscal de Contrato n\u00ba 004\/2023 e tabela de rela\u00e7\u00e3o abaixo:  CAIXAS\tTIRAS\tTIRAS TOTAIS\tAPARELHOS           - \t         -\t          500\t            1        100\t       50\t         5.000\t           10   Nesse sentido, h\u00e1 um desrespeito com a ordem de compra citada anteriormente, ocorrendo a n\u00e3o entrega dos aparelhos, ademais, \u00e9 dever da pessoa jur\u00eddica a entrega, pois segundo o pr\u00f3prio edital, pode incorrer em penalidades, qual seja, in verbis:  CL\u00c1USULA OITAVA \u2013 DA SAN\u00c7\u00c3O O atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o ou descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela licitante vencedora, salvo justificativa aceita pela CONTRATANTE, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poder\u00e1 acarretar nas seguintes san\u00e7\u00f5es: a) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o: a.1) at\u00e9 05 (cinco) dias, multa de 0,50% (Zero v\u00edrgula cinquenta por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso; a.2) superior a 05 (cinco) dias, multa de 1,00% (Um por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso, at\u00e9 o m\u00e1ximo 20 dias de atraso: b) Pela inexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial a CONTRATANTE poder\u00e1, garantida a pr\u00e9via defesa, aplicar, tamb\u00e9m, as seguintes san\u00e7\u00f5es: b.1) advert\u00eancia; b.2) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor homologado; b.3) suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, por prazo n\u00e3o superior a 02 (dois) anos, quando da inexecu\u00e7\u00e3o ocasionar preju\u00edzos \u00e0 CONTRATANTE; b.4) declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que seja promovida sua reabilita\u00e7\u00e3o perante a pr\u00f3pria autoridade que aplicou a penalidade.  Dessa forma, se verifica, que o descumprimento contratual, seja pela inexecu\u00e7\u00e3o parcial ou total, podendo resultar em san\u00e7\u00f5es, por conseguinte a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, poder\u00e1 ser submetida em multa de 1,00% (Um por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso; em advert\u00eancia; multa de 10% sobre o valor resultante de homologa\u00e7\u00e3o; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade, ficando evidenciado as san\u00e7\u00f5es que a ex\u00edmio pessoa jur\u00eddica pode incorrer. Ademais, h\u00e1 diversos julgados quanto a n\u00e3o entrega de produtos, constantes na licita\u00e7\u00e3o e suas eventuais san\u00e7\u00f5es, in verbis:  EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A. LICITA\u00c7\u00c3O. FORNECIMENTO DE LIVROS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PENALIDADES IMPOSTAS. LEGALIDADE. DIREITO L\u00cdQUIDO E CERTO INEXISTENTE. - Tendo o Pr\u00f3-Reitor de Ensino do IFPR assumido o cargo de reitor do Instituto Federal em virtude da suspens\u00e3o do mandato de outro professor do cargo de Reitor, inclusive por for\u00e7a de decis\u00e3o liminar proferida nos autos de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 se falar em v\u00edcio de compet\u00eancia no ato administrativo questionado. Caraterizado descumprimento contratual, pela n\u00e3o entrega do material licitado, conforme admitido pela contratada, justificada est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es correspondentes. San\u00e7\u00f5es infligidas (advert\u00eancia e multa) alicer\u00e7adas na lei e nas previs\u00f5es edital\u00edcias, n\u00e3o havendo se falar em invalidade ou ofensa aos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade na atua\u00e7\u00e3o do Instituto. O impetrante n\u00e3o se desincumbiu de demonstrar alguma das circunst\u00e2ncias excepcionais previstas no art. 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993 que pudesse justificar o inadimplemento daquilo contratado e revelar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o TRF-4 \u2013 APELA\u00c7\u00c3O CIVEL: AC XXXXX \u2013 11.2014.404.7000 PR XXXXX \u2013 11.2014.404.7000). Apela\u00e7\u00e3o desprovida. Grifo nosso.  Dessa forma, percebe-se que se n\u00e3o for hip\u00f3teses excepcionais do artigo 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993, mais especificamente o par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso VI, resultar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es, conforme a jurisprud\u00eancia acima, insta mencionar o supracitado artigo da legisla\u00e7\u00e3o em comento, in verbis:  Art.\u00a057.\u00a0\u00a0A dura\u00e7\u00e3o dos contratos regidos por esta Lei ficar\u00e1 adstrita \u00e0 vig\u00eancia dos respectivos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, exceto quanto aos relativos: \u00a7\u00a01o\u00a0\u00a0Os prazos de in\u00edcio de etapas de execu\u00e7\u00e3o, de conclus\u00e3o e de entrega admitem prorroga\u00e7\u00e3o, mantidas as demais cl\u00e1usulas do contrato e assegurada a manuten\u00e7\u00e3o de seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: I\u00a0-\u00a0altera\u00e7\u00e3o do projeto ou especifica\u00e7\u00f5es, pela Administra\u00e7\u00e3o; II\u00a0-\u00a0superveni\u00eancia de fato excepcional ou imprevis\u00edvel, estranho \u00e0 vontade das partes, que altere fundamentalmente as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do contrato; III\u00a0-\u00a0interrup\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato ou diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administra\u00e7\u00e3o; IV\u00a0-\u00a0aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei; V\u00a0-\u00a0impedimento de execu\u00e7\u00e3o do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administra\u00e7\u00e3o em documento contempor\u00e2neo \u00e0 sua ocorr\u00eancia; VI\u00a0-\u00a0omiss\u00e3o ou atraso de provid\u00eancias a cargo da Administra\u00e7\u00e3o, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execu\u00e7\u00e3o do contrato, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis aos respons\u00e1veis. Grifo nosso.  Nesse sentido, verifica-se que n\u00e3o se remete como uma excepcionalidade, pois, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o acima, a Administra\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, vem cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es referentes o contrato. N\u00e3o obstante, segundo o Termo de Refer\u00eancia \u00e9 explicado o prazo de entrega dos aparelhos j\u00e1 citados anteriormente, qual seja:  6. DO PAGAMENTO\/ DA ENTREGA DOS PRODUTOS 6.1. Os produtos dever\u00e3o ser entregues de forma parcelada em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no termo referencial anexo ao Edital e proposta, conforme ordem de fornecimento.  Deste modo, NOTIFICA-SE a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, atrav\u00e9s de seu representante, no endere\u00e7o constante dos documentos apresentados na fase do certame, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, realize o cumprimento da entrega de aparelhos de glicemia ONCALLPLUS, apontados na Ordem de Compra n\u00ba 17.219, ocorrendo a entrega total de uma s\u00f3 vez, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades constantes nos itens do Edital e seus anexos acima exarados, bem como as existentes na Lei Federal n\u00b0 10.520\/02 e na Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.   Caso n\u00e3o seja tempestivamente atendida a presente notifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresentada resposta ou justificativas eventualmente, ficando o(a) notificado(a) sujeito(a) aos consect\u00e1rios legais, contratuais.  Sem mais.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  WELLIGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal da Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1626.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.626 de 27 de junho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.626 de 27 de junho de 2023<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-48233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48237,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48233\/revisions\/48237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}