{"id":48238,"date":"2023-06-28T17:03:16","date_gmt":"2023-06-28T20:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48238"},"modified":"2023-06-28T17:03:19","modified_gmt":"2023-06-28T20:03:19","slug":"edicao-ordinaria-1-627-de-28-de-junho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/06\/28\/edicao-ordinaria-1-627-de-28-de-junho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.627 de 28 de junho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1627.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1627<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.846\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e considerando o atestado m\u00e9dico e o pedido de Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Fernanda Borges de Ara\u00fajo, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 5635, Coordenadora de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 02\/06\/2023 a 28\/11\/2023. Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02 de junho de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.847\/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.  \u201cNOMEIA OS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARA\u00cd - FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Ficam nomeados como respons\u00e1veis pela Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira das Contas Banc\u00e1rias da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed \u2013 FUNDEG, os seguintes membros: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed \u2013 FUNDEG, portador do CPF n\u00b0 844.745.301-44 e Ismar da Silva Sousa, portador do CPF n\u00b0 050.222.431-21, Diretor Administrativo e Financeiro da Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG, podendo os referidos respons\u00e1veis emitir cheques, abrir contas de dep\u00f3sito, receber, passar recibo e d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talon\u00e1rios de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar\/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates\/aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos\/extratos de investimentos, encerrar contas de dep\u00f3sito, emitir comprovantes, efetuar pagamentos por meio eletr\u00f4nico, liberar arquivo de pagamento no  gerenciador financeiro  e realizar transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23\/05\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de junho do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 158\/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Davi Rocha Coelho \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, Matricula Funcional n\u00ba 5490, para participar do Plant\u00e3o do Or\u00e7amento pela primeira inf\u00e2ncia, no dia 27 de junho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e seis dias do m\u00eas de junho do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 159\/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6106, para participar do Plant\u00e3o do Or\u00e7amento pela primeira inf\u00e2ncia, no dia 27 de junho, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO   CONTRATO N.\u00ba 039\/2022 Processo: 1689\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00b0 023\/2022 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.  Contratada: TICKET SOLU\u00c7\u00d5ES HDFGT S\/A,  inscrita no CNPJ sob n\u00ba 03.506.307\/0001-57. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                        Luciano Rodrigo Weiand \t         Gislaine Ingred Krug Data da Assinatura: 07\/06\/2023  SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS E GABINETE   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 194.252,50\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 185.802,51   SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 1.674.512,22\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 1.601.670,94   SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\t Ticket Log\t R$ 1.021.186,75\t - 5,30%\t - 4,35%\t R$ 976.765,13   SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO   ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 36.545,35\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 34.955,63   FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 658.811,08\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 630.152,80   FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 1.013.621,22\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 969.528,70   FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\tMARCA\tVALOR TOTAL PARA 12 MESES\tTAXA ADM. OFERTADA\tTAXA ADM. REAL\tVALOR TOTAL COM A TAXA\/DESCONTO 01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento\/gest\u00e3o de abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para ve\u00edculos credenciados, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede credenciada de postos de combust\u00edveis\/lubrificantes no munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO, de forma a garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e Fundos Municipais.\tTicket Log\tR$ 477.104,79\t- 5,30%\t- 4,35%\tR$ 456.350,73   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Wellington de Sousa Silva Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social      ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PRE\u00c7O TOMADA DE PRE\u00c7O N.\u00ba 003\/2023  Processo Administrativo n.\u00ba 1433\/2023, de interesse da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Ant\u00f4nio Mendes ribeiro, esquina com Avenida Joaquim Guar\u00e1 na cidade de Guara\u00ed\/TO, tudo conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no edital licitat\u00f3rio e seus anexos. \u00c0s oito horas e onze minutos do dia vinte e oito do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte tr\u00eas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro de Guara\u00ed\/TO, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada pela Portaria n.\u00ba 2.726\/2023, para abertura, an\u00e1lise e julgamento da proposta recebida para o certame em ep\u00edgrafe. Transitado e julgado os Recursos Administrativos recebidos durante a fase da habilita\u00e7\u00e3o, os interessados foram convocados para a sess\u00e3o de abertura de proposta, mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, edi\u00e7\u00e3o 1.625, atendido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da ata anterior e legisla\u00e7\u00e3o aplicada. Nenhum representante das empresas compareceu para a reuni\u00e3o. Feito as considera\u00e7\u00f5es iniciais, procedeu com a abertura do envelope contendo a proposta da empresa considerada habilitada. Toda documenta\u00e7\u00e3o foi analisada pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira que aprovou os componentes do \u201cenvelope proposta\u201d. Foi apresentado os documentos: Carta Proposta; Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Composi\u00e7\u00e3o Anal\u00edtica dos Pre\u00e7os Unit\u00e1rios; Composi\u00e7\u00e3o do BDI; Cronograma F\u00edsico-Financeiro; Garantia da Proposta na forma de \u201cAp\u00f3lice Seguro Garantia\u201d e declara\u00e7\u00f5es, atendido as condi\u00e7\u00f5es do instrumento convocat\u00f3rio. A Comiss\u00e3o satisfeita com o conte\u00fado apresentado, julgou classificada e sagrou vencedora do torneio licitat\u00f3rio, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 003\/2023, obedecido na sua totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital, a empresa ENGECOM CONSRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.\u00ba 12.917.155\/0001-76, pelo valor global equivalente de R$: 2.315.621,05 (dois milh\u00f5es e trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos). Os envelopes das licitantes inabilitadas permaneceram lacrados e mantido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para suas retiradas no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, sob pena de inutiliza\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o, decorrido o prazo. Sem mais a acrescentar, com anu\u00eancia dos presentes, o Presidente da CPL declarou encerrada a reuni\u00e3o, com a lavratura da presente ata e imediato encaminhamento para sua publicidade na imprensa oficial do munic\u00edpio, para que dos atos tenham conhecimento e surta os efeitos legais.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira Membro CPL  Obede Alves de Oliveira Membro CPL      EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 063\/2023    Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 40.455.009\/0001-01 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Welder dos Reais Irias de Almeida Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 54\tHEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10MG \t1.200\tCOMP.\tBIOLAB\t0,21\t252,00 66\tLEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100\/25  Refer\u00eancia: Prolopa BD\t6.000\tCOMP.\tROCHE\t1,71\t10.260,00 68\tLEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200\/50  Refer\u00eancia: Prolopa DR\t4.000\tCOMP.\tROCHE\t3,47\t13.880,00 69\tLEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200\/50  Refer\u00eancia: Prolopa \t6.000\tCOMP.\tROCHE\t3,40\t20.400,00 TOTAL\t44.792,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 064\/2023    Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.312.871\/0001-46 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Cassiano Rodrigues Chmiel Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 70\tLEVOMEPROMAZINA 100MG \t1.000\tCOMP.\tCRISTALIA\t1,11\t1.110,00 71\tLEVOPROMAZINA 40 MG\/ML- FRASCO 20 ML\t12\tFRASCO\tCRISTALIA\t15,24\t182,88 76\tMALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 40MG\/ML- FRASCO COM 20ML\t12\tFRASCO\tCRISTALIA\t16,73\t200,76 85\tOXCARBAZEPINA 300MG \t3.000\tCOMP.\tMEDLEY\t1,33\t3.990,00 102\tRISPERIDONA 3MG \t3.000\tCOMP.\tPRATI DONADUZZI \t0,25\t750,00 TOTAL\t6.233,64   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 065\/2023  Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: LAMMONYE ALCANTARA A BARROS &amp; CIA LTDA CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Lammonye Alcantara Alves Barros Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tACIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 100MG \t1.500\tCOMP.\tBAYER\t0,72\t1.080,00 02\tACIDO TI\u00d3CTICO 600MG\t600\tCOMP.\tMYLAN\t6,23\t5.607,00 05\tALPRAZOLAM 1MG \t150\tCOMP.\tLEGRAND\t0,11\t16,50 06\tALPRAZOLAM 2MG \t240\tCOMP.\tLEGRAND\t0,23\t55,20 09\tBACLOFENO 10 MG                                           \t2.592\tCOMP.\tTEUTO\t0,21\t544,32 10\tBENFOTIAMINA 150MG.  Refer\u00eancia: MILGAMA                                   \t1.200\tDR\u00c1GEA\tHYPERA\t2,74\t3.288,00 12\tBROMIDRATO DE GALANTAMINA 8 MG\t900\tCOMP. \tPRATI DONADUZZI\t3,72\t3.348,00 13\tCIANOBALAMINA, PIRIDOXINA, TIAMINA (5.000 MCG + 100 MG + 100 MG) Ref.: Betrat ou Citoneurin 5.000\t900\tCOMP.\tMYRALIS\t2,29\t2.061,00 18\tCLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG  \t900\tCOMP. CAPSULA\tTEUTO\t0,49\t441,00 26\tCLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG \t600\tCOMP.\tTPRRENT\t086\t516,00 27\tCLOZAPINA 25 MG Refer\u00eancia: OKOTICO\t720\tCOMP.\tSUOERA\t1,71\t1.231,20 31\tDAPAGLIFOZINA + METFORMINA 5\/1000  Refer\u00eancia: XIGDUO XR 5+1000 MG\t2.400\tCOMP.\tASTRAZENICA\t3,58\t8.592,00 34\tDICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,375MG \t900\tCOMP.\tEUROFARMA\t2,89\t2.601,00 35\tDICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG\t900\tCOMP.\tEMS\t2,02\t1.818,00 36\tDIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30MG\t900\tCAPSULA\/ COMP.\tTAKEDA\t13,99\t12.591,00 37\tDIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 50MG \t900\tCAPSULA\/ COMP\tTAKEDA\t16,98\t15.282,00 40\tDULOXETINA 60 MG \t2.400\tCAPSULA\/ COMP.\tLEGRAND\t3,66\t8.784,00 45\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA+CLORIDRATO DE METFORMINA 50\/850MG. Ref.: Janumet 50\/850 MG\t8.000\tCOMP.\tMSD\/MERVK &amp; DOHME\t4,47\t35.760,00 46\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA XR 50\/1000MG (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA) Ref.; Janumet 50\/1000 MG \t8.000\tCOMP.\tMSD\/MERVK &amp; DOHME\t4,08\t32.640,00 47\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA 100MG Ref.: Januvia 100 mg \t4.000\tCOMP.\tMSD\/MERVK &amp; DOHME\t6,99\t27.960,00 50\tFUMARATO DE FORMOTEROL 12 MCG+ BUDESONIDA 400 MCG 60 CAPSULAS P INALA\u00c7\u00c3O Ref.: Alenia 400\/12 MCG ou Marca de melhor qualid. \t100\t FRASCO\t ACHE\t125,41\t12.541,00 51\tGLICINATO FERRICO 300MG               \t800\tCOMP.\tEMS\t1,94\t1.552,00 52\tHEMIFUMARATO DE BISOPROLOL 5,0 MG \t1.000\tCOMP.\tEMS\t1,20\t1.200,00 53\tHEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA 6MG \t900\tCOMP.\tACHE\t5,31\t4.779,00 55\tINDAPAMIDA 1,5MG \t900\tCOMP.\tTORRENT\t0,26\t234,00 56\tINSULINA LISPRO REFIL 100 UI\/ML  Refer\u00eancia: Humalog 3 ML\t100\tTUBETE\tELI LILLY\t66,80\t6.680,00 57\tINSULINA ASPART 100UI\/ML - CANETA 3 ML Refer\u00eancia: NOVO RAPID\t100\tCANETA\tNOVO NORDISK\t38,86\t3.886,00 59\tINSULINA GLARGINA 300 UI\/ML  Ref: TOUJEO 1,5 ML \t50\tCANETA\tSANOFI\t235,01\t11.750,50 60\tINSULINA GLARGINA 3ML\/REFIL \t1.200\tTUBETE\tBIOMM\t56,99\t68.388,00 65\tLEVETIRACETAM 500 MG\t900\tCOMP.\tACHE\t3,41\t3.069,00 73\tLINAGLIPTINA 5 MG  Refer\u00eancia: Trayenta \t2.000\tCOMP.\tBOEHRINGER\t8,69\t17.380,00 74\tLIRAGLUTIDA 6 MG\/ML SOL. INJETAVEL CANETA- FORMA FARMACEUTICA: SOLU\u00c7\u00c3O INJET\u00c1VEL CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS 1: EM CANETA APLICADORA PREENCHIDA CONCENTRA\u00c7\u00c3O: 6 MG\/ML. CAIXA COM 2 UNIDADES.\t300\tCAIXA\t NOVO NORDISK\t639,97\t191.991,00 75\tMACROGOL 3350 + BICARBONATO DE S\u00d3DIO + CLORETO DE S\u00d3DIO + CLORETO DE POT\u00c1SSIO             \t840\tSACHE\tLIBBS\t2,25\t1.890,00 78\tMETFORMINA 500 MG XR (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA) Refer\u00eancia: Glifage XR 500MG\t900\tCOMP.\tPRATI\t0,26\t234,00 79\tMETILFENIDATO 10 MG Refer\u00eancia: Ritalina \t600\tCOMP.\tEMS\t1,91\t1.146,00 83\tOLMESARTANA MEDOXOMILA+ANLODIPINO 40\/5MG  Refer\u00eancia: Benicar Anlo 40\/5 MG \t800\tCOMP.\tEMS\t2,67\t2.136,00 84\tOLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDROCLOROTIAZIDA 40\/25 Refer\u00eancia: Holmes H  \t800\tCOMP.\tEMS\t0,88\t704,00 86\tOXCARBAZEPINA 600MG \t3.000\tCOMP.\tUNI\u00c3O QUIMICA\t2,20\t6.600,00 87\tOXCARBAZEPINA 60MG\/ML \u2013 FRASCO COM 100ML.\t200\tFRASCO\tUNI\u00c3O QUIMICA\t45,90\t9.180,00 88\tPALMITATO DE PALIPERIDONA 150 MG - Refer\u00eancia: Invega Sustena 1.5 ml \t20\tSERINGA\tJANSSEN\t3.228,78\t64.575,60 89\tPAROXETINA 20 MG \t2.000\tCOMP.\tLEGRAND\t0,32\t640,00 90\tPERICIAZINA 10 MG\t450\tCOMP.\tSANOFI\t0,73\t328,50 92\tPREGABALINA 75 MG \t3.000\tCOMP.\tTEUTO\t0,38\t1.140,00 93\tPROMESTRIENO 10MG\/G CREME VAGINALCOM 20 APLICADORES                       \t30\tTUBOS\tEUROFARMA\t48,21\t1.146,30 94\tPROPATILNITRATO 10 MG Ref: Sustrate\t2.000\tCOMP.\tDIVCOM\t0,67\t1.340,00 96\tRAMIPRIL\/ANLODIPINO 10\/10 MG Refer\u00eancia: Naprix A 10+ 10 MG\t900\tCOMP.\tLIBBS\t2,23\t2.007,00 97\tRAMIPRIL\/ALONDIPINO 10\/5 MG Ref.: Naprix A 10+5 MG\t900\tCOMP.\tLIBBS\t2,20\t1.980,00 98\tRAMIPRIL\/ANLODIPINO  5\/5 MG. Ref: Naprix A 5+5 MG\t2.000\tCOMP.\tLIBBS\t2,49\t4.980,00 112\tVALPROATO DE S\u00d3DIO + ACIDO VALPROICO 500MG. Refer\u00eancia: Torval CR \t8.640\tCOMP.\tTORRENT\t2,12\t18.316,80 TOTAL\t606.310,92   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 066\/2023  Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: MED MAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  16.553.940\/0001-48 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Milena Zicatto Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 15\tCLORIDRATO DE TRAZODONA 50MG\t900\tCOMP\tALTHAIA\t0,47\t423,00 17\tCLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG \t1.200\tCOMP.\tGEOLAB\t0,69\t828,00 28\tCOLICALCIFEROL 2000UI \t900\tCAPSULA\/ COMP.\tNUTIVIT\t0,29\t261,00 43\tEZETIMIBA 10MG \t800\tCOMP.\tALTHAIA\t0,68\t544,00 81\tOLANZAPINA 10 MG \t1.200\tCOMP.\tPRATI DONADUZZI\t0,68\t816,00 91\tPREGABALINA 150 MG          \t3.000\tCOMP.\tPHARLAB\t0,50\t1.500,00 103\tROSUVASTATINA 20MG\t2.000\tCOMP.\tPHARLAB\t0,46\t920,00 104\tROSUVASTATINA 40MG \t1.500\tCOMP.\tALTHAIA\t2,48\t3.720,00 TOTAL\t9.012,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 067\/2023    Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: DISTRIBUIDORA \u00d4MEGA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 11.187.037\/0001-97 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Ciro Sarafim de Santana Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tAMITRIPTILINA 25 MG \t3.000\tCOMPRIMIDO\tNEO QUIMICA\t0,07\t210,00 63\tLANCETAS: material l\u00e2mina de a\u00e7o inoxid\u00e1vel, ponta afiada, trifacetada. Uso: Descart\u00e1vel. Caracter\u00edsticas Adicionais: Est\u00e9ril, Embalagem individual. Tipo: ultra fina. \t10.000\tUNIDADE\tSTERILANCE\t0,06\t600,00 72\tLIDOCAINA 2% GEL 30G\t200\tBISNAGA\tPHARLAB\t4,42\t884,00 100\tRISPERIDONA 1 MG\t2.000\tCOMPRIMIDO\tCRISTALIA\t0,15\t300,00 TOTAL\t1.994,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 068\/2023  Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 48.368.182\/0001-84 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Jo\u00e3o Paulo Lenhardt Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\tBESILATO DE LEVANLODIPINO 5MG. Refer\u00eancia: Novanlo 5mg \t1.200\tCOMPRIMIDO\tBIOLAB NOVANLO\t2,73\t3.276,00 14\tCLOBAZAM 10 MG \t1.500\tCOMPRIMIDO\tSONIFI URBANIL\t0,87\t1.0305,00 16\tCLORIDRATO DE AMANTADINA 100MG \t1.200\tCOMPRIMIDO\tMOMENTA MANTIDAN\t1,10\t1.320,00 19\tCLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG\t1.200\tCOMPRIMIDO\tSUPERA\t0,97\t1.164,00 22\tCLORIDRATO DE SERTRALINA 100MG \t1.200\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,58\t696,00 23\tCLORIDRATO DE SERTRALINA 25MG\t500\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t1,14\t570,00 24\tCLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG \t900\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,17\t153,00 25\tCLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG\t600\tCOMPRIMIDO\tPRATI\t0,22\t132,00 29\tCOLICALCIFEROL 7000UI                                 \t1.200\tCAPSULA\/ COMPRIMIDO\tBRASTERAPICA\t0,27\t324,00 39\tDULOXETINA 30 MG \t2.400\tCAPSULA\/ COMPRIMIDO\tMOPVA QUIMICA\t1,99\t4.776,00 41\tESCITALOPRAM 10 MG\t1.000\tCOMPRIMIDO\tGEOLAB\t0,21\t210,00 42\tESCITALOPRAM 20 MG \t2.000\tCOMPRIMIDO\tPHARLAB\t0,52\t1.040,00 48\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA 25MG Ref: Januvia 25 mg \t450\tCOMPRIMIDO\tMERCK JANUVIA\t2,58\t1.161,00 67\tLEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100\/25  Refer\u00eancia: Prolopa HBS\t4.000\tCOMPRIMIDOS\tROCHE\t2,75\t11.000,00 77\tMETFORMINA 1G (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA) Refer\u00eancia; Glifage XR 1 g \t1.000\tCOMPRIMIDO\tMERCK\t1,59\t1.590,00 80\tNEBIVOLOL 5 MG \t2.000\tCOMPRIMIDO\tPHARLAB\t0,51\t1.020,00 82\tOLEO GIRASSOL- FRASCO DE 200ML.\t25\tFRASCO\tTROLPHARMA\t9,20\t230,00 89\tPAROXETINA 20 MG \t2.000\tCOMPRIMIDO\tNOVA QUIMICA\t7,89\t394,50 101\tRISPERIDONA 1MG\/ML FRASCO 30 ML \t100\tFRASCO\tPRATI\t13,16\t1.316,00 109\tSULFATO DE GLICOSAMINA\u00a01,5 G \t900\tSACHE\/ ENVELOPE\tNOVA QUIMICA\t4,49\t4.041,00 111\tVALPROATO DE S\u00d3DIO+ ACIDO VALPROICO 300MG. Refer\u00eancia: Torval CR \t2.200\tCAPSULA\/ COMPRIMIDO\tTORRENT\t1,27\t2.794,00 TOTAL\t38.512,50   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 069\/2023  Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba  37.374.797\/0001-05 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Aline Antoniazzi Pereira Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 04\tALOGLIPTINA 25MG \t720\tCOMP. \tCOSMED\t4,60\t3.312,00 20\tCLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 45MG\t1.200\tCOMP.\tLIBBS\t6,05\t7.260,00 30\tDAPAGLIFLOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 10MG\/1000MG XR Ref.: XIGDUO XR 10+1000 MG \t2.000\tCOMP.\tASTRA ZENECA\t6,98\t13.960,00 32\tDAPAGLIFLOZINA 10MG Ref.: Forxiga 10 mg\t2.000\tCOMP.\tASTRA ZENECA\t6,30\t12.600,00 49\tFOSFATO DE SITAGLIPTINA 50MG Ref: Januvia 50 mg \t4.000\tCOMP.\tMERCK\t4,39\t17.560,00 105\tROSUVASTATINA C\u00c1LCICA + EZETIMIBA 20\/10 MG \t900\tC\u00c1PSULA\tLBBS\t3,70\t3.330,00 106\tSACUBITRIL+ VALSARTANA 24MG+   26MG                \t2.000\tCOMP.\tNOVARTIS\t5.80\t11.600,00 108\tSUCCINATO DE SOLIFENACINA 10MG\t1.200\tCOMP.\tEMS\t5,14\t6.168,00 110\tTRIMETAZIDINA 80 MG (LIBERA\u00c7\u00c3O PROLONGADA). Refer\u00eancia: Vastarel \t900\tCOMP.\tSERVIER\t5,70\t5.130,00 TOTAL\t80.920,00   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 070\/2023    Processo: 1549\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 010\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: WIRES MARDEM COELHO DE ABREU - ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.168.645\/0001-12 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com comorbidades e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio, conforme receitu\u00e1rio m\u00e9dico Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                         Wires Mardem Coelho de Abreu Data de Assinatura: 19\/06\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 95\tPROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL E CORPORAL COM TOQUE SECO 120 ML Ref.: Neutrogena \t60\tFRASCO\tSAMDAY\t18,69\t1.121,40 TOTAL\t1.121,40   Wellington de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 771\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   \tR E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa na cidade de PALMAS-TO, no dia 05 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 772\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, para participar da 5\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da COSEMS\/TO e a 5\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CIB\/TO na cidade de PALMAS-TO, no 15 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 773\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, para participar da 5\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da COSEMS\/TO e a 5\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CIB\/TO na cidade de PALMAS-TO, no 15 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 774\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente de hemodi\u00e1lise na cidade de PALMAS -TO no dia 08 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 775\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 22 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 776\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Wellington de Sousa Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5734, participa\u00e7\u00e3o na Oficina Regionalizada em Sala de Vacina, Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (SIPNI\/SIES), Monitoramento R\u00e1pido de Cobertura Vacinal \u2013 MRC e Vigil\u00e2ncia das Coberturas Vacinais na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no 22 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 777\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5364, participa\u00e7\u00e3o na Oficina Regionalizada em Sala de Vacina, Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (SIPNI\/SIES), Monitoramento R\u00e1pido de Cobertura Vacinal \u2013 MRC e Vigil\u00e2ncia das Coberturas Vacinais na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no 22 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 778\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, Reuni\u00e3o na Superintend\u00eancia de Unidades Hospitalares Pr\u00f3prias para tratar assuntos sobre Revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 160 na cidade de PALMAS-TO, no 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 779\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Raillane Sousa Costa, Gerente de Regula\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1844, Reuni\u00e3o na Superintend\u00eancia de Unidades Hospitalares Pr\u00f3prias para tratar assuntos sobre Revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 160 na cidade de PALMAS-TO, no 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 780\/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Jos\u00e9 Neres da Silva, T\u00e9cnica de Planejamento, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1153, participa\u00e7\u00e3o no Curso de Capacita\u00e7\u00e3o que tem como Tema: Fase Preparat\u00f3ria da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, que acontecer\u00e1 nos dias  28, 29 e 30 de junho de 2023, na cidade de PALMAS-TO, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 2\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 660,00 +130,00 de passagem, totalizando o valor R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).   Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 781\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS -TO no dia 29 de maio de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 782\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente para atendimentos especializados na APAE na cidade de COLINAS-TO no dia 01 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 783\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 20 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 784\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 785\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUAINA -TO no dia 09 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 786\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 09 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 787\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente de hemodi\u00e1lise na cidade de PALMAS -TO no dia 10 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 788 \/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 11 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 789\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUAINA -TO no dia 11 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 790\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente de hemodi\u00e1lise na cidade de ARAGUAINA -TO no dia 11 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 791\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA - TO no dia 12 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 792\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 12 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 793\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 794\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUAINA -TO no dia 13 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 795\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 796\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 797\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 14 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 798\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 799\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 20 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 800\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 14 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 801\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS -TO no dia 15 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 802\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 15 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 803\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 20 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 804 \/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 16 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 805\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO no dia 16 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 806\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 20 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 807\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, portador do CPF n\u00b0 068.765.051-89, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 808\/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 17 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 809\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 15 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 810\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 17 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 811\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 18 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 812\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 19 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 813\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, portador do CPF n\u00b0 039.222.911-04, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 19 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 814\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 19 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 815\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 21 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 816\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 21 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 817\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 21 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 818\/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 21 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 819\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 23 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 820\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 23 de junho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 821\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 23 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 822\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 26 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 823\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 26 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 824\/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 26 de junho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte sete dias do m\u00eas de junho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      EXTRATO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 046\/2022.  ORG\u00c3O: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS DE GUARA\u00cd \u2013 TO CONTRATADO: MANUPA COM\u00c9RCIO EXPORTA\u00c7\u00c3O IMPORTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS ADAPTADOS LTDA.  OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotores do tipo van 0KM, para serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 022\/2022, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vig\u00eancia  SIGNAT\u00c1RIOS: Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                            Manuela Jacoob DATA DA ASSINATURA: 04\/07\/05\/2023 VIG\u00caNCIA: 04\/07\/2023 a 04\/07\/2024 VALOR: R$ 458.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil reais)  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Gestora e Ordenadora do FMAS  Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 2069\/2021      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2023 - CMDCA \u2013 DE 28 DE JUNHO DE 2023.    Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do gabarito oficial da prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, para o Quadri\u00eanio 2024\/2028.   O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Guara\u00ed-TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme o disposto no Art. 132 e 139 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069\/1990).  CONSIDERANDO o artigo 14 da Lei Municipal n\u00ba 568\/2015, que confere ao CMDCA atribui\u00e7\u00f5es a respeito do processo de escolha unificada; RESOLVE:  Art. 1\u00ba - Publicar o gabarito oficial da prova de conhecimento espec\u00edfico que integra uma das fases do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO:  1 C 2 A 3 B 4 D 5 B 6 D 7 D 8 C 9 A 10 B 11 C 12 B 13 D 14 A 15 B 16 B 17 A 18 D 19 C 20 C 21 B 22 C 23 A 24 A 25 B 26 D 27 A 28 C 29 A 30 B 31 C 32 A 33 A 34 A 35 B 36 A 37 C 38 A 39 D 40 A  Art. 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 26 de junho de 2023.  Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio.  Clarice Ferreira Vasconcelos  Presidente do CMDCAG Portaria n\u00ba 2.244\/2021      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 016\/2023 \u2013 CMAS DE 28 DE JUNHO DE 2023  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o de forma TOTAL da Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldo dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, do or\u00e7amento do ano de 2022 para 2023, para serem executados nas A\u00e7\u00f5es Planejadas para o Exerc\u00edcio do ano de 2023, bem como do Planejamento das A\u00e7\u00f5es a serem executadas com os Recursos reprogramados para o ano de 2023, das Consultas \u2013 Investimentos Fundos \u2013 Mensal e dos Extratos de Contas Corrente, conforme disp\u00f5e a Lei Complementar N\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando n\u00ba 006\/2023 \u2013 CMASG e a Pauta (Of\u00edcio n\u00ba 085\/2023 \u2013 SeMAS), apensado o espelho da Reprograma\u00e7\u00e3o de saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, do or\u00e7amento do ano de 2022 para 2023, para serem executados nas a\u00e7\u00f5es planejadas para o exerc\u00edcio do ano de 2023, bem como do Planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem executadas com os recursos Reprogramados para o ano de 2023, das Consultas \u2013 Investimentos Fundos \u2013 Mensal e dos Extratos da Conta Corrente, postados no grupo de WhatsApp para os conselheiros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 26 de junho de 2023, para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria via online no dia 27 de junho de 2023.  CONSIDERANDO o Of\u00edcio N\u00ba 085\/2023 \u2013 SeMAS, de 23 de maio de 2023, que solicita a Aprecia\u00e7\u00e3o pelo colegiado do CMASG, da Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldo dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, do or\u00e7amento do ano de 2022 para 2023, para serem executados nas a\u00e7\u00f5es planejadas para o exerc\u00edcio do ano de 2023, bem como do Planejamento das A\u00e7\u00f5es a serem executadas com os Recursos reprogramados para o ano de 2023, das Consultas \u2013 Investimento Fundos \u2013 Mensal e dos extratos de Contas Corrente, conforme a Lei Complementar N\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias,   CONSIDERANDO a reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 27 de junho de 2023 via online, onde os membros do Conselho fizeram a an\u00e1lise e a delibera\u00e7\u00e3o, aprovando de forma TOTAL e Sem Ressalvas: a) a Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldo dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, do or\u00e7amento do ano de 2022 para 2023, para serem executados nas a\u00e7\u00f5es planejadas para o exerc\u00edcio do ano de 2023. b) o Planejamento das A\u00e7\u00f5es a serem executadas com os Recursos reprogramados para o ano de 2023. c) as Consultas \u2013 Investimento Fundos \u2013 Mensal. d) os Extratos de Contas Corrente, conforme disp\u00f5e a Lei Complementar N\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, de forma Total e sem ressalvas a Reprograma\u00e7\u00e3o de Saldo dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, do or\u00e7amento do ano de 2022 para 2023, para serem executados nas a\u00e7\u00f5es planejadas para o exerc\u00edcio do ano de 2023, conforme disp\u00f5e a Lei Complementar N\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias  Artigo 2\u00ba - APROVAR, o Planejamento das A\u00e7\u00f5es a serem executadas com os Recursos Reprogramados para o ano de 2023;  Artigo 3\u00ba - APROVAR, as Consultas \u2013 Investimento Fundos \u2013 Mensal;  Artigo 4\u00ba - APROVAR, os Extratos de Contas Corrente;  Artigo 5\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 27 de junho de 2023.  Artigo 6\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021       PORTARIA N\u00ba 006\/2023  GUARA\u00cd TO, DE 26 DE JUNHO DE 2023  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE M\u00c3OS E HIGIENE PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA PR\u00c9-ESCOLA E S\u00c9RIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.   A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 101, inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, resolve:  Art. 1\u00ba Instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, o Programa Municipal de Lavagem de M\u00e3os e Higiene para crian\u00e7as e adolescentes na pr\u00e9-escola e s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental.  Art. 2\u00ba A implanta\u00e7\u00e3o do Programa ser\u00e1 realizada nas escolas p\u00fablicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar social de crian\u00e7as e adolescentes.  Par\u00e1grafo \u00fanico. A implanta\u00e7\u00e3o do Programa ser\u00e1 realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, n\u00e3o inferiores a 10% das escolas p\u00fablicas municipais, por ano, e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.  CAP\u00cdTULO I DAS DIRETRIZES  Art. 3\u00ba Atua\u00e7\u00e3o articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es conjuntas entre gestores e t\u00e9cnicos municipais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, incluindo o respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua para consumo humano, dentre outros atores locais estrat\u00e9gicos.  Art.4\u00ba Participa\u00e7\u00e3o social para o desenvolvimento do Programa, como estrat\u00e9gia para a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento no \u00e2mbito da comunidade escolar e a n\u00edvel comunit\u00e1rio.  Art.5\u00b0 Desenvolvimento de boas pr\u00e1ticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos corretos para a lavagem de m\u00e3os e boas pr\u00e1ticas de higiene, afixados em locais estrat\u00e9gicos das escolas.  Art.6\u00ba O ambiente escolar deve estar dotado de pias com \u00e1gua pot\u00e1vel e sab\u00e3o para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de m\u00e3os, com frequ\u00eancia m\u00ednima semanal.  Art.7\u00b0 O fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel deve ser realizado de forma cont\u00ednua, ou seja, sem interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o essencial.  CAP\u00cdTULO II DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS  Art. 8\u00ba. Fica estabelecido o prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) meses, contados \u00e0 partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria, para a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico relacionado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do referido Programa, incluindo as metas progressivas e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos descritos no par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00ba.  Art. 9\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  SEBASTI\u00c3O MENDES DE SOUSA Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Portaria n\u00ba. 2061\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/DOM-1627.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.627 de 28 de junho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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