{"id":48323,"date":"2023-07-11T18:53:14","date_gmt":"2023-07-11T21:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48323"},"modified":"2023-07-12T08:17:25","modified_gmt":"2023-07-12T11:17:25","slug":"edicao-ordinaria-1-635-de-11-de-julho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/07\/11\/edicao-ordinaria-1-635-de-11-de-julho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.635 de 11 de julho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1635.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1635<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PRIMEIRO TERMO ADITVO DE PRAZO  CONTRATO n.\u00ba 019\/2023 PROCESSO:  654\/2023 INEXIGIBILIDADE: 005\/2023  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: Empresa JCS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 27.072.090\/0001-82 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria para reformula\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios, para atender as necessidade do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jeovalter Correia Santos Data de Assinatura: 12\/07\/2023. Vig\u00eancia: 12\/07\/2023 \u00e0 12\/09\/2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed   EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 042\/2022   Processo:1 433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Alex Eduardo de Freitas                      Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil)  minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do  CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   35\t   R$ 23,00\t   R$805,00\t   R$ 9.660,00 TOTAL R$         (None mil, seiscentos e sessenta reais)\t  9.660,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 041\/2023    Processo:2021\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 017\/2023     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: NARCIZO NUNES LUSTOSA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 46.698.029\/0001-90 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem e higieniza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (lava jato), sob demanda, para atender a frota do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Murilo Oliveira Lustosa Data de Assinatura: 07\/07\/2023 ITEM\tVE\u00cdCULO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLavagem simples - ve\u00edculo leve\tServi\u00e7o\t330\tUNID\t45,00\t14.850,00 02\tavagem simples - ve\u00edculo pesado (van)\tServi\u00e7o\t185\tUNID\t80,00\t14.800,00 03\tLavagem simples - motocicleta\tServi\u00e7o\t60\tUNID\t20,00\t1.200,00 04\tLavagem simples - Pulverizador\tServi\u00e7o\t20\tUNID\t10,00\t200,00 05\tLavagem COMPLETA - ve\u00edculo leve\tServi\u00e7o\t110\tUNID\t60,00\t6.600,00 06\tLavagem COMPLETA - ve\u00edculo pesado (van)\tServi\u00e7o\t65\tUNID\t100,00\t6.500,00 \t44.150,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 043\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   15\t   R$ 23,00\t   R$345,00\t   R$ 4.140,00 TOTAL R$         (Quatro Mil e cento e quarenta reais)\t 4.140,00   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  CONTRATO n.\u00ba 040\/2023  Processo:  2280\/2023 Inexigibilidade 014\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: BARROS E COVALO LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es n.\u00ba 14.133\/2021, aplicada ao Controle Interno com oficinas pr\u00e1ticas que acontecer\u00e1 nos dia 05, 06 e 07\/07\/2023, abrangendo tamb\u00e9m o curso de Finan\u00e7as Municipais que acontecer\u00e1 nos dias 03 e 04 do conte m\u00eas e ano. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Lidiane Pereira Barros C\u00f4valo Valor: R$: R$4.590,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).  Data de Assinatura: 03\/07\/2023.   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  TERMO DE RECEBIMENTO PROVIS\u00d3RIO  Contrato de Obras n\u00b0: 013\/2019 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) QUADRAS DE ESPORTES, SENDO ELAS DESBOBERTAS, COM VESTI\u00c1RIOS E ARQUIBANCADAS, LOCALIZADAS NO SETOR POR DO SOL E NO JARDIM DAS PALMEIRAS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N\u00b0. 851665\/2017\/ME\/CAIXA \u2013 OPERA\u00c7\u00c3O 1044627-81 Empresa Contratada: CONSTRUPLAC COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS - EIRELI CNPJ: 08.639.717\/0001-90  Eu, Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ\/MF 02.070.548\/0001-33, considerando o Contrato de Obras n\u00b0. 013\/2019, referente a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) QUADRAS DE ESPORTES, SENDO ELAS DESBOBERTAS, COM VESTI\u00c1RIOS E ARQUIBANCADAS, LOCALIZADAS NO SETOR POR DO SOL E NO JARDIM DAS PALMEIRAS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N\u00b0. 851665\/2017\/ME\/CAIXA \u2013 OPERA\u00c7\u00c3O 1044627-81, al\u00e9m da Aferi\u00e7\u00e3o Final atrav\u00e9s do Boletim de Medi\u00e7\u00e3o n\u00b0. 08 (FINAL), DECLARO para os devidos fins que conforme vistoria realizada pelo departamento de engenharia do munic\u00edpio, nos termos do artigo 73, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a referida obra encontra-se conclu\u00edda, com glosas definitivas, dando por recebido o referido empreendimento, manifestando pela funcionalidade total do mesmo. Fica ressalvado, entretanto, que, conforme disp\u00f5e o artigo 69, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, a empresa acima citada \u00e9 respons\u00e1vel pela solidez e seguran\u00e7a dos trabalhos executados.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos 05 de julho de 2023.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal de Guara\u00ed - TO  JUC\u00c9LIO J. DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Civil \/ RT de Fiscaliza\u00e7\u00e3o CREA n\u00b0. 211096\/D-TO      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 044\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   12\t   R$ 23,00\t   R$276,00\t   R$ 3.312,00 TOTAL R$         (tr\u00eas Mil trezentos e doze reais)\t  3.312,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O   PROCESSO: 1433\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7OS 003\/2023. O Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que aos 06\/07\/2023 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0. 003\/2023, cujo objeto \u00e9 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, Esquina com Avenida Joaquim Guar\u00e1, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO, objeto do Contrato ser\u00e3o oriundos do Tesouro Municipal, a empresa  ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 12.917.155\/0001-76, com valor Global de R$ 2.315.621,05 (Dois milh\u00e3o trezentos e quinze mil, seiscentos e vinte um reais e cinco centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.     Guara\u00ed \u2013 TO, 11\/07\/2023.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 042\/2023      Processo: 1433\/2023 Tomada de Pre\u00e7os: 003\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:   ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 12.917.155\/0001-76 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro, Esquina com Avenida Joaquim Guar\u00e1, na cidade de Guara\u00ed \u2013 TO. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        M\u00e1rcia In\u00e1cia Ferreira Sampaio Data de Assinatura: 06\/07\/2023. Valor da Obra:  2.315.621,05 (Dois milh\u00e3o trezentos e quinze mil, seiscentos e vinte um reais e cinco centavos  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 051\/2022   Processo: 1794\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 020\/2021   \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -TO. CONTRATADA: GIMAVE \u2013 MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.989.476\/0003-82 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Jaime Lu\u00eds de Salles Agostinho Data de Assinatura: 11\/07\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tVALOR TOTAL 12 MESES\tTAXA ADMIN.\tVALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  01\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa operadora de cart\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento de rede credenciada, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, via cart\u00e3o magn\u00e9tico, por meio de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\t   Pr\u00f3pria\t   361.568,63\t   - 3,52%\t348.841,41   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 045\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   05\t   R$ 23,00\t   R$115,00\t      R$ 1.380,00 TOTAL R$         (um mil trezentos e oitenta reais)\t  1.380,00   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1635.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.635 de 11 de julho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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