{"id":48329,"date":"2023-07-12T19:45:09","date_gmt":"2023-07-12T22:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48329"},"modified":"2023-07-12T19:45:12","modified_gmt":"2023-07-12T22:45:12","slug":"edicao-ordinaria-1-636-de-12-de-julho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/07\/12\/edicao-ordinaria-1-636-de-12-de-julho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.636 de 12 de julho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1636.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1636<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.853\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.  \u201cNOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Eng. Alexandre Cruz Moreira, CREA \u2013TO 306698V, em substitui\u00e7\u00e3o ao Eng. Walber Damaceno Jorge, como respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o Cal\u00e7amento em Bloquetes de ruas do Setor Serrinha, executada pela Empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.707.082\/0001-58, vinculada ao Contrato n\u00b0 003\/2023, Processo n\u00ba 2785\/2022, Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 010\/2022, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. A substitui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 1\u00ba perdurar\u00e1 enquanto o servidor Walber Damaceno Jorge estiver de f\u00e9rias.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03 de julho de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho do ano de 2023.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.820\/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023   \u201cDISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOM\u00d3VEL DE ALUGUEL - T\u00c1XI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, e de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei Municipal n\u00ba 031\/2003, de 22 de agosto de 2003, que \u201cRegulamenta os Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 Taxi\u201d;  D E C R E T A  Art.1\u00ba. Fica concedida a TRANSFER\u00caNCIA a Titulo Prec\u00e1rio, para explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiro em Autom\u00f3vel de Aluguel \u2013 T\u00c1XI, no Munic\u00edpio de Guara\u00ed, da Sra Jakelyne da Costa Pereira, para o Sr. Robson Cassimiro Moreira, conforme Ficha Cadastral de Condut\u00e1xi, anexa a este Decreto.  \tArt. 2\u00ba. A presente transfer\u00eancia dever\u00e1 obedecer fielmente ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 031\/2003.  Art. 3\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos sete dias do m\u00eas de junho do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Munic\u00edpio  DECRETO N\u00ba 1.828\/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE, DA QUADRA 09, DO MAPA 3 SETOR SUL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  D   E   C   R   E   T   A  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO do Lote 1, da Quadra 09, do Mapa 3, Setor Sul, com \u00e1rea total de 259,50m\u00b2, sendo o primeiro im\u00f3vel objeto de desmembramento e o segundo \u00e1rea remanescente, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo:  I- Parte B, destacado da parte do Lote 01 Quadra 09, do Mapa 3, Setor Sul, com \u00e1rea de ,56,70m\u00b2, sendo 6,30m ao Norte confrontando com parte do Lote 01, 6,30 m ao Sul confrontando com o Lote 2, 9,00m ao Leste confrontando com o Lote 14, 9,00 m ao Oeste confrontando com a Parte A remanescente da mesma Parte do Lote 01. (Desmembramento).  II- Parte A, , remanescente da Parte do Lote 01, da Quadra 09, do Mapa 3, Setor Sul, com \u00e1rea de ,202,80m\u00b2, sendo 8,30m de frente ao Oeste confrontando com a Rua Mato Grosso, 9,00 m de fundo ao Leste confrontando com a Parte B, destacada da mesma parte do lote 01, 23,70 na lateral direita ao Norte confrontando com a parte restante do mesmo  Lote 01, 23,70 m na lateral esquerda ao Sul confrontando com o Lote 02 (\u00e1rea remanescente).  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o desmembramento do im\u00f3vel mencionado no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel e \u00e1rea remanescente descritos e caracterizados nos Mapas e Memoriais Descritivos, de propriedade da Sra. Hamilton Ferreira Adorno Alves, de responsabilidade do T\u00e9cnico em Agrimensura, Osmar Pereira Cardoso, CFT-TO n\u00b0 23461187100 e TRT n\u00b0 2202262538, conforme anexo.  Art. 3\u00ba. O desmembramento do im\u00f3vel de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos cinco dias do m\u00eas de julho do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 070\/2022  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 070\/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Sandra M. N. dos Santos LTDA - CNPJ\/MF n\u00ba 35.709.478\/0001-70 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 012\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Reforma da Feira Coberta de Guara\u00ed. Prazo de vig\u00eancia: 09\/09\/2023 (a contar de 11\/07\/2023) Data da Assinatura: 11\/07\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Sandra Mara Nunes dos Santos - CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 12 de julho de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita de Guara\u00ed  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  Contrato:  052\/2022 Processo:  1316\/2023 Inexigibilidade 014\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 42.909.792\/0001-61 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados junto ao Departamento de Recursos Humanos, na orienta\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos dados do E-SOCIAL, RAIS, DUIRF, PASESPM SEFIP, SICAP-APDCTF-declara\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federal (receita Federal) folha de pagamento, e consultoria previdenci\u00e1ria geral, no parcelamento de d\u00edvidas e demais atos. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Emerson Santana Alves Valor: R$ 84.651,84(oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um real e oitenta e quatro centavos), dividido em 12(doze) parcelas de igual valor Data de Assinatura: 12\/07\/2023. Vig\u00eancia: 13\/07\/2023 \u00e0 13\/07\/2024   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 042\/2022   Processo:1 433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Alex Eduardo de Freitas                      Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   35\t R$ 23,00 \t R$ 805,00\t R$ 9.660,00 \t\t\tReajuste 3,75%  R$ 23,86\t  R$ 835,10\t    R$ 10.021,20 TOTAL TOTAL  R$ 10.021,20 (Dez mil, vinte e um reais e vinte centavos)\t10.021,20   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed       EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 020\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo com tra\u00e7\u00e3o 4x4, cabine simples, capacidade m\u00ednima de 1.000kg, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel, contendo carroceria com espa\u00e7o para acoplar equipamento de combate a inc\u00eandio, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 25\/07\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 12 de julho de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 886\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 887\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 06 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 888\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 07 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 889\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 07 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 890\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS -TO no dia 08 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 891\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 08 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 892\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 08 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 893\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 08 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 894\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 07 de julho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 895\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 10 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 896\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA - TO no dia 07 de julho de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 897\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 10 de julho 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 043\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   15\t R$ 23,00 \t R$345,00\t R$ 4.140,00 \t\t\tReajuste 3,75%  R$ 23,86\t  357,90\t    R$ 4.294,80 TOTAL TOTAL  R$4.294,80 (Quatro Mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)\t 4.294,80   Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO  PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 044\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   12\t R$ 23,00 \t R$ 276,00\t R$ 3.312,00 \t\t\tReajuste 3,75%  R$ 23,86\t  R$ 286,32\t    R$ 3.435,84 TOTAL TOTAL  R$ 3.435,84 (Tr\u00eas mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\t 3.435,84   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed \u2013 TO  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 045\/2022   Processo:1433\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 021\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S\/A, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 02.558.157\/0001-62 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o mensal e continuada de servi\u00e7o m\u00f3vel pessoal (SMP) e conex\u00e3o de dados \u2013 no sistema p\u00f3s-pago, garantindo a portabilidade num\u00e9rica, em conformidade com a lei geral das telecomunica\u00e7\u00f5es e demais normas regulamentadoras emitidas pela ag\u00eancia nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                          Alex Eduardo de Freitas                        Fabio Marques Souza Levorin Data de Assinatura: 28\/06\/2023 Item\tServi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel\tQTD\tV. Unit.\tV.   Mensal\tV. 12 Meses      01 \tPacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais em liga\u00e7\u00f5es VC1, VC2 e VC3 para m\u00f3vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza\u00e7\u00e3o do CSP;   Pacote   de   no   m\u00ednimo 1.000 SMS para m\u00f3vel on, off net; Pacote de no m\u00ednimo 8GB  de internet com redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 128kbps ap\u00f3s atingimento da franquia sem  cobran\u00e7a\tde valor es excedentes;  e    Servi\u00e7o    de Gest\u00e3o de Voz e dados via web incluso gratuitamente no pacote.\t   05\t R$ 23,00 \t R$ 115,00\t R$ 1.380,00 \t\t\tReajuste 3,75%  R$ 23,86\t  119,30\t    R$ 1.431,60 TOTAL TOTAL  R$ 1.431,60 (Mil quatrocentos e trinta e um reais se sessenta centavos)\t 1.431,60   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 057\/2023 DE 11 DE JULHOL DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. AMANDA DE JESUS DA LUZ BEN\u00cdCIO MIRANDA \u2013 EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7190, que ir\u00e1 levar as crian\u00e7as: B. C. S. G; F. C. S. G, e O. S. G, bem como o Sr. B. C. G J e a Sra. M. C. S. G, de Guara\u00ed at\u00e9 PALMAS \u2013 TO, conforme documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021 \t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 058\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7460, QUE IR\u00c1 LEVAR A EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS no acompanhamento Das crian\u00e7as: B. C. S. G; F. C. S. G, e O. S. G, bem como do Sr. B. C. G J e da Sra. M. C. S. G, de Guara\u00ed at\u00e9 PALMAS \u2013 TO, conforme documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021      PORTARIA N.\u00ba 032\/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023  Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez a servidora\u00a0C\u00cdCERA DAVID DA SILVA.   A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TOCANTINS \u2013 GUARA\u00cd-PREV,\u00a0no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; e \u00a0 Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 6\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 c\/c art. 82\u00a0da Lei Municipal n.\u00ba 638\/2016, que regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social desta municipalidade. RESOLVE: \u00a0 Art. 1\u00ba Conceder Benef\u00edcio de Aposentadoria por Invalidez a servidora\u00a0Sra. C\u00cdCERA DAVID DA SILVA, portadora da C\u00e9dula de Identidade n.\u00ba 1.029.437, inscrita no CPF n.\u00ba 777.175.971.87, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - ASG, n\u00edvel IV, classe I, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 92, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com proventos proporcionais contidos na planilha de c\u00e1lculo de proventos, no valor de R$ 2.404,71 (dois mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos), conforme Processo Administrativo n.\u00ba\u00a02023.03.15541P. \u00a0 Art. 2\u00ba\u00a0Os proventos ser\u00e3o reajustados com paridade em conformidade com o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 6\u00ba-A da Emenda Constitucional n\u00b0 41\/2003 (reda\u00e7\u00e3o acrescida pela EC n\u00ba 70\/2012).  Art. 3\u00b0 Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u00a0 Registre-se, publique-se, cumpra-se.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE  Homologo:   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1636.pdf\" rel=\"sponsored nofollow\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.636 de 12 de julho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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