{"id":48359,"date":"2023-07-20T16:29:10","date_gmt":"2023-07-20T19:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48359"},"modified":"2023-07-20T17:03:32","modified_gmt":"2023-07-20T20:03:32","slug":"edicao-ordinaria-1-642-de-20-de-julho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/07\/20\/edicao-ordinaria-1-642-de-20-de-julho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.642 de 20 de julho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1642.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1642<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PRE\u00c7O TOMADA DE PRE\u00c7O N.\u00ba 005\/2023  Processo Administrativo n.\u00ba 1970\/2023, de interesse do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed\/TO, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede do SAMU, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, Quadra 04, Mapa III, na cidade de Guara\u00ed\/TO, tudo conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es constantes no edital licitat\u00f3rio e seus anexos. \u00c0s oito horas e sete minutos do dia vinte do m\u00eas de julho do ano de dois mil e vinte tr\u00eas, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro de Guara\u00ed\/TO, reuniu-se a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, designada pela Portaria n.\u00ba 2.726\/2023, para abertura, an\u00e1lise e julgamento da proposta recebida para o certame em ep\u00edgrafe. Sem inten\u00e7\u00e3o de recursos administrativos quanto a fase da habilita\u00e7\u00e3o, os interessados foram convocados para a sess\u00e3o de abertura de proposta, mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, edi\u00e7\u00e3o 1.640, atendido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da ata anterior e legisla\u00e7\u00e3o aplicada. Nenhum representante das empresas compareceu para a reuni\u00e3o. Feito as considera\u00e7\u00f5es iniciais, procedeu com a abertura do envelope contendo a proposta da empresa considerada habilitada, qual teve seus envelopes protocolados em tempo h\u00e1bil, conforme registro de Protocolo n.\u00ba 2450\/2023. Toda documenta\u00e7\u00e3o foi analisada pelo membro da CPL, Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira que aprovou os componentes do \u201cenvelope proposta\u201d. Foi apresentado os documentos: Carta Proposta; Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Composi\u00e7\u00e3o Anal\u00edtica dos Pre\u00e7os Unit\u00e1rios; Composi\u00e7\u00e3o do BDI; Cronograma F\u00edsico-Financeiro; Garantia da Proposta na forma de \u201cAp\u00f3lice Seguro Garantia\u201d e declara\u00e7\u00f5es, atendido as condi\u00e7\u00f5es do instrumento convocat\u00f3rio. A Comiss\u00e3o satisfeita com o conte\u00fado apresentado, julgou classificada e sagrou vencedora do torneio licitat\u00f3rio, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 005\/2023, obedecido na sua totalidade \u00e0s exig\u00eancias do Edital, a empresa ENGECOM CONSRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.\u00ba 12.917.155\/0001-76, pelo valor global equivalente de R$: 440.130,28 (quatrocentos e quarenta mil e cento e trinta reais e vinte e oito centavos). Os envelopes das licitantes inabilitadas permaneceram lacrados e mantido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para suas retiradas no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, sob pena de inutiliza\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o, decorrido o prazo. Sem mais a acrescentar, com anu\u00eancia dos presentes, o Presidente da CPL declarou encerrada a reuni\u00e3o, com a lavratura da presente ata e imediato encaminhamento para sua publicidade na imprensa oficial do munic\u00edpio, para que dos atos tenham conhecimento e surta os efeitos legais.  Cleube Roza Lima Presidente CPL  Eng.\u00ba Alexandre Cruz Moreira Membro CPL  Obede Alves de Oliveira Membro CPL      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 059\/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7179, QUE IR\u00c1 LEVAR A SENHORA MARIA DE JESUS DIAS RIBEIRO, para cumprir agendamento, de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pericial do BPC (PMF PER\u00cdCIAS), em: 20\/07\/2023 \u00e1s 07h:20mim, na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, localizada na 201 Sul, Conjunto 02, Lote n\u00ba 05, Plano Diretor Sul na cidade de Palmas \u2013 Tocantins, conforme documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de julho de 2023.    MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 058\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7460, QUE IR\u00c1 LEVAR A EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS no acompanhamento Das crian\u00e7as: B. C. S. G; F. C. S. G, e O. S. G, bem como do Sr. B. C. G J e da Sra. M. C. S. G, de Guara\u00ed at\u00e9 PALMAS \u2013 TO, conforme documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 058\/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7460, QUE IR\u00c1 LEVAR A EDUCADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS no acompanhamento Das crian\u00e7as: B. C. S. G; F. C. S. G, e O. S. G, bem como do Sr. B. C. G J e da Sra. M. C. S. G, de Guara\u00ed at\u00e9 PALMAS \u2013 TO, conforme documentos, anexos.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de julho de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF:<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1642.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.642 de 20 de julho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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