{"id":48395,"date":"2023-07-31T17:16:35","date_gmt":"2023-07-31T20:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48395"},"modified":"2023-07-31T17:16:37","modified_gmt":"2023-07-31T20:16:37","slug":"edicao-ordinaria-1-647-de-31-de-julho-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/07\/31\/edicao-ordinaria-1-647-de-31-de-julho-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.647 de 31 de julho de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1647.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1647<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.833\/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023  \u201cPRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, EM COTA \u00daNICA, DO IPTU\/2023, ESTABELECIDO NO ANEXO \u00daNICO DO CALEND\u00c1RIO FISCAL, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica prorrogado para at\u00e9 dia 31 de agosto de 2023, o prazo estabelecido no Anexo \u00danico do Calend\u00e1rio Fiscal, para pagamento em cota \u00fanica, do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, compet\u00eancia 2023.    Art. 2\u00ba.\u00a0Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                                         Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de julho do ano de 2023. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO NO DECRETO N\u00ba 1.831\/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023   ONDE SE L\u00ca:   Art. 1\u00ba. Fica outorgado a Samuel Sousa Santos, Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ n\u00ba. 51.474.543\/0001-81, com nome fantasia ESPETINHO CANA\u00c3, permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito, por prazo determinado, de bem p\u00fablico municipal, constitu\u00eddo por um quiosque, localizado na Pra\u00e7a do Setor Cana\u00e3 em Guara\u00ed - TO.  LEIA \u2013SE:   Art. 1\u00ba. Fica outorgado a Decio Alves Santos, portador do CPF n\u00ba. 431.592.811-91, Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ n\u00ba. 51.548.288\/0001-74, com nome fantasia ESPETINHO CANA\u00c3, permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito, por prazo determinado, de bem p\u00fablico municipal, constitu\u00eddo por um quiosque, localizado na Pra\u00e7a do Setor Cnaa\u00e3 em Guara\u00ed - TO.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  ORDEM DE IN\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O N\u00ba 008\/2023  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548\/0001-33, representado pela Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Say\u00e3o, s\/n, Guara\u00ed\/TO, AUTORIZA a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.639.717\/0001-90, localizada na Quadra 812 Sul, Alameda 4, Lote 23, Quadra 05, n\u00ba 03 Palmas - TO, dar in\u00edcio aos servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a execu\u00e7\u00e3o da obra referente a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DR. PEDRO ZANINA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARAI\/TO, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n\u00ba 043\/2023, firmado em 06 de julho de 2023, Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 004\/2023, Processo n\u00ba 1907\/2023, conv\u00eanio n\u00ba 27010.000049\/2021, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes.  Guara\u00ed\/TO, 31 de julho de 2023   LEONAN RESPLANDES DE FREITAS CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.639.717\/0001-90  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd\/TO CNPJ 02.070.548\/0001-33  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba  054\/2022   Processo: 1445\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 034\/2022     \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: CIPRIANO DA SILVA SOUSA - MEI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 32.534.657\/0001-25 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem em diversas modalidades esportivas, para atender os eventos da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo do Munic\u00edpio Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Cipriano da Silva Sousa Data de Assinatura: 25\/07\/2023 Vigencia: 25\/07\/2023 a 25\/07\/2024  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQNT.\tUNID.\tMARCA\tV.  UNIT.\tV.  TOTAL 01\tFutsal Feminino e Masculino \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por 02 \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos q comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t165\tJOGO\tSERV.\t235,00\t38.775,00 02\tFutebol Society \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t82\tJOGO\tSERV.\t235,00\t19.270,00 03\tFutebol de Campo \u2013 Servi\u00e7os de Abitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por 1 \u00e1rbitro, 2 assistentes e 1 mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos q comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t40\tJOGO\tSERV.\t720,00\t28.800,00 04\tFutev\u00f4lei \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t30\tJOGO\tSERV.\t270,00\t8.100,00 05\tHandebol \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t20\tJOGO\tSERV.\t275,00\t5.500,00 06\tV\u00f4lei de Quadra \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t20\tJOGO\tSERV.\t265,00\t5.300,00 07\tV\u00f4lei de Praia \u2013 Servi\u00e7os de Arbitragem \u2013 equipe de arbitragem formada por dois \u00e1rbitros e um mes\u00e1rio. Os mesmos devem possuir certificados de cursos que comprovem aptid\u00e3o t\u00e9cnica na modalidade.\t20\tJOGO\tSERV.\t265,00\t5.300,00 TOTAL\tR$ 111.045,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 058\/2022   Processo: 1818\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 038\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH-ME, CNPJ sob n\u00ba 05.669.317\/0001-39 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de areia, brita n.\u00ba 01, seixo e terra preta, para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria e Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \t         Ricardo Helmuth Koch Data de Assinatura: 26\/07\/2023 Vigencia: 03\/08\/2023 \u00e0 03\/08\/2024 Agricultura ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tTERRA PRETA\tMINERASSAT\t285\tM3\t125,00\t35.625,00 TOTAL\t35.625,00   Juventude ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tAREIA LAVADA\tMINERASSAT\t100\tM3\t170,00\t17.000,00 02\tBRITA 1\tMINERASSAT\t20\tM3\t335,00\t6.700,00 TOTAL\t23.700,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO N.\u00ba 059\/2022   Processo: 1818\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 038\/2022        \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: RICARDO HELMUTH KOCH-ME, CNPJ sob n\u00ba 05.669.317\/0001-39 OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de areia, brita n.\u00ba 01, seixo e terra preta, para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria e Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guara\u00ed - TO Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa \t         Ricardo Helmuth Koch Data de Assinatura: 26\/07\/2023 Vigencia: 03\/08\/2023 \u00e0 03\/08\/2024 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQTD\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tTERRA PRETA\tMINERASSAT\t25\tM3\t125,00\t3.125,00 02\tBRITA 1\tMINERASSAT\t20\tM3\t335,00\t6.700,00 03\tAREIA LAVADA\tMINERASSAT\t100\tM3\t170,00\t17.000,00 04\tSEIXO\tMINERASSAT\t15\tM3\t210,00\t3.150,00 TOTAL\t29.975,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Prefeita Municipal de Guara\u00ed      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 062\/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. ABR\u00c3O CARNEIRO \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7179, QUE IR\u00c1 LEVAR A SENHORA MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO, para participar de um Cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de Inclus\u00e3o Produtiva,  artesanatos diversos voltados para os benefici\u00e1rios dos programas de transfer\u00eancia de renda,  inscritos no Cadastro \u00danico,  visando a gera\u00e7\u00e3o de renda e o empreendedorismo, que acontecer\u00e1 no dia 31\/07\/2023, na cidade de Palmas \u2013 Tocantins.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de julho de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/DOM-1647.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.647 de 31 de julho de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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