{"id":48423,"date":"2023-08-03T17:00:03","date_gmt":"2023-08-03T20:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48423"},"modified":"2023-08-03T17:00:05","modified_gmt":"2023-08-03T20:00:05","slug":"edicao-ordinaria-1-650-de-03-de-agosto-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/08\/03\/edicao-ordinaria-1-650-de-03-de-agosto-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.650 de 03 de agosto de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1650.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1650<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.864\/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR a Sra. Heby Valen\u00e7a Brito Brasil para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/05\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.865\/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cAUTORIZA SERVIDORA A OPTAR POR REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGO EFETIVO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 20, \u00a7 3\u00b0, Inciso I da Lei Complementar 008\/2017;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR a Servidora Municipal Sra. Heby Valen\u00e7a Brito Brasil, matr\u00edcula funcional n\u00ba 0026, a OPTAR pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Professora, com complemento de 10% pelo exerc\u00edcio no cargo em Comiss\u00e3o de Assessora Especial, nos termos do Art. 20, \u00a7 3\u00b0, Inciso I da Lei Complementar 008\/2017;  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/05\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.866\/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.   \u201cEXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Marlene Gomes Veras Dias, do Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao do dia 01\/08\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.867\/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Welitton Veras Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao do dia 01\/08\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 172\/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Paulo Henrique Carvalho Silva \u2013 Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7466, para tratar de assunto referente ao SICAP-LCO, no dia 04 de agosto de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RETIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 035\/2023 \u2013 CMDCAG DE 02 DE AGOSTO DE 2023  Onde se l\u00ea: COMPROMETEM-SE OS SEGUINTES CANDIDATOS:    ______________________________ Ana Paula Ara\u00fajo Silva Luciano  RG n\u00ba: 256.260 SSP\/TO CPF n\u00ba: 829.639.751-04\t ______________________________  Maria Dos Anjos Jardim Dos Santos Trajano  RG n\u00ba: 1180151 SSP\/TO CPF n\u00ba: 023.974.641-44  ______________________________ Antonio Erisvaldo Silva RG n\u00ba: 2007005064161 SSP\/CE CPF n\u00ba: 044.537.103-05\t ______________________________  Maria Moura Lima RG n\u00ba: 1.492.145 SSP\/TO CPF n\u00ba: 292.139.591-68   ______________________________ Carmem L\u00facia Gomes Bezerra RG n\u00ba: 12855 SSP\/TO CPF n\u00ba: 922.799.611-72\t ______________________________ Maria Vit\u00f3ria Bastos Da Costa  RG n\u00ba: 382.564 SSP\/TO CPF n\u00ba: 643.291.601-10  ______________________________ Elquiane Da Silva Neres RG n\u00ba: 346.196 SSP\/TO CPF n\u00ba: 003.614.771-04\t ______________________________ Oneide Marques Da Silva RG n\u00ba: 1.027.954 SSP\/TO CPF n\u00ba: 058.469.051-70  _____________________________ Gerson Danillo Sousa Aranha RG n\u00ba: 1.019.961 SS\/TO CPF n\u00ba: 030.976.071-29\t ______________________________ Samara Da Silva Balbino RG n\u00ba: 1.030.328 SSP\/TO CPF n\u00ba: 062.904.711-12  ______________________________ Lucilene Dos Santos Borges RG n\u00ba: 769.518 SSP\/TO CPF n\u00ba 009.969.051.97\t ______________________________ Maria de F\u00e1tima Sousa RG n\u00ba: 315.587 SSP\/TO CPF n\u00ba: 917.676.871-68  ______________________________ Thaylane Paz De Oliveira RG n\u00ba: 1.027.197 SSP\/TO CPF n\u00ba: 046.362.811-01\t ______________________________ Vanilson Rodrigues Da Rocha RG n\u00ba: 919.490 SSP\/TO CPF n\u00ba: 023.100.431-17  ______________________________ 1\u00aa Testemunha Nome: Mizael Batista de Sousa RG n\u00ba: 1.025.973 SSP\/TO CPF n\u00ba: 059.696.131-69\t ______________________________ 2\u00aa Testemunha Nome: Giovane Vitorino de Oliveira RG n\u00ba: 315.724 SSP\/TO CPF n\u00ba: 901.409.821-91   Leia-se: COMPROMETEM-SE OS SEGUINTES CANDIDATOS:  ______________________________ Ana Paula Ara\u00fajo Silva Luciano  RG n\u00ba: 256.260 SSP\/TO CPF n\u00ba: 829.639.751-04\t ______________________________  Maria Dos Anjos Jardim Dos Santos Trajano  RG n\u00ba: 1180151 SSP\/TO CPF n\u00ba: 023.974.641-44  ______________________________ Antonio Erisvaldo Silva RG n\u00ba: 2007005064161 SSP\/CE CPF n\u00ba: 044.537.103-05\t ______________________________  Maria Moura Lima RG n\u00ba: 1.492.145 SSP\/TO CPF n\u00ba: 292.139.591-68   ______________________________ Carmem L\u00facia Gomes Bezerra RG n\u00ba: 12855 SSP\/TO CPF n\u00ba: 922.799.611-72\t ______________________________ Maria Vit\u00f3ria Bastos Da Costa  RG n\u00ba: 382.564 SSP\/TO CPF n\u00ba: 643.291.601-10  ______________________________ Elquiane Da Silva Neres RG n\u00ba: 346.196 SSP\/TO CPF n\u00ba: 003.614.771-04\t ______________________________ Oneide Marques Da Silva RG n\u00ba: 1.027.954 SSP\/TO CPF n\u00ba: 058.469.051-70  _____________________________ Gerson Danillo Sousa Aranha RG n\u00ba: 1.019.961 SSP\/TO CPF n\u00ba: 030.976.071-29\t ______________________________ Samara Da Silva Balbino RG n\u00ba: 1.030.328 SSP\/TO CPF n\u00ba: 062.904.711-12  ______________________________ Lucilene Dos Santos Borges RG n\u00ba: 769.518 SSP\/TO CPF n\u00ba 009.969.051.97\t ______________________________ Maria de F\u00e1tima Sousa RG n\u00ba: 315.587 SSP\/TO CPF n\u00ba: 917.676.871-68  ______________________________ Thaylane Paz De Oliveira RG n\u00ba: 1.027.197 SSP\/TO CPF n\u00ba: 046.362.811-01\t ______________________________ Vanilson Rodrigues Da Rocha RG n\u00ba: 919.490 SSP\/TO CPF n\u00ba: 023.100.431-17  ______________________________ 1\u00aa Testemunha Nome: Mizael Batista de Sousa RG n\u00ba: 1.025.973 SSP\/TO CPF n\u00ba: 059.696.131-69\t ______________________________ 2\u00aa Testemunha Nome: Giovane Vitorino de Oliveira RG n\u00ba: 315.724 SSP\/TO CPF n\u00ba: 901.409.821-91   Clarice Ferreira de Vasconcelos Presidente do CMDCAG Portaria n\u00ba 2.442\/2021      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  Processo: 1455\/2021 Ades\u00e3o\/ Carona: 001\/2021 \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: WELITON FERREIRA LE\u00c3O, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 03.571.043\/0001-15 Objeto:  Ades\u00e3o\/Carona para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que tem por objeto, contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck e caminh\u00e3o guindaste, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Weliton Ferreira Le\u00e3o Data de Assinatura: 01\/08\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Guindaste, com capacidade para 15 toneladas, em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com fornecimento de motorista, combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t6\tD\t1.250,00\t7.500,00 02\tLoca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Munck em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, com capacidade de at\u00e9 08 toneladas dotada de cesto, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.\tSERVI\u00c7OS\t15\tD\t920,00\t13.800,00 VALOR TOTAL\t21.300,00       Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1650.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.650 de 03 de agosto de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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