{"id":48449,"date":"2023-08-04T17:35:38","date_gmt":"2023-08-04T20:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48449"},"modified":"2023-08-04T18:22:33","modified_gmt":"2023-08-04T21:22:33","slug":"edicao-ordinaria-1-651-de-04-de-agosto-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/08\/04\/edicao-ordinaria-1-651-de-04-de-agosto-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.651 de 04 de agosto de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1651.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1651<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.835\/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE GUARA\u00cd, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO que \u00e9 oportuno continuar com as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de gastos, em especial com energia el\u00e9trica, \u00e1gua, telefone, servi\u00e7os de limpeza e outros encargos, gerando com isso uma economia para os cofres p\u00fablico, verificada uma maior economia no per\u00edodo matutino em rela\u00e7\u00e3o ao vespertino;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 91, IX, da Lei Org\u00e2nica Municipal;  D E C R E T A:  Art. 1\u00ba- O hor\u00e1rio de funcionamento da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, ser\u00e1 de 07h30min. as 13h30min. (sete horas e trinta minutos \u00e0s treze horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira, sem preju\u00edzo da jornada de trabalho a que est\u00e3o subordinados os seus servidores.  Art. 2\u00b0- A Coletoria Municipal da Prefeitura de Guara\u00ed atender\u00e1 de forma ininterrupta, no hor\u00e1rio das 7h30 \u00e0s 17h30. Art. 3\u00ba- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O E ADJUDICA\u00c7\u00c3O  FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - TO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7OS 005\/2023. O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber a todos interessados que ao 01\/07\/2023 foi  ADJUDICADO  e  HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0. 005\/2023, cujo objeto  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede do SAMU, na Aveni8da Bernardo Say\u00e3o, Quadra 04, Mapa III, cidade de Guara\u00ed \u2013 TO,    objeto do Contrato ser\u00e3o oriundos de recursos do Governo Federal e Tesouro Municipal a empresa  ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 12.917.155\/0001-76, com valor Global de R$ 440.130,28 (Quatrocentos e quarenta mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos),  foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sess\u00e3o de Julgamento.     Guara\u00ed \u2013 TO, 04\/08\/2023.  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 046\/2023     Processo: 1970\/2023 Tomada de pre\u00e7os: 005\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no CNPJ sob o n.\u00ba 12.917.155\/0001-76 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de constru\u00e7\u00e3o Civil, para execu\u00e7\u00e3o de obra, referente a constru\u00e7\u00e3o da sede do SAMU, na Aveni8da Bernardo Say\u00e3o, Quadra 04, Mapa III, cidade de Guara\u00ed \u2013 TO Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Marcia In\u00e1cia Ferreira Sampaio Data de Assinatura: 01\/08\/2023. Valor da Obra:  R$ 440.130,28 (Quatrocentos e quarenta mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos)  WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade     PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 04 e 1\/2 (QUATRO E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.240,00 (TR\u00caS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS), afim de cobrir despesas com pousada, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o urbana da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO 23\u00ba ENCONTRO REGIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CONGEMAS (REGI\u00c3O NORTE), nos dias 09, 10 e 11\/08\/2023, na Cidade de BEL\u00c9M \u2013 PA, conforme OF\u00cdCIO n\u00ba 40\/2023\/COEGEMAS-TO, ficha de inscri\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de reserva hotel, anexos. Considerando que o evento acontecer\u00e1 em outro Estado, justificasse a necessidade de sa\u00edda da servidora no dia 08\/08\/2023, com a previs\u00e3o de sa\u00edda \u00e0s 08 horas e retorno no dia 12\/08\/2023, com a previs\u00e3o de chegada no dia 13\/08\/2023, \u00e0s 01 hora da manh\u00e3.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dois dias do m\u00eas de agosto de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 066\/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA  A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 04 e 1\/2 (QUATRO E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), afim de cobrir despesas com pousada, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o urbana da Servidora Municipal Sr\u00aa. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5382, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO 23\u00ba ENCONTRO REGIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 CONGEMAS (REGI\u00c3O NORTE), nos dias 09, 10 e 11\/08\/2023, na Cidade de BEL\u00c9M \u2013 PA, conforme OF\u00cdCIO n\u00ba 40\/2023\/COEGEMAS-TO, ficha de inscri\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de reserva hotel, anexos. Considerando que o evento acontecer\u00e1 em outro Estado, justificasse a necessidade de sa\u00edda da servidora no dia 08\/08\/2023, com a previs\u00e3o de sa\u00edda \u00e0s 08 horas e retorno no dia 12\/08\/2023, com a previs\u00e3o de chegada no dia 13\/08\/2023, \u00e0s 01 hora da manh\u00e3.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de agosto de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1651.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.651 de 04 de agosto de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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