{"id":48533,"date":"2023-08-17T17:04:05","date_gmt":"2023-08-17T20:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48533"},"modified":"2023-08-17T17:04:07","modified_gmt":"2023-08-17T20:04:07","slug":"edicao-ordinaria-1-659-de-17-de-agosto-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/08\/17\/edicao-ordinaria-1-659-de-17-de-agosto-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.659 de 17 de agosto de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1659.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1659<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 044\/2023 PROCESSO: 1544\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 018\/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o  ca\u00e7amba, com fornecimento de motorista e combust\u00edvel, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura em geral, atendimento demandas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: visa atender a segunda altera\u00e7\u00e3o contratual da Empresa e Respons\u00e1vel da mesma sendo:  instrumento de inscri\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por transforma\u00e7\u00e3o em sociedade empresaria limitada unipessoal CESAR AUGUSTO ROTOLI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.781.765\/0001-09, com sede na Avenida Bernardo Say\u00e3o, 3191, Centro,  cidade de Guara\u00ed - TO,  neste ato representada por sua inventariante Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, Ficando alterada a natureza Jur\u00eddica de empres\u00e1rio individual em Sociedade Limitada Unipessoal sob o nome empresarial de  SIMONE PAZINI ROTOLI LTDA,  representada por sua vi\u00fava Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, residente e domiciliada na Avenida Goi\u00e1s , n\u00ba 2549, Centro Guara\u00ed - TO.  Guara\u00ed, 16 de agosto de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed   TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 038\/2023 PROCESSO: 1645\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL 014\/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09.  OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo caminh\u00e3o, tipo pipa apropriado, incluso as despesas com motorista e combust\u00edvel, com capacidade m\u00ednima de 10.000 litros, para transporte de \u00e1gua para desenvolver a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura e Paisagismo Urbano do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: visa atender a segunda altera\u00e7\u00e3o contratual da Empresa e Respons\u00e1vel da mesma sendo:  instrumento de inscri\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por transforma\u00e7\u00e3o em sociedade empresaria limitada unipessoal CESAR AUGUSTO ROTOLI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.781.765\/0001-09, com sede na Avenida Bernardo Say\u00e3o, 3191, Centro,  cidade de Guara\u00ed - TO,  neste ato representada por sua inventariante Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, Ficando alterada a natureza Jur\u00eddica de empres\u00e1rio individual em Sociedade Limitada Unipessoal sob o nome empresarial de  SIMONE PAZINI ROTOLI LTDA,  representada por sua vi\u00fava Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, residente e domiciliada na Avenida Goi\u00e1s , n\u00ba 2549, Centro Guara\u00ed - TO.  Guara\u00ed, 16 de agosto de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed    TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 032\/2022  PROCESSO: 1317\/2022 PREG\u00c3O PRESENCIAL 024\/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Guara\u00ed \u2013TO  CONTRATADO: CESAR AUGUSTO ROTOLI \u2013 ME, inscrita  no  CNPJ\/MF sob n.\u00ba 17.781.765\/0001-09.  OBJETO: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de p\u00e1 carregadeira, com fornecimento de motorista\/operador e combust\u00edvel, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos  do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO.  Motivo de altera\u00e7\u00e3o: visa atender a segunda altera\u00e7\u00e3o contratual da Empresa e Respons\u00e1vel da mesma sendo:  instrumento de inscri\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por transforma\u00e7\u00e3o em sociedade empresaria limitada unipessoal CESAR AUGUSTO ROTOLI, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 17.781.765\/0001-09, com sede na Avenida Bernardo Say\u00e3o, 3191, Centro,  cidade de Guara\u00ed - TO,  neste ato representada por sua inventariante Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, Ficando alterada a natureza Jur\u00eddica de empres\u00e1rio individual em Sociedade Limitada Unipessoal sob o nome empresarial de  SIMONE PAZINI ROTOLI LTDA,  representada por sua vi\u00fava Simone Pazini Rotoli, brasileira, portadora do CNH n.\u00ba 023193111940  expedida pelo DETRAN\/TO e CPF\/MF n.\u00ba 929.237.551-20, residente e domiciliada na Avenida Goi\u00e1s , n\u00ba 2549, Centro Guara\u00ed - TO.  Guara\u00ed, 16 de agosto de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guara\u00ed  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 087\/2023  Processo: 1578\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: HIPERDROGAS COM\u00c9RCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 23.302.414\/0001-70 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de fraldas infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos para pacientes que fazem uso cont\u00ednuo, mediante pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rafael Xavier Rosa Data de Assinatura: 17\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 18\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica P (at\u00e9 40 kg) para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 80 cm - pr\u00e1tica, anat\u00f4mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Ref.: Clin off ou big fral ou marca de melhor qualidade.\t10.000\tUnid\t    CONFORT CARE\t    1,29\t    12.900,00 TOTAL\t12.900,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 088\/2023  Processo: 1578\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed - TO  Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ\/MF sob o n\u00ba 41.836.567\/0001-80 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de fraldas infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos para pacientes que fazem uso cont\u00ednuo, mediante pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Elsa Kalinoski Kania Data de Assinatura: 10\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\tFralda Descart\u00e1vel Pedi\u00e1trica M -, tipo formato: anat\u00f4mico, tamanho: m\u00e9dio, peso usu\u00e1rio: at\u00e9 10 kg, caracter\u00edsticas adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajust\u00e1vel, tipo adesivo fixa\u00e7\u00e3o: fitas adesivas multiajust\u00e1veis, reutiliz\u00e1veis, tipo usu\u00e1rio: infantil, uso: algod\u00e3o n\u00e3o desfa\u00e7a quando molhado. Refer\u00eancia: Personal ou babysec ou marca de melhor qualidade.\t2.000\tUnidade\t    LIFE KIDS\t    0,90\t    1.800,00 TOTAL\t1.800,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 089\/2023  Processo: 1578\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: M\u00d4NACO DISTRIBUIDORA DE MAEDICAMNTOS LTDA,CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 29.010.039\/0001-71 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de fraldas infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos para pacientes que fazem uso cont\u00ednuo, mediante pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rafael Figueiredo Palmeira Data de Assinatura: 11\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 20\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica G (70 a 90kg) para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s-parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 150 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de melhor qualidade.\t40.000\tUnidade\t     MASTERFRAL\t     1.66\t     66.400,00 TOTAL\t66.400,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 090\/2023  Processo: 1578\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 011\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 39.822.881\/0001-61 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de fraldas infantis e geri\u00e1tricas, dietas enterais, leites e suplementos para pacientes que fazem uso cont\u00ednuo, mediante pareceres sociais e demandas judiciais. Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Rafael Barroso Mac\u00eado Data de Assinatura: 10\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 19\tFralda Descart\u00e1vel Geri\u00e1trica M (40-70kg) Fralda descart\u00e1vel para adulto (para uso geri\u00e1trico, p\u00f3s parto e incontin\u00eancia urin\u00e1ria) - Cintura at\u00e9 115 cm, pr\u00e1tica, anat\u00f3mica, e confort\u00e1vel com polpa de celulose, gel pol\u00edmero super absorvente, el\u00e1sticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termopl\u00e1stico e barreiras antivazamento. Na embalagem dever\u00e3o estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Refer\u00eancia: Clin off ou big fral ou marca de melhor qualidade.\t20.000\tUnidade\t     PANDA \t     1,64\t     32.800,00 TOTAL\t32.800,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 048\/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) mais passagens de van (ida e volta) para Aragua\u00edna \u2013 TO, no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) para a servidora Surama Verusca Gomes de Oliveira, Nutricionista contratada, T\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE na Rede Municipal de Ensino, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 737.915.124-04, RG n\u00ba 2424 447 SSP\/DF, Matr\u00edcula n\u00ba 3202, para participar das \u201cOficinas regionais para o levantamento da demanda da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar para a boa execu\u00e7\u00e3o do PNAE\u201d, no dia 22\/08\/2023, em Aragua\u00edna \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1659.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.659 de 17 de agosto de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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