{"id":48641,"date":"2023-08-28T16:18:13","date_gmt":"2023-08-28T19:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48641"},"modified":"2023-08-28T16:18:16","modified_gmt":"2023-08-28T19:18:16","slug":"edicao-ordinaria-1-666-de-28-de-agosto-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/08\/28\/edicao-ordinaria-1-666-de-28-de-agosto-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.666 de 28 de agosto de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1666.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1666<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.886\/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cEXONERA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR a Sra. Maria Jose Ferreira da Silva Curcino, do Cargo Comissionado de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 31\/08\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023. Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.888\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Jarlene Pereira da Silva, professora, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 15(quinze) dias.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31\/07\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.891\/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR o Sr. Giovane Vitorino de Oliveira, para exercer o cargo Comissionado de Diretor do Cadastro \u00danico\/Programa Bolsa Fam\u00edlia, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 01\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 024\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de consultoria e assessoramento fiscal para determina\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de rotinas de procedimentos legais no \u00e2mbito do munic\u00edpio; obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais oriundas de diversas fontes, relativos ao \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no ICMS (IPM\/ICMS), conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 12\/09\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 28 de agosto de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es       PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1082\/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 22 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1083\/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 22 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1084\/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 22 de agosto 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1085\/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1086\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 09 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1087\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 16 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1088\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 23 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1089\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 23 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1090\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, portador do CPF n\u00b0 068.765.051-89, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 23 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1091\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 23 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1092\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUAINA-TO, no dia 24 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1093\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1094\/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de agosto de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO       EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 092\/2023     Processo: 2887\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:  H A C COSTA LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 22.739.115\/0001-35 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda escolar). Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Heverton Augusto Chaves Costa Data de Assinatura: 18\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 03\tBISCOITO SALGADO TIPO CREAN CRAKER, SIMILAR OU SUPERIOR com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas. Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual m\u00e1ximo aceito \u2013 at\u00e9 10% de biscoitos quebrados Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tRANCHEIRO\t1600\tKG\t13,25\t21.200,00 13\tPOLVILHO DOCE. Polvilho tipo doce, colora\u00e7\u00e3o branca, isento de sujidades, produto com aspecto seco e sem grumos. Embalagem de pl\u00e1stico at\u00f3xica, termoselada. Embalagem de 500G a 1kg. A embalagem deve conter data de fabrica\u00e7\u00e3o, data de validade e n\u00famero do lote. Validade m\u00ednima de 10 meses a contar da data de entrega.\tKICALDO\t3000\tKG\t8,52\t25.589,00 20\tQUEIJO MUSSARELA BARRA. Prepardo com Leite integral pasteurizado, fermento l\u00e1cteo, cloreto de s\u00f3dio e coagulante. Valor energetico para por\u00e7\u00e3o de 100g, variando de 250kcal, sem gordura trans.\tGIROLANDIA\t500\tKG\t36,80\t18.400,00 TOTAL\t65.189,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 093\/2023     Processo: 2887\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:  30.3003327 LUCAS EDUARDO inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 30.300.327\/0001-40 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda escolar). Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Lucas Eduardo Lemes de Souza Data de Assinatura: 18\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tCHOCOLATE (CACAU) EM P\u00d3 NATURAL, 100% CACAU. Caracteristica: N\u00e3o alcalino, embalagem loog, sem aditivos qu\u00edmicos, sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans. equivalente \u00e0 marca \u201cm\u00e3e terra\u201d ou superior. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tAMAVALEI RIO\t350\tUNID\t52,99\t18.546,50 4\tBISCOITO DOCE - Tipo Maisena, Maria, similar ou superior com comprova\u00e7\u00e3o mediante pesquisa que indique a superioridade na qualidade que as demais apresentadas. Dever\u00e3o ser fabricados a partir de mat\u00e9rias primas s\u00e3s e limpas, isentas de mat\u00e9ria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas e queimadas\/tostadas. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tLIANE\t1600\tKG\t14.61\t23.378,00 11\tMARGARINA VEGETAL COM SAL, MINIMO 80% DE GORDURA, tipo Delicia, Cleybom, Qualy ou Similar ou de maior qualidade atestada por publica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. Caracter\u00edsticas: Ingredientes base (podendo haver varia\u00e7\u00f5es dependendo da marca, mas respeitando as quantidades por por\u00e7\u00e3o): Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tCLYBOM\t1000\tKG\t14,99\t14.999,00 18\tSARDINHA EM CONSERVA. Preparada com pescado fresco, acondicionada em latas ou embalagem autorizada ANVISA, limpo, descabe\u00e7ado, eviscerado, cozido. Imersa em \u00f3leo comest\u00edvel. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tPEIXE \t300 \tKG \t46,30 \t13.892,00 19\tBEBIDA L\u00c1CTEA SABOR MORANGO. Preparado com Leite integral pasteurizado, soro de leite, a\u00e7\u00facar, polpa de fruta de morango, amido modificado, estabilizante, aroma de morango, sorbato de pot\u00e1ssio (INS 202) e fermento l\u00e1cteo. Por\u00e7\u00e3o de 200g: Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tITALAC\t2000\tLT\t8,89\t17.799,00 TOTAL\t88.614,50   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 094\/2023     Processo: 2887\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:  O &amp; M MULTIVIS\u00c3O COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 10.638.290\/0001-57 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda escolar). Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Tania Magalh\u00e3es Data de Assinatura: 18\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 17\tAMIDO DE MILHO: Caracter\u00edsticas: Ingredientes: amido de milho. Embalagem: intacta, contendo 1Kg de peso liquido. Fabrica\u00e7\u00e3o: m\u00e1ximo de 120 dias a contar da data da entrega. Validade: m\u00ednimo de 12 meses a contar da data de entrega.\tAMIBELA\t500\tKG\t11,9999\t5.999,97 TOTAL\t5.999,97   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 095\/2023     Processo: 2887\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:  P. SILVA ALVES inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.342.497\/0001-09 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda escolar). Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Polianne Silva Alves Data de Assinatura: 18\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 02\tA\u00c7UCAR - Caracter\u00edsticas: refinado\/cristal. N\u00e3o deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfat\u00f3rio, colora\u00e7\u00e3o e peso insatisfat\u00f3rio. Embalagem: deve estarintacta, acondicionada em pacotes de 1Kg a 5kg, em polietileno transparente. Fabrica\u00e7\u00e3o: m\u00e1ximo de 90 dias. Validade: m\u00ednimo de 10 meses a contar da data da entrega. Deve atender a Resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa - RDC n\u00ba 271, de 22 de setembro de 2005\tCRISTAL VALE\t4500\tKG\t3.66\t16.490,00 08\tMACARR\u00c3O TIPO PARAFUSO com ou sem ovos. Caracter\u00edsticas: macarr\u00e3o tipo parafuso (fusili) com ou sem ovos. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade \u00e0 press\u00e3o dos dedos. Embalagem: pl\u00e1stica transparente, resistente, bem vedada, contendo de 300g a 1Kg, isento de qualquer subst\u00e2ncia estranha ou nociva. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tSAFRA\t1500\tKG\t6,60\t9.900,00 09\tFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Caracter\u00edsticas: classifica\u00e7\u00e3o farinha de trigo especial tipo 1. Especificidade de uso: preparo de p\u00e3es caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfat\u00f3rio. N\u00e3o dever\u00e1 apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, forma\u00e7\u00e3o de grumos (umidade), res\u00edduos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes\/embalagem com no m\u00ednimo 1kg e no m\u00e1ximo 5kg de peso l\u00edquido. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tSOTRIGO\t2000\tKG\t6,15\t12.300,00 10\tFEIJ\u00c3O CARIOCA. Caracter\u00edsticas: feij\u00e3o classe carioca, novo, tipo 1, grupo 1, n\u00e3o torrado. N\u00e3o poder\u00e1 apresentar gr\u00e3os tipo bandinha (limite de 3% de bandinha e 0% pedras) e ou torrados, colora\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os com nuances diferentes, bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo m\u00ednimo 1Kg de peso liquido. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata..\tVENEZA\t3000\tKG\t6.66\t19.999,00 12\t\u00d3LEO DE SOJA. Caracter\u00edsticas: \u00f3leo de soja refinado, 100% natural, n\u00e3o deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfat\u00f3rio, mistura de outros \u00f3leos. Embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens pl\u00e1sticas 900 ml de peso liquido. Fabrica\u00e7\u00e3o: Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tCOMIGO\t3000\tLT\t6,96\t20.900,00 14\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA GROSSA. Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega.\tROXINOL\t1000\tKG\t7,00\t7.000,00 15\tFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA. Em balagem de 500g a 1 kg, com data de validade no minimo 6 meses a contar da data de entrega.\tROXINOL\t1000\tKG\t6,89\t6.896,00 TOTAL\t93.485,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 096\/2023     Processo: 2887\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 016\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO  Contratada:  VILAS BOAS COM\u00c9RCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.188.247\/0001-23 Objeto:  Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda escolar). Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Celia Vargas Vilas Boas Data de Assinatura: 18\/08\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 5\tLEITE EM P\u00d3 INTEGRAL - Caracter\u00edsticas: Leite integral, lecitina (emulsificante) e instant\u00e2neo, n\u00e3o contendo gl\u00faten, enriquecido com no m\u00ednimo com ferro, zinco e vitamina A e vitamina D e minerais. Isento de gorduras trans. INFORMA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL POR\u00c7\u00c3O (25g ou 2 colher): Valor energ\u00e9tico: 125 kcal \u00e0 132 kcal. Carboidratos: 8 a 10g. Prote\u00ednas: 6,2 a 7g. Gorduras totais: 6 a 7,2g. Gorduras saturadas: 4 a 6 g. Gorduras trans: 0g. Fibra alimentar: 0g. S\u00f3dio: 90 a 125mg. C\u00e1lcio: 225 a 240 mg. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tITALAC\t3000\tKG\t43,13\t129.400,00 6\tLEITE SEMIDESNATADO, sem adultera\u00e7\u00f5es, contendo entre 0,6% e 2,9% de gordura, l\u00edquido, cor branca, odor e sabor caracter\u00edsticos, acondicionado em embalagem longa vida UHT\/UAT (Ultra-Alta Temperatura) ou outro recipiente aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia e controle, em caixa cartonada ou outra embalagem de 1.000ml. Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tITALAC\t5000\tCX\t5,87\t29.350,00 7\tMACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE. Composto por s\u00eamola de trigo enriquecida com ferro e \u00e1cido f\u00f3lico, com ou sem ovos e corante natural. Fabricada a partir de mat\u00e9ria-prima selecionada, s\u00e3, limpa e boa qualidade, livre de materiais terrosa, parasito, larvas e detritos animais e vegetais. Embalados em pl\u00e1stico at\u00f3xico, transparente e incolor, termosselada Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tSAFRA\t1500\tKG\t6,66\t9.999,00 16\tACHOCOLATADO EM P\u00d3. Alimento achocolatado em p\u00f3 instant\u00e2neo - pacote de 200g a 1 kg. Conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A\u00e7\u00facar, cacau em p\u00f3 (m\u00ednimo 20%), aroma de chocolate id\u00eantico ao natural e outras subst\u00e2ncias permitidas por lei. Enriquecido com vitaminas e minerais. Caracter\u00edsticas do produto: O produto dever\u00e1 apresentar-se com aspecto e colora\u00e7\u00e3o homog\u00eanea e aus\u00eancia de odor e sabor estranhos ao alimento, com f\u00e1cil solubilidade em leite frio. Microbiol\u00f3gicas: Especifica\u00e7\u00e3o completa conforme Ata.\tAPTI\t1000\tKG\t12,90\t12.900,00 TOTAL\t181.649,00   Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/DOM-1666.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.666 de 28 de agosto de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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