{"id":48680,"date":"2023-09-04T17:29:28","date_gmt":"2023-09-04T20:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48680"},"modified":"2023-09-04T17:29:30","modified_gmt":"2023-09-04T20:29:30","slug":"edicao-ordinaria-1-671-de-04-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/04\/edicao-ordinaria-1-671-de-04-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.671 de 04 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1671.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1671<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.894\/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E PRORROGA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e pedido de Licen\u00e7a-Maternidade;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER \u00e0 servidora municipal Ana Fl\u00e1via da Silva Batista, Matr\u00edcula Funcional n\u00b0 6686, Brigadista Florestal, Licen\u00e7a-Maternidade e prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, obedecendo o per\u00edodo de sua licen\u00e7a de 22\/08\/2023 a 17\/02\/2024.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22 de agosto de 2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta e um dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA N\u00ba 2.895\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cINTERROMPE, A PEDIDO, LICEN\u00c7A DE SERVIDORA PARA INTERESSE PARTICULAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o pedido de retorno \u00e0s atividades do seu cargo, devidamente formalizado pela servidora;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a Licen\u00e7a para Tratar de Interesse Particular da Servidora Municipal Elizabeth da Silva Martins, Auxiliar de Odont\u00f3logo, devendo retornar \u00e0s atividades do cargo na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.896\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cRETORNA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. RETORNAR a servidora Lenice Rodrigues Silva, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5363, Gerente de Habita\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Turismo, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.897\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cCONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA \u00c0 SERVIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, com fulcro no art. 12, \u00a7 5\u00b0, artigo 46, artigo 80, \u00a7 3\u00b0 e artigo 82 \u00a7 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 638\/2016 \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba CONCEDER Abono de Perman\u00eancia \u00e0 servidora Maria Moreira Lopes, matricula funcional n\u00ba 0109, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria volunt\u00e1ria e optar por permanecer em atividade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.843\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DO DO N\u00daCLEO DE SEGURAN\u00c7A DO PACIENTE, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e tendo em vista a Portaria 029\/2013 que envolve a promo\u00e7\u00e3o e o apoio a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas a seguran\u00e7a do paciente;   D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam designados os Membros para comporem o N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente \u2013 NSP, na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme abaixo:  MEMBROS EFETIVOS  Daltilene Ribeiro Lima Figueiredo \u2013 Superintendente Municipal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; Daniela Almeida Silva \u2013 Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; Andr\u00e9 Pereira Carvalho \u2013 Nutricionista; Jandra Lopes Almeida \u2013 Fisioterapeuta; Jordana Carvalho Noleto \u2013 Gerente do PSE; Leidiane Peixoto Negreiros \u2013 Enfermeira; Larissa Pinheiro Arruda de Medeiros \u2013 Psic\u00f3loga Aldeniza Gomes de Oliveira Porto \u2013 Assistente Social; Bruna Alves de Queiroz \u2013 Diretora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Luana Maria Lima Feitosa \u2013 Gerente do NEP.  MEMBROS CONSULTORES  Amarildo Texeira de Carvalho \u2013 Enfermeiro; Larissa Arantes Lopes - Enfermeira Bruna Stephanya Dourado Gehlen - Enfermeira Dayane de Holanda Barros Soares - Enfermeira Kauenna Damaceno Ribeiro de Sousa - Enfermeira Juliana Mascarenhas de Sousa Ramos - Enfermeira Lucilene Pinheiro e Silva Evangelista - Enfermeira Evany LopesFerreira - Enfermeira  Art. 2\u00ba. Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.844\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM IM\u00d3VEL NO SETOR MAPA 03, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um im\u00f3vel localizado no Setor Mapa 03, Quadra 24, constitu\u00eddo pela integridade dos Lotes 05,06, e parte do Lote 07, M-4206, com \u00e1rea total de 889,20 m\u00b2, originando o LOTE 05 A, com \u00e1rea de 575,03 m\u00b2, e LOTE 05 B, com \u00e1rea de 314, 17 m\u00b2, totalizando 889,20 m\u00b2, conforme mapa e memorial descritivo, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de titularidade de Silberto Cruz da Mota, CPF n\u00ba 118.483.832-15, segue em anexo o processo..  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o Desmembramento da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, de responsabilidade do (Engenheiro Civil) Alexandre Moreira Cruz, CREA 29777D\/PI e ART n\u00b0 TO20230446024.  Art. 3\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.845\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM IM\u00d3VEL NO SETOR DANTAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um im\u00f3vel localizado no Setor Dantas 2\u00b0 etapa, Quadra 01, constitu\u00eddo pela integridade do Lote 05, com \u00e1rea total de 342,00 m\u00b2, originando o LOTE 05 A, com \u00e1rea de 166,65 m\u00b2, e LOTE 05 B, com \u00e1rea de 175,35 m\u00b2, totalizando 342,00 m\u00b2, conforme mapa e memorial descritivo, Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, de titularidade de WB EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS EIRELI-ME, CNPJ n\u00b0 24.400.885\/0001-84, segue em anexo o processo.  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o Desmembramento da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, de responsabilidade do (Engenheiro Civil) Walber Damaceno Jorge, CREA-DF 070147949 e ART n\u00b0 TO20230446283.  Art. 3\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA NA PORTARIA N\u00ba 2.859\/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba) CEDER a Servidora Municipal, Sra. Josilene Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, Matricula Funcional n\u00ba 259, para a 6\u00b0 Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo per\u00edodo de 01 (um) ano, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  LEIA-SE:  Art. 1\u00ba) CEDER a Servidora Municipal, Sra. Josilene Rodrigues de Sousa Ara\u00fajo, Assistente Administrativo, Matricula Funcional n\u00ba 259, para a 6\u00b0 Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo per\u00edodo de 01 (um) ano, com \u00f4nus para o seu \u00f3rg\u00e3o de origem.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal     EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 026\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o e palcos, para serem utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 18\/09\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 04 de setembro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1671.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.671 de 04 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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