{"id":48829,"date":"2023-09-12T17:02:18","date_gmt":"2023-09-12T20:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48829"},"modified":"2023-09-12T17:02:22","modified_gmt":"2023-09-12T20:02:22","slug":"edicao-ordinaria-1-675-de-12-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/12\/edicao-ordinaria-1-675-de-12-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.675 de 12 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1675.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1675<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/DECRETO N\u00ba 1.846\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023  CONVOCA A 3\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DEMOCR\u00c1TICA POPULAR DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GUARA\u00cd - TO.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e ;  CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins \u2013 CONSEA\/TO;  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CONSEA-TO N\u00ba 03 de 15 de junho de 2023, publicada no dia 16 de junho de 2023, DOE N\u00ba113, que convoca os 139 munic\u00edpios do Estado do Tocantins a realizarem a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - 6\u00aa CNSAN, a ser realizada em Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 11 a 14 de dezembro de 2023, tendo como tema central: Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade.  D E C R E T A  Art. 1\u00b0 - Fica convocada a 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Guara\u00ed, no dia 15 de setembro de 2023, tendo como o tema central: \u201cErradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade\u201d. Art. 2\u00b0 A 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional tem o objetivo de:  I \u2013 fortalecer compromissos pol\u00edticos com a Democracia, com a erradica\u00e7\u00e3o da fome com Comida de Verdade e com o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustent\u00e1veis, promotores de sa\u00fade e da Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional;  Art. 3\u00b0 A realiza\u00e7\u00e3o da 3a Confer\u00eancia Municipal Democr\u00e1tica Popular de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de delegados na 6\u00b0 Confer\u00eancia Estadual Democr\u00e1tica Popular de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2023 na cidade de Palmas Tocantins.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.848\/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTOS DOS D\u00c9BITOS EM RESTOS A PAGAR, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N\u00ba. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1.932\u201d.   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Ficam cancelados os d\u00e9bitos em restos a pagar, inscritos no ano de 2020 e 2021, pelo o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed \u2013 TO, que n\u00e3o foram ajuizados, referente a lan\u00e7amentos de empenhos indevidos, n\u00e3o liquidados e\/ou sobras de valores ajustados, bem como outros d\u00e9bitos do passivo financeiro por estarem prescritos e\/ou regularizados, nos termos do Decreto Federal n. 20.910 de 06 de janeiro de 1.932.  Par\u00e1grafo \u00danico: Os c\u00f3digos dos empenhos de restos a pagar processados citados s\u00e3o:  RG 46270 ANO 2020 VALOR R$ 200,00 RG 57094 ANO 2021 VALOR R$ 252,00 RG 56918 ANO 2021 VALOR R$ 252,00 RG 57095 ANO 2021 VALOR R$ 252,00 RG 59686 ANO 2021 VALOR R$ 324,54 RG 53808 ANO 2021 VALOR R$ 252,00 RG 58714 ANO 2021 VALOR R$ 1,00  Art. 2\u00ba. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  SEGUNDO TERMO ADITVO DE PRAZO  CONTRATO n.\u00ba 019\/2023 PROCESSO:  654\/2023 INEXIGIBILIDADE: 005\/2023  Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed - TO  Contratada: Empresa JCS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no do CNPJ n\u00ba 27.072.090\/0001-82 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria para reformula\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios, para atender as necessidades do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Jeovalter Correia Santos Data de Assinatura: 12\/09\/2023. Vig\u00eancia: 12\/09\/2023 \u00e0 12\/11\/2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guara\u00ed      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO 061\/2022    Processo: 2279\/2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2022 \u00d3rg\u00e3o: \tFundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Contratada: WEBCARD ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 09.573.196\/0001-88 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou similar, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada, em atendimento \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Signat\u00e1rios: Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa         Vicente de Paulo Caetano Data da assinatura: 04\/09\/22 Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tV. de refer\u00eancia \tV. Estimado com taxa   (+0,5%)\tTaxa ofertada com base no estimado (R$ 998.904,77)\tTaxa Real Ofertada\tV. total com taxa\/desconto 12 Meses      01 \tcontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em gerenciamento, via cart\u00e3o magn\u00e9tico ou similar, para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar, incluindo implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria contratada\t    R$ 993.910,25 \t    R$ 998.904,77\t    -0.5%\t    0%\t    R$ 993.910,25   O valor global do presente contrato \u00e9 de R$ 993.910,25 (novecentos e noventa e tr\u00eas mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos)  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Centro Municipal de Ensino Infantil Aquarela: R$ 131.384,70 (cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal JK: R$ 135.195,10 (cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Le\u00f4ncio de Sousa Miranda: R$ 152.881,30 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e: R$ 140.022,90 (cento e quarenta mil, vinte e dois reais e noventa centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Lu\u00eds de Cam\u00f5es: R$ 80.789,20 (oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho: R$ 152.170,10 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e dez centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal N\u00facleo S\u00e3o Miguel: R$ 52.312,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos);  - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres Escola Municipal N\u00facleo Euclides da Cunha: R$ 81.653,50 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos);  - Programa AABB Comunidade: R$ 67.525,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 064\/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Guara\u00ed, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com necessidades especiais, que acontecer\u00e1 no dia 13 de setembro de 2023, no audit\u00f3rio do MPTO, em Palmas TO, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 032\/2023 anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos seis dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1161\/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 31 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1162\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 31 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1163\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de agosto de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1164\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 01 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1165\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 01 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1166\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 01 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1167\/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 01 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1168\/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 02 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1169\/2023 DE 11 SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5364, , participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Micro planejamento para as A\u00e7\u00f5es de Multivacina\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o de Sa\u00fade Cerrado que ocorrer\u00e1 na cidade de COLINAS-TO nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 468,00 + 70,00 de passagens, totalizando o valor 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1170\/2023 DE 11 SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao (a) Servidor (a) Municipal Lusivan Portilho da Silva, T\u00e9cnica de Enfermagem, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1401, participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Micro planejamento para as A\u00e7\u00f5es de Multivacina\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o de Sa\u00fade Cerrado que ocorrer\u00e1 na cidade de COLINAS-TO nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 396,00 + 70,00 de passagens, totalizando o valor 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1171\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Daniela Almeida Silva, Enfermeira Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da ESF, matr\u00edcula funcional n\u00b0 7133, participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Micro planejamento para as A\u00e7\u00f5es de Multivacina\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o de Sa\u00fade Cerrado que ocorrer\u00e1 na cidade de COLINAS-TO nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 396,00 + 70,00 de passagens, totalizando o valor 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1172\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidor Municipal Eduardo Porto Vasconcelos, assistente Administrativo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 7690, participa\u00e7\u00e3o na Oficina de Micro planejamento para as A\u00e7\u00f5es de Multivacina\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o de Sa\u00fade Cerrado que ocorrer\u00e1 na cidade de COLINAS-TO nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a 1\u00bd di\u00e1ria, no valor de 396,00 + 70,00 de passagens, totalizando o valor 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1675.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.675 de 12 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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