{"id":48855,"date":"2023-09-18T18:58:36","date_gmt":"2023-09-18T21:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48855"},"modified":"2023-09-18T18:58:38","modified_gmt":"2023-09-18T21:58:38","slug":"edicao-ordinaria-1-679-de-18-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/18\/edicao-ordinaria-1-679-de-18-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.679 de 18 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1679.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1679<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/ORTARIA N\u00ba 2.904\/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.   \u201cALTERA A PORTARIA 2.573\/2023, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. ALTERA a Portaria 2.573 de 10 de junho de 2022 que nomeia os membros da Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Industrial e Comercial, conforme abaixo:  REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA DE GUARA\u00cd:  Edvan Leite Silva \u2013 membro Elenildo Pereira Martins - membro  Art. 2\u00ba. Determinar que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos treze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.905\/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cINTERROMPE, A PEDIDO, LICEN\u00c7A DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e, considerando o disposto no \u00a7 1\u00ba, do art. 85, da Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e, considerando o pedido de retorno \u00e0s atividades do seu cargo, devidamente formalizado pelo servidor;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. INTERROMPER, a pedido, a Licen\u00e7a para Tratar de Interesse Particular do Servidor Municipal Pablo Wiglo Correia Alves, Monitor Desportivo, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1873, devendo retornar \u00e0s atividades do cargo na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.906\/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cEXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. EXONERAR o Sr. Meygles Dias Martins do cargo Comissionado de Diretor de Articula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 13\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quinze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.907\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cNOMEIA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR Rafael de Oliveira Gracioso para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Articula\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Desenvolvimento.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 212\/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, Matricula Funcional n\u00ba 265, para fazer a presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, no dia 15 de setembro de 2023, na cidade de Palmas - TO, e para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos doze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 215\/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;    R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Rog\u00e9rio Batista de Sousa, Diretor de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1595, para participar da forma\u00e7\u00e3o continuada dos agentes de desenvolvimento da regi\u00e3o norte, no dia 25,26,27,28 e 29 de setembro de 2023, em Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 4 e \u00bd (quatro e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 1.404,00(mil quatrocentos e quatro reais) mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais), totalizando R$ 1.524,00 (mil quinhentos e vinte e quatro reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.               Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  CONTRATO 064\/2022  Processo: 1166\/2022 Preg\u00e3o Presencial: 042\/2022      \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA 00002676192, CNPJ sob n\u00ba 97.526.205\/0001-47 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recarga\/fornecimento de tonner, tinta, cilindro e chip para impressoras da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e seus departamentos Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Carla Pricilla Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 12\/09\/2023 ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tQTDE\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tRECARGA DE TONER IMPRESSORA LEXMARK-MX317DN\t36\tUN\t50,00\t1.800,00 02\tRECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L575-PRETO\t10\tUN\t55,00\t550,00 03\tRECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3150-PRETO\t7\tUN\t55,00\t385,00 04\tRECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3110-PRETO\t12\tUN\t55,00\t660,00 05\tRECARGA DE TINTA EPSON - ECOTANK L3250-PRETO\t6\tUN\t55,00\t330,00 06\tRECARGA COLORIDO EPSON - L575\t21\tUN\t55,00\t1.155,00 07\tRECARGA COLORIDO EPSON - L3150\t15\tUN\t55,00\t825,00 08\tRECARGA COLORIDO EPSON - L3110\t24\tUN\t55,00\t1.320,00 09\tRECARGA COLORIDO EPSON - L3250\t12\tUN\t55,00\t660,00 10\tCILINDRO PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 317 DN\t18\tUN\t140,00\t2.520,00 11\tCILINDRO FOTOCONDUTOR IMPRESSORA LEXMARK MX 317DN\t9\tUN\t396,00\t3.564,00 12\tCHIP PARA IMPRESSORA LEXMARK MX317 DN\t36\tUN\t124,00\t4.464,00 TOTAL                                                                                                                                                                                   \t18.233,00   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO   CONTRTO 051\/2021   Processo:2692\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 032\/2021     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: empresa SAFY SERVI\u00c7O SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 42.670.867\/0001-02 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fornecimento de profissionais em Servi\u00e7o Social, visando atendimento junto ao CRAS, CREAS e PAIF, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social,   Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Francisca Salete da Silva de Sousa Data de Assinatura: 11\/09\/2023 Item\tDescri\u00e7\u00e3o item\/objeto\tUnid\tPer\u00edodo \tValor unit.\tValor c reajuste 8,25%\tV. Total 12 meses 01\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid \t12 meses\t4.150,00\t 4.492,37\t53.908,44 02\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid\t12 meses\t4.150,00\t 4.492,37\t53.908,44 03\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid\t12 meses\t4.150,00\t 4.492,37\t53.908,44 \t\t\t\t\t\t161.725,32   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  ERRATA TRATA-SE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AS PORTARIAS DE VIAGEM, CONFORME ABAIXO EXARADAS  LOCALIZA\u00c7\u00c3O\tONDE SE L\u00ca\tL\u00caIA-SE NO DI\u00c1RIO\tNA PORTARIA\t\t N\u00ba\tDATA\tFOLHAS\t\t\t N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201302\tPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. [...]   [...]A SRA. DENISE MARIA DE SOUSA CARVALHO \tPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. [...]  [...] A SRA. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201302\tPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. [...]  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 e 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 396,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) [..]  \tPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. [...]  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS) [..]  N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201302\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 079\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\t [...] aos vinte e seis dias do m\u00eas de maio de 2023. \t[...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023. N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201301 e 02\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 080\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.\t [...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023\t[...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023 N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201303\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 081\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.\t [...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023\t[...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023 N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201303\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 083\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 \t[...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023\t [...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023 N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201303\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 084\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 \t[...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023\t[...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023 N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u201303 e 04\tPORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 085\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.\t Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 E 1\/2 (UMA E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), bem como passagens de van de ida e volta no valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) Totalizando um valor de R$ 648,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), afim de cobrir despesas com pousada e alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. MISAEL BATISTA DE SOUSA \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7505 \u2013 ENTREVISTADOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DA VERS\u00c3O 7 DO CADASTRO \u00daNICO, no dia 19\/09\/2023 e 20\/09\/2023, \u00e1s 8:00 hrs, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  [...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023 \tArt. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 02 E 1\/2 (DUAS E MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), bem como passagens de van de ida e volta no valor de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) Totalizando um valor de R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), afim de cobrir despesas com pousada e alimenta\u00e7\u00e3o e transporte do Servidor Municipal Sr. MISAEL BATISTA DE SOUSA \u2013 COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7505 \u2013 ENTREVISTADOR DO CADASTRO \u00daNICO\/PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE SAIR\u00c1 DE GUARA\u00cd \u2013 TO NO DIA 18\/09\/2023 PARA PARTICIPAR DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DA VERS\u00c3O 7 DO CADASTRO \u00daNICO, que se realizar\u00e1 nos dias: 19\/09\/2023 e 20\/09\/2023, \u00e1s 8:00 hrs, na Cidade de PALMAS \u2013 TO.  [...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023  N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u2013 04\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 086\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 \t[...] aos onze dias do m\u00eas de maio de 2023.\t [...] aos onze dias do m\u00eas de setembro de 2023. N\u00ba 1.676\t13\/09\/2023\tFolhas \u2013 04\t PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 087\/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. \t[...] MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 1225\t[...] MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 973   Guara\u00ed, 14 de setembro de 2023  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 2.059\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1679.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.679 de 18 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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