{"id":48862,"date":"2023-09-19T16:50:46","date_gmt":"2023-09-19T19:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48862"},"modified":"2023-09-19T16:50:48","modified_gmt":"2023-09-19T19:50:48","slug":"edicao-ordinaria-1-680-de-19-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/19\/edicao-ordinaria-1-680-de-19-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.680 de 19 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1680.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1680<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.908\/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e em conformidade com o art. 85, da Lei Municipal n\u00ba. 006\/2000  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. CONCEDER Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses consecutivos \u00e0 servidora M\u00e1rcia Coelho Fernandes, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula funcional n\u00b0 2993.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 216\/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para acompanhar servidores que ir\u00e3o para participar da Oficina de Identifica\u00e7\u00e3o de Projetos para o Pr\u00eamio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, no dia 20 de setembro de 2023, em Colinas do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezenoze dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 217\/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SUBSECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. Mariv\u00e2nia Fernandes Santiago \u2013 Subsecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5639, para participar da Oficina de Identifica\u00e7\u00e3o de Projetos para o Pr\u00eamio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, no dia 20 de setembro de 2023, em Colinas do Tocantins, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal     AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2023  A Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, torna p\u00fablico que far\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o, na modalidade de Concorr\u00eancia P\u00fablica para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e limpeza de vias e logradouros p\u00fablicos e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (lixo domiciliar e de varri\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, conforme planilha e projetos, sob regime de empreitada por PRE\u00c7O GLOBAL e nos termos da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, e suas altera\u00e7\u00f5es, e nos casos omissos, normas de Direito Administrativo e do C\u00f3digo Civil Brasileiro, no que couber. As propostas e as documenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, localizada na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n\u00ba, centro, Pal\u00e1cio Pac\u00edfico Silva, \u00e0s 08h00min do dia 06\/11\/2023.  Guara\u00ed\/TO, 18 de setembro de 2023.  Cleube Roza Lima Presidente CPL      NOTIFICA\u00c7\u00c3O 01  NOTIFICANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO NOTIFICADA: L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N\u00b0 32.414.212\/0001-01 Tendo em vista a obra de REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO COELHO SILVA, firmado entre as partes, de acordo com o Contrato N\u00b0 047\/2023, Tomada de Pre\u00e7os N\u00b0 006\/2023 e Processo N\u00b0 2277\/2023, em que a Ordem de In\u00edcio de Servi\u00e7os N\u00b0 010\/2023 fora assinada dia 01 de setembro de 2023, fora constatado por meio de vistorias in loco que o Cronograma F\u00edsico Financeiro n\u00e3o est\u00e1 sendo executado de acordo com o planejamento, fazendo com que os prazos preestabelecidos sejam comprometidos. Al\u00e9m disso fora constatado tamb\u00e9m a presen\u00e7a de funcion\u00e1rios executando servi\u00e7os em altura sem a presen\u00e7a de EPI\u2019s (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) adequados, conforme preconiza a Norma Regulamentadora 35, que determina que toda atividade com risco de queda superior a 2 metros do n\u00edvel inferior.   Guara\u00ed\/TO; 19 de setembro de 2023  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  Alexandre Cruz Moreira Engenheiro Fiscal      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRTO 051\/2021   Processo:2692\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 032\/2021     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Guara\u00ed - TO. Contratada: empresa SAFY SERVI\u00c7O SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 42.670.867\/0001-02 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fornecimento de profissionais em Servi\u00e7o Social, visando atendimento junto ao CRAS, CREAS e PAIF, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, a serem prestados no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social,   Signat\u00e1rios:  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino                        Francisca Salete da Silva de Sousa Data de Assinatura: 11\/09\/2023 Item\tDescri\u00e7\u00e3o item\/objeto\tUnid\tPer\u00edodo \tValor unit.\tV. Total 12 meses 01\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid \t12 meses\t4.150,00\t49.800,00 02\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid\t12 meses\t4.150,00\t49.800,00 03\tContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de ASSISTENTE SOCIAL, com carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais. \tUnid\t12 meses\t4.150,00\t49.800,00 \t149.400,00   Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino  Gestora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social      RETIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 038\/2023 - CMDCA \u2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.   Onde-se l\u00ea:\t   Listagem de mes\u00e1rios que ir\u00e3o participar do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares do ano de 2023, para o Quadri\u00eanio 2024\/2028, que ser\u00e1 realizado no dia 1\u00ba de outubro de 2023, das 8:00h \u00e0s 17:00h, no Centro de Ensino M\u00e9dio Oquerlina Torres, sediado na Avenida Araguaia, n\u00ba 1055, Centro, Guara\u00ed-TO.  Ana Vit\u00f3ria Martins de Almeida; Aldair Barros; Cl\u00e1udio Reis de Medeiros; Charlene de Guimar\u00e3es de Oliveira Soares; Cleide Noronha Lura; Denise Maia de Sousa Carvalho; Denise Dias de Sousa; Deuzimar Carlos Carvalho da Silva; Deusanilza Tavares de Sousa; Dyannayna Fadya Tavares Sousa Pereira; Ediana Rodrigues Barbosa; Emylle Stefane Borges de Sousa; Gaud\u00eancio Viana Ferreira; Ge\u00f3rgia Ver\u00f4nica Barcelos de Lima; Geralda Gabriela Francisca; Geny Brito de Sena; Helena Costa de Sousa; Iara Pinto Corr\u00eaa; Ismar da Silva Sousa; Joana Darc de Paiva Aguiar; Lusivan Portilho da Silva; Leya Jos\u00e9 dos Santos Cavalcante; Marly Ribeiro dos Santos; Maria de Jesus Morais Santana; M\u00e1rcia da Costa Correia; Maria Aparecida Sobrinho; Maria Neuma Ferreira Nunes; Meygles Dias Martins; M\u00f4nia Beatriz Eckert; Osana Rodrigues da Silva; Raquel Noronha Moreira; Rafaela Regisl\u00e2nie Queiroz do Nascimento; Sandra Regina Delevatti; S\u00edlvia Aires da Silva Dias; Taderl\u00e2nia de Sousa Silva; Taderleya Sousa e Silva; Thalita Luz Rodrigues; Terezinha Pereira Reis; Tiago Yamaguchi Muniz; Vanderlito Alves Vilanova; Waldeth Pereira Alvim; Wanderlan Dora da Silva;  Leia-se:  Listagem de mes\u00e1rios que ir\u00e3o participar do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares do ano de 2023, para o Quadri\u00eanio 2024\/2028, que ser\u00e1 realizado no dia 1\u00ba de outubro de 2023, das 8:00h \u00e0s 17:00h, no Centro de Ensino M\u00e9dio Oquerlina Torres, sediado na Avenida Araguaia, n\u00ba 1055, Centro, Guara\u00ed-TO.        Ana Vit\u00f3ria Martins de Almeida;       Alan Marcos Ribeiro de Sousa; Charlene de Guimar\u00e3es de Oliveira Soares; Cleide Noronha Lura;  Denise Maia de Sousa Carvalho; Denise Dias de Sousa;   Dyannayna Fadya Tavares Sousa Pereira;  Ediana Rodrigues Barbosa; Ge\u00f3rgia Ver\u00f4nica Barcelos de Lima;  Geralda Gabriela Francisca;  Geny Brito de Sena;  Helene Costa de Sousa;  Iara Pinto Corr\u00eaa;  Ismar da Silva Sousa;  Joana Darc de Paiva Aguiar;  Lusivan Portilho da Silva;  Leya Jos\u00e9 dos Santos Cavalcante;  Marly Ribeiro dos Santos;   Maria Aparecida Sobrinho;  Maria Neuma Ferreira Nunes; Osana Rodrigues da Silva;  Raquel Noronha Moreira;  Sandra Regina Delevatti;  S\u00edlvia Aires da Silva Dias;  Taderl\u00e2nia de Sousa Silva;  Taderleya Sousa e Silva; Thalita Luz Rodrigues;  Terezinha Pereira Reis;  Tiago Yamaguchi Muniz;   Vanderlito Alves Vilanova;  Waldeth Pereira Alvim;      Art. 1\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  Art. 2\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es ao contr\u00e1rio.  Clarice Ferreira Vasconcelos  Presidente do CMDCAG     Portaria n\u00ba 2.244\/2021      MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE  ORG\u00c3O: Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed -TO - Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Dos Servidores De Guara\u00ed \u2013TO, Localiza\u00e7\u00e3o: Rua 9, Anexo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores  E-mail: metaconsultorias2020@gmail.com e guaraiprev@outlook.com.br  Contato: 63 99973-2633 - 63 98452-1787    Considerando que os computadores, impressoras, equipamentos e perif\u00e9ricos de inform\u00e1tica do RPPS, s\u00e3o muitos velhos e obsoletos, que requer manuten\u00e7\u00e3o constante e n\u00e3o mais atende as especificidades exigidas e funcionalidades dos sistemas no desenvolvimentos das a\u00e7\u00f5es administrativas necess\u00e1rias, vimos manifestar o interesse em obter propostas de eventuais interessados, para o fornecimento dos bens de inform\u00e1tica conforme especificado.  DESCRI\u00c7\u00c3O ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO OBJETO:  Item\tQuant.\tDescri\u00e7\u00e3o do Objeto\tEspecifica\u00e7\u00e3o 01\t03\t Computador All In One (tudo em um) incluso Tela Teclado e Mouse e Cabos de For\u00e7a\t- Processador Intel Core I5\/12, Tread \/Cache 12 MB\/4.4 GHZ 12\u00ba G *WINDOWS 10 home Portugu\u00eas, Mem\u00f3ria RAM 8 GB, SSD 256 NVME M.2, Tela FULL HD DE 23.8, Pol (1920X1080) Borda Infinita, Cor Branco *Teclado e Mouse Sem Fio Dell Pro (BRANCO GELO) (Aceita\u00e7\u00e3o de equipamentos similar ou superior)  02\t01\tImpressora Multifuncional MFC-L6702DW ou Similar-Compat\u00edvel-Superior\tToner Preto Branco com rendimentos de 8 mil p\u00e1ginas com velocidade de at\u00e9 40 a 48 ppm, com capacidade de 500 folhas ou superior, duplex frente e verso, compatibilidade com sistema operacional Windows 10, (Aceita\u00e7\u00e3o de 03\t02\tNobreak de no m\u00ednimo 1400 VA, bivolt, com transformador 220-115, 6 a 8 Tomadas\tCom no m\u00ednimo 1400 VA, com transformador 220-115, 6 a 8 Tomadas   Gabinete da Presid\u00eancia do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed-TO, aos 15 dias de setembro de 2023.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1680.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.680 de 19 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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