{"id":48914,"date":"2023-09-22T17:17:23","date_gmt":"2023-09-22T20:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48914"},"modified":"2023-09-22T17:17:26","modified_gmt":"2023-09-22T20:17:26","slug":"edicao-ordinaria-1-683-de-22-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/22\/edicao-ordinaria-1-683-de-22-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.683 de 22 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1683.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1683<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.913\/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cDESIGNA SERVIDOR A PRESTAR SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 FUNDEG, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. DESIGNAR o Servidor Rafael de Oliveira Gracioso, Diretor de Articula\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7os, tamb\u00e9m, junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional de Guara\u00ed-FUNDEG,   Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14\/09\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.910\/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.  \u201cNOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R   E   S   O   L  V  E  Art. 1\u00ba. NOMEAR o Eng.Walber Damaceno, como respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal JK, com constru\u00e7\u00e3o de cobertura em mini quadra esportiva da Unidade Escolar, executada pela Empresa VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 23.994.814\/0001-94, vinculada ao Contrato n\u00b0 048\/2023, Processo n\u00ba 2072\/2023, Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007\/2023, em conson\u00e2ncia com o art. 67, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 717\/2015.  Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.                       Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.851\/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  CONSIDERANDO que a empresa BARROS E COVALO \u2013 LTDA possui not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em suas atividades que permite inferir que seu trabalho \u00e9 essencial e indiscutivelmente o mais adequado \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o do objeto do contrato;  CONSIDERANDO inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos a que alude o artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993. e finalmente, os dizeres do Parecer Jur\u00eddico, exarado no Processo Administrativo n\u00ba 3264\/2023, e o Parecer emitido pela Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO.           A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed, e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes e tendo em vista os princ\u00edpios que regem os procedimentos licitat\u00f3rios, em especial, o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  D E C R E T A  Art. 1\u00ba. Fica DECLARADA a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa BARROS E. COVALO \u2013 LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 25.449.425\/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o sobre Processo Licitat\u00f3rio e Contrata\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia, para os servidores Obede Alves de Oliveira, Cleube Roza Lima e Alexandre Cruz Moreira, observando o disposto no artigo 25, inciso II da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, de 21 de junho de 1993.  Art. 2\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.852\/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAPROVA O REMEMBRAMENTO\/UNIFICA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE URBANO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;    DECRETA   Art. 1\u00ba. Fica aprovado o REMEMBRAMENTO \/ UNIFICA\u00c7\u00c3O de um lote urbano, constitu\u00eddo por LOTE 08, com \u00e1rea de 360,00m\u00b2 e Parte do LOTE 09, com \u00e1rea de 144,00m\u00b2, localizado na QUADRA 04 do loteamento Jardim Irani, originando-se o LOTE 8-A, com \u00e1rea de 504, 00m\u00b2, conforme mapa e memorial descritivo, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista Lopes da Silva.  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e conforme Memorial Descritivo, de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Odegleyson Tavares dos Reis, CREA: 328188\/D-TO, dotado na ART n\u00b0 TO20230453105, conforme anexo.  Art. 3\u00ba. O remembramento\/unifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.   Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  DECRETO N\u00ba 1.853\/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cAPROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM IM\u00d3VEL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 91, inciso XXV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e a Lei Federal n\u00ba 6.015\/73, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 543\/2014, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 023 e 024 de 2018;  DECRETA  Art. 1\u00ba. Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO de um im\u00f3vel localizado no Loteamento Jardim Irani, Quadra 04, constitu\u00eddo pelo Lote 09, com \u00e1rea total de 360,00 m\u00b2, originando-se os LOTES 09 B, com \u00e1rea de 216,00 m\u00b2 e LOTE 9-A, com \u00e1rea de 144,00 m\u00b2, conforme mapa e memorial descritivo, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Batista Lopes da Silva.  Art. 2\u00ba. Fica aprovado o Desmembramento da \u00e1rea mencionada no artigo anterior, dando origem ao im\u00f3vel descrito e de responsabilidade t\u00e9cnica do Engenheiro Civil Odegleyson Tavares dos Reis, CREA: 328188\/D-TO, dotado na ART n\u00b0 TO20230453105, conforme anexo.  Art. 3\u00ba. O Desmembramento da \u00e1rea de que trata este Decreto ser\u00e1 submetido ao registro imobili\u00e1rio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade de aprova\u00e7\u00e3o, conforme disposto no artigo 18 da Lei Federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979.  Art. 4\u00ba. Este decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023.                                 Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  EXTRATO DO 2\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 003\/2023  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: n\u00ba 003\/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Construtora Ponte Alta LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 07.707.082\/0001-58 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 010\/2022 Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de Cal\u00e7amento em bloquetes de ruas do Setor Serrinha. Prazo de vig\u00eancia: 04\/12\/2023 (a contar o prazo de vig\u00eancia a partir de 05\/10\/2023)  Data da Assinatura: 22\/09\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes \u2013 Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Amanda Eduarda Ara\u00fajo de Macedo \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 22 de setembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed      EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  CONTRATO 053\/2021   Processo:1279\/2021 Preg\u00e3o Presencial: 033\/2021     \u00d3rg\u00e3o: Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed - TO. Contratada: empresa SAFY SERVI\u00c7O SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 42.670.867\/0001-02 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Assist\u00eancia Social e Fonoaudiologia, visando atuar no rede Municipal de Ensino, com carga hor\u00e1ria de 30 e 40 horas semanais, a serem prestadas no munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013TO, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00e3o contratual: Fica prorrogada a vig\u00eancia do Contrato 053\/2021, firmado em 27\/09\/2021, passando a vigorar o segundo termo Aditivo em 27\/09\/2023 \u00e0 27\/09\/2024. As demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es pactuadas no Contrato permanecem mantidas com o mesmo teor. Signat\u00e1rios:  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa                        Francisca Salete da Silva de Sousa Data de Assinatura: 20\/09\/2023  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa  Gestor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o      EXTRATO DA ATA N.\u00ba 107\/2023  Processo: 2780\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: LAMMONYE ALCANTARA A BARROS &amp; CIA LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.315.029\/0001-13 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos pacientes e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Lammonye Alcantara Alves Barros Data de Assinatura: 20\/09\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 4\u00a0\tDEFLAZACORTE 6MG\u00a0\t900\u00a0\tCOMPRIMIDO\u00a0\tSEM\t2,0284\t1.825,63 5\u00a0\tDIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70MG\u00a0\t900\u00a0\tCAPSULA\/ COMPRIMIDO\u00a0\tTAKEDA\t19,5499\t17.594,99 6\u00a0\tFLUOXETINA 20MG\/ML- FRASCO COM\u00a0 20ML.\u00a0\t20\u00a0\tFRASCO\u00a0\tGERMED\t60,4670\t1.209,34 7\u00a0\tINSULINA ASPART 100UI\/ML Refer\u00eancia: NOVO RAPID\u00a0\t400\u00a0\tCANETA\u00a0\tNOVO NORDISK\t60,00\t24.000,00 8\u00a0\tINSULINA DEGLUDECA CANETA 100UI\/ML\u00a0\t400\u00a0\tCANETA\u00a0\tNOVO NORDISK\t200,00\t80.000,00 12\u00a0\tLEVETIRACETAM 100MG\/ML. REFER\u00caNCIA: ETIRA - FRASCO 100ML\u00a0\t100\u00a0\tFRASCO\u00a0\tACHE\t87,9452\t8.794,52 TOTAL\t133.424,48   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 108\/2023  Processo: 2780\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: PONTOMEDI DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba37.374.797\/0001-05 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos pacientes e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Aline Antoniazzi Pereira  Data de Assinatura: 20\/09\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 10\u00a0\tSAXAGLIPTINA + DAPAGLIFLOZINA 5 \/10 MG. REFER\u00caNCIA: QTERN\u00a0\t900\u00a0\tCOMPRIMIDO\u00a0\tASTRA ZENICA\t8,77\t7.893,00 11\u00a0\tZUCLOPENTIXOL 25 MG\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\t3.000\u00a0\tCOMPRIMIDO\u00a0\tLUNDBECK\t5,48\t16.440,00 TOTAL\t24.333,00   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DA ATA N.\u00ba 109\/2023    Processo: 2780\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 021\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 37.676.047\/0001-80 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos pacientes e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Jo\u00e3ozinho Pereira Mendanha Data de Assinatura: 20\/09\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tUNID\tMARCA\tV. UNIT\tV. TOTAL 2\u00a0\tAZATIOPRINA 50 MG\u00a0\t2.400\u00a0\tCOMPRIMIDO\u00a0\tCRISTALIA\t1,8995\t4.559,00 14\u00a0\tARIPIPRAZOL 10MG\u00a0\t1200\u00a0\tCOMPRIMIDO\u00a0\tPRATI\t0,9599\t1.151,90 TOTAL\t5.710,90   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO CONTRATO N.\u00ba 059\/2023    Processo: 2783\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 022\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: MASTER PLACA EIRELI-ME,  CNPJ sob n\u00ba 07.961.401\/0001-57 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos pacientes e\/ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas residentes no munic\u00edpio  Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Ailton Nunes Data de Assinatura: 22\/09\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tUNID\tMarca\tQTD\tV. Unid.\tV. Total 1\tCART\u00c3O PROGRAMA BOQUINHA DO BEB\u00ca F20 8,5 X 12, COLORIDO, AP 150\tUN\t    Master Placas\t100\t0,01\t1,43 2\tFICHA PARA LEVANTAMENTO EPIDEMIOL\u00d3GICO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 - 22 X 32, EM 01 COR, 100 X 1 - FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t20,00\t200,00 3\tFICHA PRONTU\u00c1RIA BOQUINHA DO BEB\u00ca 29,5 X 21,5 - 50X2 FRENTE E VERSO\tBL\tMaster Placas\t1\t55,00\t55,00 4\tDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CASOS DE DIARR\u00c9IA POR FAIXA ET\u00c1RIA, PLANO DE TRATAMENTO E PROCED\u00caNCIA 29,5 X 21 X 5 FORM 50X1 BRANCO \tBL\tMaster Placas\t30\t15,00\t450,00 5\tFICHA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA 30,5 X 21,5 - 3 VIAS FRENTE E VERSO - 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA AZUL 56 GR - 50X3\tBL\tMaster Placas\t10\t35,00\t350,00 6\tFICHA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\/CONCLUS\u00c3O INDIVIDUAL 50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32 - FRENTE E VERSO\tBL\tMaster Placas\t50\t35,00\t1.750,00 7\tFICHA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O CONCLUS\u00c3O SINAM NUMERADA 50X3 COM CARBONO, 1\u00aa VIA 56 GR BRANCA, 2\u00aa VIA AMARELA 56 GR, E 3\u00aa VIA ROSA 56 GR FORMATO 9, 22X32\tBL\tMaster Placas\t50\t35,00\t350,00 8\tFICHA SINAM NUMERADA 21X20,5 EM 03 VIAS FRENTE E VERSO NAS CORES BRANCA, AMARELA E ROSA, 56 GR, FORMATO 9, 22X32 - 50 X 3 \tUN\tMaster Placas\t1000\t1,10\t1.100,00 9\tCART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O ADULTO PAPEL AP 150, 21X7,5 FRENTE E VERSO EM 01 COR \tUN\tMaster Placas\t1000\t15,00\t15.000,00 10\tCADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A MASCULINA e\/ou FEMININA ATUALIZADA 94 PG COR PAPEL AP 150 5,7 X 18 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t35,25\t352,50 11\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE IMUNOBIOL\u00d3GICOS PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22 X 32 EM 01 COR 100X1 \tUN\tMaster Placas\t1000\t2,97\t2.970,00 12\tALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO PAPEL AP 120, FORMATO 9 - 21,5 X 31- 1 COR \tUN\tMaster Placas\t500\t4,90\t    2.450,00 13\tCAPA DE PROCESSO COR VERDE, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t2,50\t1.250,00 14\tCAPA DE PROCESSO COR VERMELHO, PAPEL COUCHE 170, FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t2.50\t1.250,00 15\tCAPA DE PROCESSO COR ROSA, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES\tUN\tMaster Placas\t500\t2,50\t1.250,00 16\tATESTADO PAPEL AP 56 GR FORMATO 18 - 16X22 EM UMA COR, 100X1 - B2 DE CONTROLE DE RECEITA COM CANHOTO - PAPEL SUPER BOND AZUL, FORMATO 18, 16X22 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t300\t18,00\t5.400,00 17\tBLOCO RECEITU\u00c1RIO AZUL B C\/ NUMERA\u00c7\u00c3O 100X1 \tBL\tMaster Placas\t300\t15,00\t4.500,00 18\tBLOCO PEDIDO DE EXAME 16X22 - 50X2 - 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL \tBL\tMaster Placas\t300\t15,00\t4,500,00 19\tCADERNETA DA GESTANTE 56 PG 21X15 COR 2 GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t500\t18,00\t9.000,00 20\tCADERNETA DO IDOSO - PAPEL COUCHE 115 GR - 21X15 - 60 PG - COR 2 GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t1.000\t25,00\t25.000,00 21\tFICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 - E-SUS 100X1 - FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t18,00\t180,00 22\tFICHA DE ATIVIDADE COLETIVA FRENTE E VERSO F9 1\/1 AP75 - E-SUS 100X1 \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 23\tFICHA DE CADASTRO DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1 \tUN\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 24\tFICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL F9 1\/1 AP 75 - E-SUS FRENTE E VERSO 100 X 1\tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 25\tFICHA DE PROCEDIMENTOS F9 1\/1 AP 75 E-SUS 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 26\tFICHA DE VISITA DOMICILIAR F9 1\/1 AP 75 FRENTE E VERSO E-SUS \tBL\tMaster Placas\t5\t25,00\t125,00 27\tFOLHA AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22X32 EM UMA COR 1X100\tBL\tMaster Placas\t400\t12,30\t4,920,00 28\tLAUDO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O \/ AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PROC. AMBULATORIAL PAPEL AP 56 GR FORMATO 9 - 22X32 - 100X1 EM UMA COR \tBL\tMaster Placas\t150\t12,00\t1.800,00 29\tRECEITU\u00c1RIO 100X2 COM CARBONO 15,5 X 21,3\tBL\tMaster Placas\t1.500\t12,67\t19.000,00 30\tRECEITU\u00c1RIO CONTROLE ESPECIAL DUAS VIAS 1\u00aa VIA BRANCA, 2\u00aa VIA AZUL COM CARBONO, FORMATO 16 X 22 (AUTO COP) 100X2 - \tBL\tMaster Placas\t600\t18,00\t10.800,00 31\tREFER\u00caNCIA E CONTRA-REFER\u00caNCIA - PAPEL AP 56 GR - FORMATO 9 - 22X32 EM UMA COR, 100X1 CARBONADO\tBL\tMaster Placas\t100\t20,00\t2.000,00 32\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME CITOPATOL\u00d3GICO COLO \u00daTERO PAPEL AP 75 GR FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t30,00\t300,00 33\tREQUISI\u00c7\u00c3O DE EXAME MAMOGRAFIA PAPEL AP 75 GR, FORMATO 9- 22X32 EM 01 COR, 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t10\t30,00\t300,00 34\tCARTEIRA DO HIPERTENSO E DIAB\u00c9TICO - PAPEL AP 150, FORMATO 18, 21X30, FRENTE E VERSO EM UMA COR \tUN\tMaster Placas\t500\t90,00\t450,00 35\tFICHA DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO\tUN\tMaster Placas\t500\t90,00\t450,00 36\tPRONTU\u00c1RIO 23 CM X 19 CM FRENTE E VERSO 180 G \tUN\tMaster Placas\t1.000\t1,40\t1.400,00 37\tFICHA ESPELHO DA CADERNETA DA GESTANTE - PAPEL COUCHE 115 GR - FRENTE E VERSO - COLORIDA - 21 X 15 CM, 56 PG, GRAMPOS \tUN\tMaster Placas\t500\t20,00\t10.000,00 38\tMAPA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO COLOR PAPEL FOTOGR\u00c1FICO 914 - 91,4 CM X 200 CM \tUN\tMaster Placas\t10\t70,00\t700,00 39\tDECLARA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PAPEL AP 75 FORMATO 18, 16X22 EM 01 COR 100X1 \tBL\tMaster Placas\t100\t14,75\t1.475,00 40\tPASTA COM ORELHA COUCHE 250 G TAM 31X45 ACABAMENTO INCLUSO: ORELHA E JANELA \tUN\tMaster Placas\t10.000\t2,10\t21.000,00 41\tREGISTRO DI\u00c1RIO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PAPEL 56 GR, 22X32, 01 VIA, COR BRANCA, 100X1 \tBL\tMaster Placas\t10\t18,00\t180,00 42\tBLOQUEIO DE CASO UBV (DENGUE) 30 X 21,5 FORM 100X1 BRANCO \tBL\tMaster Placas\t30\t18,00\t540,00 43\tFICHA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 30X21,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t30\t18,00\t540,, 44\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-1 - DENGUE - 21 X 31,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t20\t18,00\t360,00 45\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-2 - DENGUE - 21 X 31,5 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t20\t18,00\t360,00 46\tBOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGR\u00c1FICO RG-3- DENGUE - 20,2 X 15,6 - 100X1 \tBL\tMaster Placas\t50\t15,00\t750,00 47\tNOTIFICA\u00c7\u00c3O NUMERADA 2 VIAS DENGUE 23,5 X 16 - 100X2 PRIMEIRA VIA BRANCA, SEGUNDA PARDA \tBL\tMaster Placas\t50\t15,00\t750,00 48\tRESUMO DI\u00c1RIO SER. ANTIVETORIAL DENGUE 32,2X22,3 - 100X1 FRENTE E VERSO \tBL\tMaster Placas\t200\t15,00\t3.000,00 49\tFOLHA DE ETIQUETA COM 25 UND POR FOLHA DENGUE SUS\/PAVS PCFAD 5,2 X 3,7 - 25, DESTAC\u00c1VEL \tUN\tMaster Placas\t50\t12,30\t615,00 50\tCONTROLE DE COLETA DE SANGUE PARA LEISHAMANIOSE 11X8,5 - DUPLA DESTAC\u00c1VEL - NUMERADA 100X1\tBL\tMaster Placas\t200\t10,50\t2.100,00 51\tFICHA DE PAREDE VISITA DOMICILIAR - ACS\/ACE - PAPEL AP 120 GR, FORMATO 32 - 16,3 X 12 EM 1 COR\tUN\tMaster Placas\t3.000\t0,28\t840,00 52\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 26X36 DE COR AMARELA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,65\t8.250,00 53\tENVELOPE CARTA TIMBRADO 15,5 X 25 DE COR AMARELA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,10\t5.500,00 54\tPANFLETO, PAPEL COUCHE 115 GR, FORMATO 16X5X24 EM CORES FRENTE \tUN\tMaster Placas\t200\t1,50\t300,00 55\tPASTA PROCESSO TIMBRADO SA\u00daDE PAPEL AP 180 - 4 - 33X48 EM COR, TIMBRADO \tUN\tMaster Placas\t2.000\t1,50\t3.000,00 56\tCAPA DE PROCESSO COR BRANCO, PAPEL COUCHE 170 FORMATO 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t5.000\t1,30\t6.500,00 57\tREQUISI\u00c7\u00c3O MATERIAL DE CONSUMO PAPEL AP 56 GR, FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR 100X1\tBL\tMaster Placas\t5\t30,00\t150,00 58\tBLOCO FOLHA DE PONTO PAPEL AP 56 GR, FORMATO 9 - 22X32 EM 01 COR - 100X1\tBL\tMaster Placas\t5\t30,00\t150,00 59\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  6 X 2 M\tUN\tMaster Placas\t10\t800,00\t8.000,00 60\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  4 X 4 M \tUN\tMaster Placas\t10\t950,00\t9.500,00 61\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS 4 X1,30 M \tUN\tMaster Placas\t25\t300,00\t7.500,00 62\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  3 X 1 M\tUN\tMaster Placas\t10\t180,00\t1.800,00 63\tBANNER EM FRONT LIGHT 460 G IMPRESSA COM ACABAMENTO, MEDIDAS 2,20 X 1,50\tUN\tMaster Placas\t30\t198,33\t5.950,00 64\tBANNER EM FOLHA FRONT LIGHT 440 G IMPRESSA COM ACABAMENTO MEDIDA 1,80 X 1,00 M\tUN\tMaster Placas\t20\t210,00\t4.200,00 65\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  1,50 X 0,90M\tUN\tMaster Placas\t10\t80,00\t800,00 66\tFAIXA BANNER EM FRONT LIGHT 460G IMPRESSA COM ACABAMENTO EM CORDA E ILH\u00d3S, MEDIDAS  1,20 X 0,80M\tUN\tMaster Placas\t15\t69,00\t1.035,00 67\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,60 X 0,080 M\tUN\tMaster Placas\t10\t63,00\t630,00 68\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,80 X 1,20 M\tUN\tMaster Placas\t10\t66,00\t660,00 69\tBANNER EM LONA IMPRESSO 0,90 X 1,20 M\tUN\tMaster Placas\t15\t69,00\t1.035,00 70\tADESIVO 21X30 COLOR - ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \tUN\tMaster Placas\t5.000\t4,15\t20.750,00 71\tPROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO NUMERADO UTILIZADO PARA ENTREGA AO PACIENTE PELA RECEP\u00c7\u00c3O 9,5 X 12 - 100X1\tBL\tMaster Placas\t800\t7,50\t6.000,00 72\tPASTA PROCESSO COM BOLSO PAPEL COUCHE 170 G - FORM 4 - 33X48 EM CORES \tUN\tMaster Placas\t500\t5,00\t2.500,00 73\tINFORMATIVO FORMA DE REVISTA PAPEL COUCHE 115G FORM 8 FECHADO GRAMPEADO 12 PG \tUN\tMaster Placas\t200\t15,00\t3.000,00 74\tINTERDITADO INVIOL\u00c1VEL - PAPEL AP 120, FORMATO 9, COLOR, 30 X 21- ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tUN\tMaster Placas\t1.000\t1,18\t1.180,00 75\tADESIVO INSPECIONADO FORMATO 15 X 21, COLOR - ARTE A SER INFORMADA NO MOMENTO DO PEDIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\tUN\tMaster Placas\t1.000\t2,63\t2.630,00 76\tETIQUETAS AUTO-ADESIVAS DE C\u00d3DIGO DE BARRA (62mmX30.48mm 2-3\/7x100). OBS: A ETIQUETA DEVE NECESSARIAMENTE SER COMPAT\u00cdVEL COM A IMPRESSORA BROTHER QL 700 LABEL PRINTER, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO DE FORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tBL\tMaster Placas\t36\t1,30\t46,80 77\tETIQUETA DE CODIGO DE BARRAS (5x3 cm C\u00d3DIGO DE BARRAS PADR\u00c3O CODE 128 AUTO A,B,C). 100X1 OSB: A ETIQUETA DEVE NECESSARIAMENTE SER COMPAT\u00cdVEL COM A IMPRESSORA GC420d ZEBRA, N\u00c3O SER\u00c1 ACEITO DE FORMA SUBSTITUTIVA ETIQUETA QUE N\u00c3O FOR COMPAT\u00cdVEL COM ESSA IMPRESSORA.\tBL\tMaster Placas\t36\t1,30\t46,80 TOTAL\t265.207,53   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA N\u00ba 1.204\/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023  \u201cDISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA \u00c0 EMPRESA ANIMAL VET LTDA.\u201d               CONSIDERANDO que a empresa se sagrou vencedora de certame licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 051\/2022, sendo seus pre\u00e7os registrados na Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 037\/2023, a qual tinha como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, para eventual castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e exames laboratoriais, em atendimento ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO;                    CONSIDERANDO que a empresa n\u00e3o forneceu as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e n\u00e3o respondeu ao Of\u00edcio Notificat\u00f3rio de n\u00ba 13\/2023;  CONSIDERANDO que houve respeito aos princ\u00edpios da proporcionalidade, razoabilidade, contradit\u00f3rio e ampla defesa; O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o disposto no art. 87, inc. III, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e artigo 7 da Lei n\u00ba 10.520\/2002.  R E S O L V E  Art. 1\u00ba. Aplicar \u00e0 empresa ANIMAL VET LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 47.071.594\/0001-95, a pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e impedimento de contratar com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inc. III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, devido \u00e0 inexecu\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 037\/2023, decorrente do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 051\/2022.  Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.   GABINETE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois do m\u00eas de setembro do ano de 2023.                                                                                                                                                                               Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Portaria n\u00ba. 959\/2023.             TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 037\/2023 - PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 051\/2022, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd E ANIMAL VET LTDA.  \tO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, representado por seu Secret\u00e1rio, Wellington de Sousa Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n\u00ba 429.184 SSP\/TO, inscrito no CPF sob o n\u00ba 006.194.821-76, domiciliado e residente nesta cidade, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 037\/2023, que foi firmada com ANIMAL VET LTDA, o que faz mediante as cl\u00e1usulas seguintes:  CL\u00c1USULA PRIMEIRA  1.1. Constitui objeto deste termo a rescis\u00e3o unilateral da Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 037\/2023, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, para eventual castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e exames laboratoriais, em atendimento ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO, conforme descri\u00e7\u00e3o, especificado em Termo de Refer\u00eancia, parte integrante do Instrumento Edital\u00edcio.  CL\u00c1USULA SEGUNDA  2.1. Em raz\u00e3o da inexecu\u00e7\u00e3o total do objeto, conforme al\u00ednea f do Item 7 da Ata de Registro de Pre\u00e7o aqui citada, fica esta rescindida desde logo.  CL\u00c1USULA TERCEIRA  3.1. Para dirimir as quest\u00f5es oriundas do presente instrumento, \u00e9 competente o foro da Comarca de Guara\u00ed, Estado do Tocantins.  Guara\u00ed, 22 de setembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  EXTRATO DO TERMO DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 037\/2023  Origem: Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 051\/2022 Contratada: ANIMAL VET LTDA  (CNPJ\/MF N\u00ba 47.071.594\/0001-95) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd \u2013 TO Data da rescis\u00e3o:  22 de setembro de 2023 O Fundo Municipal de Sa\u00fade, ora contratante, decide rescindir, de forma unilateral, a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 037\/2023, assinada, respectivamente em 09 de mar\u00e7o de 2023, cujo termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o fora celebrado em 02 de mar\u00e7o de 2023, visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, para eventual castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e exames laboratoriais, em atendimento ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Guara\u00ed-TO. Fundamento Legal:\u00a0O presente Termo de Rescis\u00e3o Unilateral tem por fundamento legal o Art. 77, bem como o Art. 79, I, ambos da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade      2\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 046 \/ 2022  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 349 \/ 2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 022 \/ 2022\t Contrato n\u00ba 046 \/ 2022  Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotores tipo van 0 km, para serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 022\/2022.  O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 65\u00ba, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666\/93, determina o apostilamento do Contrato n\u00ba 046\/2022, para a inclus\u00e3o de fonte de recurso, conforme abaixo elencada:  Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000. Conta: 30.928-1. Conta: 31.412-9.  Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de setembro de 2023.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 2.059\/2021  TERMO DE APOSTILAMENTO  Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 349 \/ 2022 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 022 \/ 2022\t Contrato n\u00ba 046 \/ 2022 Contratante: Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, CNPJ: 16.643.245\/0001-77 Contratado: Manupa Com\u00e9rcio Exporta\u00e7\u00e3o Importa\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Ve\u00edculos Adaptados LTDA, CNPJ\/MF n\u00ba 03.093.776\/0016-78.    Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotores tipo van 0 km, para serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, descritos e especificados no anexo I do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 022\/2022. Inclus\u00e3o de fonte de recurso: 1.500.0000.000000; Inclus\u00e3o das contas: 30.928-1.e 31.412-1, conforme o segundo Termo de Apostilamento, publicado no DOM, no dia 22 de agosto de 2022.  Guara\u00ed \u2013 TO, 22 de setembro de 2022.  Maria Jos\u00e9 Ferreira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Portaria n\u00ba 2.059\/2021      Of\u00edcio 01\/2023  \u00c0 SENHORA  Maria Jos\u00e9 Pereira da Silva Curcino Secret\u00e1ria Municipal de Asssist\u00eancia Social  RENUNCIA  Luanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos, brasileira, casada, venho \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria para comunicar minha renuncia ao cargo de Conselheira Tutelar a partir desta data. Na oportunidade reitero votos de elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o.   Guara\u00ed \u2013TO, 22 de setembro de 2023  Luanna J\u00e9ssica Lima Le\u00e3o Ramos Conselheira Tutelar\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1683.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.683 de 22 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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