{"id":48956,"date":"2023-09-27T21:19:16","date_gmt":"2023-09-28T00:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=48956"},"modified":"2023-09-28T10:38:36","modified_gmt":"2023-09-28T13:38:36","slug":"edicao-ordinaria-1-686-de-27-de-setembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/09\/27\/edicao-ordinaria-1-686-de-27-de-setembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.686 de 27 de setembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1686.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1686<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 062\/2023    Processo: 2269\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 014\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA,  CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 27\/09\/2023.  Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Estimado (sem taxa)\tV.  estimado  + taxa de administra\u00e7\u00e3o 2,16%\tTaxa Real Ofertada\tValor Total com Taxa\/Desconto de -38.05% 01\tServi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e componentes automotivos em geral, para atender as demandas da Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os Participantes\t    R$ 1.721.915,12\t     R$ 1.759.108,48  \t    - 36.01%\t    R$ 1.125.653,51   O valor atribu\u00eddo ao consumo geral dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e9 de R$ 1.721.915,12 (conforme quantitativos abaixo), no qual foi estimado o percentual de 2.16% de taxa administrativa para a licita\u00e7\u00e3o, totalizando a quantia de R$ 1.759.108,48. Gabinete da Prefeita, com valor estimado de R$ 30.000,00(trinta Mil reais) Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, com valor estimado de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais);  Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com valor estimado de R$ 603.243,00 (seiscentos e tr\u00eas mil duzentos e quarenta e tr\u00eas reais);  Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, com valor estimado de R$ 331.250,00 (trezentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais); Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, com valor estimado de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais);  Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com valor estimado de R$ 595.672,12 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos);  Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com valor estimado de 81.520,00(oitenta e um mil quinhentos e vinte reais).   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI\/TO  CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd-TO CNPJ sob n\u00ba 16.643.245\/0001-77  EXTRATO DO CONTRATO N.\u00ba 063\/2023    Processo: 2270\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 015\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: VOLUS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO LTDA,  CNPJ n.\u00ba 03.817.702\/0001-50 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Ant\u00f4nio Rodrigues de Faria Data de Assinatura: 27\/09\/2023.   Item\tDescri\u00e7\u00e3o\tValor Estimado (sem taxa)\tV.  estimado  + taxa de administra\u00e7\u00e3o 2.16%\tTaxa Real Ofertada\tValor Total com Taxa\/Desconto de -36.01% 01\tServi\u00e7os  de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via WEB pr\u00f3prio da Contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela Contratada, para administra\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em geral, em atendimento a Prefeitura e \u00d3rg\u00e3os participantes\t    R$ 1.147.688,65\t     R$ 1.172.478,72  \t    - 38.05%\t    R$ 726.350,5671   O valor atribu\u00eddo ao consumo geral dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e9 de R$ 1.147.688,65 (conforme quantitativos abaixo), no qual foi estimado o percentual de 2.16% de taxa administrativa para a licita\u00e7\u00e3o, totalizando a quantia de R$ 1.172.478,72. Gabinete da Prefeita, com valor estimado de R$ 30.000,00(trinta Mil reais) Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, com valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);  Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com valor estimado de R$ 289.625,25 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte cinco reais e vinte e cinco centavos);  Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, com valor estimado de R$ 343.750,00 (trezentos e quarenta e tr\u00eas mil, setecentos e cinquenta reais); Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, com valor estimado de R$ 29.000,00(vinte nove mil reais);  Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com valor estimado de R$ 395.313,40 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos).   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARAI\/TO  CNPJ sob o n\u00ba 19.609.087\/0001-27  CONTRATO n.\u00ba 061\/2023  Processo:  2765\/2023 Preg\u00e3o Presencial 025\/2023 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed-TO. Contratada: CENTRO OESTE ASFALTO S\/A, inscrita no do CNPJ n\u00ba 01.593.821\/0003-03 Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica do tipo RC-1C FLEX, para ser utilizada na recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica vi\u00e1ria d Urbana do Munic\u00edpio. Signat\u00e1rios: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                       Adibe Kader Abed Data de Assinatura: 26\/09\/2023.  ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O ITEM\/OBJETO\tMARCA\tQTDE\tUNID\tV. UNID\tV. TOTAL 01\tEMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA RC-1C FLEX, para ser utilizada na recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica vi\u00e1ria Urbana do Munic\u00edpio de Guara\u00ed \u2013 TO, conforme Termo de Refer\u00eancia anexo ao Edital.\t  PR\u00d3PRIA\t230\tT\t5.170,00\t1.189.100,00 1.189.100,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal  NOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL  NOTIFICADA: V.M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ: 21.445.159\/0001-90 REPRESENTANTE: VINICIUS MARCELINO MOREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 040\/2022 OBJETO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO CANTO DA VAZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd-TO.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd-TO, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, e o engenheiro fiscal do munic\u00edpio, Sr. Juc\u00e9lio Jo\u00e3o da Silva J\u00fanior, CREA n\u00ba. 211096\/D-TO, atrav\u00e9s desta, vem NOTIFICAR a empresa V. M. LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES EIRELI \u2013 ME para, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, reiniciar a obra de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO CANTO DA VAZANTE, sob pena de rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba. 040\/2022, al\u00e9m do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\t\t\t\t\t  Guara\u00ed \u2013 TO, 27 de setembro de 2023.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES   Prefeita Municipal  JUC\u00c9LIO JO\u00c3O DA SILVA J\u00daNIOR Engenheiro Fiscal        PORTARIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O -RPPS n\u00ba 008\/2023.  Guara\u00ed TO, 27 de setembro de 2023.  \u201cFica Dispensado de Processo Licitat\u00f3rio para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes de Inform\u00e1tica e Tecnologia para atender a demanda administrativa do RPPS de Guara\u00ed TO.  A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com fulcro na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RPPS n\u00ba 001\/2023 e demais normas pertinentes;   CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 008\/2023, de 04 de setembro de 2023, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2023;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba -Fica Dispensado de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 006\/2023, a contrata\u00e7\u00e3o das empresas:   NOME: AQUILLIS PORF\u00cdRIO CAVALCANTE - ME CNPJ n\u00ba 11.531.339\/0001-30 End.: Av. B. Say\u00e3o, 1787, Centro, Guara\u00ed -Tocantins \u2013 TO \u2013 CEP: 77.000-000  Ao Valor Total \u00e9 de: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).  NOME: BR. COM DE ELETRICO E ELETR\u00d4NICO LTDA CNPJ n\u00ba 23.883.053\/0002-84 End.: Q.104 Sul, Lo 01 Conj 01 Lt 23 n 20, S. 03 \u2013 P. Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-018 Ao Valor Total \u00e9 de: R$ 8.952,97 (Oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes de Inform\u00e1tica e Tecnologia para atender a demanda administrativa do RPPS de Guara\u00ed TO.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 3\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 27 de setembro de 2023.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho \tPresidente do GUARA\u00cc-PREV  PORTARIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O -RPPS n\u00ba 008\/2023. Guara\u00ed TO, 27 de setembro de 2023.  \u201cFica Dispensado de Processo Licitat\u00f3rio para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes de Inform\u00e1tica e Tecnologia para atender a demanda administrativa do RPPS de Guara\u00ed TO.  A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com fulcro na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RPPS n\u00ba 001\/2023 e demais normas pertinentes;   CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 008\/2023, de 04 de setembro de 2023, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2023;  RESOLVE:  Art. 1\u00ba -Fica Dispensado de Procedimento Licitat\u00f3rio sob o n\u00ba 006\/2023, a contrata\u00e7\u00e3o das empresas:   NOME: AQUILLIS PORF\u00cdRIO CAVALCANTE - ME CNPJ n\u00ba 11.531.339\/0001-30 End.: Av. B. Say\u00e3o, 1787, Centro, Guara\u00ed -Tocantins \u2013 TO \u2013 CEP: 77.000-000  Ao Valor Total \u00e9 de: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).  NOME: BR. COM DE ELETRICO E ELETR\u00d4NICO LTDA CNPJ n\u00ba 23.883.053\/0002-84 End.: Q.104 Sul, Lo 01 Conj 01 Lt 23 n 20, S. 03 \u2013 P. Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-018 Ao Valor Total \u00e9 de: R$ 8.952,97 (Oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes de Inform\u00e1tica e Tecnologia para atender a demanda administrativa do RPPS de Guara\u00ed TO.  Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. . Art. 3\u00ba - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.  Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 27 de setembro de 2023.   Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV  Ordem de Fornecimento - 02 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 006-2023  OBJETO: Fornecimento de Bens Permanentes de Inform\u00e1tica e Tecnologia para atender a demanda administrativa do RPPS de Guara\u00ed TO.  A Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guara\u00ed TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,   CONSIDERANDO as raz\u00f5es exaradas nos Autos do Processo Administrativo n\u00ba 008\/2023, de 04 de setembro de 2023, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2023;  AUTORIZA a empresa a baixo identificada a fornecer os bens a baixo especificados conforme Proposta apresentada:   NOME: BR. COM DE ELETRICO E ELETR\u00d4NICO LTDA - CNPJ n\u00ba 23.883.053\/0002-84 Valor Total: R$ 8.952,97 (Oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) \t\t\tBR INFORM\u00c1TICA ITEM\tQUANT\tOBJETO\tMARCA\tVALOR UNIT\tVALOR TOTAL 2\t1\tIMPRESSORA MULT FUN\u00c7\u00c3O TONER\tBHOTHER\t      6.453,01 \t     6.453,01  3\t2\tNOBREAK\tPOWERTEC\t      1.249,98 \t     2.499,96  \t\t\t&nbsp;\t&nbsp;\t     8.952,97    Os produtos dever\u00e3o ser entregues (entrega T\u00e9cnica) na Sede Administrativa do RPPS \u2013 Guara\u00ed Prev, das 08h \u00e0s 13h30m, acompanhado da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:  1 - Nota Fiscal de Venda; Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (Certificado de Regularidade do FGTS) Prova de regularidade para com a Receita Federal (CND - Federal);  Prova de regularidade perante a Justi\u00e7a do Trabalho (CND \u2013 Trabalhista);  Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (CND - Municipal; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (CND \u2013 estadual); Certid\u00e3o negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM - (PAD e CGU-PAD); Declara\u00e7\u00e3o do regime de Tributa\u00e7\u00e3o.   Gabinete da Presidente do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Guara\u00ed, TO, aos 28 de setembro de 2023.  Maria Aparecida dos Santos Sobrinho Presidente do GUARA\u00cc-PREV\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/DOM-1686.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.686 de 27 de setembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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