{"id":49049,"date":"2023-10-10T17:30:13","date_gmt":"2023-10-10T20:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49049"},"modified":"2023-10-10T17:30:15","modified_gmt":"2023-10-10T20:30:15","slug":"edicao-ordinaria-1-693-de-10-de-outubro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/10\/10\/edicao-ordinaria-1-693-de-10-de-outubro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.693 de 10 de outubro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1693.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1693<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.922\/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cDESTITUI SERVIDORA DA FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o enviada atrav\u00e9s do OF\/SEMUS\/GAB N\u00ba 270\/2023;  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba.  DESTITUIR a servidora Daniela Almeida Silva, Enfermeira, da fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 232\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Carlito Sousa Silva \u2013 Motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7036, para levar uma ca\u00e7amba para revis\u00e3o, no dia 09 de outubro de 2023, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (centro e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 3137\/2023.  Preg\u00e3o Presencial N.\u00ba 029\/2023  Objeto: Registro de pre\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em realiza\u00e7\u00f5es de eventos infantis a serem promovidos pela Prefeitura Municipal e \u00f3rg\u00e3os participantes, com fornecimento de brinquedos infl\u00e1veis, ornamenta\u00e7\u00e3o e outros, conforme Termo de Refer\u00eancia. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando o disposto no subitem 19.13 do Edital onde prev\u00ea que o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO poder\u00e1 revogar a licita\u00e7\u00e3o por interesse p\u00fablico, bem como anul\u00e1-la por ilegalidade. Considerando a necessidade de readequar o instrumento convocat\u00f3rio e\/ou Termo de Refer\u00eancia, quanto \u00e0s poss\u00edveis exig\u00eancias t\u00e9cnico-operacional, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.  Guara\u00ed\/TO, 10 de outubro de 2023.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal       Assunto\t: Impugna\u00e7\u00e3o do Edital Ref.\t\t: Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 027\/2023  Guara\u00ed\/TO, 10 de outubro de 2023.  Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia Tipo A \u2013 Simples Remo\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, conforme Termo de Conv\u00eanio n\u00b0 29010.000009\/2022, celebrado junto ao Estado do Tocantins, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Prezado Senhor, Pelo presente encaminhamos resposta ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao edital acima referenciado, manifesto pela empresa HOPE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, interessada no certame em refer\u00eancia. O pregoeiro recebeu da empresa acima identificada, argumentos da impugna\u00e7\u00e3o ao Edital da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada via e-mail, conforme caixa de entrada do correio eletr\u00f4nico institucional. Conforme item 22.1 do Edital, \u201cAt\u00e9 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis anteriores a data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, provid\u00eancias ou impugnar o ato convocat\u00f3rio do Preg\u00e3o, na forma da Lei Federal 8.666\/93.  Portanto, tempestiva a IMPUGNA\u00c7\u00c3O apresentada. Ressalto que as raz\u00f5es de IMPUGNA\u00c7\u00c3O da referida empresa encontram-se em anexo. Neste sentido, segue \u00e0 resposta \u00e0 IMPUGNA\u00c7\u00c3O.  DO PEDIDO Requer que o presente documento seja recebido e processado, bem como as demais provid\u00eancias sejam tomadas na forma da lei; Que seja corrigido o edital, com uma especifica\u00e7\u00e3o sem contradi\u00e7\u00f5es, sem direcionamento de marca\/modelo; Que seja acatado os pedidos explicitados acima.  DA ARGUMENTA\u00c7\u00c3O  \tA presente licitante, interessada em participar da licita\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia, ap\u00f3s uma observa\u00e7\u00e3o minuciosa do Edital, ressalta a irregularidade no instrumento convocat\u00f3rio em ep\u00edgrafe, eis que inicialmente podemos apontar erros na caracter\u00edstica do objeto, erros estes claramente percebido quando da an\u00e1lise detalhada da especifica\u00e7\u00e3o contida em edital. Neste sentido, quanto as especifica\u00e7\u00f5es solicitadas, elas entram em contradi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o existindo nenhum ve\u00edculo que possa atender na \u00edntegra todas as solicita\u00e7\u00f5es em negrito. Visto que para atender uma parte, desatende em outra, conforme abaixo: O ve\u00edculo TIPO FURGONETA, n\u00e3o comporta uma maca de 1.900mm; O ve\u00edculo que comporta MACA DE 1.900mm, n\u00e3o \u00e9 ORIGINAL DE F\u00c1BRICA COM CARROCERIA EM A\u00c7O; O ve\u00edculo que \u00e9 tipo furgoneta, com carroceira em a\u00e7o original de f\u00e1brica, que comporta maca de 1.900mm, n\u00e3o atende ao valor global estimado, custa em m\u00e9dia R$ 100.000,00 (cem mil) reais acima ao estimado. O art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, I, da Lei n. 8.663\/93: \u201c\u00c9 VEDADO AOS AGENTES P\u00daBLICOS ADMITIR, PREVER, INCLUIR OU TOLERAR, NOS ATOS DE CONVOCA\u00c7\u00c3O, CL\u00c1USULAS OU CONDI\u00c7\u00d5ES QUE COMPROMETAM, RESTRINJAM OU FRUSTREM O SEU CAR\u00c1TER COMPETITIVO, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, E ESTABELE\u00c7AM PREFER\u00caNCIAS ou distin\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da naturalidade, da sede ou domic\u00edlio dos licitantes ou de qualquer outra circunst\u00e2ncia impertinente ou irrelevante para o objeto do contrato\u201d, ressalvadas exce\u00e7\u00f5es (\u00a7\u00a7 5\u00ba a 12 do artigo e art. 3\u00ba da Lei n. 8.248\/91, que dizem respeito a produtos manufaturados, servi\u00e7os e inform\u00e1tica) Outrossim, temos de ressaltar que o artigo 23, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Federal N\u00ba. 8.666, de 21 de junho de 1993, tamb\u00e9m determina que \u201cas obras, servi\u00e7os e compras efetuadas pela administra\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem t\u00e9cnica e economicamente vi\u00e1veis, procedendo-se \u00e0 licita\u00e7\u00e3o com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos dispon\u00edveis no mercado e \u00e0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COMPETITIVIDADE, sem perda da economia de escala\u201d. Logo nota-se que tais exig\u00eancias que est\u00e3o sendo solicitadas no edital, entram em contradi\u00e7\u00f5es, levando o certame ao fracasso, vista que todos ser\u00e3o desclassificados conforme o item 6.2: O Pregoeiro verificar\u00e1 as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n\u00e3o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham v\u00edcios insan\u00e1veis ou n\u00e3o apresentem as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas no Termo de Refer\u00eancia.   DA CONCLUS\u00c3O  Com fulcro no \u00a7 3.\u00ba do art. 41 da Lei Federal n.\u00ba 8.666\/93, CONHECER a impugna\u00e7\u00e3o interposta no processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 027\/2023, e RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL, com a altera\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia (Anexo I), quanto ao descritivo impugnado. Considerando as altera\u00e7\u00f5es, comunicamos que a\u00a0SESS\u00c3O P\u00daBLICA com data de abertura prevista para o dia 11\/10\/2023, ser\u00e1 suspensa, sem data definida, para que o \u00f3rg\u00e3o demandante fa\u00e7a as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.  DA DECIS\u00c3O  Diante de todo o exposto, manifesta-se pelo HOPE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, para no m\u00e9rito, PROV\u00ca-LO e RETIFICAR o instrumento convocat\u00f3rio.  CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 066\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para a servidora Lucivane Rodrigues Meneses, professora efetiva, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora de Suporte T\u00e9cnico dos Conselhos, nesta Secretaria, CPF n\u00ba 596.553.051-04, RG n\u00ba 193.896 SJSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1314, para participar do Encontro Regional dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Regi\u00e3o Norte, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/10\/2023, em Palmas - TO, conforme CONVITE \u2013 CECANE-TO anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021 PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 067\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) para a servidora Maria Vit\u00f3ria Bastos da Costa, professora aposentada, Presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CAE de Guara\u00ed, CPF N\u00ba 643.291.601-10, RG n\u00ba 382.564 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 547, para participar do Encontro Regional dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Regi\u00e3o Norte, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/10\/2023, em Palmas - TO, conforme CONVITE \u2013 CECANE-TO anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 068\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) para a servidora Luciane Maria Ribeiro Guimar\u00e3es, merendeira efetiva, membro do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CAE de Guara\u00ed, CPF N\u00ba 708.127.801-91, RG n\u00ba 128.191 SJSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 313, para participar do Encontro Regional dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Regi\u00e3o Norte, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/10\/2023, em Palmas - TO, conforme CONVITE \u2013 CECANE-TO anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 069\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para a servidora Marinete Borges Miranda, merendeira efetiva, Coordenadora de Apoio da Escola Municipal JK, Vice-Presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 CAE de Guara\u00ed, CPF n\u00ba 777.452.561-00, RG n\u00ba 263.442 SJSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 164, para participar do Encontro Regional dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Regi\u00e3o Norte, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/10\/2023, em Palmas - TO, conforme CONVITE \u2013 CECANE-TO anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 070\/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e \u00bd (meia) no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais)  para o servidor W\u00e1lter da Silva Teixeira, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, CPF n\u00ba 586.685.861-49, RG n\u00ba 12.886 SSP\/TO, matr\u00edcula n\u00ba 118, para transportar servidoras da Rede Municipal de Ensino de Guara\u00ed que participar\u00e3o do Encontro Regional dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar da Regi\u00e3o Norte, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19\/10\/2023, em Palmas - TO, conforme CONVITE \u2013 CECANE-TO anexo. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1693.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.693 de 10 de outubro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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