{"id":49091,"date":"2023-10-17T18:47:58","date_gmt":"2023-10-17T21:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49091"},"modified":"2023-10-17T18:48:00","modified_gmt":"2023-10-17T21:48:00","slug":"edicao-ordinaria-1-696-de-17-de-outubro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/10\/17\/edicao-ordinaria-1-696-de-17-de-outubro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.696 de 17 de outubro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1696.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1696<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 237\/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Wilson Ricardo da Silveira, Fiscal de Tributos, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 577, , para levar ve\u00edculo Strada Freedon para revis\u00e3o na Concession\u00e1ria, no dia 17 de outubro de 2023, na cidade de Aragua\u00edna \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do m\u00eas de outubro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 091\/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 5 (CINCO) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1rias, no valor de R$ 3.960,00 (TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), afim de cobrir despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322,  QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO \u201c23\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional do CONGEMAS\u201d Promovido anualmente pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 CONGEMAS, que se realizar\u00e1 entre os dias 24\/10\/2023 a 26\/10\/2023, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Pernambuco, situado a Avenida Professor Andrade Bezerra, s\/n \u2013 Salgadinho \u2013 Olinda \/ PE, conforme, Of\u00edcio Circular n\u00ba 135\/2023\/CONGEMAS, anexo.  Art. 2\u00ba) JUSTIFICAR a quantidade de di\u00e1ria, considerando que a Gestora e ordenadora do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS ir\u00e1 sair de Guara\u00ed \u2013 TO no dia 22 de outubro \u00e1s 5:hs, para embarcar \u00e1s 8:hs em Palmas \u2013 TO, haja vista que a Kilometragem de Guara\u00ed \u2013 TO, a Olinda \/PE, requer 2 (dois) dias de viagem de \u00f4nibus, e por este motivo, faz-se necess\u00e1rio a quantidade de di\u00e1rias acima exposto.  Art.3\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 4\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 092\/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.    \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. WASHINGTON RIBEIRO GOMES \u2013 MOTORISTA, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 887, QUE IR\u00c1 LEVAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS A SRA. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO, AT\u00c9 A CIDADE DE PALMAS \u2013 TO, ONDE IR\u00c1 EMBARCAR, PARA A CIDADE DE OLINDA\/PE, para participar do \u201c23\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional do CONGEMAS\u201d, Promovido anualmente pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 CONGEMAS, que se realizar\u00e1 entre os dias 24\/10\/2023 a 26\/10\/2023, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Pernambuco, situado a Avenida Professor Andrade Bezerra, s\/n \u2013 Salgadinho \u2013 Olinda \/ PE, conforme, Of\u00edcio Circular n\u00ba 135\/2023\/CONGEMAS, anexo.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7135, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO \u201c153\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins\u201d, bem como para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO CEAS \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, as quais realizar-se-\u00e3o ambas no audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, situado na Quadra 401 Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42 Edif\u00edcio Gold Star, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, respectivamente nos dias 18 de outubro de 2023 \u00e1s 8h30 e 19 de outubro de 2023, \u00e1s 8:30hrs, conforme Comunicado SGD:2023\/41009\/013530, e Convite do CEAS \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMA Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 093\/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1 (UMA) e 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e estadia da Servidora Municipal Sra. JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7135, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DO \u201c153\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins\u201d, bem como para PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO CEAS \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, as quais realizar-se-\u00e3o ambas no audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, situado na Quadra 401 Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42 Edif\u00edcio Gold Star, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, respectivamente nos dias 18 de outubro de 2023 \u00e1s 8h30 e 19 de outubro de 2023, \u00e1s 8:30hrs, conforme Comunicado SGD:2023\/41009\/013530, e Convite do CEAS \u2013 Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social.   Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMA Portaria n\u00ba 2.069\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 095\/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA   A SERVIDORA, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o da Servidora Municipal Sr\u00aa. MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FMAS, COM A MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 5322, QUE IR\u00c1 PARTICIPAR DA \u201c153\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIB \u2013 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Tocantins\u201d, que se realizar\u00e1 no audit\u00f3rio da SETAS \u2013 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, situado na Quadra 401 Sul, Avenida Joaquim Teot\u00f4nio Segurado, 42 Edif\u00edcio Gold Star, na Cidade de PALMAS \u2013 TO, no dia 18 de outubro de 2023 \u00e1s 8h30, conforme Comunicado SGD:2023\/41009\/013530.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos onze dias do m\u00eas de outubro de 2023.   MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS  Portaria n\u00ba 2.069\/2021      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 065\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.   \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento \u00bd (meia) di\u00e1ria no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para o servidor Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa, nomeado no cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, lotado nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 5321, para participar do IX SEMIN\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL , promovido pela UNDIME TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023 em Palma TO. \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 071\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora M\u00e1via Matias Costa, Professora efetiva, Coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil,  lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 1793, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 072\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Maria Sonia Santos Lima, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, lotada nesta Secretaria, CPF n\u00ba 942.400.511-34, RG n\u00ba 315.895 SSP-TO, Matr\u00edcula n\u00ba 1318, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 073\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Daiane Quirino Marangoni, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Fundamental - Anos Finais, lotada nesta Secretaria, Matr\u00edcula n\u00ba 3072, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 074\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Sebastiana Salva Ferreira Ara\u00fajo, professora efetiva, Coordenadora do Ensino Especial e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Escolar, Matr\u00edcula n\u00ba 1313, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 075\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Maria de F\u00e1tima Rosa da Silva, professora efetiva, Diretora da Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, Matr\u00edcula n\u00ba 851, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021   PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 076\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Raimunda Pinto Pereira, professora efetiva, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Integrada Le\u00f4ncio de Sousa Miranda, Matr\u00edcula n\u00ba 3005, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 077\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Luziene de Jesus Sousa Cunha, professora efetiva, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Coelho Silva, Matr\u00edcula n\u00ba 853, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 078\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Lucimar de Sousa Silva, professora efetiva, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Luiz de Cam\u00f5es, Matr\u00edcula n\u00ba 2974, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 079\/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA,  QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  \tO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  RESOLVE:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) di\u00e1ria e 1\/2 (meia) no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) mais passagens de van (ida e volta) para Palmas - TO no valor de R$ 110,00, totalizando R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) a servidora Ros\u00e9lia Rodrigues de Sousa, professora efetiva, Coordenadora Pedag\u00f3gica do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Aquarela, CPF n\u00ba 713.038.711-49, RG n\u00ba 106.266 SSP\/TO, Matr\u00edcula n\u00ba 310, para participar do IX Semin\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, promovido pela UNDIME \u2013 TO, que acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, em Palmas \u2013 TO.  \t Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria. \t Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \t GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Sebasti\u00e3o Mendes de Sousa GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME Portaria n\u00ba 2.064\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1696.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.696 de 17 de outubro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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