{"id":49140,"date":"2023-10-25T21:30:47","date_gmt":"2023-10-26T00:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49140"},"modified":"2023-10-25T21:30:49","modified_gmt":"2023-10-26T00:30:49","slug":"edicao-ordinaria-1-702-de-25-de-outubro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/10\/25\/edicao-ordinaria-1-702-de-25-de-outubro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.702 de 25 de outubro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1702.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1702<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/RETIFICA\u00c7\u00c3O DE LEI RETIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 113\/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.  ONDE SE L\u00ca:  Art. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir para os servidores municipais enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagemm, valores recebidos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinados ao cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o de que trata a Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022, decis\u00e3o do STF no Segundo Referendo na Medida Cautelar na ADI 7222 e a portaria GM\/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023 ou outra que vier a substitu\u00ed-la.   LEIA-SE:  Art. 1\u00ba. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir para os servidores municipais enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, valores recebidos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinados ao cumprimento da assist\u00eancia complementar da Uni\u00e3o de que trata a Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022, decis\u00e3o do STF no Segundo Referendo na Medida Cautelar na ADI 7222, estabelecidos pela Lei n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a portaria GM\/MS n\u00ba 1.135, de 16 de agosto de 2023 ou outra que vier a substitu\u00ed-la.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes  Prefeita Municipal      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O PRESENCIAL N.\u00ba 030\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em geral de ares-condicionados e correlatos, em atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, conforme Termo de Refer\u00eancia. Demais especifica\u00e7\u00f5es encontram-se no Edital. Ser\u00e3o observados os seguintes hor\u00e1rios e datas: In\u00edcio da Sess\u00e3o para o credenciamento: \u00e0s 08h00min, do dia 08\/11\/2023, na Sala de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Guara\u00ed\/TO, situada \u00e0 Av. Bernardo Say\u00e3o, Setor Central de Guara\u00ed\/TO. O Edital poder\u00e1 ser retirado na Sala de Licita\u00e7\u00f5es, no portal eletr\u00f4nico do munic\u00edpio www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: licitacao@guarai.to.gov.br  Guara\u00ed\/TO, 25 de outubro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es      EXTRATO DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 031\/2023  Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guara\u00ed, licita\u00e7\u00e3o na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento, via tecnologia de cart\u00e3o magn\u00e9tico ou gerenciamento similar sem uso de cart\u00e3o, com administra\u00e7\u00e3o e controle (autogest\u00e3o), com opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado via web pr\u00f3prio da contratada, por meio da rede de estabelecimentos credenciadas pela contratada, para aquisi\u00e7\u00e3o materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, em atendimento \u00e0s demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se dispon\u00edvel a partir do dia 26\/10\/2023, das 07h30min \u00e0s 17h30min, na Avenida Bernardo Say\u00e3o, s\/n.\u00ba, Centro, Guara\u00ed\/TO ou\u00a0www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 26\/10\/2023 \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08\/11\/2023, \u00e0s 08h00min no site\u00a0www.comprasnet.gov.br.  Guara\u00ed\/TO, 25 de outubro de 2023.  Cleube Roza Lima Superintendente de Licita\u00e7\u00f5es  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 111\/2023  Processo: 2950\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 024\/2023      Contratante: Fundo Municipal de Sa\u00fade de  Guara\u00ed - TO  Contratada: NORTH SAUDE SOLU\u00c7\u00d5E M\u00c9DICA E INTERMEDIA\u00c7\u00d5E LTDA,  CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 38.594.558\/0001-15 Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos especialistas aos pacientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade Signat\u00e1rios:  Wellington de Sousa Silva                        Jo\u00e3o Henrique Filho Data de Assinatura: 11\/10\/2023. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQDT\tPER\u00cdDO\tTIPO\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tSERVI\u00c7O M\u00c9DICO ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA E DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM - COM EXPERI\u00caNCIA EM ULTRASSONOGRAFIA -     PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL COM LAUDO (APARELHO DE ULTRASSON FORNECIDO PELO MUNIC\u00cdPIO:  ACCLARIX AX8, EDAN DE ACORDO COM DEMANDA DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - Os exames poder\u00e3o vir a ser realizados em todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio.\t     720\t12\t    CONSULTA\t    172,91\t    124.500,00 02\tSERVI\u00c7O M\u00c9DICO ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA OBSTETRA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O E\/OU RESID\u00caNCIA EM GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA, COM EXPERI\u00caNCIA, TREINAMENTO E CERTIFICA\u00c7\u00c3O EM COLOCA\u00c7\u00c3O DE DIU, PARA ATENDIMENTO E INSER\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO  INTRA-UTERINO DE COBRE FORNECIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS PACIENTES P\u00d3S PROCEDIMENTO, PARA ATENDIMENTO CONFORME ENCAMINHAMENTO M\u00c9DICO, DE ACORDO COM DEMANDA DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - AS CONSULTAS DEVEM TER DIREITO A RETORNO M\u00c9DICO NO PRAZO DE AT\u00c9 60 DIAS. Registro no Conselho da Classe.\t        720\t12\t       CONSULTA\t       195,48\t       140.750,00 03\tSERVI\u00c7O M\u00c9DICO ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO COM RESID\u00caNCIA EM PSIQUIATRIA (NECESS\u00c1RIO RQE) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL CONFORME ENCAMINHAMENTO M\u00c9DICO, DE ACORDO COM DEMANDA DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - AS CONSULTAS DEVEM TER DIREITO A RETORNO M\u00c9DICO NO PRAZO DE AT\u00c9 60 DIAS Registro no Conselho da Classe. N\u00c3O SER\u00c3O ACEITOS ATENDIMENTOS DE FORMA ON-LINE.\t    600\t 12\t   CONSULTA\t   179,42\t   107.655,00 04\tSERVI\u00c7O M\u00c9DICO ESPECIALIDADE PEDIATRIA - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL M\u00c9DICO COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O E\/OU RESID\u00caNCIA EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO CONFORME ENCAMINHAMENTO M\u00c9DICO, DE ACORDO COM DEMANDA DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd - AS CONSULTAS DEVEM TER DIREITO A RETORNO M\u00c9DICO NO PRAZO DE AT\u00c9 30 DIAS. Registro no Conselho da Classe.\t     1.440\t12\t    CONSULTA\t    174,93\t    251.900,00 TOTAL\t624.805,00   WELLINGTON DE SOUSA SILVA  Gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1338\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Katysson Karllos Oliveira Monteiro, Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 7117, para participar da Reuni\u00e3o T\u00e9cnica com Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios para A\u00e7\u00f5es de Descentraliza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1339\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Vanderlito Alves Vilanova, Superintendente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3307, para participar da Reuni\u00e3o T\u00e9cnica com Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios para A\u00e7\u00f5es de Descentraliza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1340\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria \u00e0 Servidor Municipal Hilton Batista de Jesus, Inspetor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 00284, para participar da Reuni\u00e3o T\u00e9cnica com Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios para A\u00e7\u00f5es de Descentraliza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 mais (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1341\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Maria Ediv\u00e2nia da Silva Barbosa Vieira, Inspetora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, matr\u00edcula funcional n\u00b0 1240, portador do CPF n\u00b0 891.720.861-49, para participar da Reuni\u00e3o T\u00e9cnica com Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios para A\u00e7\u00f5es de Descentraliza\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na cidade de PALMAS-TO, no dia 31 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1342\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria a Servidora Municipal Bruna Alves de Queiroz, Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5364, portadora do CPF n\u00b0 053.682.321-95, compareceu na Secretaria de Sa\u00fade do Estado- anexo I \u2013 Ger\u00eancia Estadual de DST\/HIV\/Aids e Hepatites Virais na cidade de PALMAS-TO no dia 19 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais)  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1343\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 15 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais). Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1344\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 19 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1345\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Fernando Fran\u00e7a da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 3918, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS - TO no dia 19 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1346\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, , para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade PALMAS-TO no dia 19 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1347\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Andr\u00e9 Oliveira de Sousa, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6459, portador do CPF n\u00b0 068.765.051-89, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 20 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1348\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 21 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1349\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 21 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1350\/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, , para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1351\/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 23 de outubro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do m\u00eas de outubro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO      ERRATA DE PORTARIA  ONDE SE L\u00ca  participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 TCE, em Palmas-TO, no dia 24 de outubro de 2023 e reuni\u00e3o com SELF ASSESSORIA, em Para\u00edso-TO, no dia 25 de outubro de 2023 sa\u00edda dia 24 de outubro de 2023 e retorno dia 26 de outubro de 2023. PORTARIA N.\u00ba 041\/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0 1.700 dia 23 de outubro de 2023.  LEIA-SE  participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 TCE, em Palmas-TO, no dia 26 de outubro de 2023 e reuni\u00e3o com SELF ASSESSORIA, em Para\u00edso-TO, no dia 27 de outubro de 2023 sa\u00edda dia 25 de outubro de 2023 e retorno dia 27 de outubro de 2023.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020   ERRATA DE PORTARIA  ONDE SE L\u00ca  participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 TCE, em Palmas-TO, no dia 24 de outubro de 2023 e reuni\u00e3o com SELF ASSESSORIA, em Para\u00edso-TO, no dia 25 de outubro de 2023 sa\u00edda dia 24 de outubro de 2023 e retorno dia 26 de outubro de 2023. PORTARIA N.\u00ba 042\/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n\u00b0 1.700 dia 23 de outubro de 2023.  LEIA-SE  participar de reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 TCE, em Palmas-TO, no dia 26 de outubro de 2023 e reuni\u00e3o com SELF ASSESSORIA, em Para\u00edso-TO, no dia 27 de outubro de 2023 sa\u00edda dia 25 de outubro de 2023 e retorno dia 27 de outubro de 2023.  MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO Presidente do GUARAI-PREV Decreto n\u00ba 1.517\/2020\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DOM-1702.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.702 de 25 de outubro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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