{"id":49305,"date":"2023-11-22T19:26:09","date_gmt":"2023-11-22T22:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49305"},"modified":"2023-11-22T19:26:12","modified_gmt":"2023-11-22T22:26:12","slug":"edicao-ordinaria-1-719-de-22-de-novembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/11\/22\/edicao-ordinaria-1-719-de-22-de-novembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.719 de 22 de novembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/DOM-1719.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1719<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.942\/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.  \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PARA SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006\/2000;  CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como o atestado m\u00e9dico;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba) CONCEDER \u00e0 Servidora Municipal, Sra. Sandreanne de Souza Mendes, professora, Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia, pelo prazo de 30(trinta) dias.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02\/11\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023 Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA N\u00ba 2.943\/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023  \u201cCONSTITUI SUBCOMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e;  CONSIDERANDO o disposto no inc. XXI do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como, na Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, que regula e disciplina, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u037e  CONSIDERANDO, especificamente, o disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 10, da Lei Federal n\u00ba 12.232\/10, que trata do procedimento de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de propaganda pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, exigindo que as propostas t\u00e9cnicas sejam analisadas e julgadas por subcomiss\u00e3o t\u00e9cnica, constitu\u00edda por, pelo menos, 3 (tr\u00eas) membros;  R E S O L V E  Art. 1\u00ba DESIGNAR a Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica de Licita\u00e7\u00e3o para a finalidade de an\u00e1lise e julgamento das propostas t\u00e9cnicas apresentadas no procedimento licitat\u00f3rio, cujo objeto ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de propaganda para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade.  Alisson Rodrigues Rosa;  Gabriel Borges de Oliveira; Walquerley Barros Ribeiro  Art. 2\u00ba Os trabalhos relativos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das propostas t\u00e9cnicas e demais procedimentos necess\u00e1rios a serem realizados pela Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica ser\u00e3o de forma volunt\u00e1ria, n\u00e3o remunerada.  Art. 3\u00ba Os demais requisitos para a composi\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica de Licita\u00e7\u00e3o estar\u00e3o previstos em edital espec\u00edfico, respeitados os princ\u00edpios constitucionais e legais, e particularmente as determina\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 12.232\/10 e da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.\u00a0  Art. 4\u00b0 Esta Portaria, assim como a presente Subcomiss\u00e3o T\u00e9cnica de Licita\u00e7\u00e3o, vigorar\u00e1 at\u00e9 o t\u00e9rmino do procedimento licitat\u00f3rio mencionado no artigo anterior.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 274\/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Valdemir Alves Aguiar, Matricula Funcional n\u00ba 265, para fazer a presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta de Servi\u00e7o Militar, no dia 14 de novembro de 2023, na cidade de Palmas - TO, e para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos dez dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 275\/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao servidor Carlito Sousa Silva \u2013 Motorista, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 7036, para buscar um forno para torragem de farinha, triturador\/esfarelador de mandioca e lavador\/descascador, no dia 23 de novembro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (centro e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 276\/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sr. Riavan Santana Barbosa - Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 6106, participar de uma reuni\u00e3o na Secretaria de Industria e Com\u00e9rcio, no dia 21 e 22 de novembro, na cidade de Palmas - TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 1 e \u00bd (uma e meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), mais passagens de ida e volta no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e um dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2023 \u2013 CMASG DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMASG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Municipal N\u00ba. 214, de 09 de setembro de 2009.  Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o total do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 2\u00ba Trimestre do ano 2023, bem como do Quadro de Demonstrativo de Despesas \u2013 QDD atualizado, despesas referentes \u00e0s atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de abril de 2023 a 31 de junho de 2023  CONSIDERANDO a convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Memorando N\u00ba 013\/2023 \u2013 CMASG, pauta: (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 2\u00ba Trimestre do ano 2023, apensado do Quadro Demonstrativo de Despesas - QDD), postado no grupo de WhatsApp dos conselheiros CMASG, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria presencial, no dia 21 de novembro de 2023, \u00e0s 15 horas, na sala do N\u00facleo dos Conselhos;  CONSIDERANDO a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMASG, no dia 21 de novembro de 2023, \u00e0s 15 horas, na sala do N\u00facleo dos Conselhos, onde os membros do referido Conselho realizaram-se a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 2\u00ba Trimestre do ano 2023, bem como do Quadro Demonstrativo de Despesas \u2013 QDD, cujas despesas referentes \u00e0s atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de abril de 2023 \u00e0 31 de junho de 2023, que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o minuciosamente dos relat\u00f3rios e do Demonstrativo QDD, o Colegiado resolveu de comum acordo pela aprova\u00e7\u00e3o de forma total sem ressalvas.   RESOLVE:  Artigo 1\u00ba - APROVAR, de forma total o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \/ Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do 2\u00ba Trimestre do ano 2023, bem como o Quadro Demonstrativo de Despesas \u2013 QDD, referente as despesas decorrentes de atividades desenvolvidas no per\u00edodo de 01 de abril de 2023 \u00e0 31 de junho de 2023.   Artigo 2\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos \u00e0 data de sua aprova\u00e7\u00e3o em 21 de novembro de 2023.  Artigo 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  Eurism\u00e1 Alves Neto Silva Presidente do CMASG Portaria n\u00ba 2.443\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/DOM-1719.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.719 de 22 de novembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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