{"id":49341,"date":"2023-11-30T18:31:38","date_gmt":"2023-11-30T21:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49341"},"modified":"2023-11-30T18:31:40","modified_gmt":"2023-11-30T21:31:40","slug":"edicao-ordinaria-1-725-de-30-de-novembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/11\/30\/edicao-ordinaria-1-725-de-30-de-novembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.725 de 30 de novembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/DOM-1725.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1725<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/PORTARIA N\u00ba 2.945\/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.  \u201cNOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guara\u00ed e a Lei Complementar n\u00ba. 008\/2017;  R E S O L V E   Art. 1\u00ba. NOMEAR Meygles Dias Martins para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Manuten\u00e7\u00e3o, com lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos tr\u00e2mites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.   Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01\/11\/2023, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.              Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 284\/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria a Sra. K\u00e1tia Alves da Silva \u2013 Controladora Geral, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 5316, que ir\u00e1 participar um treinamento na sede do Portal de Compras P\u00fablicas, nos dias 04 e 05 de dezembro, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias os dias 03\/12(ida) e 06\/12(volta).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 285\/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.564\/2021;   R E S O L V E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Cleube Roza Lima \u2013 Superintendente de Licita\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 0251, que ir\u00e1 participar um treinamento na sede do Portal de Compras P\u00fablicas, nos dias 04 e 05 de dezembro, na cidade de Bras\u00edlia - DF, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a 3 e \u00bd (tr\u00eas e meia) di\u00e1rias, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).  Par\u00e1grafo \u00danico. Considera-se no c\u00f4mputo das di\u00e1rias os dias 03\/12(ida) e 06\/12(volta).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 286\/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO MOTORISTA OFICIAL, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d   A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R E S O L V E   Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria ao Sr. Gileno Teixeira Coelho, Matr\u00edcula Funcional: 5579, para levar representantes da CNM, no dia 28 de novembro de 2023, na cidade de Porto Nacional \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  PORTARIA DE DI\u00c1RIA N\u00ba 287\/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d  A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais e, considerando o que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 006\/2000 e o Decreto Municipal n\u00ba 1.772\/2023;   R   E   S   O   L   V   E  Art. 1\u00ba. AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1ria \u00e0 servidora Vilma Maria Ferreira da Silva \u2013 Superintendente de Eventos Socioassistenciais, Matr\u00edcula Funcional n\u00ba 1212, para buscar representantes da CNM, no dia 27 de novembro de 2023, na cidade de Palmas \u2013 TO, para cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o equivalente a \u00bd (meia) di\u00e1ria, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais).  Art. 2\u00ba. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1\u00ba desta Portaria.  Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  PAL\u00c1CIO PAC\u00cdFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, FINAN\u00c7AS E HABITA\u00c7\u00c3O, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023.  Riavan Santana Barbosa Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Finan\u00e7as e Habita\u00e7\u00e3o  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. \u00ba 032\/2018  Processo n\u00ba: Processo Administrativo n\u00b0 113.2.031\/2017 Termo Aditivo: 6\u00ba termo aditivo ao contrato de n\u00b0 032\/2018 \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA\u00cd - TO. Contratada: ECOLUR EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO - EPP, CNPJ n\u00ba 17.361.393\/0001-61 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de natureza cont\u00ednua de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO e nos Distritos do Lagedo, Canto da Vazante, regi\u00e3o da Bunge e Nutrifoco, e em todo o per\u00edmetro Urbano, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  \ta) Cl\u00e1usula Segunda \u2013 Da Vig\u00eancia: O presente termo tem por objetos a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato 032\/2018, at\u00e9 30\/11\/2024, contado a partir da data de sua assinatura. O presente contrato foi firmado em 30\/11\/2018, passou a vigorar o contrato em 30\/11\/2018 \u00e0 30\/11\/2019, o Primeiro Termo Aditivo em 30\/11\/2019 at\u00e9 30\/11\/2020, o Terceiro Termo Aditivo em 30\/11\/2020 \u00e0 30\/11\/2021, o Quarto termo Aditivo em 30\/11\/2021 \u00e0 30\/11\/2022 o quinto 30\/11\/2022 \u00e0 30\/11\/2023 e passando a vigorar o Sexto Termo Aditivo em 30\/11\/2023 \u00e0 30\/11\/2024. \tb) Par\u00e1grafo \u00danico. Haver\u00e1, encerramento antecipado da vig\u00eancia contratual caso conclu\u00eddo o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao contratado. Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes - Contratante           Adrielle Sousa Le\u00e3o - Contratado Data de Assinatura: 30\/11\/2023. Vig\u00eancia: 30\/11\/2023 \u00e0 30\/11\/2024  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal  TERMO DE REVOGA\u00c7\u00c3O  Processo: 3669\/2023. Preg\u00e3o Presencial N.\u00ba 035\/2023  Objeto: Registro de pre\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o, na forma de cart\u00e3o eletr\u00f4nico, magn\u00e9tico ou de tecnologia similar para os servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do Munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o pode rever seus atos a qualquer momento, e, considerando ainda o disposto no artigo 49 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos que prev\u00ea a possibilidade de revogar a licita\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico; Considerando o relato do Pregoeiro que assumiu erro de invers\u00e3o de fase quanto a habilita\u00e7\u00e3o e desempate ficto, foi sagrado vencedor o fornecedor sem a oportunidade de prefer\u00eancia \u00e0 licitante enquadrada como ME ou EEP. Diante disso, viu-se ilegalidade no processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 035\/2023. Considerando o disposto no subitem 19.13 do Edital onde prev\u00ea que o munic\u00edpio de Guara\u00ed\/TO poder\u00e1 revogar a licita\u00e7\u00e3o por interesse p\u00fablico, bem como anul\u00e1-la por ilegalidade, RESOLVO REVOGAR a presente licita\u00e7\u00e3o.  Guara\u00ed\/TO, 30 de novembro de 2023.  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita Municipal      PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 134\/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.  \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba) AUTORIZAR o pagamento de 1\/2 (MEIA) di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), afim de cobrir despesas com alimenta\u00e7\u00e3o do Servidor Municipal Sr. CARLOS ANDR\u00c9 RAMOS DOS REIS \u2013 MOTORISTA, MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 7460, QUE IR\u00c1 LEVAR AT\u00c9 A CIDADE PALMAS \u2013 TO PARA EMBARQUE NO DIA: 04\/12\/2023, OS SERVIDORES:  JACIRA DE ALMEIDA BEZERRA \u2013 SUBSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM A MATR\u00cdCULA \u2013 7135; DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO \u2013 DIRETORA DO CREAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM MATR\u00cdCULA - 5382 ELSON DE ARA\u00daJO LEAL \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM A MATR\u00cdCULA \u2013 254; Que ir\u00e3o participar da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, nos dias 05\/12\/2023 a 08\/12\/2023, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil \u2013 CICB, localizado no Setor de Clubes Sul, zona Central de Bras\u00edlia \u2013 DF.  Art. 2\u00ba) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1\u00ba, desta Portaria.  Art. 3\u00ba) Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do m\u00eas de novembro de 2023.  MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CURCINO Gestora e Ordenadora de Despesa do FMA Portaria n\u00ba 2.069\/2021\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/DOM-1725.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.725 de 30 de novembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. 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