{"id":49355,"date":"2023-12-04T17:45:33","date_gmt":"2023-12-04T20:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/?p=49355"},"modified":"2023-12-04T17:45:36","modified_gmt":"2023-12-04T20:45:36","slug":"edicao-ordinaria-1-727-de-04-de-dezembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/2023\/12\/04\/edicao-ordinaria-1-727-de-04-de-dezembro-de-2023\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.727 de 04 de dezembro de 2023"},"content":{"rendered":"<a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1727.pdf\" class=\"pdfemb-viewer\" style=\"width:1200px;height:1500px;\" data-width=\"1200\" data-height=\"1500\" data-toolbar=\"both\" data-toolbar-fixed=\"on\">DOM-1727<\/a>\n<p class=\"wp-block-pdfemb-pdf-embedder-viewer\"><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/EXTRATO DO 3\u00ba TERMO ADITIVO CONTRATO 075\/2021  \tA Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO faz saber a quem interessar que, conforme informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR. Contrato: N\u00ba 075\/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ\/MF sob o n\u00ba 38.146.510\/0001-44 Modalidade: Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2021 Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato n\u00ba 075\/2021, que tem como objeto o acr\u00e9scimo de servi\u00e7os, conforme reprograma\u00e7\u00e3o aprovada e reequil\u00edbrio financeiro da obra de Terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e cal\u00e7adas de acessibilidades nas ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Guara\u00ed. Valor acrescido: R$ 131.406,77 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos) Data da Assinatura: 04\/12\/2023 Signat\u00e1rio: Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes, Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Jos\u00e9 Henrique Dahdah \u2013 CONTRATADA.  Guara\u00ed\/TO, 04 de dezembro de 2023  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 133\/2023  Processo: 3938\/2023 Preg\u00e3o Presencial: 037\/20233 \u00d3RG\u00c3O: Prefeitura Municipal de Guara\u00ed \u2013 TO CONTRATADA: FOCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 26.986.915\/0001-01 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE ENFEITES NATALINOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS OBJETOS DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE NATAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARA\u00cd - TO  Signat\u00e1rios:  Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes                         Cristiano de Souza Rocha Data de Assinatura: 04\/12\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQTDE\tUNID.\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tKIT CAIXA DE PRESENTE COMPOSTA POR 03 CAIXAS LUMINOSAS, FERRO PINTADO E LA\u00c7O DE ZINCO, CAIXA 01; 1,20M DE ALTURA 1,20M DE LARGURA X 1,20M DE COMPRIMENTO; CAIXA 02: 1,00M DE ALTURA 1,00M DE LARGURA X 1,00M DE COMPRIMENTO; CAIXA 03: 0,80M DE ALTURA 0,80M DE LARGURA X 0,80M DE COMPRIMENTO; CONTENDO LEDS BLINDADO COM MINI STROOBO, NO TOTAL DE 5000MIL LEDS, TENS\u00c3O 220V.\t2\tserv\t4.250,00\t8.500,00 02\tRENA MACHO DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t10\tServ\t850,00\t8.500,00 03\tRENA F\u00caMEA DE FERRO, PINTURA ELETROST\u00c1TICA, MEDINDO 0,80CM DE ALTURA X 0,60CM DE LARGURA, CONTORNADA POR MANGUEIRA 12MM, NA COR BRANCA\t10\tServ \t850,00\t8.500,00 04\tBOLA DE NATAL ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 100CM X 80CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t2\tserv\t1.700,00\t3.400,00 05\tARVORE DE NATAL TELADA ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 160CM X 90CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t2\tserv\t3.300,00\t6.600,00 06\tCAIXA DE PRESENTE TELADA, ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM, PINTURA AUTOMOTIVA BRANCA, ALTURA DE 140CM X 120CM DE LARGURA, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA A LED, COR WARN, 12 MM, M\u00cdNIMO 24 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO M\u00c1XIMO 3 W POR METRO, A CADA 04 LED UM MINI STROOBO, VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 20.000 HS, FECHA COM TELA DE SILICONE FLEXIVEL NA COR VERMELHA, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, ESPA\u00c7AMENTO DE VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 12MM, CONTENDO 12 (DOZE) ESTROBO OVAL COM POTENCIA 6 W , COR BRANCA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, DISPARO NO M\u00cdNIMO 55 A 60 VEZES POR MINUTO, SISTEMA DE FIXA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PARAFUSO OU ABRA\u00c7ADEIRAS DE NYLON, DIMENS\u00c3O M\u00c1XIMA : ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t02\tserv\t2.200,00\t4.400,00 07\tPE\u00c7A GIGANTE EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, FORMATO DE ESTRELA, METALON 20X20: COM BASE APROXIMADA DE 40CM X 40CM PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM JARDIM OU PISO, LARGURA DA PE\u00c7A DE APROXIMADAMENTE 35CM, TOTAL DE 1000 LEDS MICRO L\u00c2MPADAS AMARELA E CORD\u00c3O AMARELO, REVESTIDO DE TELA DE SILICONE FLEX\u00cdVEL NA COR AMARELA TRANSPARENTE, ESPESSURA M\u00cdNIMA DO FIO DE 1MM, FECHAMENTO CIRCULAR DE 3CM, ESPA\u00c7AMENTO DE VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA DE 12MM, TAMANHO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 180CM DE ALTURA POR 180CM DE LARGURA, APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED COR WARN, 12 MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS E TERMO DE REFER\u00caNCIA.\t02\tserv\t7.300,00\t14.600,00 08\tGUIRLANDA DE FERRO, MEDINDO 2,60M DE ALTURA, 2,60M LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA, RECOBERTA COM PLACAS DE FLORES ARTIFICIAIS VERDES, DEVE SER RECOBERTA COM RAMAS DE CEREJA, DEVE POSSUIR 1 LA\u00c7O MEDINDO 0,90M LARGURA X 0,90M ALTURA, DEVE SER POSICIONADO NA FACE FRONTAL DA GUIRLANDA, A GUIRLANDA DEVE POSSUIR UM BANCO MEDIDO 0,80M LARGURA, 40CM PROFUNDIDADE E 15CM ALTURA, REVESTIDO COM ESPUMA E TECIDO VERMELHO, A GUIRLANDA DEVE SER PREENCHIDA COM CORD\u00d5ES DE LED BLINDADO 220V 100 L\u00c2MPADAS, 80 FIXAS NA COR BRANCO FRIO E 20 QUE PISCA NA COR BRANCO FRIO, SENDO DISTRIBU\u00cdDA A CADA 4 LEDS FIXOS 1 QUE PISCA, FIO TRANSPARENTE, COM 4 FIOS DE 2MM, L\u00c2MPADA DE 5MM. CONECTOR E RETIFICADOR BLINDADO DE 6.00X2.0CM MEDINDO 10 METROS DE COMPRIMENTO COM ESPA\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 0.10M ENTRE AS L\u00c2MPADAS. 220V. \t01\tserv\t11.050,00\t11.050,00 09\tCHAFARIZ LUMINOSO TRIDIMENSIONAL COM 4,00 METROS DE ALTURA, CONTENTO 03 BRA\u00c7OS LUMINOSOS: 01 BRA\u00c7O COM 4,00 METROS DE LARGURA POR 3,40 METROS DE ALTURA; 01 COM 2,00 METROS DE ALTURA X 2,00M DE LARGURA FORMATO EM ESPIRAL; 01 BRA\u00c7O COM 1,70M DE ALTURA X 2,50M DE LARGURA; PE\u00c7A CENTRAL COMPOSTA POR 02 (DOIS) TUBO LUMINOSO CIRCULAR DE: 60CM E 40CM, FIXA\u00c7\u00c3O EM BRA\u00c7ADEIRA DE A\u00c7O, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 5400MIL LEDS NAS CORES AMARELA, BRANCA E VERMELHA, CORD\u00c3O NAS CORES DO LED, TUBOS DE FERRO DE 0,5 POLEGADAS, PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA, PE\u00c7A ATERRADA E FIXADA PARA ANTE IMPACTO CONTRA VENTOS E CHUVAS.\t01\tserv\t16.250,00\t16.250,00 10\tARVORE CEREJEIRA COM 2,50 METROS DE ALTURA X 1,60 METROS DE LARGURA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 04 GALHOS, COM FLOR, CONTENDO M\u00cdNIMO DE 1600 FLORES, E M\u00cdNIMO DE 1600 LEDS NA COR BRANCA, TRONCO TIPO NATURAL NA COR MARROM, COMPOSTA DE FERRO, GESSO E FIBRA PARA MELHOR DURABILIDADE E SUPORTA CHUVAS E VENTOS, COM SUPORTE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE 20CM DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA PARA FIXA\u00c7\u00c3O EM SOLO, ATERRAMENTO COM BARRA DE 1,5M, PINTURA A BASE DE \u00c1GUA, TENS\u00c3O 220V, CABOS DE A\u00c7O PARA DAR SUPORTE A ARVORE.\t02\tserv\t8.300,00\t16.600,00 11\tT\u00daNEL EM ARMA\u00c7\u00c3O DE FERRO, COM TETO CURVO, MEDINDO 08 METROS DE LARGURA X 10 METROS DE COMPRIMENTO X 05 METROS DE ALTURA COM PROTE\u00c7\u00c3O ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0S INTEMP\u00c9RIES, LATERAIS FECHADAS COM LED BRANCO DO CORD\u00c3O BRANCO E TETO COM LED NA COR VERMELHA DO CORD\u00c3O VERMELHO, TOTALIZANDO 15000 LEDS, DESENHOS EM LED COM FIGURAS DE ESTRELAS E LUAS, CONTORNO DO T\u00daNEL EM MANGUEIRA LISTRADA DE ROSA. APLICA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA LUMINOSA A LED, 12MM BLINDADO, NO M\u00cdNIMO 30 LEDS POR METRO, LED NA POSI\u00c7\u00c3O HORIZONTAL QUE POSSIBILITE SER VISTO EM 360\u00b0, TEMPERATURA DE COR 3 KELVIN, A CADA 04 LEDS UM MINI STROBO INTERNO NA MANGUEIRA, TENS\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, CONSUMO DE AT\u00c9 0,3 WATTS O PONTO DE LED POR MINUTO, VIDA \u00daTIL DE 20.000 HS, ATERRAMENTO E FIO PP 2X2.5.\t01\tserv\t23.000,00\t23.000,00 12\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL. COMPRIMENTO 150 CM 220 V, COR DA LUZ BRANCO QUENTE (WARM), BLINDADO\t100\tServ\t90,00\t9.000,00 13\tTUBO DE LED TIPO SNOW FALL. COMPRIMENTO 100 CM, 220 V, COR DA LUZ BRANCO QUENTE (WARM), BLINDADO\t200\tServ\t60,00\t12.000,00 14\tCORD\u00c3O DE LED BLINDADO, COM ESPA\u00c7AMENTO APROXIMADO DE 10 METROS COM 04 FIOS, NO MINIMO 100 LEDS POR CORD\u00c3O, LAMPADA DE 7MM, BLINDADAS COM COLA DE SILICONE NA SUA BASE, COM REVESTIMENTO EM PLASTICO DURO E RECOBERTO POR CAPA PLASTICA, TOMADA MACHO E F\u00caMEA E RETIFICADOR BLINDADO 12W DE 6,50 X 2,5 CENTIMETROS. BRANCO FRIO CORD\u00c3O VERDE COM 01 STROOBO BRANCO A CADA 04 LEDS.\t5000\tServ\t11,00\t55.000,00 15\tMANGUEIRA DE LED NA COR WARN, COM 36 LTES POR METRO, SENDO A CADA 05 LEDS WARN FIXOS, 01 BRANCO FRIO QUE PISCA, 13MM DE ESPESSURA, CABO SILICONADO NA COR CRISTAL AMARELO, 220V A PROVA D\u2019AGUA. APRESENTAR LAUDO EXPEDIDO PELO INMETRO OU LABORATORIO CREDENCIADO, COMPROVANDO A RESISTENCIA DOS CABOS.\t40\tServ\t2.050,00\t82.000,00  TOTAL                                                                                                                                                                         \t 279.400,00   Maria de F\u00e1tima Coelho Nunes Prefeita de Guara\u00ed      ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 121\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: CARLA PRISCILLA FONSECA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 97.526.205\/0001-47 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Carla Priscila Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 2\tBATERIA NO-BREAK REL\u00d3GIO IDCLASS 12v 7.4V As baterias seladas possuem tecnologia AGM eletr\u00f3lito absorvido em manta de microfibra de vidro e s\u00e3o reguladas \u00e1 v\u00e1lvula (VRLA), possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o em diversas posi\u00e7\u00f5es. Nobreak fica interno no equipamento, Autonomia de at\u00e9 4 horas de funcionamento ou impress\u00e3o de at\u00e9 400 tickets, Compacto e acopl\u00e1vel, Prote\u00e7\u00e3o contra descarga total da bateria, Prote\u00e7\u00e3o contra subtens\u00e3o, Nobreak interno para rel\u00f3gio de ponto modelo Control iD iDCLASS. Instalado em um compartimanento espec\u00edfico localizado na parte posterior do equipamento. Bateria 7.4V e 1000 mAh\tMULTILASER \t30\tUNID\t160,00\t4.800,00 TOTAL\t4.800,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 122\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.726.388\/0001-52 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Leivydiane de Almeida Barbosa Dantas Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 12\tMEM\u00d3RIA RAM: Capacidade Mem\u00f3ria: 8 GB Tipo: Ddr4 Velocidade Barramento: 3.200 MHZ Aplica\u00e7\u00e3o: Microcomputador\tKINGSTON\t15\tUNID\t108,98\t1.6334,70 TOTAL\t1.634,70   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 123\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: CINECON DISTIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.199.200\/0001-80 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Let\u00edcia Alves de Andreia Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 13\tMEM\u00d3RIA RAM: Aplica\u00e7\u00e3o: Microcomputadores desktop Capacidade Mem\u00f3ria: 8 GB Padr\u00e3o: Ddr3, Frequ\u00eancia 1333Mhz ou frequ\u00eancia superior\tMC-GHT\t15\tUNID\t54,98\t824,70 TOTAL\t824,70   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 124\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: DANIEL ROSA LOPES, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 47.334.422\/0001-67 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Daniel Rosa Lopes Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 10\tHD EXTERNO SSD 1TB: 2.5\u2019\u2019 USB 3.0 Cor: Preto Capacidade: 1TB, Interface: USB 3.0 Tipo-C Gen2 Voltagem operacional: DC 5V, 900mA Velocidade de leitura \/ grava\u00e7\u00e3o de at\u00e9 530\/460 MB\/s Constru\u00eddo com material resistente, Design ultra leve e fino, resistente ao choque Suporta Windows, MAC OS, Android, Consoles PS4 e Xbox One, Requisitos do sistema operacional: Windows 8 \/ 8.1 \/ 10, Mac OS X, 10.6, Linux Kernel 2.6 ou mais recente, Android 5.0 ou mais recente\tLS\t6\tUNID\t391,00\t2.346,00 16\tPEN DRIVE 16GB\tGEOSURVEY\t15\tUNID\t24.33\t364,95 17\tPEN DRIVE 8GB\tGEOSURVEY\t15\tUNID\t24,33\t364,95 TOTAL\t3.075,90   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 125\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: PROTOPYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 35.779.785\/0002-08 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Aline Lopes Chagas Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 14\tMOUSE COM FIO para microcomputador, 1600 dpi Optical Sensor, plug-and-play, resistente, igual ou superior a modelo de refer\u00eancia: Lenovo GX30M39704.\tPROSMART\t70\tUNID\t14,28\t999,60 22\tTECLADO USB COM FIO para microcomputador, Layout: ABNT 2 \u2013 portugu\u00eas, resistente, modelo de refer\u00eancia: KBBH21 \u2013 Lenovo com qualidade igual ou superior\tPROMART\t70\tUNID\t28,57\t1.999,90 TOTAL\t2.999,50   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 126\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: M C COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 44.159.254\/0001-22 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Meire Cleia Resplande de Ara\u00fajo Abreu Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 11\tHD TIPO SSD Capacidade: 240 GB Tamanho: 2,5 POL Velocidade: 500 MB\/S Padr\u00e3o: Serial Ata600 Aplica\u00e7\u00e3o: Microcomputador\/notebook\tKEEPDATA\t20\tUNID\t94,95\t1.899,00 18\tPROCESSADOR (CPU) Intel m\u00ednimo min 3.9Ghz 4mb de cache core i3 ou superior 4 n\u00facleos 8\u00aa ou 9\u00aa gera\u00e7\u00e3o socket 1151 compat\u00edvel com placa m\u00e3e IPMH310 PRO (pcware)\tINTEL CORE 13\t15\tUNID\t657,40\t9.861,00 TOTAL\t11.760,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 127\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 42.810.782\/0001-74 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Irani Maria dos Santos Salgueiro Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 07\tFONTE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, quantidade conex\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o: 24, compatibilidade: padr\u00e3o atx 300w.\tW. CASE\t30 \tUNID\t108,26\t3.247,80 TOTAL\t3.247,80   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 128\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTO PARA INFORM\u00c1TICA LTDA, CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 19.943.167\/0001-14 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Marisa Craveiro Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 15\tMOUSE PAD MATERIAL: Espuma Poliuretano Semi-R\u00edgida Tamanho Almofada: 140 X 55 X 18 MM Tamanho Plataforma: 205 X 240 X 8 MM Caracter\u00edsticas Adicionais: Altura Dupla De Almofada Para Apoio Do Punho Aplica\u00e7\u00e3o: Uso De Mouse Cor: preta\tKIVER\t50\tUNID\t26,00\t1.300,00 TOTAL\t1.300,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 129\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: SCORPION INFORM\u00c1TICA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 04.567.265\/0001-27 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Marcio Rog\u00e9rio Domingues Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 21\tSWITCH Certifica\u00e7\u00e3o FCC, CE Ano 2010 Tipo Do Produto Diversos Tipo de Mem\u00f3ria DDR3 SDRAM N\u00famero de processadores 1 Pe\u00e7as para montagem SWITCH 16P 100\/1000MBPS TL-SG1016D SMB N\u00famero de unidades 1 Voltagem 220 Volts Etiqueta Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (ENCE) A+, B, 85% Pot\u00eancia em watts 9.26 watts Tipo de fonte de energia: N\u00e3o aplic\u00e1vel Baterias inclusas: N\u00e3o Funciona com baterias: N\u00e3o Velocidade de transmiss\u00e3o de dados 1 Gigabits Per Second Padr\u00e3o de conex\u00e3o sem fio 802.11ac N\u00famero de portas 16 Bluetooth N\u00e3o Cor Preto Cor correspondente Preto Garantia do fabricante 1 ano Peso do produto 1.1 kg EAN 0777060002199, 0767531744857, 6935364020613, 6935364080259 Dimens\u00f5es do produto 180 x 294 x 44 cm; 1.1 Quilogramas Especifica\u00e7\u00f5es: - Certifica\u00e7\u00e3o: FCC, CE, RoHs - Requistos do Sistema: Microsoft Windows XP, Vista, Windows 7 ou Windows 8, MAC OS, NetWare, UNIX ou Linux. - Dimens\u00f5es aprox.: 294 x 180 x 44 mm Padr\u00f5es e Protocolos: - IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x Interface: - 16 portas RJ45 com Auto Negocia\u00e7\u00e3o 10\/100\/1000 Mbps (Auto MDI \/ MDIX) M\u00eddia de rede: - 10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (m\u00e1ximo 100m) - EIA\/TIA-568 100\u00d9 STP (m\u00e1ximo 100m) - 100Base-Tx: UTP cabo categoria 5, 5e (m\u00e1ximo 100m) - EIA\/TIA-568 100\u00d9 STP (m\u00e1ximo 100m) - 1000Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e cable (maximum 100m) Refer\u00eancia de marca: TP-Link, Modelo: TLSG1016D, ou outra de igual qualidade ou superior\tTP.LINK\t20\tUNID\t527,48\t10.549,60 TOTAL\t10.549,60   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 130\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 05.891.838\/0001-36 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Alves Macedo Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 01\tAPOIO PARA NOTEBOOK Tipo de suporte: Suporte para Notebook, Materiais: A\u00e7o, Comprimento x Largura: 14 cm x 271 cm, Eleva\u00e7\u00e3o: 22 cm, Tamanho m\u00ednimo suportado - Tamanho m\u00e1ximo suportado: 10 \u201c - 17 \u201c, \u00c9 vertical: Sim, \u00c9 antiderrapante: Sim, Resistente: sim\tKNUP\t30\tUNID\t39,19\t1.175,70 03\tCABO \u00c1UDIO E V\u00cdDEO Material Condutor: Cobre Aplica\u00e7\u00e3o: V\u00eddeo Tv Projetores Dvds Receivers Sinais S-Vhs Caracter\u00edsticas Adicionais: Balanceado, Blindado E Flex\u00edvel Tipo Cabo: Hdmi Conectores: Macho-Macho\tHDMI\t30\tUNID\t18,04\t541,20 04\tCABO PARA IMPRESSORA RESISTENTE: Utiliza\u00e7\u00e3o Liga\u00e7\u00f5es de perif\u00e9ricos como, impressoras, c\u00e2meras digitais e scanner Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Categoria de aplica\u00e7\u00e3o - Perif\u00e9ricos Comprimento 1,5 MT Material de revestimento externo - PVC Camada de prote\u00e7\u00e3o Tipo de conectores \/ interface USB 3.0 - Ponta A USB A Macho - Ponta B USB B Macho Acabamento dos conectores - a\u00e7o galvanizado Taxa de transfer\u00eancia de dados - at\u00e9 5 Gb\/s Temperatura de opera\u00e7\u00e3o N\/D Temperatura de armazenamento N\/D Cor predominante - Preto Altura da embalagem: 18 CM Largura  embalagem: 1.5 CM Comprimento embalagem: 22 CM Peso embalagem: 73 g\tKAPBOM LEXMOX\t25\tUNID\t18,04\t451,00 05\tCAIXA DE SOM PARA PC CUBO Preta - Speaker com design diferenciado, ideal para desktops e notebooks! Com conex\u00e3o USB e P2, controle de volume e 3W RMS de pot\u00eancia. SPEAKER CUBE: Pot\u00eancia: 3W RMS. Plugue: P2 de 3.5mm Alimenta\u00e7\u00e3o USB Controle de volume Dimens\u00f5es: 12,5 x 5,5 x 7cm Peso: 205g\tKNUP\t30\tPAR\t45,56\t1.366,80 06\tFILTRO LINHA: Tens\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o: 110\/220 V Corrente M\u00e1xima: 10 A Quantidade Sa\u00edda: m\u00ednimo 3 e m\u00e1ximo 5 Tomadas Com 3 Pinos Tipo F\u00eamea Com Aterramento, Caracter\u00edsticas Adicionais: Porta Fus\u00edvel Retangular, Caixa Pl\u00e1stica resistente Cor Branca Aplica\u00e7\u00e3o: Equipamento Inform\u00e1tica \/ El\u00e9trico, Frequ\u00eancia: 50\/60 HZ N\u00famero Polos: 2p + T Comprimento Cabo: 1,5 M\tMEGTRON\t20\tUNID\t30,00\t600,00 08\tGABINETE PARA COMPUTADOR cor preta, tipo: torre, m\u00ednimo com 3 baias, material: a\u00e7o, padr\u00e3o: atx, caracter\u00edsticas adicionais: com fonte de alimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednimo 250w, 2 usb e \u00e1udio frontais, cor: preta, constru\u00eddo em chapa resistente.\tFORTREK\t10\tUNID\t170,88\t1.708,80 09\tGRAVADOR DE CD ROM\/DVD, tipo usb 2.0 \u2013 3.0, Velocidade Leitura: 333 Mb\/S Velocidade Grava\u00e7\u00e3o: 50 Mb\/S (port\u00e1til) externo\tDEX\t3\tUNID\t149,66\t448,98 20\tSUPORTE FIXO UNIVERSAL de Parede Para TVs de 14\u201d a 84\u201d At\u00e9 100 kg, metal resistente n\u00e3o articulado\tBEDINSAT\t5\tUNID\t28,49\t142,45 TOTAL\t6.434,93   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade     ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N.\u00ba 131\/2023      Processo: 3242\/2023 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico: 034\/2023 \u00d3RG\u00c3O: Fundo Municipal de Sa\u00fade-TO. CONTRATADA: J C TECNOLOGIA E INFORM\u00c1TICA LTDA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 34.763.204\/0001-04 Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para atender as demandas dos equipamentos de inform\u00e1tica que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  Signat\u00e1rios:  Wellinton de Sousa Silva                          Jaime Campos de Alencar Data de Assinatura: 28\/11\/2022. ITEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tMARCA\tQDT\tUNID\tV. UNIT\tV. TOTAL 19\tROTEADOR WII-FI 10\/100\/1000 Tecnologia MU-MIMO \u2013 Transfere dados simultaneamente para v\u00e1rios dispositivos com desempenho 2\u00d7 mais r\u00e1pido Cobertura otimizada \u2013 Quatro antenas externas equipadas com Beamforming estendem e concentram os sinais Wi-Fi Modo Access Point \u2013 Suporta o modo AP para transformar sua conex\u00e3o com fio em rede sem fio Protocolo TR-069 sim Refer\u00eancia de marca: tp link AC1300 de igual qualidade ou superior\tTP-LINK\t20\tUNID\t222,65\t4.453,00 TOTAL\t4.453,00   Wellinton de Sousa Silva  Gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1493\/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 27 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1494\/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 23 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1495\/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 24 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos vinte e oito dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1496\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1497\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 5402, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade COLINAS-TO no dia 28 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1498\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 28 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1499\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 28 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1500\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 01 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1501\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 04 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1502\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 06 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1503\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 08 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1504\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 11 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1505\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, portador do CPF n\u00b0 294.935.521-87, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 13 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1506\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Moreira da Silva, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 01194, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO, no dia 15 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1507\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 02 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1508\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 05 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1509\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1510\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 09 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1511\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 12 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1512\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 14 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1513\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Ad\u00e3o Fernandes de Sousa Filho, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0314, portador do CPF n\u00b0 874.956.781-00 para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO, no dia 16 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1514\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, , para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 02 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1515\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 05 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1516\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1517\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 09 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1518\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 12 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1519\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 14 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1520\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Edivan Valporto Guida, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 1592, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO no dia 16 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1521\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 06 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1522\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 07 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1523\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 08 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1524\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 13 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1525\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 14 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1526\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 03136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de COLINAS-TO no dia 15 de dezembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1527\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 6611, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA-TO no dia 29 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1528\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023  PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,   R E S O L V E:   Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Janu\u00e1rio de Almeida Rocha, motorista, matr\u00edcula funcional n\u00b0 0467614, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  PORTARIA DE VIAGEM N\u00ba 1529\/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023   \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.  AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,  R E S O L V E:  Art. 1\u00ba \u2013 AUTORIZAR o pagamento desta Di\u00e1ria ao Servidor Municipal Elivan Junior Rodrigues Guimar\u00e3es, motorista matr\u00edcula funcional n\u00b0 5459, para transportar paciente que faz tratamento fora de domic\u00edlio na cidade de ARAGUA\u00cdNA -TO no dia 29 de novembro de 2023, para cobrir despesas de viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, equivalente a \u00bd di\u00e1ria, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).  Art. 2\u00ba \u2013 DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1\u00ba desta Portaria.  GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARA\u00cd, Estado do Tocantins, aos trinta dias do m\u00eas de novembro de 2023.  Wellington de Sousa Silva Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade  Portaria n\u00ba 2.304\/2021 SEMUSA \u2013 GUARA\u00cd \u2013 TO  OF\u00cdCIO NOTIFICAT\u00d3RIO N\u00b0 24\/2023  Guara\u00ed (TO), 04 de dezembro de 2023. \u00c1 Empresa: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME (CNPJ\/MF n\u00ba 24.931.635\/0001-70). Sr. DANIEL CASTRO DUARTE \u2013 CPF\/MF n\u00ba 215.315.088-47 (Representante da Empresa). End.: QUADRA 103 NORTE AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, N\u00ba 163, PLANO DIRETOR NORTE PALMAS \u2013 TO. CEP: 77001-014                                                          Fone: (63) 3322-3306 Ref.: Notifica\u00e7\u00e3o para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o - ENTREGA DE ITENS APONTADOS EM ORDENS DE COMPRA N\u00ba 19.402; 19.403; 19.404 e 19.400.  Prezado(a) Senhor(a), DANIEL CASTRO DUARTE;  A par de cumpriment\u00e1-lo e, objetivando evitar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es\/penalidades insertas nas Leis Federais n\u00ba 8.666\/93 e 10.520\/02 e,  - CONSIDERANDO que Vossa Empresa participou do certame licitat\u00f3rio \u2013 Preg\u00e3o na forma Presencial, referente ao Edital de n\u00ba 015\/2023, Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1938\/2023, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual fornecimento de pneus e c\u00e2maras de ar, para serem utilizados nos ve\u00edculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;  - CONSIDERANDO que o extrato do Edital de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00ba 015\/2023, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio \u2013 DOM (em 14\/06\/2023), dando ampla publicidade para conhecimento do referido certame licitat\u00f3rio e todos aqueles que interessassem participar;  - CONSIDERANDO o credenciamento para participa\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio e a proposta de pre\u00e7os apresentadas pela empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME, na Sess\u00e3o p\u00fablica ocorrida na data de 26\/06\/2023 para processamento do Preg\u00e3o Presencial, com o devido registro de pre\u00e7o dos itens classificados, a qual a empresa saiu vencedora;  - CONSIDERANDO o termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio, Processo Administrativo n\u00ba 1938\/2023, ocorrido na data de 26 de junho de 2023; - CONSIDERANDO a assinatura da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 073\/2023, pelo representante legal da fornecedora TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME, na data de 27 de junho de 2023, constando os itens da qual sagrou-se vencedora (fls. 05 a 06);  Consta informar a referida pessoa jur\u00eddica quanto ao seu DESCUMPRIMENTO com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento dos itens apontados em Ordens de Compra n\u00ba 19.400; 19.402; 19.403 e 19.404, o qual est\u00e1 em falta:  N\u00c3O RECEBIMENTO DE ITEM EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 19.400 PNEU 225\/75 R16C BICO V\u00c1LVULA PNEU N\u00daMERO 14  N\u00c3O RECEBIMENTO DE ITEM EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 19.402 BICO V\u00c1LVULA PNEU N\u00daMERO 14 PNEU 225\/75 R16C  N\u00c3O RECEBIMENTO DE ITEM EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 19.403 PNEU 185\/60R15 BICO V\u00c1LVULA PNEU N\u00daMERO 14  N\u00c3O RECEBIMENTO DE ITEM EM ORDEM DE COMPRA N\u00ba 19.404 PNEU 185\/60R15 BICO V\u00c1LVULA PNEU N\u00daMERO 14   Nesse sentido, conforme tabelas acima, \u00e9 poss\u00edvel perceber que est\u00e1 em falta, todos os itens das Ordens de Compra citadas anteriormente, qual seja, Pneu 225\/75 R16C; Pneu 185\/60R15 e Bico V\u00e1lvula Pneu N\u00famero 14, possuindo a seguinte quantidade entregue e n\u00e3o entregue:  ENTREGUE\t0 N\u00c3O ENTREGUE\t32  PRODUTO\tQUANTIDADE PNEU 225\/75 R16C\t8 PNEU 185\/60R15\t8 BICO V\u00c1LVULA PNEU N\u00daMERO 14\t16   Dessa forma, \u00e9 percept\u00edvel que n\u00e3o foi realizada a entrega, de nem mesmo um Pneu ou Bico de V\u00e1lvula, conforme se pode verificar mediante tabelas acima, restando um total de 32 itens para serem entregues pela ilustr\u00edssima Pessoa Jur\u00eddica. Consta informar, que foi tentado contato com a empresa, mas esta, n\u00e3o quis realizar a entrega dos produtos, oferecendo, por conseguinte, um produto de diferente qualidade de uma marca inferior, outrossim, o prazo para a respectiva entrega \u00e9 de 05 dias, contados da emiss\u00e3o da Ordem de Compra, qual seja, dia 19\/10\/2023, sobre o respectivo prazo, in verbis:  CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DA ENTREGA Os materiais\/servi\u00e7os dever\u00e3o ser entregues em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no termo referencial anexo ao Edital e proposta. \u00a71\u00ba A CONTRATADA dever\u00e1 providenciar a entrega em local a ser indicado pela CONTRATANTE, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, contados da data de emiss\u00e3o da Ordem de Fornecimento contendo o item e a quantidade a ser fornecida pelo licitante.  Portanto, tendo em vista que as Ordens de Compra s\u00e3o do dia 19\/10\/2023 e que o respectivo prazo, se findou em 24\/10\/2023, a respectiva empresa se encontra com 41 dias de atraso, conforme se pode observar abaixo:  19\/10\t20\/10\t21\/10\t22\/10\t23\/10\t24\/10\t25\/10\t26\/10\t27\/10\t28\/10 29\/10\t30\/10\t31\/10\t01\/11\t02\/11\t03\/11\t04\/11\t05\/11\t06\/11\t07\/11 08\/11\t09\/11\t10\/11\t11\/11\t12\/11\t13\/11\t14\/11\t15\/11\t16\/11\t17\/11 18\/11\t19\/11\t20\/11\t21\/11\t22\/11\t23\/11\t24\/11\t25\/11\t26\/11\t27\/11 28\/11\t29\/11\t30\/11\t01\/12\t02\/12\t03\/12\t04\/12\t\t\t   \u00c9 sabido que o n\u00e3o cumprimento do contrato enseja em penalidades, conforme previs\u00e3o no edital, in verbis:  CL\u00c1USULA OITAVA \u2013 DA SAN\u00c7\u00c3O O atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o ou descumprimento total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela licitante vencedora, salvo justificativa aceita pela CONTRATANTE, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poder\u00e1 acarretar nas seguintes san\u00e7\u00f5es: a) Pelo atraso injustificado na entrega do objeto da licita\u00e7\u00e3o: a.1) at\u00e9 05 (cinco) dias, multa de 0,50% (Zero v\u00edrgula cinquenta por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso: a.2) superior a 05 (cinco) dias, multa de 1,00% (Um por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso, at\u00e9 o m\u00e1ximo 20 dias de atraso: b) Pela inexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial a CONTRATANTE poder\u00e1, garantida a pr\u00e9via defesa, aplicar, tamb\u00e9m, as seguintes san\u00e7\u00f5es: b.1) advert\u00eancia; b.2) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor homologado; b.3) suspens\u00e3o tempor\u00e1ria em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, por prazo n\u00e3o superior a 02 (dois) anos, quando da inexecu\u00e7\u00e3o ocasionar preju\u00edzos \u00e0 CONTRATANTE; b.4) declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que seja promovida sua reabilita\u00e7\u00e3o perante a pr\u00f3pria autoridade que aplicou a penalidade.  Dessa forma, se verifica, que o descumprimento contratual, seja pela inexecu\u00e7\u00e3o parcial ou total, pode resultar em san\u00e7\u00f5es, por conseguinte a empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME, poder\u00e1 ser submetida em multa de 0,50% (Zero v\u00edrgula cinquenta por cento) sobre o valor da obriga\u00e7\u00e3o, por dia de atraso, podendo chegar em 1,00% (Um por cento); em advert\u00eancia; multa de 10% sobre o valor resultante de homologa\u00e7\u00e3o; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade, ficando evidenciado as san\u00e7\u00f5es que a ex\u00edmio pessoa jur\u00eddica pode incorrer. Ademais, h\u00e1 diversos julgados quanto a n\u00e3o entrega de produtos, constantes na licita\u00e7\u00e3o e suas eventuais san\u00e7\u00f5es, in verbis:  EMENTA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A. LICITA\u00c7\u00c3O. FORNECIMENTO DE LIVROS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PENALIDADES IMPOSTAS. LEGALIDADE. DIREITO L\u00cdQUIDO E CERTO INEXISTENTE. - Tendo o Pr\u00f3-Reitor de Ensino do IFPR assumido o cargo de reitor do Instituto Federal em virtude da suspens\u00e3o do mandato de outro professor do cargo de Reitor, inclusive por for\u00e7a de decis\u00e3o liminar proferida nos autos de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 se falar em v\u00edcio de compet\u00eancia no ato administrativo questionado. Caraterizado descumprimento contratual, pela n\u00e3o entrega do material licitado, conforme admitido pela contratada, justificada est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es correspondentes. San\u00e7\u00f5es infligidas (advert\u00eancia e multa) alicer\u00e7adas na lei e nas previs\u00f5es edital\u00edcias, n\u00e3o havendo se falar em invalidade ou ofensa aos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade na atua\u00e7\u00e3o do Instituto. O impetrante n\u00e3o se desincumbiu de demonstrar alguma das circunst\u00e2ncias excepcionais previstas no art. 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993 que pudesse justificar o inadimplemento daquilo contratado e revelar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o TRF-4 \u2013 APELA\u00c7\u00c3O CIVEL: AC XXXXX \u2013 11.2014.404.7000 PR XXXXX \u2013 11.2014.404.7000). Apela\u00e7\u00e3o desprovida. Grifo nosso.  Dessa forma, percebe-se que se n\u00e3o for hip\u00f3teses excepcionais do artigo 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993, mais especificamente o par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso VI, resultar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es, conforme a jurisprud\u00eancia acima, insta mencionar o supracitado artigo da legisla\u00e7\u00e3o em comento, in verbis:  Art.\u00a057.\u00a0\u00a0A dura\u00e7\u00e3o dos contratos regidos por esta Lei ficar\u00e1 adstrita \u00e0 vig\u00eancia dos respectivos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, exceto quanto aos relativos: \u00a7\u00a01o\u00a0\u00a0Os prazos de in\u00edcio de etapas de execu\u00e7\u00e3o, de conclus\u00e3o e de entrega admitem prorroga\u00e7\u00e3o, mantidas as demais cl\u00e1usulas do contrato e assegurada a manuten\u00e7\u00e3o de seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: I\u00a0-\u00a0altera\u00e7\u00e3o do projeto ou especifica\u00e7\u00f5es, pela Administra\u00e7\u00e3o; II\u00a0-\u00a0superveni\u00eancia de fato excepcional ou imprevis\u00edvel, estranho \u00e0 vontade das partes, que altere fundamentalmente as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do contrato; III\u00a0-\u00a0interrup\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato ou diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administra\u00e7\u00e3o; IV\u00a0-\u00a0aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei; V\u00a0-\u00a0impedimento de execu\u00e7\u00e3o do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administra\u00e7\u00e3o em documento contempor\u00e2neo \u00e0 sua ocorr\u00eancia; VI\u00a0-\u00a0omiss\u00e3o ou atraso de provid\u00eancias a cargo da Administra\u00e7\u00e3o, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou retardamento na execu\u00e7\u00e3o do contrato, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis aos respons\u00e1veis. Grifo nosso.  Nesse sentido, verifica-se que n\u00e3o se remete como uma excepcionalidade, pois, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o acima, a Administra\u00e7\u00e3o de Guara\u00ed, vem cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es referentes ao contrato.  Deste modo, NOTIFICA-SE a empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA ME, atrav\u00e9s de seu representante, no endere\u00e7o constante dos documentos apresentados na fase do certame, para que no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, realize o cumprimento da entrega dos itens apontados em Ordens de Compra n\u00ba 19.400; 19.402; 19.403 e 19.404, ocorrendo a entrega total de uma s\u00f3 vez, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades constantes nos itens do Edital e seus anexos acima exarados, bem como as existentes na Lei Federal n\u00b0 10.520\/02 e na Lei Federal n\u00ba 8.666\/93.   Caso n\u00e3o seja tempestivamente atendida a presente notifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresentada resposta ou justificativas eventualmente, ficando o(a) notificado(a) sujeito(a) aos consect\u00e1rios legais, contratuais.  Sem mais.  MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO NUNES Prefeita Municipal  WELLIGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal da Sa\u00fade\">.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>BAIXAR PDF: <a href=\"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/DOM-1727.pdf\">Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.727 de 04 de dezembro de 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>. BAIXAR PDF: Edi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria 1.727 de 04 de dezembro de 2023<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":31680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[197],"class_list":["post-49355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diario-oficial","tag-diario-oficial","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49361,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49355\/revisions\/49361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guarai.to.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}